Darcy Ribeiro, Notas de estudo de Literatura

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RIBEIRO

DARCY

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Candido Alberto Gomes

RIBEIRO

DARCY

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Fundação Joaquim Nabuco. Biblioteca)

Gomes, Candido Alberto. Darcy Ribeiro / Candido Alberto Gomes. – Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2010. 152 p.: il. – (Coleção Educadores) Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7019-527-

1. Ribeiro, Darcy, 1922-1997. 2. Educação - Brasil – História. I. Título. CDU 37(81)

ISBN 978-85-7019-527- © 2010 Coleção Educadores MEC | Fundação Joaquim Nabuco/Editora Massangana Esta publicação tem a cooperação da UNESCO no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica MEC/UNESCO, o qual tem o objetivo a contribuição para a formulação e implementação de políticas integradas de melhoria da equidade e qualidade da educação em todos os níveis de ensino formal e não formal. Os autores são responsáveis pela escolha e apresentação dos fatos contidos neste livro, bem como pelas opiniões nele expressas, que não são necessariamente as da UNESCO, nem comprometem a Organização. As indicações de nomes e a apresentação do material ao longo desta publicação não implicam a manifestação de qualquer opinião por parte da UNESCO a respeito da condição jurídica de qualquer país, território, cidade, região ou de suas autoridades, tampouco da delimitação de suas fronteiras ou limites.

A reprodução deste volume, em qualquer meio, sem autorização prévia, estará sujeita às penalidades da Lei nº 9.610 de 19/02/98. Editora Massangana Avenida 17 de Agosto, 2187 | Casa Forte | Recife | PE | CEP 52061- www.fundaj.gov.br Coleção Educadores Edição-geral Sidney Rocha Coordenação editorial Selma Corrêa Assessoria editorial Antonio Laurentino Patrícia Lima Revisão Sygma Comunicação Ilustrações Miguel Falcão Foi feito depósito legal Impresso no Brasil

• Apresentação, por Fernando Haddad,
• Ensaio, por Candido Alberto Gomes,
  • Quem foi Darcy?,
  • Darcy e seus tempos,
  • A formação de Darcy,
  • Darcy “naturalista”,
  • Darcy educador,
  • A educação no período de Anísio e Darcy,
  • Darcy ministro,
  • Darcy semeador,
  • O sopro da redemocratização,
  • O construtor de Cieps,
  • Utopia de Darcy?,
  • Prós e contras,
  • A filha caçula,
  • A Lei Darcy Ribeiro,
  • A educação à distância,
• Textos selecionados,
  • Diários índios,
  • Novo Caderno ,
  • Migo,
  • UnB: invenção e descaminho,
  • Enfrentamentos,
  • O novo padrão estrutural,
  • Dr. Anísio,
  • Fala aos moços,
• Cronologia,
• Bibliografia,

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O propósito de organizar uma coleção de livros sobre educa- dores e pensadores da educação surgiu da necessidade de se colo- car à disposição dos professores e dirigentes da educação de todo o país obras de qualidade para mostrar o que pensaram e fizeram alguns dos principais expoentes da história educacional, nos pla- nos nacional e internacional. A disseminação de conhecimentos nessa área, seguida de debates públicos, constitui passo importante para o amadurecimento de ideias e de alternativas com vistas ao objetivo republicano de melhorar a qualidade das escolas e da prática pedagógica em nosso país. Para concretizar esse propósito, o Ministério da Educação insti- tuiu Comissão Técnica em 2006, composta por representantes do MEC, de instituições educacionais, de universidades e da Unesco que, após longas reuniões, chegou a uma lista de trinta brasileiros e trinta estrangeiros, cuja escolha teve por critérios o reconhecimento histórico e o alcance de suas reflexões e contribuições para o avanço da educação. No plano internacional, optou-se por aproveitar a co- leção Penseurs de l´éducation, organizada pelo International Bureau of Education (IBE) da Unesco em Genebra, que reúne alguns dos mai- ores pensadores da educação de todos os tempos e culturas. Para garantir o êxito e a qualidade deste ambicioso projeto editorial, o MEC recorreu aos pesquisadores do Instituto Paulo Freire e de diversas universidades, em condições de cumprir os objetivos previstos pelo projeto.

