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Pedro Demo
Elementos para Estudo
do Subemprego*
Como o título deste trabalho indica, tentamos aqui apenas oferecer
algims subsídios ao estudo da problemática do emprego e do subem-
prego. Existe uma literatura relativamente farta a respeito, embora
poucas vezes específica; ^ não tencionamos inovar em nada, nem no
aspecto empírico, e muito menos no aspecto teórico, ainda que espar-
samente figurem indicações sugestivas para novas incursões. Interes-
sa-nos somente centrar a atenção para além do problema do emprego
e do desemprego, sobre o problema mais peculiar de nossa situação
sócio-econômica, a saber, do subemprego. Diante de uma abundância
de dados lançados pelo I B G E em u m de seus programas àe pesquisa,
ou seja, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios ( P N A D ) , é
possível colher muitas indicações importantes do fenômeno, que per-
mitem uma série de esforços de análise, dfesde novas tentativas de
cálculo de suas reais proporções na Força-de-Trabalho, até redimen-
sionamentos teóricos de seu estatuto explicativo da reahdade sócio-
•econômica brasileira.
Sem maiores pretensões cabíveis n i m i estudo meramente p r e l i m i - nar, vale ressaltar a importância d a Porça-de-Trabalho no contexto do desenvolvimento de u m país, e d e n t r o dela, d a categoria do emprego, o u mais geralmente, d o t r a b a l h o. De propósito não acen- tuamos a q u i a perspectiva mais especificamente econômica, porque chegou certamente o m o m e n t o de concedermos ao social alguma relevância explicativa, ainda que sempre tributária da infra-estru- t u r a econômica; esta perspectiva se coloca n a l i n h a dos Indicadores Sociais e da discussão d a qualidade da v i d a e d o bem-estar ofere- cidos d e n t r o de u m a nação. 2 Este estudo se encaixa c o m o subpro- d u t o de pesquisas n o campo da C o n j u n t u r a Social e leva, p o r isso, sua marca. ^ U m dos maiores bens que a sociedade pode oferecer ao indivíduo o u à família é a possibilidade de emprego o u trabalho, capaz de realizar u m a série de aspirações sociais n o q u a d r o do bem-estar possível d e n t r o de determinada c o n j u n t u r a econômica. Assim, podemos conceber a qualidade d a vida, entendida como m a i o r participação n o bem-estar p r o d u z i d o n a sociedade e como condições reais de relativa ascensão social, n a d i m e n ^ o de vm condicionamento mxiito estreito entre nível de vida e situação em-
- Trabalho realizado no 1." semestre de 1975 no Centro João X X I I I , Eio de Janeiro.
- E. L. BACHA, O Subemprego, o Custo Social da mão-de-obra e a Estratégia do Crescimento, i n : Anais da Comissão Pontifícia Justiça e Paz, Rio de Janeiro, 31 de Março a 3 de Abril de 1971, 10 pp., m i m. R. ALMEIDA, Problemas de emprego, salário e distribuição no desen- volvimento brasileiro, i n : ib., 17 pp., m i m. P. SINGER, Força-de-Traba- lho e Emprego no Brasil, i n : ib., 62 pp., m i m. H. LEWIN, e o., Evolution of the labor force i n Brazil from 1950 to 1970: the woman's participation, PUC-Rio, 1973, 2 vol., m i m. P. SINGER, Elementos para uma teoria do emprego aplicável a países não desenvolvidos, Cadernos CEBRAP 18,
- C. SALM, Política de emprego, CNRH/IPEA, Secretaria de Plane- jamento da Presidência da República, 35 pp., m i m. E M P I i E O E DESEM- PLEO E N COLÔMBIA, Centro de Estúdios sobre Desarrollo Econômico, Univ. de los Andes, Bogotá, 1968. M. BLAUG, La educación y el problema dei empleo en los países en desarrolo, O I T , 1973. E. L. BACHA, Hierar- quia e remimeração gerencial, i n : A controvérsia sobre a distribuição de renda e desenvolvimento, R. Tolipan & A. C. Tinelli (orgs.), Zahar, 1975, p. 124SS. Alguns trabalhos mais gerais: J. A. RODRIGUES, Sindicato e De- senvolvimento no Brasil, Difel, 1968. L. M. RODRIGUES, Industrialização e atitudes operárias, Ed. Brasiliense, 1970. L. PEREIRA, Trabalho e de- senvolvimento no Brasil, Difel, 1965. F. R. MADEIRA & P. I. SINGER, Estrutura do emprego e Trabalho feminino no Brasil: 1920-1970, Cader- nos CEBRAP 13. J. PASTORE, Mercado de trabalho e ensino de 2.» grau, IPE-USP, SBPC, 1972. P. DEMO, Aspectos sociais da Força-de-Trabalho, Centro João X X I I I , 1973, 41 pp., m i m.
- P. DEMO, Conjuntura Social, i n : Síntese — nova fase, 1975, n.° 4, p. 13ss. P. DEMO. Notas gerais sobre indicadores Sociais, Centro João X X I I I , 1973, 69 pp., m i m.
