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Equivalência Patrimonial - é baseada no fato de que os resultados e quaisquer variações patrimoniais de uma controlada ou coligada devem ser reconhecidos (contabilizados) no momento de sua geração, independentemente de serem ou não distribuídos. O método de contabilização por meio do qual o investimento é inicialmente reconhecido pelo custo e posteriormente São avaliados pela Equivalência Patrimonial os investimentos em: Coligadas, Controladas e controladas em conjunto. 01 - Admita-se que a Cia. A tenha participação no Capital da Cia. B e que avalie o investimento pelo método de equivalência patrimonial. Ao final do exercício a investida B apurou um Lucro Líquido de R$ 100.000. A Cia A realizou o seguinte lançamento: Investimento em B a Receita de Equivalência Patrimonial R$ 80. 02 - O valor do investimento , portanto, será determinado mediante a aplicação da porcentagem de participação no capital social, sobre o patrimônio líquido de cada sociedade coligada ou controlada. 100.000,00 = 100% 80.000,00 =? 80.000,00 / 100.000,00 = 0,8 ou 80% 100.000,00 X 80% = 80.000, 03 - Admita-se que a Cia. A tenha participação de 80% do Capital da Cia. B e que avalie o investimento pelo método de equivalência patrimonial. Ao final do exercício a investida B apurou um Prejuízo de R$ 100.000. O lançamento a ser realizado pela investidora A é: Despesa de Equivalência Patrimonial a Investimento em B R$ 80. 04 - Admita-se que a Cia. A tenha participação de 80% do Capital da Cia. B e que avalie o investimento pelo método de equivalência patrimonial. A investida B realizou pagamento de Dividendos para a Cia A no valor de R$ 100.000. O lançamento a ser realizado pela investidora A é Caixa a Investimento em B R$ 100. A empresa Integral Holding S.A. adquiriu em 31/08/2012 uma participação societária na empresa Start-Up S.A. O Patrimônio Líquido contábil da empresa Start-Up S.A. era R$ 150.000.000,00 e foram adquiridas 40% das suas ações pelo valor de R$ 80.000.000,00, valor este correspondente ao percentual de participação sobre o valor justo líquido dos ativos e passivos adquiridos. Com este percentual adquirido, a empresa Integral Holding S.A. passou a deter o controle da empresa Start-Up S.A. e, no período entre a compra e o final de 2012, a empresa Start-Up S.A. apurou um lucro líquido de R$ 30.000.000,00. Com relação ao investimento efetuado, nas demonstrações contábeis individuais da empresa Integral Holding S.A., deverão ser apresentados os seguintes valores na Demonstração do Resultado do ano de 2012 e no Balanço Patrimonial de 31/12/2012, em reais: Ações Adquiridas 40% no valor de 80.000.000, Lucro Líquido do Período: 30.000.000, Equivalência Patrimonial: 30.000.000,00 x 40% = 12.000.000, Valor do Investimento: 80.000.000,00 – 12.000.000,00 = 72.000.000, Evidencia de influência significativa na administração da investida, o fato de a investidora: Não Caracteriza: Conceder empréstimos de acordo com as condições usuais de mercado, com a prática de juros e prazos habituais semelhantes à s negociações com as demais empresas; Caracteriza: Participar nas suas deliberações sociais tomadas por outra empresa, inclusive com a existência de administradores comuns; Manter um volume relevante de transações, inclusive com o fornecimento de assistência técnica ou informações técnicas essenciais para as atividades da investidora; Deter o poder de eleger ou destituir um ou mais dos administradores da outra empresa; Recebimento, pela empresa investidora, de informações contábeis detalhadas da investida, bem como dos seus planos de investimento, de uma forma permanente. Coligada: sociedade investidora tem influência significativa na sociedade investida Uma sociedade será caracterizada como coligada quando, nos termos do Pronunciamento 18 R2 do CPC, sofrer influência significativa da empresa investidora. Nesse contexto a influência significativa é descrita como o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e
operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas. PORQUE A avaliação pela equivalência patrimonial deve ser aplicada somente para aqueles investimentos que sejam relevantes para o investidor e sobre os quais possamos destacar a sua contribuição na formação do resultado do qual será beneficiário. As duas estão corretas e a segunda justifica a primeira Não tem equivalência patrimonial: Propriedades para Investimentos. Em 31.12.2015, a Sociedade Anônima "A" possuía 60% de participação na Sociedade Anônima "B". Nessa mesma data, o Patrimônio Líquido da Sociedade Anônima "B" apresentava a seguinte composição: Contas Saldo Capital Social R$ 320.000, Reservas de Lucro R$ 120.000, Ao final do exercício de 2016, a Sociedade Anônima "B" apresentou Lucro no valor de R$40.000,00. Para este caso hipotético, considerar que não há dividendo mínimo obrigatório e que todo o lucro foi destinado para Reservas de Lucro. Em 2016, não houve alteração no percentual de participação e nem houve registro de Outros Resultados Abrangentes. Até 