APRESENTAÇÃO

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Assim, pode-se dizer que, em certo sentido, o atual estágio da educação brasileira representa uma retomada dos ideais dos mani- festos de 1932 e de 1959, devidamente contextualizados com o tempo presente. Estou certo de que o lançamento, em 2007, do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), como mecanis- mo de estado para a implementação do Plano Nacional da Edu- cação começou a resgatar muitos dos objetivos da política educa- cional presentes em ambos os manifestos. Acredito que não será demais afirmar que o grande argumento do Manifesto de 1932 , cuja reedição consta da presente Coleção, juntamente com o Manifesto de 1959 , é de impressionante atualidade: “Na hierarquia dos pro- blemas de uma nação, nenhum sobreleva em importância, ao da educação”. Esse lema inspira e dá forças ao movimento de ideias e de ações a que hoje assistimos em todo o país para fazer da educação uma prioridade de estado.

Fernando Haddad Ministro de Estado da Educação

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Não era um homem comum. Até aí, como dizia Nelson Rodrigues, é o óbvio ululante. Sabia desfrutar da vida como pou- cos. Antropólogo afeito às diversidades, para ele a singularidade parecia pobre, enquanto a pluralidade era rica. Muito antes de Edgar Morin (2001) falar em sociodiversidade Darcy a abraçava e praticava. Provavelmente por isso, não ficou satisfeito apenas como antropólogo, escritor ou educador. Se usasse uma só des- sas peles de cobra ficaria famoso. Inquieto, mexia em tudo, era um eterno buscador. Procurava sempre. Não era um intelectual que ficasse somente pensando e escrevendo. Exigia-se realizar. Por isso, se tornou educador e político. Assim, concebia a educa- ção como caminho para a mudança, conforme lhe estava entra- nhado na alma e conforme o que aprendeu do “Dr. Anísio”, ou seja, o grande filósofo Anísio Teixeira, que não se contentava em filosofar. Por isso mesmo, antes e durante a carreira de Darcy, Anísio mudou a face da educação brasileira. Retornando do exílio, voltou à política, se é que algum dia deixou de ser político. Com a abertura e a anistia, fundou o Parti- do Democrático Trabalhista (PDT), com Leonel Brizola e antigos e novos companheiros. Darcy e Brizola candidataram-se a gover- nador e vice-governador do Estado do Rio de Janeiro nas elei- ções diretas de 1982. Eleitos, fizeram dos Cieps a bandeira do novo governo, que passou a ser uma espécie de vitrina a atrair as pedras da oposição. Ao término do quadriênio, o governo passou aos oposicionistas, que, por uma série de razões e de não razões, desmontou como inviável a rede de Cieps. No entanto, em 1990 Brizola novamente se candidatou a governador e Darcy a senador. Ambos eleitos, em 1991 Darcy ocupou a sua cadeira no Senado Federal, em Brasília. Ele cumpria o seu mandato com dedicação, mas um cargo legislativo não era suficiente para a sua energia. Não cabia no seu gabinete, uma comprida sala retangular, onde Oscar Niemeyer, com o seu traçado numa parede, havia recordado so- nhos comuns, como Brasília e a sua Universidade.

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Com o correr dos anos, Darcy preferiu voltar ao Estado do Rio de Janeiro, para levar adiante a segunda etapa de construção e reconstrução dos Cieps. Como resultado, o território fluminense, ao fim de quatro anos, ficou pontilhado por esses Centros. Além disso, tornou-se construtor de uma nova e inovadora universida- de, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), depois denominada Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, desta vez no Brasil e não fora dele. Nesse interstício, assu- miu a cadeira o seu primeiro suplente, o Sr. Abdias Nascimento, um dos líderes do movimento negro. Feliz com o seu papel de construtor, buscava colocar em prática a educação como processo emancipador e redentor de iniquidades sociais. Esta felicidade, aparentemente, nunca se apagou. Retornou ao Senado depois de algum tempo à frente da Secretaria Extraordi- nária de Projetos Especiais e, depois, se ausentou por causa do cân- cer. Anos antes, ainda no exílio, havia tido um no pulmão direito. Fez a cirurgia aqui no Brasil, sob licença politicamente negociada, ainda no governo militar. Sua voz se tornou um pouco ofegante porque só vivia com o pulmão esquerdo. Anos depois o câncer voltou em outra parte do corpo e, depois, se generalizou. A quimioterapia era para ele um tormento. Queria morrer aqui no Brasil e assim aconte- ceu, com festa e papel picado. Algum tempo antes havia dito: se Deus existir, eu me entendo com ele de homem para homem. Não tendo acreditado em Deus ao longo da vida, prudentemente, como cientista social, admitiu essa possibilidade... Aproveitou a vida ao máximo, tinha fome e sede de viver. Honrando o seu mandato até o fim, pretendia vestir-se para ir a uma sessão do Senado apresentar um dos seus projetos, quando entrou em coma. Considerando-se menos vitorioso que vencido, escreveu esta joia, como uma espécie de testamento espiritual: Sou um homem de causas. Vivi sempre pregando e lutando, como um cruzado, pelas causas que me comovem. Elas são muitas, de- mais: a salvação dos índios, a escolarização das crianças, a reforma