- Trata-se de uma pesquisa bastante extensa, levada a efeito pelo Centro João X X I I I , R. Bambina 115, Rio, através do Departamento de Sociologia. Cf. Relatório Preliminar de Dez. de 1974 em 5 fascículos.
p o r causa de sua latência, seu estudo se t o m a m u i t o penoso, embo- r a imprescindível, pelo menos p a r a q u e m julgue ser ele o problema próprio da e s t r u t u r a empregatícia brasileira. Partimos, pois, da hipótese de que o lado problemático do emprego não se encontra a nível do desemprego, mas do subemprego; conseqüentemente, suas proporções s e r i a m consideráveis e m t e r m o s empíricos ou estatísticos, e c o n d i c i o n a m decisivamente qualquer tentativa de explicação teórica da e s t m t u r a de t r a b a l h o. Não vamos além da oferta de algims subsídios, não s ó p o r q u e a problemática é de u m a complexidade desnorteadora, mas também p o r q u e n o momento não teríamos coragem de i r além.
Iniciaremos c o m u m a discussão breve sobre as taxas d a PNAD sobre o desemprego p a r a d e m o n s t r a r sua pouca adequação expli- cativa, passando logo p a r a possíveis distinções entre desemprego e subemprego, a importância da mão-de-obra qualificada e sua inci- dência e m custos sociais. Antes de e n t r a r m o s n o esforço de ma- nifestar as proporções estatísticas do fenômeno, através de várias fórmulas p a r a captar esta sorrateira latência, damos i m i a vista sobre o crescimento relativo da Porça-de-Trabalho e suas principais categorias.
1. T A X A D E D E S E M P R E G O
A própria P N A D propõe várias taxas de desemprego, c o m o se pode ver da Tabela 1 do texo, onde aparecem também comparações regio- nais e temporais. As definições p a r a cada taxa, seriam as seguintes:
a) t j = T o t a l de pessoas desocupadas, m a i s o t o t a l de pessoas que t r a b a l h a m menos de 15 horas semanais, m a i s o t o t a l de pessoas que t r a b a l h a m sem remimeração, na classe de 20 a 39 anos de idade, sobre o t o t a l de pessoas na força-de- -trabalho.
b ) t j = T o t a l de pessoas desocupadas, mais o t o t a l de pessoas que t r a b a l h a m menos de 15 horas semanais, mais o t o t a l de homens na classe de 20 a 39 anos de idade sem remunera- ção, sobre o t o t a l de pessoas na força-de-trabalho. c) tg = T o t a l de pessoas desocupadas, sobre o t o t a l de pessoas na força-de-trabalho.
d ) t4 = T o t a l de pessoas desocupadíis nas áreas urbanas, sobre o t o t a l de pessoas na força-de-trabalho nas áreas urbanas.
e) tg = T o t a l de pessoas desocupadas nas áreas r u r a i s , sobre o t o t a l de pessoas n a força-de-trabalho nas áreas r u r a i s. *
- Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), IBGE, 4.» Trimestre de 1973, 2.' Tiragem, pp. X I - X I I. O cálculo para o Total foi feito pelo Autor.
Tabela 1.
T A X A S D E D E S E M P R E G O
REGIÃO E ANO
T A X A S D E D E S E M P R E G O C/o) REGIÃO E ANO **••l ^2 % ***
TOTAL 1972 1973
REGIÃO I
REGIÃO I I
REGIÃO I I I
REGIÃO I V
REGIÃO V
REGIÃO V I
REGIÃO V I I
F o n t e : P N A D - I B G E.
Região I = G B e R J ; Reg. I I = SP; Reg. I I I = PR, SC, RS; Reg. I V = M G e E S ; Reer. V = M A , P I , CE. P B. P E , A L. S E , B A ; Reg. V I = D F ; Reg. V I I = AC, A M , PA, RO, RR, AA, MT,GO.
Reg. V I I = apenas as áreas urbanas.
A t , v a i além do desemprego manifesto e acaba p o r revelar a f r a g i - lidade do cálculo anterior, porque é perceptível a intenção de aumen- t a r a taxa, surpreendentemente baixa. Assim, além dos desocupados manifestos, ela abarca as pessoas que t r a b a l h a m em tempo m u i t o reduzido (menos de 15 horas semanais) e as pessoas que, e m vista do trabalho e da idade, não a u f e r e m qualquer remuneração. E m - b o r a se possam colocar reparos sobre os l i m i t e s fixados das cate- gorias, é m u i t o interessante esta sugestão, porque se passa a consi- derar c o m o desempregadas pessoas que estão trabalhando efetiva- mente; elas têm emprego, mas este conteria deficiências sociais tais, que eqüivaleria a estar sem t r a b a l h o. É mais clara esta inclu- são n o caso das pessoas que, apesar do trabalho e da idade, não recebem qualquer remuneração, u m a categoria que, sobretudo p a r a as Regiões I I I e V , é m u i t o significativa, donde resulta a m a i o r expressividade dela nas duas regiões aludidas. N o caso da Região I I I (Paraná, Santa Catarina e R i o Grande do Sul) ela se mantém e m três anos seguidos acima dos 10%, sendo que, p a r a o T o t a l de pessoas ocupadas, os Trabalhadores Familiares sem Remuneração f o r m a v a m para 1973' 29.3%; esta proporção é b e m mais acentuada que na Região V (Nordeste), onde tínhamos 20,5%, o que explica a taxa mais reduzida de desemprego ( t j ) , o u seja, 8.0%, e m com- paração com o Sul, mas elevada e m comparação com as o u t r a s Regiões. Para nossos fins, esta taxa representa, pelo menos incipi- entemente, u m a concessão de que a taxa p u r a de desemprego ma- nifesto é precária, pois a m e r a condição de posse de u m emprego não basta p a r a qualificar i m i a pessoa como participante da força- -de-trabalho.
