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Tratado sobre relações de mediação de conflitos
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Não perca as partes importantes!





























































































2014, Conselho Nacional do Ministério Público
Conselheiros Rodrigo Janot Monteiro de Barros (Presidente) Alessandro Tramujas Assad (Corregedor Nacional) Luiz Moreira Gomes Junior Jeferson Luiz Pereira Coelho Jarbas Soares Junior Antonio Pereira Duarte Marcelo Ferra de Carvalho Cláudio Henrique Portela do Rego Alexandre Berzosa Saliba Esdras Dantas de Souza Leonardo de Farias Duarte Walter de Agra Junior Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho Fábio George Cruz da Nóbrega
Secretário-Geral Blal Yassine Dalloul
Secretário-Geral Adjunto Wilson Rocha de Almeida Neto
Editorial Redação: Antonio Carlos Ozório Nunes
Produção gráfica Supervisão editorial: Assessoria de Comunicação Social do CNMP Projeto gráfico, diagramação e impressão: Gráfica e Editora Movimento
© 2014, Conselho Nacional do Ministério Público Permitida a reprodução mediante citação da fonte
Tiragem 2 .000 exemplares
Apresentação
A educação é transformadora por excelência. Inicialmente, pelo conhecimento acumulado e difundido na relação pedagógica entre professor e aluno, e, ao mesmo tempo, construído nos passos aligeirados dos acontecimentos históricos. A força transformadora da educação, contudo, vai muito além: ambienta-se no espaço escolar como projeção das experiências relacionais entre alunos, pais e educadores, e desta comunidade escolar com o mundo em seu entorno. São essas experiências e vivências diárias que permitem perceber o lugar do outro, a existência de limites - por vezes afrouxados no trato familiar -, e a tolerância com aquele que não espelha nem compartilha dos mesmos valores e gostos. Enfim, a percepção de que, dentro da escola, o respeito é a condição, de início, meio e fim, para que cada um exercite, no desenho coletivo, a sua individualidade.
Os dados relacionados à violência dentro e fora das escolas são bastante preocupantes e evidenciam que o respeito, fundamento da desejada convivência saudável, na prática vem sendo submetido a progressiva deterioração. Por isso, afinado com a sua missão de defesa da sociedade e de garantidor dos direitos da cidadania, o Ministério Público, por seu Conselho Nacional, e a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em parceria com as unidades do Ministério Público nos Estados e no DF e com as Secretarias de Estado da Educação, lançaram a Campanha Conte até 10 nas Escolas, no intuito de estimular o debate junto aos alunos do ensino médio de todo o país, em torno do respeito e dos direitos e deveres dos jovens, partindo dos alarmantes índices de vitimização da população entre 15 a 24 anos por homicídios. Além da Cartilha com roteiros de aula sobre esses temas, soma-se agora este Guia Prático para Educadores, com vasta informação sobre diálogo e mediação de conflitos, bem como atividades sugeridas, detalhadamente descritas, para que o professor nos cotidianos conflitos encontre, em conjunto com esses jovens alunos, os caminhos para solucioná-los, restabelecendo a tranquilidade na comunidade escolar e fortalecendo o vínculo de pertencimento ao grupo.
O Guia foi escrito pelo promotor de Justiça no Estado de São Paulo, Antonio Carlos Ozorio Nunes, que também se viu diariamente desafiado em sala de aula, quando professor da rede pública de ensino por mais de sete anos, ao exercício das habilidades de escuta, comunicação, diálogo e solução consensuada de conflitos. Essa experiência do autor já foi exitosamente dividida com quase dez mil educadores da rede estadual de ensino paulista, por meio de cursos presenciais e à distância, e é agora compartilhada em formato livro, de fácil transporte, manuseio e consulta. Nesta publicação, constam ainda depoimentos de educadores que, estimulados pelas informações nele trazidas, protagonizaram, com o seu alunado, transformações extraordinárias no ambiente escolar, concretizando o valor respeito que tanto se busca. Espera-se que cada educador, com a sua rica vivência em sala de aula, numa escola de capital, cidade do interior ou zona rural, encontre nas linhas que seguem mais uma razão para perseverar ensinando e formando cidadãos.