31.12.2016, não foram observados indicativos de perda com redução ao valor recuperável. Considerando-se apenas as informações apresentadas e o Resultado da Equivalência Patrimonial, e de acordo com a NBC TG 18 (R2) ¿ INVESTIMENTO EM COLIGADA, EM CONTROLADA E EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO, o saldo contábil, em 31.12.2016, que deve ser apresentado no Balanço Patrimonial individual da Sociedade Anônima "A" na conta Participação em Controladas é de: 320.000,00 + 120.000,00 = 440.000,00 x 60% Participação = 264.000, Lucro de B: 40.000,00 x 60% = 24.000,00 Equivalência Patrimonial Saldo Contábil: 288.000, MAIS VALIA: É a diferença positiva entre o valor justo dos ativos líquidos da investida e o valor do patrimônio líquido na época da aquisição. Marque a alternativa que corresponde a essa afirmação. Valor Justo - serão avaliados as Aplicações em instrumentos financeiros e em direitos e títulos de crédito A contra partida da avaliação deve ser registrada em conta ajuste de avaliação patrimonial (AAP)fica no Grupo do PL. Em 05/01/15, quando da constituição da empresa Investida Beta SA com capital total de R$ 1.000.000,00, representados por 1.000.0000 de ações (sendo 50% ações ON e 50% ações PN) a empresa Investidora Alfa participa com 30% das ações PN e 20% das ações ON. Em 31/12/15, a empresa Investida Beta SA apresentou em seu Balanço Patrimonial um Patrimônio Líquido composto por: Capital Social R$ 1.000.000,00 e Prejuízos Acumulado R$ 300.000,00. Qual o valor do investimento na cia investida Beta que será apresentado no Balanço Patrimonial da investidora Alfa e qual o valor do Resultado da Equivalência Patrimonial a ser apresentado na DRE da investidora Alfa, referente ao exercício findo em 31/12/15, respectivamente. Capital Social: 1.000.000,00 por 1.000.000,00 de ações r$ 1,00 cada 50% de ON = 500.000,00 e 50% de PN = 500.000, A empresa Alfa participa com 30% PN + 20% de PN = 150.000 + 100.000 = 250.000 ações no valor de R$ 250.000, Totalizando 25% de participação na empresa Beta AS (1.000.000 ações) Porém, A empresa apresenta prejuízos no valor de 300.000, A investidora Alfa atribui 25% do prejuízo da investida Beta = - 75.000, Valor do Investimento: 250.000,00 – 75.000,00 = 175.000, A Indústria Alvorada S/A possui 4.000 quotas da Empresa Monteiro & Filhos Ltda.. Como a Alvorada não tem interesse em se desfazer dessa participação, o montante correspondente às 4.000 quotas deverá ser registrado como Ativo: Não Circulante/Investimentos/Participações Societárias. CONTROLE INDIRETO - QUANTO UMA EMPRESA INVESTIDORA OBTÊM O CONTROLE DE UMA SOCIEDADE ATRAVES DE OUTRA Admita-se que a Cia. A tenha participação no Capital da Cia. B e que avalie o investimento pelo método de equivalência patrimonial. Ao final do exercício a investida B apurou um Lucro Líquido de R$ 100.000. A Cia A realizou o seguinte lançamento: Investimento em B a Receita de Equivalência Patrimonial R$ 100.000 Logo o percentual de participação de A em B é de: 100%
Uma empresa possuía uma carteira de clientes com grande rentabilidade, avaliada por R$ 12.000,00, e a sua equipe de venda, altamente motivada, que havia sido treinada recentemente, ao custo de R$ 3.000,00. Além disso, adquiriu de um concorrente a sua lista de clientes por R$ 18.000,00 e o direito de explorar um "conhecimento inovador", devidamente registrado no INPI, por R$ 4.000,00. Com base nestas informações e de acordo com o Pronunciamento Técnico 04 (R1) do CPC, o Intangível da empresa estará apresentado em seu balanço pelo valor de: 18.000,00 + 4.000,00 = 22.000, Reconhecimento dos ativos intangíveis gerados internamente - Separável ou resultar de direitos contratuais, controlado pela entidade, benefícios futuros serão gerados em favor da entidade e o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade. Uma determinada empresa adquiriu o direito de explorar um ponto comercial (valor pago a título de luvas ou semelhante), pelo prazo de cinco anos, por uma importância de R$ 300.000,00. A amortização anual corresponde a R$ 60.000,00 (20%) despesa reconhecida no resultado do exercício em que o gasto ocorreu - elementos intangíveis gerados internamente, qual deve ser o tratamento a ser dado aos gastos incorridos em projetos de pesquisa na fase de pesquisa Considere que o Controller de uma organização foi consultado pelo Diretor de Relações de Mercado sobre a possibilidade de agregar valor ao patrimônio da organização, utilizando um valor a ser calculado pelo Goodwill gerado internamente e qual seria o tratamento contábil mais adequado a ser dado a este item. Dentro dos conceitos e regras constantes das NBCs, qual seria a resposta correta a ser dada pelo Controller Este tipo de Goodwill não deve ser registrado na Contabilidade em nenhuma circunstância Uma empresa adquiriu 1.000 unidades de mercadorias por $15 cada uma para serem pagas daqui a seis meses. A alíquota do ICMS é de 18%. Sabendo-se que a empresa utiliza uma taxa de desconto de 4% ao mês, e que o efeito da aplicação do ajuste a valor presente foi considerado