A tg percorre o mesmo t r a j e t o explicativo e t e m como diferença única sua redução ao p r o b l e m a dos homens. Ê m u i t o compreen- sível esta restrição, porque o fenômeno dos Trabalhadores Familia- res sem Remimeração ( T F R ) incide marcantemente sobre as m u - lheres. Basta dizer que, p a r a 1972, das mulheres ocupadas n o S u l e m atividade agrícola, 90.4% estavam nesta categoria, sendo t a m - bém m u i t o expressiva sua participação relativa e m outras Regiões. Com isto leva-se e m conta que, e m nossa sociedade, a falta de emancipação empregatícia da m u l h e r ainda é u m componente econô- mico-culttiral vigente, tomando-se mais significativa e grave no caso do h o m e m. Assim, se xan h o m e m acima de 20 anos até 39 anos de idade não conduz u m t r a b a l h o de realização própria, mas vive à s o m b r a da família e nada percebe como remimeração, isto eqüivaleria a l u n a situação de desemprego. Ê claro, porém, que se t r a t a mais especificamente de u m emprego insatisfatório e não de um desemprego manifesto. C o m a exclusão das mulheres, as taxas se a p r o x i m a m mais na comparação regional, permanecendo entre 4 e 5%; assim, a elevação desta taxa na Região I I I , p o r exemplo, para 11.3% em 1973 se deve e m boa p a r t e à participação
do elemento f e m i n i n o , pois, c o m sua exclusão, desce a 5.5% e está abaixo d a taxa observada n a Região I (Guanabara e R i o de Janei- r o ) , o u seja, 5.90/0.
As taxas t4 e t j são derivadas da tg e não fazem o u t r a coisa que desmembrá-la nos Setores u r b a n o e r u r a l. A q u i temos i m i a apa- rência surpreendente: as taxas lu-banas são marcadamente superio- res, p r a t i c a m e n t e sugerindo que o desemprego agrícola seria esta- tisticamente desprezível. Se não bastassem as o u t r a s incongruên- cias, esta seria mais do que suficiente p a r a decretar a quase inutilidade explicativa deste t i p o de composição da taxa de desem- prego. Se usássemos os mesmos critérios da t^ p a r a 1972, as relar ções se i n v e r t e r i a m : teríamos u m a taxa de 5.6% de desemprego u r b a n o e 10.9% de desemprego r u r a l , exatamente p o r q u e a inci- dência do T F R é m u i t o m a i s expressa na área r u r a l. Ê difícil conceber como a taxa de desemprego poderia ser mais grave na zona urbana, mesmo que se possa i m a g i n a r o fenômeno de margi- nalização u r b a n a m a i s grave que a r u r a l. Como é sabido, u m rurí- cola que, além da a g r i c u l t u r a de subsistência f a m i l i a r , craisegue u m r e n d i m e n t o mensal médio de até 1 Salário Mínimo, está em situação social b e m mais privilegiada que a de u m trabalhador u r b a n o c o m o mesmo salário, p o r q u e este precisa c o m o mesmo salário g a r a n t i r a subsistência t o t a l. M a s a a g r i c u l t u r a de subsis- tência não pode ser visualizada apenas nesta dimensão, além de ser m u i t o diversa de Região p a r a Região.» Assim, a tg é flagran- temente i r r e a l , o que se t o m a ainda m a i s patente na comparação r a c i o n a l : é c o n t r a d i t o r i a m e n t e superior n o eixo do bem-estar (Rio- -São Paulo). E n q u a n t o que a área m r a l d o Nordeste revelaria u m desemprego de 0 .5% e m 1973, este subia p a r a 2.3% na Região I. E s t a mesma distorção se verifica n a. t 4 : não é possível que a taxa de desemprego u r b a n o no atual Estado d o R i o de Janeiro ( 4. 5 % ) p a r a 1973 tenha sido quase idêntica à d o Nordeste ( 4. 7 % ).
Os dados da Tabela 1. d o texto são úteis apenas p a r a dimensionar o desempenho manifesto (tg, t^, t g ) , que, porém, aparece e m propor- ções irrisórias, e revela não ser característica relevante, sobretudo a p a r t i r das t^ e t^, onde a inclusão de outros componentes eleva consideravelmente a taxa. Pode-se c o n c l u i r daí que o problema do desemprego n a Porça-de-Trabalho não é significativo, e m u i t o mais que i s t o : banaliza visivelmente a problemática social subjacente ao t r a b a l h o , chegando mesmo a idealizar a situação social n o cam- p o e nas regiões menos favorecidas.
