Instruções para Preenchimento de Histórico Escolar: Ensino Fundamental e Médio - Prof. Sil, Resumos de Direito comercial

Baixe Instruções para Preenchimento de Histórico Escolar: Ensino Fundamental e Médio - Prof. Sil e outras Resumos em PDF para Direito comercial, somente na Docsity!

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR

INSTRUÇÃO N.o04/07- SEED/DAE

Normatiza os procedimentos para preenchimento de

Históricos Escolares, do Curso Educação de Jovens e Adultos -

PresencialEstabelecimentos de Ensino da Rede Estadual. - Proposta 2006 e Exames Supletivos dos

--

A Diretora de Administração Escolar/SEED, no uso de suas atribuições e tendo em vista a LDBEN nO9394/96, a nova Proposta Pedagógica, conforme o disposto na Deliberação n.o 06/05 - CEE e a necessidade de registrar, de forma fidedigna, os resultados obtidos pelo aluno no transcorrer de sua vida escolar, instrui os procedimentos necessários para o preenchimento dos Históricos Escolares.

,.. -

1. Os novos modelos de Históricos Escolares serão utilizados para: concluintes, a partir de maio/2006 do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental Fase I e 11e Ensino Médio - Presencial; concluintes dos Exames Supletivos; alunos com disciplina concluída por curso ou eliminadas através de exames supletivos que requerem transferência ou comprovante de eliminação de disciplina.
2. Os Históricos Escolares - EJA PresenciaI - Proposta 2006 e Exames Supletivos serão emitidos através do - SEJA (Sistema de Educação de Jovens e Adultos).

.- (^) I. ENSINO FUNDAMENTAL FASE I E FASE 11

1. HISTÓRICO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL FASE I e 11 CONCLUSÃO DE CURSO. O Histórico Escolar de Ensino Fundamental Fase I e \I - Presencial, será expedido somente para concluintes do Curso de Ensino Fundamental.

Campo 1 Campo de Especificação do NRE: registrar, por extenso, o nome do Núcleo Regional a que pertence o Estabelecimento de Ensino.

Campo 2 Campo de Identificação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos. PRESENCIAL.

Campo 3 Campo do Estabelecimento de Ensino: registrar, por extenso, os dados de Identificação e Localização do Estabelecimento.

Campo 4 Campo de Identificação do Aluno: registrar, por extenso, os dados pessoais do aluno, extraídos da Certidão de Nascimento ou Casamento, o registro do CGM (Código Geral de Matrícula), o número do RG (Registro Geral) e o Estado Expedidor.

Campo 5 Campo dos Atos Oficiais:

Autorização de Funcionamento do Estabelecimento: registrar o Ato que

autorizou o funcionamento do Estabelecimento (Decreto ou Resolução) nO/ano

• DOE - dia/mês/ano. Ato do Reconhecimento do Curso: registrar o Ato (Resolução) nO/ano - DOE - dia/mês/ano.

Campo 11

Campo Município/UF: registrar o nome do Município e a sigla da Unidade Federativa (Estado) onde foi concluída cada Área de Conhecimento/Disciplina.

Campo 12 Campo Total de Carga Horária: registrar total de Horas/Aula e total de Horas de cada Curso.

Campo 13 Campo Certificado de Conclusão: registrar, para a conclusão do Curso, somente a data de conclusão da última Disciplina cursada.

Campo 14 LocaVOata e Assinatura: registrar o nome do Município em que se localiza o Estabelecimento de Ensino e o dia/mês/ano em que está sendo expedido o Histórico Escolar. Registrar o nome do Diretor, Secretário, por extenso, sob a assinatura e o Ato de Designação, número/ano, DOE - dia/mês/ano.

Campo 15

Campo Síntese do Sistema de Avaliação registrar: Média igualou superior a 6,0 (seis vírgula zero) em cada Area de Conhecimento/Disciplinas. Caso o aluno tenha concluído Área de ConhecimentolDisciplinas anterior ao ano de 2005, deverá constar também: Até 2004, a média para aprovação era 5, (cinco vírgula zero).

Campo 16

Campo Observações: registrar todas as observações necessárias. Caso seja realizado algum registro, constar: local, data e o Secretário deverá apor o nome, por extenso, sob à assinatura e o Ato de Designação, número/ano, DOE - dia/mês/ano.