relevante, pode-se afirmar que o contador deverá registrar: Um débito a conta ajuste a valor presente (retificadora do passivo) no valor de $3. Passivo Circulante - esse grupo de contas é muito importante para análise do grau de endividamento de curto prazo de uma companhia e, em especial, por representar sua dependência com relação a terceiros Ajuste a Valor Presente - realizáveis e exigíveis de longo prazo. Nos ativos e passivos não circulantes, e nos ativos e passivos circulantes quando o efeito do juros for relevante. A lei 11.638/07 determina que, a partir de 01 de janeiro de 2008, as sociedades por ações devem reconhecer todos os realizáveis e exigíveis ajustados no Balanço dessa forma. Em todos os direitos e obrigações de longo prazo, e, nos itens de curto prazo, quando efeito sobre o patrimônio for relevante I. Passivos podem decorrer de obrigações formais ou legalmente exigíveis. II. Existem obrigações que atendem ao conceito de passivo, mas não são reconhecidas por não ser possível mensurá-las de forma confiável. III. A extinção de um passivo pode ocorrer mediante a prestação de serviços. Empréstimos bancários, adiantamento de clientes, fornecedores - contas do passivo exigível
- valor recebido para entrega de mercadorias no futuro deve, no momento de seu recebimento , ser registrado como Receita diferida. Representa o novo tratamento dado aos itens de mesma natureza, a partir da implementação das modificações trazidas pala Lei 11.638/07, o grupo Resultados de Exercícios Futuros e os itens de mesma natureza foram
suprimidos do Balanço Patrimonial, tendo sido dado novo tratamento a estes itens. Classificados: Receita Diferida no Passivo Não Circulante Vários são os indicadores utilizados para análise da saúde financeira de uma entidade, seja do ponto de vista da liquidez, do endividamento ou da rentabilidade. Assim, pode-se considerar como um indicador que permite a análise do endividamento, o seguinte: Exigível total dividido pelo patrimônio líquido (ET / PL) Passivo Não circulante - As Debêntures e outros títulos de dívidas de uma companhia, quando vencíveis após o exercício seguinte Duplicatas Descontadas a Bancos - Conta Movimento R$ 10.000, recebimento em devolução de duplicata não honrada pelo cliente. A parcela vencível até o fim do exercício seguinte é apresentada no Passivo Circulante, enquanto a parcela vencível após este período são classificadas no Exigível a Longo Prazo, todos ajustados pelos Juros a Transcorrer. Passivos oriundos da aquisição de itens do Ativo Imobilizado e Intangível, financiados, constituem parte significativa das Obrigações de Curto ou Longo Prazo, conforme o tipo de financiamento Uma empresa ao contrair um empréstimo em 36 parcelas, registrará parte do valor no curto prazo e outra parte no longo prazo. Qual a quantidade de parcelas a serem registradas no curto (CP) e longo prazo (LP) = 12 CP e 24 LP A empresa JPA Ltda. realizou um desconto de duplicatas no Banco West S.A. no montante de R$ 85.000,00, descontando, no ato, juros de R$ 2.550,00. Assinale o registro contábil que deve ser feito por ocasião da realizção da operação de desconto: D Banco Conta Movimento 82.450, D Despesas de Juros a Apropriar 2.550, C Duplicatas Descontadas 85.000, A empresa JP & Irmã S/A. realizou um desconto de duplicatas no Banco da Praça S.A. no montante de R$ 150.000,00, descontando, no ato, juros de R$ 4.600,00. Assinale o registro contábil que deve ser feito por ocasião do desconto: a Duplicatas Descontadas 150.000, Banco Conta Movimento 145.400, Despesas de Juros a Vencer 4.600, A conta duplicatas descontadas, encargos financeiros a transcorrer e despesas financeiras são respectivamente: Passivo circulante, retificadora do Passivo circulante, resultado do exercício. Uma empresa efetuou o desconto de duplicatas no valor de R$ 10.000,00. Sabendo que o prazo médio das duplicatas era de 60 dias, que a taxa de desconto foi de 2,5% ao mês e desconsiderando o IOF e outras taxas bancárias, assinale o lançamento correto: D BANCOS (ATIVO) R$ 9.500, D ENCARGOS FINANCEIROS A APROPRIAR (REDUTOR DO PASSIVO) R$ 500, C DUPLICATAS DESCONTADAS (PASSIVO) R$ 10.000, O Brasil vem presenciando nos últimos anos um ambiente favorável à emissão de debêntures que são valores mobiliários representativos de dívida de médio e longo prazos A empresa comprou um instrumento financeiro por R$ 500.000,00, que teve um rendimento no mês de R$ 5.000,00, e, no final do mês, determinou que seu valor de mercado era de R$ 503.000,00. O registro contábil a ser feito será: Instrumentos financeiros a Receitas de Aplicações Financeiras R$ 5.000,00 e Ajuste de Avaliação Patrimonial a Instrumentos Financeiros R$ 2.000, Em relação à conta Ajustes de Avaliação Patrimonial, pode-se afirmar que: (CONCURSO PÚBLICO) i. Recebe contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos somente do Ativo. (F) ii. Deve ser considerada quando do cálculo do limite referente à proporção das reservas de lucros em relação ao capital. (F) iii. (V) Não corresponde a uma conta de reserva.