E s t a indagação estatístico-explicativa coloca a exigência de xuna reformulação d a ótica d o p r o b l e m a , o que v a i i n c i d i r n u m a com-
- P. DEMO, Desenvolvimento e Integração Social, i n : Comunicado Mensal da CNBB, Nov. 1972.
fixou-se a semana de 5 diais ãe t r a b a l h o c o m 8 horas p o r dia, as vantagens sociais previdenciárias são mais atingíveis e garantidas, conseguem-se relativos favores p a r a trabalhos mais pesados ou i n - salubres, e assim p o r diante. Talvez se possa mesmo a f i r m a r que se estabeleceu i m i a relativa mentalidade de trabalho e suas condi- ções sócio-econômicas, que o i m e a certa qualidade de vida, de t a l f o r m a que o desemprego manifesto se t o m o u fórmula preferível ao subemprego, também porque e m m u i t o s casos se garantem proteções específicas aos desempregados. Nestes termos, é compre- ensível que se imagine a situação de trabalho como tendencialmente apenas b i p a r t i d a e excludente: o u empregado o u desempregado. I s t o pode explicar a existência de taxas elevadas de desemprego atual e m países avançados e que, comparadas c o m as do B r a s i l , d a r i a m a este u m a posição c o n t r a d i t o r i a m e n t e invejável.
Acontece, na verdade, que esta pretensa d i c o t o m i a excludente é socialmente irrelevante p a r a nossa realidade, que, mais que excluir pessoas da Força-de-Trabalho, as inclui de maneira excludente.^" Assim, além do aspecto descontínuo entre empregado e desemprega- do, convive neste contexto l u n a continuidade específica: a das pes- soas que se i n c l u e m n a Força-de-Trabalho de maneira socialmente insuficiente. E isto é preciso de alguma f o r m a d e l i m i t a r e carac- terizar. O subemprego, p o r t a n t o , seria esta f o r m a de absorção e utilização deficitária da mão-de-obra. E s t a delimitação é m u i t o vaga, mas pode servir p a r a início de discussão: subemprego seria caracterizado por uma forma socialmente insuficiente de partici- pação na força-de-trabalho.
A designação de i m i a participação socialmente insuficiente pode ser a p r o x i m a d a d a questão dos custos sociais. Os benefícios pro- venientes da participação n a força-ide-trabalho são distribuídos de- sigualmente, de t a l sorte que o u s o f m t o minoritário deles só se sustenta pela condução dos custos da m a i o r i a. Podemos conceber os custos sociais c o m o u m caso p a r t i c u l a r d a problemática mais geral das contradições internas encontradas e m qualquer sociedade, independente de espaço e t e m p o , e que fazem delas sempre reali- dades problemáticas, n Neste sentido, o capitalismo t e m sua fór- m u l a própria de custos sociais, ligada a seu m o d o de produção, e o u t r o s sistemas terão outras fórmulas. N a linguagem marxista, fala-se m u i t a s vezes de taxa de exploração, d e n t r o de u m a ten-
- Sobre esta concepção dialética, veja P. DEMO, Sociedade pro- visória. Centro João X X I I I , 1973, 116 pp., m i m.
- P. DEMO, Integração Social — uma abordagem sociológica, Cen- tro João X X I I I , 1973, 108 pp. P. DEMO, Conjuntura Social, op. cit. P. DEMO, Distância social regional — o caso extremo de São Paulo e Piauí, Centro João X X I I I , 1973, 102 pp. m i m. P. DEMO, Desenvolvimento e Integração Social, op. cit.
- P. G. CASANOVA, Sociologia de Ia explotación, Siglo 21, 1970.