O presente documento nAo contém emendas, nem relures. Isento de reconhecimento de Ilnna.^05

tl

\

;'.

ESTADO DO. ",RANA^ j^.^ cDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

• ..'11.- SECRETARIA^ DE ESTADO^ DA EDUCAÇÃO^ PRESENCIAL^ (2)
• NRE:^ (1)^ LDBEN^ N° 9394/96,^ DOU de 23/12/96. ESTABELECIMENTO: ALUNO(A): RUA: N°^ CGM:^ RG/UF:^ NACIONALIDADE: BAIRRO: E-MAIL: FONE:^ DATA DE NASCIMENTO:^ MUNlClpIOIUF: MUNlClpIO/UF: (^) (3) CEP:^ FILlAçAo: (^) (4) EN11DADEMANTENEDORA: AUTORIZAÇAODE FUNCIONAMENTODOESTABELECIMENTO(5) - ATO (nO/ano,DOE, data). RECONHECIMENTO DO CURSO(5) - ATO (nO/ano,DOE, data). I RENOVACAODORECONHECIMENTO(5) DOCURSO-ATO (nO/ano,DOE,data). HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ÁREAS DE CONHECIMENTOIDISCIPLlNAS HORAS^ NOTA1:AAM1:^ (8)^ (9) DATA^ DE^ ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNIC(PIO/UF (6) (^) (7) CURSO SUPLETWOS CONCLUSÃO^ (10)^ (11) FASE I. EQUIVALENTE DE 18 À 48 SÉRIES (^) (12) TOTAL^ DA CARGA^ HORÁRIA:^ 1440 HORAS/AULA^ OU^ 1200 HORAS. LlNGUA PORTUGUESA MATEMÁTICA 1200 ESTUDOS DA SOCIEDADE E DA NATUREZA FASE 11. EQUIVALENTE DE 58 À 88 SÉRIES (12)TOTAL^ DA CARGA^ HORÁRIA:^ 1452 HORAS/AULA^ OU^ 1210 HORAS. LINGUA PORTUGUESA 226 ARTES 54 LEM-INGLt:S 160 EDUCACÃOFlslCA 54. MATEMÁTICA 226 CINCIAS NATURAIS 160 HISTÓRIA 160. GEOGRAFIA 160. ENSINO RELIGIOSO 10 (13) CERTIFICADO DE CONCLUSÃO CERTIFICAMOS QUE O(A) ALUNO(A) ACIMA IDENTIFICADO(A) CONCLUIU EM , NESTE ESTABELECIMENTO, O ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADEESTADUAL DE ENSINO. DE EDUCAÇAo DE JOVENS E ADULTOS - PRESENCIAL, NOS TERMOS DA LEI N° 9394/96, E NORMAS COMPLEMENTARES DO SISTEMA (14) LOCAL E DATA SECRETARIO(A)(nomee assinatura) (^) DIRETOR(A)(nomee assinatura) ATO (nO/ano, DOE, data). ATO (nO/ano, DOE, data).

• 2. HISTÓRICO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL FASE I e 11 COMPROVANTE DE DISCIPLINA CURSADA OU ELIMINADA

o Histórico Escolar, será expedido ao aluno que concluir o Ensino Fundamental Fase I (equivalente de 13 a 43 Série), ou como comprovante de Disciplina cursada no Ensino Fundamental Fase 11(equivalente de 53 a 83 série), antes do término do Curso. Quando expedido para o Ensino Fundamental Fase I, ao invés de Campo de Conclusão, apresenta a seguinte especificação: O PRESENTE HISTÓRICO ESCOLAR NÃO CONSTITUI COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Os campos referentes ao registro da Fase 11deverão ser inutilizados. No Campo Observações registrar : o aluno ( nome por extenso ) concluiu o Ensino Fundamental- Fase I (Equivalente a 13a 43 Série).

Campo 1 Campo de Especificação do NRE: registrar, por extenso, o nome do Núcleo Regional a que pertence o Estabelecimento de Ensino.

Campo 2 Campo de Identificação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos. PRESENCIAL.

Campo 3 Campo do Estabelecimento de Ensino: registrar, por extenso, os dados de Identificação e Localização do Estabelecimento.