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foi influenciado por eles, enquanto o seu eu se projetou sobre a história brasileira, modificando a sua circunstância. É neste dina- mismo de dentro para fora e de fora para dentro – e novamente de dentro para fora – que podemos entender o personagem. Nesse período Darcy cresceu, estudou, tornou-se ativista do Partido Co- munista em São Paulo, deixou o Partido porque incompatível com um rebelde, tornou-se antropólogo, indigenista, educador apaixo- nado, passou a atuar na política, ocupou altos cargos públicos, foi para o exílio, nele trabalhou, voltou ao Brasil, retornou à política e ocupou o seu último posto público como senador. Ao voltar do exílio, ele, que bem sabia viver a vida mesmo em condições adver- sas, não era um amargurado, cheio de ressentimentos, como po- deria haver sido. Ao contrário, a sua cabeça se havia atualizado, se revoltado contra muitos lugares-comuns correntes no país. O exí- lio lhe fez muito bem e pouco mal. Foi a oportunidade que ele soube aproveitar para conviver ainda mais com o mundo, para abandonar a canga do minério (quem sabe, minérios de Minas Gerais) e ficar com o mineral precioso. Esta juventude, esta capacidade de mudar, de manter a sua edu- cação continuada, foi fundamental para as suas ações. Essa interação permanente com o seu entorno se manteve o tempo todo. E, para compreendermos a sua biografia, precisamos da história e, em vári- as partes da história, necessitamos da sua biografia que, em parte, a modelou. Houve um momento quase trágico: afirma-se que ele, no dia 1º de abril de 1964, esperava as tropas invadirem o Palácio do Planalto (era então Chefe da Casa Civil da Presidência da Repúbli- ca), com uma arma que não sabia manejar muito bem e que alguém lhe ofereceu para a resistência. Lá ele ficou até que a lucidez de al- guns o aconselhou a ir para o exílio. Imaginemos se ele resistisse e fosse morto. Ele e a história muito perderiam. Afinal, em que Brasis Darcy viveu? É interessante que o seu ano de nascimento, 1922, foi o da comemoração do primeiro centenário da Independência e também da revolta do Forte de

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Copacabana. Este foi um antecedente da Revolução de 1930, lide- rada por Getúlio Vargas, cujo suicídio teria profundo impacto sobre a trajetória de Darcy, que logo ingressou no trabalhismo, como veremos depois. 1922 também foi o ano da Semana da Arte Moderna e da formação do Partido Comunista, em que Darcy, jovem, ingressaria, antes do trabalhismo. Foi um ano de rebeldia, como o rebelde de Montes Claros. No caso de existirem apenas dois Brasis (Lambert, 1976), agrá- rio e urbano-industrial, ele passou do velho ao moderno Brasil e conviveu com ambos ao mesmo tempo: de um lado, as grandes cidades, como Belo Horizonte, São Paulo e Rio. De outro lado, enfronhou-se na área rural, conhecendo e passando para a literatura a área rural em torno de Montes Claros (Ribeiro, 1981), e ainda imergiu em sociedades indígenas, acompanhando as transforma- ções provocadas pelo homem branco, na sua transfiguração étnica (cf. Ribeiro, 1979), uma das interpenetrações entre os dois Brasis. Desse modo, transferiu para os trabalhos científicos e a literatura a inspiração dessas vivências (cf. Ribeiro, 1980, 1982, 1993). Em 1922, no primeiro centenário da Independência, o Brasil era uma nação predominantemente rural, que vivia do café, cheirava a café e vendia o café para trocá-lo pelos produtos do exterior de que necessitava. Em consequência, o poder político era empolgado por uma aliança entre produtores rurais, resultando na “política do café com leite” isto é, a associação entre São Paulo e Minas Gerais. Era café como o que Minas também plantava. O predomínio dos fazendeiros vinha desde a colonização, mantendo a estrutura latifun- diária. A dimensão do senhorio escravocrata fora substituída pelo coronelismo (Leal, 1993), que transformava o cidadão em gado por meio dos “currais eleitorais” e do “voto de cabrestro”. Estas foram manchas ignominiosas da história do Brasil que Darcy consi- derava intoleráveis, sempre preocupado com o índio e o negro. Despontavam, entretanto, as indústrias, ainda concentradas no Rio de Janeiro, para substituir importações, mais tarde formando