WALTER DE AGRA JÚNIOR Conselheiro do CNMP Coordenador Nacional da Campanha Conte até 10 nas Escolas
LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR Conselheiro do CNMP Presidente da Comissão da Infância e Juventude
estimular uma grande campanha pela paz nas escolas e criar uma cultura de paz entre adolescentes e jovens. Como reforço à campanha, o CNMP tem realizado outras ações, entre as quais palestras de sensibilização e cursos para resolução pacífica de conflitos. Este material faz parte destas ações!
Desta forma, o CNMP contribui diretamente com as escolas e com a sociedade num enfoque substancialmente preventivo de ações, sobretudo por ser a escola um local privilegiado para a propagação de valores. A abordagem de uma cultura de paz é fundamental para uma formação mais cidadã das nossas crianças e jovens. Quando falamos em cultura de paz logo imaginamos a construção de significados a ela correspondentes, tais como o exercício constante do diálogo; uma educação multicultural comprometida com os direitos e valores humanos; o enfrentamento de preconceitos e discriminações; a resolução pacífica de conflitos; a atenção especial a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidades e, sobretudo, a criação de uma cultura de prevenção de violência.
Enasp
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) tem o objetivo de promover a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública, reunir e coordenar as ações de combate à violência e traçar políticas nacionais na área. Lançada em fevereiro de 2010, a iniciativa é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ).
Além dos Poderes Executivo e Judiciário e do Ministério Público, a Enasp reúne também representantes do Poder Legislativo, das Defensorias Públicas da União e dos Estados, da Ordem dos Advogados do Brasil, da advocacia pública, além de delegados, peritos, entre outros agentes envolvidos no sistema de justiça e segurança pública.
A Enasp tem, entre suas ações, diversas iniciativas relacionadas com o alto índice de homicídios no país, como as metas para intensificar as investigações e ações penais em curso, capacitar os agentes de investigação e da ação penal, aperfeiçoar os programas de proteção a testemunhas, entre outras. A Campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude” surgiu neste contexto, a partir da percepção de que um grande número de homicídios poderia ser evitado se houvesse mais tolerância nas relações humanas. A Campanha “Conte até 10 nas Escolas” é uma das ações realizadas por essa atuação integrada entre esses órgãos.
Para conhecer mais acesse: www.cnmp.mp.br www.cnmp.mp.br/enasp www.cnmp.mp.br/conteate
“Uma Cultura de Paz é um conjunto de valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida baseados:
a) No respeito à vida, no fi m da violência e na promoção e prática da não violência por meio da educação, do diálogo e da cooperação (...)”
DIÁLOGOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITO NAS ESCOLAS 9 Guia Prático para Educadores
Introdução
Os conflitos fazem parte da natureza humana e, simples ou graves, devem ser vistos como oportunidades de mudanças e de crescimento. Os conflitos estão muito presentes nas escolas, que são espaços privilegiados para a disseminação de valores e construção da cidadania. Por isso, a comunidade escolar precisa conhecer ferramentas, estratégias e habilidades que possibilitem o seu gerenciamento pacífico.
As práticas restaurativas trazem procedimentos, práticas proativas e habilidades que podem colaborar para uma melhoria na prevenção e na resolução positiva de conflitos em geral, contribuindo para o desenvolvimento de boas relações no espaço escolar. São ferramentas simples em recursos e profundas nas relações de convivência, pois elas dão um destaque especial ao desenvolvimento de valores sociomorais importantes às crianças e aos jovens, tais como o respeito, a empatia, a interconexão, a responsabilidade social e a autodisciplina.
Nas escolas, as práticas restaurativas colaboram com o trabalho preventivo de reafirmação das relações, visando melhorar o relacionamento escola-família-comunidade, a busca do diálogo entre todos, a promoção da melhoria do vínculo da comunidade escolar, a comunicação não violenta e as atividades pedagógicas restaurativas. Desta forma, elas contribuem para um trabalho proativo de comunidade escolar segura, democrática e respeitável e o fortalecimento de uma cultura de paz. Além disso, elas destinam-se, também, à restauração e à reparação das relações através do diálogo, dos círculos de paz e das reuniões restaurativas (mediações e círculos restaurativos), buscando reconectar e reconstruir relações.
