elementos basicos da contabilidade, Notas de estudo de Administração Empresarial

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SUMÁRIO

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ELEMENTOS BÁSICOS DA CONTABILIDADE

1 NOÇÕES DE CONTABILIDADE

1.1 Conceito de Contabilidade A contabilidade pelo seu conjunto de princípios, normas e procedimentos próprios, é uma ciência com o objetivo de conhecer a situação patrimonial das pessoas e as suas mutações. Diversos são os conceitos apresentados, onde destacamos: “É a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial."^1 “É a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e de registro relat ivo aos atos e fatos da administração econômica".^2

1.2 Objetivo da Contabilidade A contabilidade tem por objeto o patrimônio administrável e em constante alteração.

1.3 Finalidades da Contabilidade Estudar e controlar o patrimônio, fornecendo informações a quem dela necessitar. Modernamente as finalidades da contabilidade são reunidas em duas: finalidade de planejamento e finalidade de controle. O planejamento consiste em adotar um modelo de ações dentre diversos outros possíveis. Pode abranger toda a entidade, com a mudança do comportamento até hoje adotado ou apenas parcialmente, dependendo do objetivo maior da organização. A informação contábil pode ser um forte suporte para o planejamento e, mais ainda, quando estabelecendo padrões, torna claro situações futuras. O controle está ligado à análise da obediência das definições adotadas pela organização. A informaçáo contábil apresenta-se como o indicador da situação patrimonial tornando possível a verificação do desempenho da organização em atingir as metas traçadas. Como conseqüência, e pelo possível retorno no caso de êxito no atingimento das metas e políticas delineadas, a informação contábil além de meio de comunicação é uma forma de promover a motivação de todo o corpo organizacional.

1.4 Técnica Contábeis Para atingir os seus objetivos a contabilidade se utiliza de técnicas próprias, quais sejam: F 0 B 7 Escrituração;

(^1) FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. (^2) 1o CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 1924.

F 0 B 7 Demonstrações Contábeis; F 0 B 7 Análise De Balanços; F 0 B 7 Auditoria. Entende-se por Escrituração a técnica pela qual as ocorrências com efeitos no patrimônio são registradas. Algumas regras devem ser seguidas para que as informações possam ser aproveitadas e compreendidas por todos aqueles interessados. A escrituração é um meio utilizado para possibilitar, pela agregação dos diversos fatos ocorridos, a elaboração de demonstrativos capazes de formar a posição da riqueza patrimonial. As Demonstrações Contábeis podem ser apresentadas sob diversos ângulos informativos. Algumas são, digamos, uma consolidação dos fatos registrados ou escriturados. O Balanço Patrimonial , por exemplo, mostra a situação do patrimônio, em determinado momento, resultante da escrituração de diversos fatos. A Demonstracão do Resultado do Exercício também é resultante de diversos fatos, positivos e negativos, escriturados durante um ano. Mostra como a empresa se saiu naquele ano. O Inventário é outra demonstração e preocupa-se em mostrar a composição de alguns itens patrimoniais, analiticamente, alguns sem a utilização dos registros contábeis como, por exemplo, os estoques que são fisicamente verificados e outros com base nos registros contábeis como valores a receber e a pagar, valores que a empresa mantém nas instituições financeiras e outros. A Análise De Balanços é a técnica pela qual determina-se a capacidade de pagamento da empresa, o grau de solvência, a evolução da empresa, a estrutura patrimonial e outras. Pela análise de balanços á possível comparar a situação da empresa dentro do setor de que faz parte. Apresenta quocientes úteis para os interessados na riqueza patrimonial, efetivos e potenciais, auxiliando-os, pela relação entre elementos naquele período e pela evolução durante os anos, a interpretar os demonstrativos apresentados. A Auditoria é a técnica pela qual é verificada a qualidade da informação prestada confirmando, ou não, se os demonstrativos apresentados representam com fidelidade a situação patrimonial. Na auditoria examina-se os documentos geradores da transformação patrimonial e a estrutura dos demonstrativos contábeis, elaborando-se PARECER conclusivo sobre a correta utilização dos procedimentos e princípios contábeis, inclusive a fidedignidade da informação.

1.5 Campo de atuação da Contabilidade A contabilidade tem um vasto campo de atuação, podendo atuar nas pessoas físicas e nas pessoas jurídicas, com finalidade lucrativa ou não, inclusive as de Direito Público como a União, Estados, Distrito Federal, Municípios e demais. Por seu objeto, o patrimônio, e as suas finalidades, é fácil concluir a importância da contabilidade e, como conseqüência, a amplitude do seu campo de atuação.