dência generalizada de imputá-la c o m o característica i l n i c a do siste- m a capitalista, o que nos parece i m i a i m p r o p r i e d a d e teórica. Pode- -se certamente a f i r m a r que, superando-se o capitalismo, supera-se de igual m a n e i r a sua taxa própria de exploração; mas isto nada t e m a ver c o m a g^eralização incabível de que o socialismo o u qualquer o u t r o sistema p o s t e r i o r estaria isento de t o d a taxa de exploração. Se m a n t i v e r m o s a concepção de que toda sociedade possui contradições internas e conflitos sociais e que i s t o seja u m a característica f i m d a m e n t a l sua, é ilógico esperar que a histó- r i a produza sociedades socialmente não p r o b l e m á t i c a s. A s s i m , o p r o b l e m a das classes, p o r exemplo, não passa de vuna das expres- sões historicamente possíveis das contradições internas, não se podendo c o n f u n d i r a superação das classes c o m a superação das contradições internas. As desigualdades sociais m u d a m de conteú- do na história e talvez seja lícito esperar que f u t u r a s sociedades emprestem a elas conteúdos mais humanos, mas serão sempre desiguais, o que v e m a sugerir que seria da lógica d a sociedade favorecer os benefícios p a r a u m a m i n o r i a e concentrar os custos para u m a m a i o r i a. Este d i n a m i s m o não é mecânico, t a n t o assim que o sistema capitalista também t e m sua fórmula de custos so- ciais "suficientemente" distribuídos, sobretudo através de produção ampla de estratos médios,
Apesar destas restrições importantes ao discurso m a r x i s t a , não negamos que sua concepção de taxa de exploração o u mais-valia pode servir de formalização interessante p a r a as relações empre- gatícias. T e m a sugestão imediata de que o p r o b l e m a da explo- ração se verifica n o i n t e r i o r d o conceito de t r a b a l h o e emprego, concebendo-se, assim, até certo p o n t o , a possibilidade de se i n t r o - duzir a idéia de subemprego. E m b o r a m u i t o s possivelmente dese- jassem i n c l u i r nela a aciisação de que, n o m o d o de produção capi- talista, todo emprego não passe de u m subemprego, p o r q u e o sistema estaria basicamente ancorado na mais-valia, não cremos nesta tendência absolutizante, já que pelo menos a exploração inci- dente sobre trabalhadores qualificados é bastante diversa da i n - cidente sobre trabalhadores não qualificados, e também p o r vim m o t i v o metodológico s i m p l e s : não se t r a t a de acusação. Trata-se, antes, de captar a e s t r u t u r a de um d i n a m i s m o subjacente. A i n d a que nos pareça m u i t o certo que a lógica do capital é a de sua con- centração, há muitas f o r m a s de exploração e a história revela uma. trajetória consideravelmente r i c a de seus conteúdos diversos, que seria u m s i m p l i s m o não levar e m conta. E m nosso contexto, a idéia de taxa de exploração t e m o aspecto m u i t o atraente de p r o - j e t a r a concepção de uma, inclusão excludente do trabalhador, t a n t o no sentido de que estará sempre distanciado da posse dos meios de
- P. DEMO, Conflito social, ed. Vozes, 1973.
F o r m a l m e n t e considerando, o coeficiente deste t i p o de relação m a - temática depende t a n t o d o n u m e r a d o r , como do d e n o m i n a d o r : se V aumenta, d i m i n u i a taxa de exploração, e se p aumenta, aiunenta também a taxa de exploração. Poderíamos imaginar 4 casos de variação típica:
P + d p (1) t e = (2) te = V - X
P - X p (3) te = (4) te = V -I- d A fórmula (1) apresenta i m i i n c r e m e n t o d a taxa de exploração, o r i i m d a de um aumento na mais-valia, n o r m a l m e n t e concebido como xmia função da produtividade. A p r o d u t i v i d a d e pode ser aiunentada sobretudo através de inovações tecnológicas, mas t a m - bém p o r mudanças organizativas n a divisão do t r a b a l h o o u n o relacionamento entre empregadores e empregados. A p r o d u t i v i d a d e é, assim, u m f a t o r m u i t o complexo, no q u a l se p o d e m c o n t a r inúme- ras variáveis: forças mecânicas, especialização, divisão d o trabalho, trabalho e m equipe, continuidade das operações, aproveitamento dos desperdícios, e assim p o r diante. A fórmula (2) prevê u m atunento d a taxa de exploração proveniente d a redução dos sa- lários.
As fórmulas (3) e (4) descrevem a possibilidade f o r m a l de d i m i - nuição da taxa de exploração, seguindo o mesmo esquema: pode-se reduzir o n u m e r a d o r através de u m decremento sobre p, p o r exem- plo, conservando constantes os salários p a r a i r n i m e n o r número de horas de trabalho, ou, e m geral, d i m i n u i n d o a p r o d u t i v i d a d e , e através de u m aumento sobre v, o u seja, p o r i m i aumento salarial.
Estas fórmulas básicas são demasiadamente f o r m a i s e seu nível de abstração é t a l , que a realidade não as realiza diretamente. T o m a n - do-se, p o r exemplo, o caso d a fórmula (1), a produtividade apresen- t a sempre outras variáveis antecedentes e contextuais: concentra- ção de capital nas mãos de u m empresário o u g r u p o de empresá- rios; capacidade de absorção d a racionalidade e planejamento p o r p o r parte da gerência; disponibilidade d a mão-de-obra e nível geral dos recursos humanos; t a m a n h o d a empresa etc. A fórmula pode- r i a ser enriquecida da seguinte m a n e i r a :
p + d ( P i ) (5) te =
O incremento ( d ) de mais-valia é u m a fimção d o incremento da produtividade, assumido como f a t o r composto de distintas variá-
veis (P;), e m que poderia ser o indice de automação mecânica, P2 a incidência d a especialização, e assim p o r diante.