Lembramos, ainda, que a escola tem um papel essencial de atuação na Rede Protetiva. Sendo um espaço privilegiado para se detectar situações de violência, vulnerabilidades ou perigos envolvendo crianças e adolescentes, dentro da escola pode-se realizar a imediata atenção ao caso e os encaminhamentos necessários, cumprindo a ideia de “intervenção precoce”, trazida pelo artigo 100, inciso VI, do ECA.
Este é um material de apoio ao curso presencial de práticas restaurativas nas escolas, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público a educadores/multiplicadores das escolas públicas do ensino médio dos cem municípios brasileiros com os maiores índices de mortalidade juvenil decorrente de homicídios, situados em dezessete unidades da Federação. O trabalho como um todo tem por objetivo levar às pessoas envolvidas com as comunidades escolares, os preceitos fundamentais das práticas restaurativas, para que possam ser utilizados no ambiente escolar e comunitário. O curso busca sensibilizar e levar informações teóricas básicas aos educadores, mescladas com atividades práticas e vivências entre os participantes. As informações deste Guia Prático complementam as informações do curso.
O presente Guia Prático não esgota o assunto. Ao contrário, aborda de forma essencial os temas tratados no curso, trazendo dinâmicas e vivências que podem ser reproduzidas em sala de aula e na escola, bem como indica sugestões de leituras e pesquisas.
DIÁLOGOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITO NAS ESCOLAS 11 Guia Prático para Educadores
“A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”. Nelson Mandela
A educação é a construção contínua do ser humano e a integração de todas as dimensões da nossa vida: dos saberes, das aptidões, das habilidades, da capacidade de discernimento e de ação. Educar é contribuir para o aperfeiçoamento intelectual, profissional e emocional do homem.
Para dar respostas aos grandes desafios da educação no mundo contemporâneo e para terceiro milênio, em 1993 a Unesco criou uma Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI, presidida por Jacques Delors. A Comissão produziu um relatório com sugestões e recomendações, que passou a ser conhecido como Relatório Delors, e que ganhou o status de agenda para políticas públicas na área da educação em todo o mundo.
O Relatório defende a organização da educação com base em quatro princípios (os pilares do conhecimento), os quais interagem e são interdependentes, focados num conceito amplo de educação, contemplando o ser humano em sua totalidade e em suas relações sociais.
Os quatro pilares foram caracterizados da seguinte forma: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a ser e aprender a conviver. A educação é concebida numa visão integral, que vai além dos limites da sala de aula e extrapola o processo permanente de enriquecimento dos conhecimentos, numa via privilegiada de construção da própria pessoa, das relações entre indivíduos, grupos e nações.
O “aprender a conhecer” está relacionado às competências cognitivas, ao desenvolvimento intelectual, ao aprender a aprender. A princípio, a escola é um local para ensinar e aprender, e isso demanda um ambiente estimulante para despertar a curiosidade e para provocar o entusiasmo pelo aprendizado. A dinâmica ensino-aprendizagem deve se constituir em um espaço privilegiado para que todos errem, acertem, reflitam, envolvam-se e se responsabilizem pelo que é ensinado e aprendido.
O “aprender a fazer” relaciona-se às competências produtivas, ao desenvolvimento da capacidade de empreendedorismo, de comunicação, de diálogo, de livre expressão, de trabalho em equipe. A escola deve considerar as pessoas e as suas necessidades como o ponto de partida para desenvolver a prática educativa.
O “aprender a ser” está ligado às competências pessoais, e na concepção do Relatório Delors, significa que “a educação deve contribuir para o desenvolvimento total da pessoa – espírito e corpo, inteligência, sensibilidade, sentido estético, responsabilidade social, espiritualidade” (DELORS, 2003, p. 97). Como essência das competências pessoais, temos o autodesenvolvimento (voltado para si mesmo) que implica o desenvolvimento de habilidades tais como o autoconhecimento, o autoconceito, a autoestima, a autonomia, entre outras.