1.6 Interessados nas Informações Contábeis Junto a cada organização existe um grupo de pessoas com interesse direto nas informações fornecidas pela contabilidade.

F 0 B 7 Bens^

F 0 B E Os bens são as coisas transformadas pelo homem para a satisfação de suas necessidades e avaliáveis em dinheiro. Podem ser classificados em corpóreos e incorpóreos, também denominados materiais ou imateriais. Como corpóreos temos mercadorias, veículos e outros. Como incorpóreos, por exemplo, fundo de comércio, patentes de invenção etc. Os bens são também chamados de direitos reais, pois recaem sobre coisas avaliáveis em dinheiro. F 0 B 7 Direito^

F 0 B E Os direitos são decorrentes de operações de crédito onde o favorecido é o patrimônio em análise. São também denominados direitos pessoais. F 0 B 7 Obrigações^

F 0 B E As obrigações são também decorrentes de operações de crédito tendo como favorecido um terceiro ao patrimônio em análise, contra este. Exemplos: Bens: F 0B 7 Mercadorias; F 0 B 7 Dinheiro; F 0 B 7 Veículos; F 0 B 7 Imóveis; F 0 B 7 Máquinas; F 0 B 7 Equipamentos; F 0 B 7 Patentes.

Direito: F 0B 7 Duplicatas a receber; F 0 B 7 Títulos a receber; F 0 B 7 Outros valores a receber.

Obrigações: F 0B 7 Títulos a pagar; F 0 B 7 Duplicatas a pagar; F 0 B 7 Impostos a recolher; F 0 B 7 Salários a pagar. Os bens e direitos são os elementos positivos na estrutura patrimonial e as obrigações, os elementos negativos. O patrimônio é representado pela igualdade entre elementos positivos e negativos havendo, pois, a necessidade de um “equilibrador” da equação patrimonial, no caso a situação líquida:

Bens + Direitos – Obrigações = Situação Líquida

2.3 Aspectos Patrimoniais O patrimônio, como visto, é um conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliáveis em dinheiro e pertencentes a uma pessoa física ou jurídica com fins lucrativos ou ideais: Pela relação com terceiros, movimentação e avaliação de recursos, o patrimônio é estudado sob diversos aspectos como os abaixo:

2.3.1 Aspecto Jurídico O patrimônio é definido como um "conjunto de direitos e obrigações de uma pessoa, apreciáveis em dinheiro" ou como o " complexo de relações jurídicas de uma pessoa tendo valor pecuniário". O direcionamento dado é o estudo da propriedade, das relações jurídicas, pecuniárias, com terceiros. O patrimônio, sob este aspecto, compreende os direitos reais (bens), direitos pessoais e as obrigações.

Patrimônio sob o Aspecto Jurídico ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS

Direitos:

• Reais (Bens):
  • Mercadorias
  • Veículos
• Pessoais:
  • Títulos a receber
  • Bancos com movimento
  • Duplicatas a receber

Obrigações:

• Salários a pagar
• Impostos a receber
• Duplicatas a pagar

Direito do proprietário sobre o patrimônio

2.3.2 Aspecto Econômico A Economia estuda o patrimônio como o conjunto de bens materiais formadores da riqueza social. Os créditos, por exemplo, são excluídos por significar bens em poder de terceiros, concorrendo para formação daquela riqueza. Os créditos e débitos são compensados entre todos os entes, resultando, apenas, ao final, os bens materiais — riqueza social.

2.3.3 Aspecto Financeiro Sob o aspecto financeiro, estuda-se as disponibilidades e ingressos financeiros para fazer face às obrigações ou saídas de recursos. Pondera-se a solvabilidade do patrimônio pela medida do fluxo de recursos.

Patrimônio sob o Aspecto Financeiro

• Disponibilidades no início do período
  • Entradas de recursos no período
    • Saídas de recursos no período
    • Disponibilidades no final do período

Direitos

3 a^ situação: Ativo F 03 C Passivo

Teríamos insuficiência de bens e direitos para o pagamento das obrigações. A diferença entre o passivo e o ativo é denominada SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA (SLp) também denominada NEGATIVA, DEFICITÁRIA ou DESFAVORÁVEL. O excesso de elementos negativos quando relacionados com os positivos, demonstra um PASSIVO A DESCOBERTO.