O mesmo poderíamos realizar sobre a fórmula (4) de diminuição da mais-valia do incremento de participação salarial. Neste caso, a evolução do sistema capitalista talvez tenha surpreendido e m parte a concepção m a r x i s t a nos países avançados, porque a história regis- t r a p a r a os operários participações salariais consideráveis. É carac- terístico d o m a r x i s m o considerar os trabalhadores como possível força política, que, caso não se verifique certa espontaneidade rei- vindicadora da massa proletária, seria chamada ã articulação polí- tica pelo p a r t i d o. Nos países capitalistas n e m sempre a massa proletária c o m p õ e um p a r t i d o , mas sua articulação política é nor- malmente feita pelo sindicato. Cremos não ser negligenciável a capacidade de influência dele na composição da taxa de exploração, pelo menos p o r duas razões mais gerais: o sindicato aguçou a consciência política do trabalhador que passou a r e j e i t a r a situação de repositório dos cristos sociais do sistema, e elevou o nível de organização c o m o força de pressão, chegando a i n f l u i r relativamen- te na distribuição dos bens sociais. Assim, é bastante c o m u m a correlação entre u m a potente organização sindical e a vigência de níveis salariais significativos e u m a série de proteções sociais ao trabalhador, que vão desde a previdência até ao auxíUo-desempre- go. 1" E m b o r a a Força Política T r a b a l h a d o r a ( F P T ) não contenha automaticamente a virtualidade de d i m i n u i r a mais-valia — ela pode mesmo a j u d a r a aumentá-la nos casos de subjugação política —, pode se constituir n u m g r u p o real de pressão, de sorte que a fixação dos aumentos salariais se t o m e menos u m a concessão em- presarial o u governamental.
A fórmula (4) poderia assumir o seguinte desdobramento:
P (6) te = v + d í F P T j )
A Força Política T r a b a l h a d o r a (PPTj) opera d e n t r o de u m a série de variáveis antecedentes e contextuais, como, nível de consciência política ( F P T j ) , nível de organização central ( F P T , ) , qualidade da ideologia trabalhista governamental o u da ligação c o m os empresá- rios ( F P T , ) , e assim por diante. O resultado seria, de qualquer maneira, u m a diminuição da taxa de exploração.
16, Sobre a grande polêmica da institucionalização do conflito de classes nas sociedades desenvolvidas veja: A. GIDDENS, A estrutura de classes das sociedades avançadas, Zahar, 1975. R. BLACKBURN (ed.), Ideology i n Social Science, Penguin, 1972, R. DAHRENDORF, Las clases sociales y su conflicto en Ia sociedad industrial, Rialp, 1970, P. DEMO, Lógica do bom salário; i n : Síntese — nova fase, 1974, n." 1.
Ihador que recebe salário acima d a subsistência. E m b o r a se possa t o m a r como base o Salário Mínimo f i x a d o p o r l e i , n a verdade, o salário de subsistência se define pela característica de p e r m i t i r apenas a reprodução d a Força-de-Trabalho. Sumariamente podem- -se ver 3 dimensões próprias de vm salário socialmente suficiente: deve p r o p o r c i o n a r subsistência, deve favorecer a poupança, e deve p e r m i t i r o lazer. A fixação m a i s precisa destes níveis é u m a ques- tão metodologicamente desesperadora, e m t e r m o s de operacionali- zação, mas sua dificuldade metodológica não denigre a problemáti- ca subjacente.
O Salário Mínimo não precisa c o i n c i d i r c o m o salário de subsis- tência, porque seu poder aquisitivo v a r i a n o t e m p o , podendo estar acima o u abaixo. Para o B r a s i l , consideram-se os seguintes itens, p a r a efeito de desconto, n o caso de São Paulo, e m 1974: 43% p a r a alimentação, 33% para habitação, 14% p a r a vestuário, 6% p a r a h i - giene, e 4% p a r a transporte. E isto p a r a l u n salário b r u t o mensal de Cr$ 376,80, a p a r t i r de 1." de M a i o de 1974, até 30 de A b r i l de 1975. Ademais, seria mister levar e m consideração se o salário de subsis- tência se refere ao indivíduo o u a i m i a família, o que pode t o m a r os custos sociais consideravelmente m a i s acerbos, e e m que con- dições se circunscreve o próprio trabalho. i« N o caso mais d u r o de exploração teríamos as famílias que ganhassem a p a r t i r do Salá- r i o Mínimo p a r a baixo, congregassem grande número de dependen- tes familiares, e realizassem t r a b a l h o s insalubres, c o m excessivas horas etc. F o r m a l m e n t e captaríamos i s t o a s s i m :
P
(8) te = SCUi) (tOi) ( f , )
A massa de salários (S) v e m especificada pelas necessidades do trabalhador que consome o mínimo v i t a l : gasto c o m alimentação ( U j ) , gasto c o m vestuário (n^), gasto c o m t r a n s p o r t e (n^) e t c , pelo f a t o r trabalho e suas condições: t e m p o de t r a b a l h o (to^), intensi- dade do t r a b a l h o ( t o p , higiene do t r a b a l h o (to^), segurança do t r a b a h l o (to^) e t c , e pela quantidade dos m e m b r o s da família: participação de filhos menores ( f ^ ) , participação de filhos maiores ( f j ) , existência de inválidos (fg) etc.