O “aprender a conviver” liga-se às competências relacionais, ao aprender a viver com os outros. A escola deve ensinar o aluno a se relacionar melhor em seu meio, de forma participativa,
Os pilares da educação: aprender a
conhecer, a fazer, a ser e a conviver
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DIÁLOGOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITO NAS ESCOLAS 12 Guia Prático para Educadores
solidária e cooperativa. Essa perspectiva transdisciplinar é um novo desafio para a escola do século XXI, pois o aprender a conviver significa habilitar-se para o respeito nas relações humanas, para a cooperação, para o exercício de uma boa comunicação e para o gerenciamento positivo dos conflitos. Aprender a conviver significa também aprender a ter uma maior consciência e responsabilidade social, desenvolvendo empatia, apreciação pela diversidade, respeito pelos outros e espírito de solidariedade.
Com base nesses pilares, a escola precisa ensinar a importância do diálogo e da paz, o que pressupõe preparar as crianças e os jovens para um conjunto de habilidades sociais necessárias ao desenvolvimento de uma personalidade equilibrada; ao aprendizado de boas relações sociais e dos valores sociomorais; ao aprimoramento das relações interpessoais, sobretudo através de comunicação eficiente; à compreensão das diferenças interculturais e à cultura da não violência.
Quando falamos em cultura da não violência logo pensamos em respeito à vida, no fim de qualquer modalidade de violência, na cultura do diálogo e da solução pacífica dos conflitos, do respeito à dignidade da pessoa humana e no compromisso com os direitos humanos. Para tanto, as práticas restaurativas são extremamente vantajosas, pois possibilitam mudanças diretas no campo das inter-relações. Elas levam aos envolvidos uma abordagem inclusiva e colaborativa, que resgata o diálogo, a conexão com o próximo e a comunicação entre os atores esco- lares, familiares, comunidades e redes de apoio.
As práticas restaurativas nos levam a lidar com os conflitos de forma diferenciada: desafiando os tradicionais padrões punitivos. Passamos a encarar os conflitos como oportunidades de mudança e de aprendizagem, ressaltando os valores da inclusão, do pertencimento, da escuta ativa e da solidariedade. São mudanças de modelos de cultura, de paradigmas e de práticas que permitem uma melhoria nos relacionamentos, contribuindo para a construção de cultura de paz nas escolas.
O objetivo deste nosso trabalho e da Campanha Conte até 10 nas Escolas é contribuir para que as escolas sejam pacíficas e pacificadoras, permitindo, através das práticas restaurativas, a compreensão adequada dos conflitos vivenciados nos seus espaços e mostrando formas positivas de solução dos problemas surgidos a partir desses conflitos, com vistas a prevenir a violência.
DIÁLOGOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITO NAS ESCOLAS 14 Guia Prático para Educadores
Atividade 2: Mapa da comunidade
Vamos conhecer um pouco a comunidade do entorno da escola? Convide os alunos ou monte um grupo para trabalhar cooperativamente visando à criação de um mapa da comunidade de sua escola. Essa é uma pequena sugestão, que pode ser alterada, ampliada e aperfeiçoada.
O mapa deverá conter um diagnóstico geral da comunidade do entorno da escola, a partir das seguintes informações (entre outras que você queira colocar):
Com o levantamento, discutir
Quais serviços públicos faltam na comunidade? Há algum lugar nesta comunidade onde as pessoas se mobilizam para proteger os direitos humanos ou para evitar que as suas violações ocorram?
Quais manifestações culturais da comunidade poderão ser adotadas pelos mais jovens? Quais as manifestações culturais dos moradores mais antigos poderão ser aproveitadas pelos mais jovens?
DIÁLOGOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITO NAS ESCOLAS 15 Guia Prático para Educadores
Atividade 3: Estabelecendo um ambiente pacífico em sala de aula (NUNES,
Fase 1 : peça aos seus alunos para se sentarem em círculo. Formado o círculo reflita com os alunos que a paz deve começar em sala de aula.
Enfatize a necessidade de cada aluno assumir a responsabilidade pela criação de um ambiente pacífico em sala de aula. Coloque em debate o que o aluno entende por “assumir a responsabilidade”. Os alunos poderão expor para o grupo ou para outros círculos. É importante que todos falem.
Pergunte aos alunos como eles gostariam que fosse o ambiente em classe durante o ano letivo. Como deve ser a forma de tratamento de uns com os outros? Qual é o ambiente pacífico ideal? O que seria uma sala de aula não pacífica? Pergunte a eles se aceitam fazer um pacto de uma sala de aula pacífica e num ambiente de cooperação. Pergunte a eles se alguém não concorda com o ambiente de paz sugerido e por quê? É uma forma de repassar a todos a responsabilidade pelo propósito de paz.