Ativo + Situação Líquida Passiva = Passivo

Ou graficamente: ATIVO PASSIVO Bens e Direitos

Obrigações

2.4 Ativo, Passivo e Situação Líquida

O Ativo, também denominado Ativo Real, é composto pelos elementos positivos ao patrimônio: os bens e direitos.

Analisando-se mais detidamente os elementos componentes do ativo,

podemos observar que são destinações de recursos, ou seja, supondo uma

empresa do ramo comercial existe a necessidade de comprar mercadorias para

revenda. Os recursos são aplicados na aquisição das mercadorias. Assim como

este, todos os demais elementos podem ser considerados destinação de

recursos ou APLICAÇÕES DE RECURSOS.

O Passivo, ou Passivo Real, de forma contrária ao ativo, é onde reúnem- se as obrigações da empresa com terceiros, elementos negativos, que representam, digamos, os valores que terceiros ao patrimônio entregam a este para o seu funcionamento. Um empréstimo feito numa instituição financeira, por exemplo, é bem representativo de que no passivo encontramos as ORIGENS DE RECURSOS DE TERCEIROS ou CAPITAIS DE TERCEIROS à disposição do patrimônio. Sobre a SITUAÇAO LÍOUIDA devemos tecer alguns comentários adicionais. Vimos, até agora, que a situação líquida funciona como um equilibrador, é uma "meia verdade". Os registros na contabilidade são feitos envolvendo, no mínimo, dois elementos: um fornecendo o recurso para ser aplicado no outro, o que na verdade acontece em qualquer situação. Um exempto bem simples: fazer compras. No ato do pagamento das compras

feitas, você está movimentando dois elementos de seu patrimônio: o primeiro é o dinheiro que você tem que dispor e o segundo, o estoque de mantimentos. O seu dinheiro, que vai diminuir, é a ORIGEM DOS RECURSOS que foram APLICADOS no seu estoque de mantimentos. Da mesma forma acontece se você pagar com cheque (ORIGEM NA CONTA BANCÁRIA) ou, mesmo, se você comprar a prazo, gerando uma obrigação (ORIGEM DA CONTA A PAGAR). Devemos ter nítida a separação na análise das origens e aplicações de recursos. Quando definido que os elementos ativos são aplicações recursos e os passivos são origens de, recursos, estabelecemos uma definição sob o ponto de vista ESTÁTICO, ou seja, do patrimônio apresentado, “fotografado". O "retrato”, entretanto, é formado após uma série de operações e em cada uma delas existem a ORIGEM e a APLICAÇÃO DOS RECURSOS independentes de ser elemento ativo ou passivo, como foi o caso acima, pois, na operação, houve a ORIGEM DE RECURSOS em elemento ativo (dinheiro ou conta corrente bancária). É uma definição sob o ponto de vista DINÂMICO, a própria alteração patrimonial. Por sempre estar envolvendo no mínimo dois elementos, um funcionando como fornecedor e outro como recebedo r do recurso, existe a garantia da igualdade no patrimônio e como conseqüência o equilíbrio. O sentido que queremos dar agora à situação líquida é a de ORIGEM DE

RECURSOS PRÓPRIOS ou CAPITAIS PRÓPRIOS. A Constituição das

empresas segue um ritual próprio, formal, existindo o comprometimento dos

sócios para a formação do CAPITAL SOCIAL, integralizado, em boa parte das

vezes, em dinheiro. É a primeira origem de recursos próprios, aplicado, no

caso, em dinheiro F 0B E um disponível da empresa.

São também componentes da situação líquida os resultados obtidos, lucros ou prejuízos, na atividade operacional. Os lucros fortalecem os capitais próprios pelo aumento na situação líquida, tornando cada vez melhor a situação da empresa. Prejuízos seguidos podem levar à situação líquida nula, quando consumido todo o Capital Social e à situação de passivo a descoberto, quando ultrapassam o valor do Capital Social. Temos portanto: P A T R I M Ô N I O ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS Ativo Passivo E Situação Líquida Aplicação de Recursos Origem de Recursos ou fontes F 0 2 A Bens:^

F 0 2 A Obrigações de Terceiros: F 0 2 D Dinheiro^

F 0 2 D Emp. Bancários F 0 2 D Mercadorias^

F 0 2 D Dup. a pagar F 0 2 D Imóveis^

F 0 2 D Emp. de clientes F 0 2 A Direitos:^

F 0 2 A Situação Líquida: (Capital próprios) F 0 2 D Contas bancárias^

F 0 2 D Capital Social

outro elemento ativo ou passivo, aumentanda, conseqüentemente, a situação

líquida. O segundo tipo corresponde a diminuição de uma obrigação sem

correspondência de outro elemento ativo ou passivo, que é o caso do perdão

de uma dívida ou diminuição de uma conta a pagar por abatimento dado pelo

credor do patrimônio.