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transfigurar numa imagem romântica) e, como desde o princípio, as desigualdades sociais eram mais aceitas e legitimadas do que hoje. As classes médias urbanas se alargaram, tornaram-se menos dependentes do serviço público e do paternalismo-filhotismo. A natureza era explorada impunemente e a fumaça, de tão volumo- sa, veio sujar os céus embaixo dos quais pobres e ricos viviam. Rios límpidos aos poucos viraram lodo, recursos naturais foram dizimados, inclusive na época da Segunda Guerra Mundial, e os índios sofriam com os invasores “civilizados”, que os fascinavam, especialmente com os seus equipamentos, porém que devoravam os recursos das suas terras, desintegravam as suas culturas e os transformavam em mão de obra barata. Antes mesmo do fim da Segunda Guerra Mundial, o estado democrático de direito começou a restabelecer-se, com a queda de Getúlio Vargas e a Assembleia Constituinte de 1946, após qua- se uma década de governo ditatorial, o Estado Novo (1937-1945). Num país desigual, o estado de direito mais parecia uma planta mirradinha, que tenta medrar numa dobra das pedras, buscando esticar as suas raízes por aqui e por ali. Entre crises de vários lados, o eixo dinâmico do Brasil mudou das exportações para o merca- do interno. Foi assim que cresceu a indústria substitutiva de expor- tações, em simbiose com o poder público, que a protegia da com- petição internacional por meio de várias políticas, em especial com os elevados impostos de importação. Essa aliança foi um pilar fundamental para o nacional-desenvolvimentismo, que encontrou a sua melhor expressão, depois do governo de Vargas (1951-54), no de Juscelino Kubitschek (1956-1961), prometendo fazer – e até fazendo – 50 anos em cinco. Esta perspectiva foi aberta por Getúlio, o divisor de águas, que, antes da crise final, culminando com o seu suicídio, criou a Petrobrás e a Eletrobrás. Nela se inse- riram, por chegarem depois, entre outros, Juscelino, Brizola e Darcy, cada qual com a sua própria fisionomia. Os dois últimos ficaram

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na vertente urbana da aliança partidária, o Partido Trabalhista Bra- sileiro (PTB), que sustentava o poder de Getúlio e assim o fez com a presidência de Juscelino. Darcy, que era “naturalista”, no governo do último tornou-se também educador ao lado de Anísio Teixeira, no Inep de então, Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos. Entre as suas “mo- destas” preocupações estava a escola pública para todos, inclusive para os pobres, coisa suspeitosa para muitos àquela época. Pes- soas que assim pensassem só podiam ser “comunistas”. Entretan- to, o Brasil tinha um norte claro, afirmava a sua identidade nacio- nal e lutava rumo ao desenvolvimento. A ideia modernista de pro- gresso era viva como uma tocha e havia amplo otimismo, com os indicadores sociais e econômicos crescendo ano a ano. Como não se compreende o todo sem a parte e a parte sem o todo, tudo isso se inseria num mundo de dois blocos, ocidente e oriente, conforme o mapa da guerra fria, blocos esses encabeça- dos, respectivamente, pelos Estados Unidos e pela União Soviéti- ca. A Segunda Guerra Mundial terminara numa paz armada, numa corrida armamentista, cujo pavor da guerra atômica, total, era o maior limite para as superpotências. Nessa falsa paz, cada bloco buscava expandir-se. O bloqueio de Berlim, a Guerra da Coreia, a Revolução Cubana, a crise dos mísseis em Cuba e a Guerra do Vietnam, da segunda metade dos anos 40 até ao decênio de 70, estenderam os limites do medo. Ao mesmo tempo, acentuava-se a consciência da ilegitimidade das diferenças sociais e entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. Pairavam, pois, nuvens es- pessas sobre o mundo e ocorriam furacões aqui e ali. O caminho claro e otimista do Brasil foi interrompido por esse toldo de nuvens cor de chumbo e pelo acúmulo das nossas contra- dições socioeconômicas e políticas, que muitos preferiam não ver. O hábil e maneiroso Juscelino havia estabelecido uma aliança parti- dária tão eficaz que conseguiu conter as situações críticas por cinco