Campo 4 Campo de Identificação do Aluno: registrar, por extenso, os dados pessoais do aluno, extraídos da Certidão de Nascimento ou Casamento, o registro do CGM (Código Geral de Matrícula), o número do RG (Registro Geral) e o Estado Expedidor.

Campo 5

Campo dos Atos Oficiais:

Autorização de Funcionamento do Estabelecimento: registrar o Ato que

autorizou o funcionamento do Estabelecimento (Decreto ou Resolução) nO/ano

• DOE - dia/mês/ano. Ato de Reconhecimento do Curso: registrar o Ato (Resolução) nO/ano- DOE - dia/mês/ano.

Ato de Renovação do Reconhecimento do Curso: registrar o Ato

(Resolução) nO/ano - DOE - dia/mês/ano. Registrar a Resolução de Renovação de Reconhecimento do Curso, vigente na época de conclusão da Disciplina ou do Curso. Caso não tenha renovação ainda, inutilizar este campo.

Campo 6 Campo Áreas de Conhecimento/Disciplinas: registrar, por extenso, o nome de cada Área de Conhecimento ou Disciplina, conforme Matriz Curricular.

Campo 7 Campo Horas: Fase I: registrar total de horas das Áreas de Conhecimento, ou seja, 1. horas. Fase 11:registrar total de horas de cada Disciplina.

Campo 8 Campo Nota Curso: quando a Disciplina for concluída por Curso, registrar a nota na coluna e inutilizar, com hífen, o Campo Exames Supletivos. Campo Nota Exames Supletivos: quando a Disciplina for eliminada, através de Exames, registrar a nota na coluna e inutilizar, com hífen, o Campo Curso. Inutilizaro Campo Áreas de Conhecimento/Disciplinas não cursadas.

Campo 9

Campo Observações: registrar as observações necessárias. Caso seja realizado algum registro, constar: local, data e o Secretário deverá apor o nome, por extenso, sob a assinatura e o Ato de Designação, número/ano, DOE - dia/mês/ano.

11 O presente documento nAo contém emendas, nem rasuras. (^) Isento de reconhecimento de lima.

) (^) ). N t .. ESTADO DO r-ARANÁ^ EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS !, K: y,' ,i'" SECRETARIA^ DE^ ESTADO^ DA^ EDUCAÇÃO^ PRESENCIAL^ (2)

. ....' NRE: (^) (1) LDBEN N° 9394/96, DOU de 23/12/96.

ESTABELECIMENTO: (^) ALUNO(A): RUA: (^) N° CGM: (^) RGlUF: (^) NACIONALIDADE: BAIRRO: (^) E-MAIL: FONE: (^) DATA DE NASCIMENTO: (^) MUNIClpIO/UF: MUNIClpIO/UF: (^) (3) CEP: (^) FILlAçAo: (^) (4) ENTIDADE MANTENEDORA: AUTORIZAÇAO DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO. ATO (no/ano,DOE, data). (^) RECONHECIMENTODOCURSO.ATO(no/ano,DOE,data). I

RENOVAÇAODORECONHECIMENTODOCURSO.ATO(no/ano,DOE,data). (5) (^) (5) (^) (5) HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ÁREAS DE CONHECIMENTOIDISCIPLlNAS HORAS NOTA^ EXAMES(8)^ (9) DATA DE^ ESTABELECIMENTO DE ENSINO (^) (10) MUNICiplO/UF (11) (6) (7) CURSO^ SUPLETIVOSCONCLUSÃO FASE I - EQUIVALENTE DE 18 À48 SÉRIES (^) (12) TOTAL DA CARGA HORÁRIA: 1440 HORAS/AULA OU 1200 HORAS. LINGUA PORTUGUESA , MATEMÁTICA 1200 ESTUDOS DA SOCIEDADE E DA NATUREZA FASE 11 - EQUIVALENTE DE 58 À 88 SÉRIES (^) (12) TOTAL DA CARGA HORÁRIA: 1452 HORAS/AULA OU 1210 HORAS. LlNGUA PORTUGUESA 226 ARTES 54 LEM-INGLS 160 EDUCACÃOFlslCA 54 MATEMÁTICA 226 CINCIAS NATURAIS 160 HISTÓRIA 160 GEOGRAFIA 160 ENSINO RELIGIOSO 10

O PRESENTE HISTÓRICO ESCOLAR NÃO CONSTITUI COMPROVANTE DE CONCLUSÃO DE CURSO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

(13)

LOCAL E DATA SECRETÁRIO(A) (nome e assinatura) (^) DIRETOR(A) (nome e assinatura) ATO (nO/ano, DOE, data). (^) ATO (nO/ano, DOE. data).