Os fatos modificativos diminutivos são representados pelas mutações (F 02 D A F 02 D SL) e (+P F 02 D SL). No primeiro caso, temos como exemplo, o pagamento dos salários dos funcionários no final do mês, diminui um elemento ativo (dinheiro) diminuindo a situação líquida. O segundo caso, também vinculado às despesas com pessoal, pode acontecer quando no final do mês a empresa não paga o salário dos funcionários, utilizando uma autorização legal de pagar apenas no início do mês seguinte, prática comum hoje. No final do mês, entretanto, a empresa reconhece que já está devendo aquele valor, pois o fato gerador da despesa já ocorreu, no caso, os serviços prestados pelos funcionários. O reconhecimento é feito pelo registro aumentando uma obrigação (salário a pagar) e diminuindo a situação líquida.

2.5.3 Fatos Mistos ou Compostos Os fatos mistos ou compostos são os que combinam a permutação de elementos patrimoniais com a alteração da situação líquida. Podem, assim como os modificativos, ser classificados em: F 0 B 7 F 0 Fatos mistos aumentativos; B 7 Fatos mistos diminutivos. São provenientes de permutação entre elementos ativos, passivos ou ativos e passivos: F 0 B E Fatos mistos aumentativos^

F 0 B E são, principalmente, os que apresentam as seguintes mutações: (+ A F 02 D A + SL) É uma permutação entre elementos ativos modificando

aumentativamente a situação líquida. Como exemplo, podemos citar a venda

de mercadoria com lucro pois, se uma mercadoria custou $ 10 e foi vendida por

$ 12, o elemento estoque é diminuído de $ 10, o caixa é aumentado de $ 12

e a situação líquida tem um aumento de $ 2 pelo lucro.

(+ P F 02 D P + SL) É uma permutação entre elementos passivos, aumentando a situação líquida. Por exemplo: uma permuta de obrigações onde é concedido um abatimento na obrigação na obrigação inicial. (F 02 D A F 02 D P + SL) Permutações entre elementos ativos e passivos com aumento na situação líquida. Pagamento de uma duplicata ( F 02 D P) com dinheiro disponível ( F 02 D A) obtendo um desconto por pontualidade (+SL). (+ A + P + SL)

Permutação aditiva, acréscimos no ativo e passivo com aumento na situação líquida. Compra de um veículo (+A) a prazo (+p) com desconto (+SL). As outras permutações possíveis são bem menos freqüentes, desnecessário o comentário, inclusive quando envolve vários elementos do ativo e/ou passivo. F 0 B E Fatos mistos diminutivos^

F 0 B E são, principalmente, os que apresentam as seguintes mutações: (+ A F 02 D A F 02 D SL) Permutação entre elementos ativos com diminuição da situação líquida. Pode ser citado como exemplo, o recebimento de uma dupiicata ( F 02 D A) com crédito em conta corrente bancária (+A), concedendo-se um desconto ao cliente ( F 02 D SL). (+ P F 02 D P F 02 D SL) Permutação entre elementos passivos com redução da situação líquida. A troca de uma obrigação com acréscimos de juros provoca este fato. (F 02 D A F 02 D P F 02 D SL)

Permutação redutiva, diminuição no ativo e passivo e redução da situação líquida. Um dos fatos possíveis é o pagamento de uma duplicata devida (F 02 D P), com dinheiro disponível (F 02 D A), inclusive juros de mora por atraso (F 02 D SL). (+ A + P F 02 D SL) Permutação entre elementos ativos e passivos, aumentando-as, e diminuição da situação líquida. Um exemplo clássico é o da obtenção de um empréstimo bancário (+P) com crédito na conta corrente da empresa (+A) e pagamento de despesas bancárias (F 02 D SL). Estes são os principais fatos contábeis mistos diminutivos. F 0 B E Fato misto aumentativo Mutação (+ A F 02 D A + SL)

ATIVO PASSIVO

Caixa 200.000,00 Dupl. A pagar 200.000, Bancos 100.000, (+A)F 0 A E Dupl. a receb. 280.000, F 0 2 D( A)F 0 A E Mercadorias 50.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA

Veículos 40.000,00 Capital Social 400.000, Instalações 60.000,00 130.000,00 F 0 A C(+SL) TOTAL 730.000,00 TOTAL 730.000,

F 0 B E

Fato Misto Aumentativo Mutação (+ A F 02 D A + SL)

ATIVO PASSIVO

Caixa 190.000,00 Dupl. A pagar 150.000, (+A)F 0 A E Bancos 350.000,00 Salário a pagar 50.000, F 0 2 D( A)F 0 A E Dupl. a receb. 0,

Mercadorias 50.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA Veículos 40.000,00 Capital Social 400.000, Instalações 60.000,00 Lucro 90.000,00 F 0 A CF 0 2 D( SL) TOTAL 690.000,00 TOTAL 690.000,

F 0 B E Fato Permutativo entre elementos passivos Mutação (+ P F 02 D P)

ATIVO PASSIVO

Caixa 190.000,00 Dupl. A pagar 0,00 F 0 A CF 0 2 D ( P) Bancos 350.000,00 Promis. a pagar 150.000,00 F 0 A C(+P) Mercadorias 40.000,00 Salário a pagar 50.000, Veículos 40.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA Instalações 60.000,00 Capital Social 400.000, Lucro 90.000, TOTAL 690.000,00 TOTAL 690.000,

F 0 B E Fato Modificativo Aumentativo Mutação (+ A + SL)

ATIVO PASSIVO

(+A)F 0 A E Caixa 220.000,00 Promis. A pagar 150.000, Bancos 350.000,00 Salário a pagar 50.000, Mercadorias 50.000, Veículos 40.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA Instalações 60.000,00 Capital Social 400.000, Lucro 120.000,00 F 0 A C(+SL) TOTAL 720.000,00 TOTAL 720.000,

3 CAPITAL

3.1 Conceito Várias ciências apontam definições próprias de capital. A economia tem duas correntes: uma leva em conta a qualidade dos elementos componentes do patrimônio e a sua capacidade de gerar riquezas; uma outra situa o capital como uma categoria histórica, não geradora de riquezas. De uma forma geral, considera o capital como o conjunto de bens como máquinas, equipamentos, matéria-primas e outros utilizados para a obtenção de outros bens. O direito considera capital o valor registrado sob este título no contrato social registrado

da empresa. Na contabilidade, diversos conceitos de capital são apresentados. Destacamos os seguintes:

3.1.1 Capital Nominal ou Legalizado E igual ao conceito adotado no direito. Corresponde aos recursos aplicados na constituição da empresa, na forma de bens e/ou direitos e constante no Contrato Social. Novas destinações podem acontecer com injeção de recursos ou aproveitamento das reservas acumuladas na empresa. A sua alteração, mesmo contábil, só acontece pela formalização nos órgãos de registro do comércio. A diminuição de seu valor também pode acontecer, embora mais difícil.

3.1.2 Capital Próprio ou Líquido Corresponde à situação líquida até agora estudada. É um fundo de valores pertencentes a uma pessoa, abrangendo não só os valores inicialmente aplicados na empresa, como também as reservas provenientes de sua operação, ou não. É o patrimônio líquido.

3.1.3 Capital de Terceiros É o montante de recursos de terceiros ao patrimônio, postos a disposição deste para o desenvolvimento de sua operação. São as obrigações da empresa.

3.1.4 Capital a Disposição da Empresa É o montante de recursos que a empresa dispõe para o atingimento de seus fins. Fundo de valores composto do capital próprio ou líquido e de terceiros apreciáveis monetariamente. Alguns outros conceitos de capital surgem decorrentes da legislação comercial dentre os quais destacamos:

3.1.4.1 Capital Autorizado Não é de muita utilização embora exista a previsão. É um limite fixado nos estatutos sociais, em valor ou número de ações, até o qual pode haver a deliberação de aumentar o capital da companhia sem uma reforma no estatuto.

3.1.4.2 Capital Subscrito É o montánte de recursos "prometido" pelos sócios a ser entregue, com contribuições em dinheiro ou bens suscetíveis de avaliação em dinheiro, à empresa.

3.1.4.3 Capital a Integralizar Corresponde a diferença entre o capital subscrito e o montante de recursos já entregues pelo subscritor.

3.1.4.4 Capital Realizado É o capital subscrito menos a parcela a integralizar. Corresponde os valores entregues pelos subscritores do capital.

4 CONTAS