Esta fórmula atingiria expressamente o trabalhador não qualificado, constituindo-se, m a i s o u menos, n o t r a b a l h a d o r típico do capitalis- m o , destinado a ser explorado. Teríamos aí a i m a g e m de u m sis- tema essencialmente dicotômico, sem qualquer possibilidade histó-
- P. DEMO, Algumas características sócio-econômicas das Unida- des de Consumo, Centro João X X I I I , 1975, 45 pp., m i m. (a ser publicado no Comimicado Mensal da CNBB).
r i c a de distribuição dos custos e benefícios: p a r a a classe baixa f i c a m os custos, p a r a a alta os benefícios. Ê possível que o mar- x i s m o , impressionado pelo trabalhador desqualificado e explorado, tenha subestimado a versatilidade d o sistema capitalista e m poder diversificar a incidência d a mais-valia. O trabalhador qualificado também é explorado pela própria lógica explicativa m a r x i s t a , o u seja, p o r q u e não é proprietário dos meios de produção; mas trata-se de o u t r o t i p o de exploração, de o u t r o nível de inclusão excludente. Casanova tenta especificar esta diferença, colocando o f a t o de que a qualificação profissional pode não só aumentar a produtividade, mas também os salários. O trabalhador qualificado é explorado, na medida e m que c o n t r i b u i p a r a aumentar o p r o d u t o excedente e m proporções maiores e m relação aos aumentos de seu salário, e tais excedentes são objeto de apropriação p r i v a d a p o r p a r t e do capitalista. Mas, na medida de u m aumento real de salário, pode- mos estar diante do trabalhador libertado d o m e r o nível de subsis- tência, d i m i n u i n d o significativamente a taxa de exploração. E n - quanto se poderia talvez insinuar que o trabalhador qualificado p a r t i c i p a de alguma m a n e i r a do processo civilizatório e c u l t u r a l , o trabalhador não qualificado apenas o custeia. Talvez se possa mes- m o dizer que a instituição do t r a b a l h a d o r qualificado redimde n u m agravamento dos custos sociais p a r a as camadas baixas, n a p r o p o r - ção e m que os salários mais altos signifiquem m a i s u m foco con- centracionista dentro do sistema.
Não será c o r r e t o a f i r m a r que as duas explorações "se distinguem estruturalmente", p o r q u e a diferença é mais q u a n t i t a t i v a que quar litativa. Nos países avançados, os salários de subsistência se tor- n a m raros, residuais. N a m e d i d a e m que se ressentem de f a l t a de mão-de-obra, como n o caso da Alemanha Ocidental, são capazes de absorver grandes contingentes de trabalhadores estrangeiros, con- cedendo-lhes salários b e m acima dos mínimos vitais. E m b o r a o capitalismo certamente continue capitalista, realizou u m a façanha histórica imprevista pelos marxistas, nos países avançados: a par- ticipação salarial o b t i d a tanto pela sindicalização c o m o pela qua- lificação profissional reduziu p r o f u n d a m e n t e a qualidade de prole- tários contestadores dos regimes. Como diz Giddens, reivindicação já não é mais política, pois não se interessam diretamente pela superação do sistema; é apenas econômica, pois q u e r e m aiunentos salariais, mais consiuno, mais lazer, mais segurança no trabalho e t c , d e n t r o de u m sistema c o m o q u a l passaram a compactuar, Se a sociedade capitalista avançada n ã o d e s t r u i u o c o n f l i t o de classes de tipo capitalista, certamente o institucionalizou e m grande parte, podando-lhe a virulência imaginada j)elo esquema m a r x i s t a.
- P. G. CASANOVA, Op. cit., p. 77.
- A. GIDDENS, op. cit.
qualificado e incidente sobre v, na qualidade de aiunento salarial, mais o incremento (djj) incidente sobre p, na qualidade de atunento de p r o d u t i v i d a d e e de mais-valia. I n c l u i n d o isto na fórmula origi- nária, teríamos:
p-|-d(p,) + d 2 ( p , t q , ) (11) te = v-|-dj(FPT,) -I- K E ( t q , ) - d 2 ( p , t q i )
Seria certamente possível complicar m a i s tais fórmulas, e na ver- dade isto seria indispensável, se pensarmos que refletem apenas a relação empregatícia dentro da empresa. T i r a m o s dela apenas u m proveito explicativo, já que sua operacionalização imediata é m u i t o distante. Mesmo no contexto da empresa n u m país como o B r a s i l , e m que a organização sindical não t e m ingerência política, a for- malização apresentada teria que ser m o d i f i c a d a , pelo menos no que diz respeito ao componente analítico " F P T " ; deveria ser substi- tuído possivelmente pela política oficial de Integração Social, que desenvolve contínuos mecanismos de a m p a r o ao trabalhador, como seriam o Programa de Integração Social ( P I S ) e que pretende ofe- recer l u n décimo salário a trabalhadores que percebem até 5 salá- rios Mínimos, o Banco Nacional de Habitação ( B N H ) c o m progra- mas específicos de atendimento e faixas m a i s pobres (Plano Nacio- n a l de Habitação Popular P L A N H A P — reservado a famílias entre 1 e 3 Salários Mínimos), o F u n d o de Garantia de T e m p o de Ser- viço, como auxílio à aposentadoria e ao m o m e n t o de t r o c a de em- prego, b e m como utilizável p a r a fins de pagamento das prestações na c o m p r a de casa própria, o P r o g r a m a de Previdência Social para Trabalhador R u r a l ( P R O R U R A L ) , estendendo a previdência social e suas conseqüências ao trabalhador n o campo, o n o v o Ministério da Previdência Social, e assim p o r diante, Ademais, o i m p a c t o da mão-de-obra qualificada, apesar de ser ainda m u i t o escassa e m nossa força-de-trabalho, garante sem dúvida l u n aumento da p r o - dutividade e da mais-valia, mas, n a m e d i d a e m que a distância salarial entre o trabalhador qualificado e n ã o qualificado se man- tiver considerável, pode se converter e m r e l a t i v o aimiento de custos sociais para o não qualificado, que, além de sustentar a mais-valia geral, passa a sustentar os altos salários dos funcionários catego- rizados. Não é fácU t r o c a r a roupagem desenvolvida de tais f o r m a - lizações e emprestar-lhes contexto próprio subdesenvolvido.