11. ENSINO MÉDIO

1. HISTÓRICOESCOLARDO ENSINOMÉDIO

CONCLUSÃODE CURSO

o Histórico Escolar de Ensino Médio - Presencial, será expedido somente para concluintes do Curso de Ensino Médio.

Campo 1 Campo de Especificação do NRE: registrar, por extenso, o nome do Núcleo Regional a que pertence o Estabelecimento de Ensino.

Campo 2 Campo de Identificação da modalidade de Educação de Jovens e Adultos. PRESENCIAL.

Campo 3 Campo do Estabelecimento de Ensino: registrar, por extenso, os dados de Identificação e Localização do Estabelecimento.

Campo 4 Campo de Identificação do Aluno : registrar, por extenso, os dados pessoais do aluno, extraídos da Certidão de Nascimento ou Casamento, o registro do CGM (Código Geral de Matrícula), o número do RG (Registro Geral) e o Estado Expedidor.

Campo 5 Campo dos Atos Oficiais:

Autorização de Funcionamento do Estabelecimento: registrar o Ato que

autorizou o funcionamento do Estabelecimento (Decreto ou Resolução) nO/ano

• DOE - dia/mês/ano. Ato do Reconhecimento do Curso: registrar o Ato (Resolução) n.°/ano - DOE - dia/mês/ano.

. -

Ato de Renovação do Reconhecimento do Curso: registrar o Ato

(Resolução) n.°/ano - DOE - dia/mês/ano. Registrar a Resolução de Renovação de Reconhecimento do Curso, vigente na época de conclusão da Disciplina ou do Curso. Caso não tenha renovação ainda, inutilizar este campo.

Campo 6 Campo Disciplinas: registrar, por extenso, o nome de cada Disciplina, conforme Matriz Curricular.

Campo 7 Campo Horas: registrar o Total de Horas de cada Disciplina.

Campo 8 Campo Nota Curso: quando a Disciplina for concluída por Curso, registrar a nota na coluna e inutilizar, com hífen, o Campo Exames Supletivos. Campo Nota Exames Supletivos: quando a Disciplina for concluída, através de Exames, registrar a nota na coluna e inutilizar, com hífen, o campo Curso.

Campo 9 Campo Data de Conclusão: registrar a data (dia, mês e ano) em que cada Disciplina foi concluída.

Campo 10 Campo Estabelecimento de Ensino: registrar o nome do Estabelecimento onde foi concluída cada Disciplina.

Campo 11 Campo Município/UF: registrar o nome do Município e a sigla da Unidade Federativa (Estado) onde foi concluída cada Disciplina.

O Presente documento nAo contém emendas, nem rasuras. Isento de reconhecimento^ de finna.^16

t:DUCAÇÃO DE JOVENS E ADUL TOS

t ESTADO DO r-. ,RANÁ

..^ i^ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PRESENCIAL^ (2) ..:.-...., (^) NRE: (1) (^) LDBEN N° 9394/96, DOU de 23/12/96. .... ESTABELECIMENTO: (^) ALUNO(A): RUA: N° CGM: RGlUF: NACIONALIDADE: BAIRRO: E-MAIL:^ FONE:^ DATA DE NASCIMENTO:^ MUNIC[PIOIUF: MUNIC[PIOIUF: (^) (3) CEP:^ FILIACAo: (^) (4) ENTIDADE MANTENEDORA: AUTORIZAÇAODEFUNCIONAMENTODOESTABELECIMENTO-ATO (nO/ano,DOE, data). RECONHECIMENTODOCURSO.ATO(nO/ano,DOE,data). I