Investimentos ( Ativo Não Circulante) Participações/Investimentos permanentes = ações e títulos de participação societária Longo Prazo (LP) – registra participações permanentes Curto Prazo (CP) – são investimentos não permanentes > devem ser realizados dentro do exercício. Formas de Investimentos Aplicações em instrumentos financeiros e em direitos e títulos de crédito; Pelo valor justo ou pelo custo amortizado (valor inicial acrescido sistematicamente dos juros e outros rendimentos cabíveis), neste caso ajustado ao valor provável de realização, se este for menor. Investimentos relevantes em coligadas e controladas (incluindo joint ventures) Pelo método da equivalência patrimonial, ou seja, com base no valor do patrimônio líquido da coligada ou da controlada proporcionalmente à participação acionária. Quando de controladas, obrigatória a consolidação; Outros investimentos Societários Igual aos instrumentos financeiros, não pode mais ao custo. Outros investimentos Ao custo menos estimativas para reconhecimento de perdas permanentes. Se propriedade para investimento, pode ser ao valor justo. Todas as formas de investimento devem ser registradas no Ativo , por se tratarem de recursos dos quais se esperam benefícios econômicos futuros. Investimentos temporários a longo prazo: a) As aplicações de caixa em títulos com vencimento superior ao exercício seguinte - Conta Títulos e Valores Mobiliários b) Investimentos em outras sociedades sem caráter permanente, até os feitos com incentivos fiscais. Segredos de sucesso: analisar investimentos de longo prazo das empresas Balanço Patrimonial
1. Ativo Circulante 1.1 (valor) Investimentos de longo prazo: açõs, títulos e imóveis Inclui investimentos nas afiliadas e subsidiárias da companhia. Investimentos de LP indicam as tendências de investimentos da direção da empresa. Ex: Ela investe em outras cias que possuem vantagem competitiva ou que estão em mercados altamente competitivos. Investimentos em coligadas e em controladas
Essência do relacionamento entre investidor x investida >> correta contabilização baseados: Pr do CPC 18* = avaliação será Método de Equivalência Patrimonial (1)
- Coligada é uma entidade que inclui as não constituídas sob forma de sociedade, como uma parceria, em que o investidor tem influência significativa que não é como controlada ou participação em empreendimento sob controle conjunto (joint venture)
- (2)^ Met Eq. Patrimonial – inicialmente o investimento é reconhecido custo e depois é ajustado pelo reconhecimento da participação atribuída ao investidor e atribuí a parte que lhe cabe nos resultados gerados pela investida. Pr do CPC 38 = Reconhecimento e mensuração dos instrumentos financeiros Coligadas – as sociedades nas quais investidoras tenha influencia significativa Lei das AS - Par. 1° e 2°, do art 243, da Lei 6.404/ Controlada – sociedade em que a controladora, direta ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócios, lhe asseguram de modo permanente, tem poder nas deliberações sociais e para eleger a maioria dos administradores. Lei das AS - Par. 1° e 2°, do art 243, da Lei 6.404/ Mas o que é Influência Significativa? Poder de participar nas decisões financeiras e operacionais da investida, mas não controla de forma individual ou conjunta essas políticas. CPC 18, p. 3 e 4 Se o investidor mantém, direta ou indiretamente, (por meio de controladas) 20% ou mais de voto da investida, pressupõe que ele tem influência significativa (salvo, for demonstrado ao contrário) Por outro lado, se o investidor detém menos de 20% (direta ou indiretamente) não há influencia significativa (salvo, demonstrado ao contrário) A propriedade substancial ou majoritária da investida por outro investidor não necessariamente impede que o investidor minoritário tenha influência significativa. Evidência de influencia significativa uma ou mais das seguintes formas: a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida; b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições; c) operações materiais entre o investidor e a investida; d) intercâmbio de diretores ou gerentes; ou e) fornecimento de informação técnica essencial. Método de custo Investidora registra somente as operações ou transações baseadas em atos formais. Dividendos/lucros são registrados como receita no momento que são declarados e distribuídos ou reconhecido p/ empresa investida Não importa quando ou quanto foi gerado de lucro ou reserva. Na empresa investidora, não reconhece os lucros e reservas gerados e não distribuídos pela coligada. Método da Equivalência Patrimonial Apuração do valor investido apurado mediante aplicação da porcentagem de participação da sociedade investidora no capital social da sociedade investida sobre o valor do patrimônio líquido da investida, menos os resultados não realizados: a) mensuração do patrimônio líquido da investida: pelo BP ou pelo balancete de verificação levantado na data do balanço ou até 2 meses, obdecendo a lei comercial, dedução de participação de resultados e da provisão p/ IR.