Fase 2: depois da discussão, o educador colocará numa folha de papel em branco, com a ajuda dos alunos, os requisitos discutidos pelos alunos para a existência de um ambiente pacífico em sala de aula. O educador escreve: “Uma sala de aula pacífica é aquela na qual...” e os alunos vão ditando para o professor os requisitos que eles entenderem necessários para uma sala de aula pacífica (p. ex. respeito ao próximo; não falar aos gritos; ser atencioso com o colega; não xingar etc).
Em seguida, fazer um cartaz com os dados de como seria uma sala de aula “não pacífica” e fazer um debate.
Fase 3: após, perguntar aos alunos se eles concordam em fazer tudo o que está no primeiro cartaz para que possam ter uma sala de aula pacífica. Explicar que o cartaz ficará como um guia a ser consultado durante o ano. Indague os alunos se algum deles terá dificuldades em cumprir as regras que estão no cartaz. Em seguida, peça aos alunos que façam um acordo por escrito em que todos concordarão em manter um clima de cooperação dentro da sala de aula. Por exemplo, os alunos assinarão embaixo de uma frase com os seguintes dizeres: “nós concordamos em seguir as regras que estabelecemos juntos para conviver em um ambiente de aula pacífico”.
DIÁLOGOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITO NAS ESCOLAS 17 Guia Prático para Educadores
Atividades sugeridas
Atividade 1: Pesquisa “O Termômetro da Violência” (EDNIR, 2007)
Trata-se de um questionário a ser preenchido pelos alunos e equipe escolar para medir quais as formas de violência existentes na escola. O questionário deve ser aplicado em uma ou mais classes, com tabulação dos resultados, que poderão ser utilizados para avaliação e elaboração de programas preventivos. Deve ser repetido periodicamente para verifi cação de melhorias ou não do ambiente escolar.
Como você se sentiu na escola e na comunidade esse mês? eu me senti: na sala de aula : seguro ( ) não muito seguro ( ) inseguro ( ) muito inseguro ( ) na escola: seguro ( ) não muito seguro ( ) inseguro ( ) muito inseguro ( ) nos arredores da escola: seguro ( ) não muito seguro ( ) inseguro ( ) muito inseguro ( ) entre a escola e a casa e vice versa: seguro ( ) não muito seguro ( ) inseguro ( ) muito inseguro ( ) Esse mês: mexeram comigo e ou me intimidaram: nunca ( ) algumas vezes ( ) muitas vezes ( ) o tempo todo ( ) me xingaram e ou ameaçaram: nunca ( ) algumas vezes ( ) muitas vezes ( ) o tempo todo ( ) fi quei com medo de certos alunos: nunca ( ) algumas vezes ( ) muitas vezes ( ) o tempo todo ( ) algo meu foi roubado: nunca ( ) algumas vezes ( ) muitas vezes ( ) o tempo todo ( ) eu estive envolvido em briga e ou violência física: nunca ( ) algumas vezes ( ) muitas vezes ( ) o tempo todo ( ) Eu conversei sobre essas coisas com a seguinte pessoa na escola : _________________ e isso : ajudou ( ) não ajudou ( )
DIÁLOGOS E MEDIAÇÃO DE CONFLITO NAS ESCOLAS 18 Guia Prático para Educadores
Atividade 2: Questionário para autoavaliação dos profissionais da escola
1 – Eu respeito os sentimentos dos alunos, mesmo acreditando que muitas vezes são ques- tões triviais?
( ) sim ( ) não ( ) não sei
2 – Eu encorajo os alunos a resolverem os seus próprios problemas ao invés de oferecer soluções prontas?
( ) sim ( ) não ( ) não sei
3 – Este incentivo transmite cuidado e preocupação?
( ) sim ( ) não ( ) não sei
4 – Se estou em um conflito com um aluno, colega ou parente, eu o convido a me dar uma perspectiva sobre o caso, antes de julgá-lo?
( ) sim ( ) não ( ) não sei
5 – Eu tento entender as razões por trás do comportamento das pessoas.
( ) sim ( ) não ( ) não sei
6 – Eu sinto ou penso que sou um bom ouvinte?
( ) sim ( ) não ( ) não sei