RENOVACAODORECONHECIMENTODOCURSO.ATO(nO/ano,DOE,data). (5) (^) (5) (5) HISTÓRICO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO DISCIPLINAS HORAS^ NOTAEXAME^ (8)^ (9) DATA DE^ ESTABELECIMENTO DE ENSINO MUNIC(PIO/UF (8) (7) CURSO SUPLETIVOSCONCLUSÃO^ (10)^ (11) LlNGUAPORTUGUESAE LITERATURA 174 L E M - INGLI:S 106 ARTE 54 FILOSOFIA 54 SOCIOLOGIA 54 EDUCAÇÃO FlslCA 54 MATEMÁTICA 174 QUIMICA 106 FlslCA 106 BIOLOGIA 106 HISTORIA 106 GEOGRAFIA 106 TOTAL DA CARGA HORARIA: 1440 HORAS-AULA OU 1200 HORAS. (^) (12) CERTIFICADO DE CONCLUSÃO (^) (13) CERTIFICAMOS QUE O(A) ALUNO(A) ACIMA IDENTIFICADO(A) CONCLUIU EM.^ NESTE ESTABELECIMENTO, O ENSINO MDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PRESENCIAL, NOS TERMOS DA LEI N° 9394/96, E NORMAS COMPLEMENTARES DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. (14)

LOCAL E DATA SECRETÁRIO(A) (nome e assinatura) (^) DIRETOR(A) (nome e assinatura) ATO (nO/ano DOE data). ATO (nO/ano DOE. data),

SINTESEDOSISTEMADEAVALIAÇÃO: Média Igualou superior a 6,0 (seis vlrgula zero) em cada discipl.. J I Até 2004, a média para aprovação era 5,0 (cinco vlrgula zero). (15)

OBSERVAÇÓES:

(16)

.-

Ato do Reconhecimento do Curso: registrar o Ato (Resolução) nO/ano - DOE - dia/mês/ano. Ato de Renovação do Reconhecimento do Curso: registrar o Ato (Resolução) nO/ano - DOE - dia/mês/ano. Registrar a Resolução de Renovação de Reconhecimentodo Curso, vigente na época de conclusão da Disciplinaou do Curso. Caso não tenha renovação ainda, inutilizareste campo.

Campo 6

Campo Disciplinas: registrar, por extenso, o nome de cada Disciplina,

conforme Matriz Curricular.

Campo Campo Horas: registraro Totalde Horasde cada Disciplina.

Campo 8

Campo Nota Curso: quando a Disciplinafor concluída por Curso, registrar a

nota na coluna e inutilizar,com hífen, o Campo Exames Supletivos.

Campo Nota Exames Supletivos: quando a Disciplina for concluída, através

de Exames, registrar a nota na coluna e inutilizar,com hífen, o campo Curso.

ATENÇÃO:

Inutilizar o Campo da Disciplinanão cursada.

Campo 9

Campo Data de Conclusão: registrar a data (dia, mês e ano) em que cada

Disciplinafoi concluída.

Inutilizar o Campo da Disciplina não cursada.

Campo 10

Campo Estabelecimento de Ensino: registrar o nome do Estabelecimento

onde foi concluída cada Disciplina.

Inutilizar o Campo da Disciplina não cursada.

Campo 11

Campo Município/UF: registrar o nome do Município e a sigla da Unidade

Federativa (Estado) onde foi concluída cada Disciplina.

Inutilizar o Campo da Disciplina não cursada.

Campo 12

Campo Total da Carga Horária: registrar total de Horas/Aula e total de Horas

do Curso.

Campo 13

Local/Data e Assinatura: registrar o nome do Municípioem que se localiza o

Estabelecimento de Ensino e o dia/mês/ano em que está sendo expedido o

Histórico Escolar. Registrar o nome do Diretor, Secretário, por extenso, sob a

assinatura e o Ato de Designação, número/ano, DOE - dia/mês/ano.

Campo 14 Campo Síntese do Sistema de Avaliaçãoregistrar: Médiaigualou superior a 6,0 (seis vírgula zero) em cada Disciplina. Caso o aluno tenha concluído Disciplinaanterior ao ano de 2005, deverá constar também: Até 2004, a média para aprovação era 5,0 (cinco vírgula zero).

Campo 15 Campo Observações: registrar toda a observação necessária. Caso seja realizado algum registro, constar: local, data e o Secretário deverá apor o nome por extenso, sob à assinatura e o Ato de Designação, número/ano, DOE - dia/mês/ano.