Abriga: marcas, softwares, licenças e franquias, receitas, fórmulas, modelos, protótipos, gastos com desenvolvimento e outros que atendam aos critérios de reconhecimento, que antes eram tratados no extinto grupo de ativo diferido ou do ativo imobilizado. Também: direitos autorais presentes em grande parte na indústria fonográfica e de audiovisual e todo e qualquer direito passível de controle e exploração que gere benefícios incrementais futuros, e que não esteja contemplado em uma norma específica que regule a matéria em particular. Despesas Antecipadas NÃO É ativo intangível Princípio do Arm’s Length Rege acordos e transações comerciais, em condições de equilíbrio e independência, das partes predispostas a negociar e com habilidade para barganhar. Ausência de qq relação – Este princípio, envolve as partes que estão distantes e desencorajadas p/ contratos pessoais ou fraternais. Princípio do Arm’s Length e o Capital Intelectual Principal ativo intangível da empresa A Contabilidade não admitir seu reconhecimento quando não são adquiridos de terceiros independentes, pq? Grupo Intangível passou a ser formado por contas que estavam no antigo grupo (extintos)^ Ativo Permanente. Este grupo é atualmente Ativo Não Circulante Novas transações = representam bens incorpóreos = marcas, patentes, direitos de concessão, direitos de exploração, direitos de franquias, direitos autorais, gastos com desenvolvimento de novo produtos, goowill ou fundo de comercio Marcas = classificadas no Intangível = somente registradas quando ocorre efetiva aquisição, ou pelo seu valor de custo de criação. Valor pago na aquisição de entidade acima do valor nominal de mercado: classificado no ativo intangível do BP. Deve aparecer com nome Ágio Pago por Expectativa de Rentabilidade Futura Goodwill O valor acima – justificado pelo nome, reputação, clientela sendo adquirida, treinamento que essa empresa teve em relação aos seus vendedores ou da sua capacidade produtiva, inovação tecnológica, localização e fidelidade. Extinção do Ativo Diferido Medida Provisória 449/08, transformada na Lei 11.941/09- As demais normas que regulamentam este item são:
NBC TG 13 – Adoção Inicial da Lei nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08, itens 20 a 23,
aprovada pela Resolução CFC nº 1.152/09;
CTG 02 – Esclarecimentos sobre as Demonstrações Contábeis de 2008, itens 113, 133 a 135,
aprovado pela Resolução CFC nº 1.157/09;
CTG 2000 – Aborda como os ajustes das novas práticas contábeis adotadas no Brasil trazidas pela
Lei nº 11.638/07 e MP nº 449/08, itens 11, 12, 24 a 33, aprovado pela Resolução CFC nº 1.159/09;
NBC TG 04 – Ativo Intangível, aprovada pela Resolução CFC nº 1.139/08;
NBC TG 27 – Ativo Imobilizado, aprovada pela Resolução CFC nº 1.177/09.
Aula 03 Aula 03 Passivo exigível – obrigações financeiras com terceiros Subdividido em: » Passivo Circulante » Passivo Não Circulante.
Composição: Balanço Patrimonial Ativo Bens + Direitos Passivo (Capital de Terceiros Patrimônio Líquido (Capital Proprio) Passivo Não Circulante (antigo exigível a longo prazo)^ – obrigações que liquidação excede o ciclo operacional da empresa (exigíveis a partir do 13º mês seguinte ao do exercício social). Receita Diferida subgrupo de resultados de exercícios futuros^ - objetivo é incluir receitas já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidos nos anos futuros. Antiga Conta Resultados de Exercícios Futuros » Lançada como Despesa Antecipada , porém, resultado é inverso pela natureza da operação (é uma receita e não despesa apesar da classificação) Ex: Vendas de garantia estendida – Recebe um serviço ainda não realizado. Classificando as obrigações art 180, lei 6.404/76 e alterado p/ lei 11.941/ » Passivo Circulante: obrigações, inclusive financiamentos p/ aquisição de direitos do ativo não circulante, quando vencerem no exercício seguinte. » Passivo Não Circulante - vencimento em prazo maior. Comparativo: Lei 6.404/76 x Lei 11.638/ Vejamos o comparativo entre a Lei 6.404/76 e a Lei 11.638/. Art.178, Lei 6.404. § 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos: » passivo circulante; » passivo exigível a longo prazo; » resultados de exercícios futuros » patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, reservas de reavaliação, reservas de lucros e lucros ou prejuízos acumulados. » patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Art.178, Lei 11.638/ I - passivo circulante; II- passivo não circulante; e (excluído) III - (...) Estrutura do Passivo Circulante dada pelo FIPECAFI, p. 280. » Fornecedores » Obrigações Fiscais » Outras Obrigações » Imposto sobre a renda e contribuição social a pagar » Empréstimos e financiamentos » Debêntures e outros títulos de dívida » Provisões Estrutura do Passivo Não Circulante dada pelo FIPECAFI, p. 280 » Empréstimos e financiamentos » Debêntures e outros títulos de dívidas » Retenções contratuais » IR e CS diferidos » Resgate de partes beneficiárias