Acima de t u d o , não se pode o l v i d a r que não saímos ainda d o inte- r i o r da relação empregatícia na empresa. Seria ainda necessário captar o fenômeno imjrortante da transferência de custos sociais.
- No Centro João X X I I I foram realizados vários estudos sobre os Mecanismos de Integração Social: PIS, B N H , FGTS, PRORURAL etc, publicados no Comunicado Mensal da CNBB.
que se t o r n o u mais c l a r o após as discussões sobre dependência, colonialismo i n t e r n o e análise histórico-estrutural. Se de u m lado o capitalismo l o g r o u nos paises desenvolvidos u m a façanha histó- r i c a de proliferação dos estratos médios m u i t o à revelia das pre- visões marxistas, p o r o u t r o lado, t a l fenômeno não é desvinculável do Terceiro M u n d o. O u seja, os custos sociais característicos do capitalismo, u m a vez m i n o r a d o s nas nações avançadas, transferi- ram-se horizontalmente, de t a l sorte que o nível de bem-estar obtido p a r a consideráveis contingentes populacionais não é sustentável sem as relações capitalistas internacionais, capazes de i n f l u i r n a manu- tenção de matéria-prima barata, de mão-de-obra barata, de relativo controle i n d u s t r i a l e comercial através das multinacionais, das condições cambiais etc. Não sabemos se t a l hipótese é testável e m todos os seus pontos, mas pode ser assumida c o m o tuna tentativa relativa de explicação. Assim, a mais-valia é o elemento mais substancial do capitalismo, conceber-se-ia u m d u p l o m o v i m e n t o de transferência dos custos sociais: o p r i m e i r o seria vertical, entre as classes, n a medida e m que o sistema privilegia os detentores do capital, t o m a n d o a classe baixa o repositório tendencial de susten- tação de seus custos; o segundo seria h o r i z o n t a l , de estilo regional, dentro de u m país o u e m âmbito internacional. D e n t r o de u m país teríamos o colonialismo i n t e m o , n a proporção e m que u m a região m e l h o r situada economicamente tende a t r a n s f e r i r os custos do desenvolvimento p a r a regiões menos amparadas e menos dotadas; n o âmbito i n t e m a c i o n a l teríamos o subdesenvolvimento como face complementar necessária do sistema capitalista. Assim, o movi- mento de transferência dos custos sociais, u m a vez aproximativa- mente solucionado d e n t r o de t u n país o u região, e m sentido verti- cal o u h o r i z o n t a l , tende a se deslocar p a r a além das fronteiras regionais o u nacionais, o que fundamenta o d i n a m i s m o próprio de viabilidade do capitalismo, também n a p e r i f e r i a.
Não vamos mais divagar e m c i m a d i s t o , não só porque se t r a t a de hipóteses demasiadamente volumosas p a r a que as possamos m a n i p u l a r e m teste ou precisão analítica, mas também porque nosso p r o b l e m a aqui é indagar sobre o que isto nos a j u d a a compreender m e l h o r o subempregado. Cremos poder colher u m a série de ele- mentos delimitadores d o fenômeno, através dos desdobramentos formalizados acima, mas p r i n c i p a l m e n t e através da acentuação da idéia de que o subemprego se caracteriza, não pela f a l t a de relação de trabalho, mas p o r específicas f o r m a s dela. Retomando a dimen- são lançada n o p r i m e i r o capítulo, víamos que o desemprego não é elemento relevante d a força-de-trabalho; como, porém, podemos p a r t i r d a suposição de que nossa força-de-trabalho é socialmente m a i s problemática que a dos países desenvolvidos, precisamos buscar esta qualificação p a r a além d o desemprego. Assim, cremos que é m i s t e r concentrarmo-nos no subemprego, t m i a f o r m a de