Aula 04 – PASSIVO: Empréstimos e Financiamentos, Debêntures e outros Títulos de Dívidas PASSIVO Circulante^ (PC)^ ou^ Não^ Circulante^ (PNC)^ – onde são classificados empréstimos e os financiamentos. Algumas das modalidades mais conhecidas são: Financiamentos Bancários; Desconto de Duplicatas; Desconto de Notas Promissórias; Títulos a pagar; Títulos a pagar; Custos a amortizar (redutora); Encargos financeiros (redutora); Juros a pagar por conta de empréstimos e financiamentos. Depende do prazo da dívida: podem ser no PC ou PNC Divisão entre moedas: Nacional ou estrangeira, classificação comum que auxilia no calculo da Variação Cambial. Contabilização dos Empréstimos no Passivo: Contabilizado como recebimentos de recursos da empresa que coincide com a data do contrato *na maioria das vezes Liberação total em diversas parcelas – Registro deve ser feito a medida dos recebimentos das parcelas, ou seja, não será reconhecido até contrapartida ser recebida. Podem ser controlados em contas de compensação – registram os contratos assinados mas (ainda) não liberados. Informação útil para citar em notas explicativas – Não é orientado pela Lei das AS Financiamentos bancários a curto prazo Modalidade mais utilizada – mais fácil de contratar e encerrar contrato. Transações Registradas nestas contas: empréstimos de curto prazo, inferior a 1 ano. Tipos:
Descontos de duplicatas - muito comum antecipação de recebíveis. Contabilização sofreu
alterações, antes era registrada em conta redutora Duplicatas a receber. Contabilização – títulos descontados no PC, e os encargos correspondentes lançados em conta devedora (redutora do passivo) ex: Juros e Encargos a Transcorrer
descontos de notas promissórias
empréstimos garantidos por caução de duplicatas receber ou estoques e outros
Mudança da Contabilização – considera que a empresa realiza a operação com incidência de juros para financiar seu capital de giro. As duplicatas funcionam como uma garantia de recebíveis antecipadamente e devem ser registradas no passivo como tal. EX: Suponha a existência de duplicatas a receber no valor de $1000, descontadas em banco, pelas quais foram recebidos $900, sendo retidos $30 a título de despesas bancárias e $70 a título de juros. Os registros contábeis seriam os seguintes: a) Quando do desconto das duplicatas e recebimento do valor líquido: D – Bancos $900 (AC) D - Encargos Financeiros a transcorrer (redutora do Passivo) $100 (CR) C - Duplicatas Descontadas $1.000 (pq é um empréstimo de antecipação de direitos à receber) b) Quando da apropriação dos encargos e da liquidação do título pelo cliente: i) Apropriação dos encargos financeiros D – Despesas Financeiras $ C – Encargos financeiros a transcorrer $ ii) Pagamento pelo cliente D – Duplicatas Descontadas $1. C – Clientes $1. Caso o cliente não efetue o pagamento, o banco cobrará a dívida da própria empresa que então registrará a baixa do passivo, Duplicatas Descontadas contra a conta de bancos Títulos a pagar Obrigações contratadas, mas não com bancos ou instituições financeiras. Ex: Compra de imóveis pagos em parcelas Pode ser CURTO ou LONGO prazo
Debêntures São títulos mobiliários Dívida de médio e longo prazo que asseguram aos detentores (debenturista) direito de crédito contra CIA emissora. CIA tem uma dívida (obrigação) com os debenturistas são os proprietários^ (tem o direito)
Saiba Mais: Arquivo_01 - PERGUNTAS E RESPOSTAS – NOVA LEI DAS S/A - LEI 11.638/
Saiba Mais Os debêntures é uma forma da CIA captar recursos financeiros. Eles são emitidos por um valor nominal e este valor deverá ser devolvido ao debenturista, por isso, deve ser contabilizado como uma dívida (obrigação) a longo prazo (se o resgate exceder próximo exercício social). Assim, a CIA emissora garante ao titular: Juros, fixos ou variáveis Correção Participação nos lucros Prêmio de reembolsos Cláusula de conversibilidade em ações. O vencimento deverá estar na escritura da emissão do certificado, podendo a CIA optar por amortizações parciais, criar fundos de amortização e reserva-se ao direito de resgate antecipado parcial ou total. A debênture poderá ter garantia de propriedades, bens ou aval da empresa. A emissão de debentures são decididas em assembleia geral de acionistas ou p/ conselho de administração Ambos decidem as condições de emissão e a instituição financeira que estrutura e coordena o processo; O coordenador líder instituição^ financeira^ responsável por transformar a empresa em Sociedade p/ Ações e obter registro em companhia aberta. Pode ser necessário registro CVM. Além de formar o consorcio de distribuição, marketing e colocar o título aos investidores. Prêmios de Debêntures Lei 11.638 - revogou a possibilidade da empresa, ao emitir uma debênture, contabilizar eventual prêmio recebido diretamente como Reserva de Capital. O seu valor terá que ser apropriado como Receita Financeira , ou melhor, como uma redução da despesa financeira na captação dessa debênture. Qual a razão da modificação do tratamento dos prêmios recebidos nas emissões de debêntures? As Normas Internacionais dizem que as despesas financeiras correspondem à soma do que se paga a título de juros mais todas as despesas incrementais que se tenha nesse processo de tomar dinheiro emprestado, menos os prêmios eventualmente recebidos. Despesas incrementais significam aquelas que, se a empresa não procurasse tomar o dinheiro emprestado, não teria que com elas arcar, como, por exemplo, despesas com consultores, com viagens etc. Aula 5 – PL: ajustes de avaliação patrimonial A criação da conta ajuste de avaliação patrimonial – Lei 11.638/2007 que modificou a Lei 6.404/76: 01/01/2008 – Extinção Reserva de Reavaliação / Criação – Ajuste de Avaliação Patrimonial (AAP) Classificada: Grupo PL – ajuste a valor justo dos saldos do ativo ou passivo que pode ser p/ mais ou menos. Artigo nº 183 da Lei nº 6.404, de 15-12-1976: I – Aplicações em instrumentos financeiros, inclusive, direitos e títulos de créditos e seus derivados Classificação – AC ou realizável a longo prazo:
Pelo valor de mercado ou valor equivalente, quando aplicações p/ negociação ou disponível p/
venda;
Pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado por legislação ou contrato,
ajustado p/ valor de provável negociação se estiver inferior VII - os direitos classificados no intangível,
custo de aquisição − saldo da conta de amortização correspondente
Aula 6 – Fusão, Cisão e Incorporação Combinação de Negócios CPC 15: a característica obter controle de um negócio. Operação ou evento – cisão, incorporação ou fusão total ou parcial^ - que adquirente obtém controle de um ou mais negócios. Formas de Obtenção de controle de outra entidade, pode ser: » aquisição de capital; » por subscrição do capital; » compra de ativos, assumindo ou não, seus passivos; » incorporação de ações; » por incorporação; por fusão; » por cisão p/ hipóteses descritas ou aquisição dos ativos líquidos para formar um ou mais negócios. Efetivação da combinação de negócios: emissão de títulos que representem o capital próprio ações como forma de pagamento^ p/ entregar acionistas ou cotistas da entidade adquirida transferência de ativos (caixa, equivalentes de caixa ou outros ativos líquidos) por meio de operações de cisão, fusão, incorporação ou incorporação de ações pela simples aquisição de participação societária mediante o pagamento em caixa ou assumir obrigações uma combinação dessas ou outras alternativas. Tipos de combinação
1. Fusão – união de duas ou mais sociedades para formar nova sociedade que assume os direitos
e obrigações
2. Incorporação – absorção de uma ou mais sociedades por outra que assume todos os direitos e
obrigações.
3. Cisão – Transferência Total ou Parcial do patrimônio p/ uma ou mais sociedades, constituídas
para este fim ou alguma já existente. Cindida é extinta se transferência total e Divisão do capital se parcial Divulgação das Informações alterações da Lei. 11638/07 e a 11.941/09 - reforçam a necessidade de divulgação de informações sobre operações relevantes, em especial, é claro, para as companhias abertas.
Detalhamento em Notas Explicativas CPC 15 - exige que o adquirente divulgue informações que permitam aos usuários avaliarem a natureza e os efeitos financeiros de combinação de negócios que tenham ocorrido durante o período de reporte corrente ou após o final desse período, mas antes de autorizada a emissão das demonstrações contábeis (item 59). Adicionalmente, o CPC 15 exige que o adquirente divulgue dos efeitos financeiros que por ventura tiverem sido reconhecidos no período de reporte corrente pertinentes às combinações de negócios que ocorreram no período ou em períodos anteriores. (item 61). Avaliação e contabilização das operações decorrentes da Combinação de Negócios Adquirente é a entidade que obtém o controle da adquirida. Adquirida é o negócio ou são os negócios sobre o(s) qual(is) a adquirente obtém controle em uma combinação de negócios. Negócio é o conjunto integrado de atividades e ativos que seja passível de ser conduzido e administrado com a finalidade de fornecer diretamente, para investidores e/ou outros proprietários, acionistas ou participantes, retorno sob a forma de dividendos, redução de custos ou outros benefícios econômicos. Valor justo de um ativo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. Deveres da entidade adquirente – a) calcular e reconhecer o valor justo, em suas demonstrações contábeis individuais e consolidadas, dos ativos identificáveis (tangíveis e intangíveis) adquiridos e das obrigações assumidas da entidade adquirida, decorrentes de uma operação de combinação de negócios; (b) calcular e reconhecer o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) resultante da combinação de negócios ou o ganho auferido em uma compra vantajosa (operação com deságio, ou “goodwill negativo”); (c) reconhecer o valor justo dos ativos e passivos da entidade fusionada ou incorporada ou derivada de uma cisão, no momento da transação de fusão, incorporação ou cisão; e (d) determinar as informações necessárias a serem divulgadas para permitir que os usuários das demonstrações contábeis consigam avaliar a natureza e os efeitos financeiros da combinação de negócios. Quanto às notas explicativas são especificadas pelo item 59 a 61, do CPC 15 e de acordo com este CPC cada combinação de negócios deve divulgar as informações contidas neste arquivo.
Saiba Mais: Arquivo 02_ Notas explicativas são especificadas pelo item 59 a 61, do CPC 15:
Aula 07 - Pagamento baseado em ações Art. 166. O capital social pode ser aumentado: III - por conversão, em ações, de debêntures ou parte beneficiárias e pelo exercício de direitos conferidos por bônus de subscrição, ou de opção de compra de ações; Art. 168. O estatuto pode conter autorização para aumento do capital social independentemente de reforma estatutária. § 3º O estatuto pode prever que a companhia, dentro do limite de capital autorizado, e de acordo com plano aprovado pela assembleia-geral, outorgue opção de compra de ações a seus administradores ou empregados, ou a pessoas naturais que prestem serviços à companhia ou a sociedade sob seu controle. Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: § 4º As demonstrações serão complementadas por notas explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício. § 5° As notas explicativas devem: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009). as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício; Princípios de Mensuração e exigências p/ transações:
No quadro ao lado você pode conferir um exemplo de Plano de Ações. Agora é a vez de vermos um exemplo da mensuração: Exemplo de como é feito o pagamento em dinheiro A empresa promete pagamento equivalente ao valor de 100 ações, em dinheiro, para cada um de seus 500 empregados, sob a condição de que empregados permaneçam no emprego pelos próximos três anos. O dinheiro é devido ao final dos três anos com base no preço das ações da empresa naquela data. Ano 01 - 35 empregados saem e a empresa estima que outros empregados sairão nos anos 2 e 3 ( ou seja, a remuneração será liberada para 405 empregados). O valor justo das ações ao final do exercício é de R$ 14,40. Ano 02 - 40 empregados saem e a empresa estima que outros 25 sairão no ano 3( ou seja, a remuneração será liberada para 400 empregados). O valor justo das ações ao final do exercício é de R$ 15,50. Ano 03 - 22 empregados saem, de modo que a remuneração é liberada para 403 empregados. O valor justo das ações ao final do exercício é de R$ 18,20. Divulgação O item 7 do CPC 10 faz exigências quanto a divulgação para capacitar os usuários das demonstrações contábeis a entendê-las: a) a natureza e a extensão de acordos de pagamentos baseados em ações firmados durante o período; b) como foi determinado o valor justo dos produtos e serviços recebidos ou o valor justo dos instrumentos de capital outorgados durante o período; c) o efeito das transações de pagamentos baseados em ações sobre o resultado do período da entidade e sobre sua posição financeira e patrimonial. Aula 08 - Demonstrações consolidadas São as demonstrações contábeis de um conjunto de entidades (grupo econômico), apresentadas como se fossem as de uma única entidade econômica.
Controle – governar as politicas financeiras e operacionais da entidade de forma obter benefícios das suas atividades. Grupo econômico - controladora e todas as suas controladas. Participação de Não Controlador – parte do PLda controlada não atribuído a controladora Controladora - entidade que tem uma ou mais controladas. Demonstrações separadas - apresentadas por controladora, investidor em coligada ou empreendedor em entidade controlada em conjunto, nas quais os investimentos são contabilizados com base no valor do interesse direto no patrimônio das investidas, em vez de nos resultados divulgados e nos valores contábeis dos ativos líquidos das investidas. Controlada - a controladora, diretamente ou por meio de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. Coligadas - São todas as entidades sobre as quais um grupo ou outra entidade tem influência significativa, mas não o controle. Objetivo da consolidação de Balanços – apresentar os resultados das operações e a posição financeira da sociedade controladora e suas controladas aos acionistas e credores. Grupo econômico como uma única sociedade, permitindo, uma visão mais geral e abrangente e melhor compreensão do que inúmeros balanços isolados de cada empresa do grupo. Obrigatório Lei das S/As: A controladora deve apresentar as demonstrações contábeis consolidadas, nas quais os investimentos em controladas estão consolidados de acordo com as exigências do CPC 36. Podendo ser dispensada, o que hoje é praticamente impossível no Brasil para as companhias abertas.” Agora vejamos a obrigatoriedade no que tange as empresas fechadas, em acordo com o FIPECAFI, 2011, p. 652: Procedimentos de Consolidação Saldo Consolidado do Subgrupo Disponíveis – é a soma do Disponíveis das empresas consolidadas. O mesmo deve ser feito para as demais contas do Balanço, como Clientes, Estoques, Imobilizado, Contas a Pagar, fornecedores etc.; Demais procedimentos - visam promover os ajustes para que os saldos consolidados representem adequadamente a posição financeira e patrimonial do grupo Considera - apenas as transações realizadas junto a terceiros. Por este motivo, os efeitos das transações realizadas entre as empresas do grupo (saldos patrimoniais, receitas e despesas) devem ser eliminados no processo de consolidação. Receitas e Despesas – de uma controlada são incluídas nas demonstrações consolidadas somente a partir da data de aquisição do controle. Se houver alienação ou perda do controle, elas são consideradas também somente até essa data.” Procedimentos de Consolidação – Transações Partes que precisam ser eliminadas no processo de consolidação Art 250 : I – as participações de uma sociedade em outra; II – os saldos de quaisquer contas entre as sociedades; III – as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades. Procedimentos a) Eliminar o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parte dessa controladora no patrimônio líquido das controladas (considerando-se a participação efetiva da controladora); e o ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) contido no investimento deve ser reclassificado para o Intangível; b) Identificar a participação dos não controladores no lucro ou prejuízo das controladas consolidadas para o exercício social de apresentação das demonstrações contábeis; c) Identificar a participação dos não controladores nos ativos líquidos das controladas consolidadas, separadamente da parte pertencente à controladora. A participação dos não controladores nos ativos líquidos é composta:
