ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA
CONSTITUCIONAL I
Responda as questões abaixo a partir do texto disponibilizado no portal.
● Quando surge a ideia de pós-positivismo?
O pós-positivismo surge na segunda metade do século XX como resultado da
confluência do jusnaturalismo e do positivismo jurídico, já que ao mesmo tempo
em que confere importância ao direito posto, insere no âmbito do estudo do
direito os valores morais e princípios
● Quais as acepções do pós-positivismo? Explique as formas de
utilização.
● Explique o pós positivismo metodológico.
É a separação entre prescrição (aquilo que deve ser) e descrição (aquilo que é), é
questionada com base na premissa de uma teoria jurídica adequadamente
explicativa deve ser capaz de dar conta não só da criação, mas também da
aplicação do direito.
● Explique o pós positivismo ético.
É visto como via intermediária que busca preservar a segurança jurídica, mas sem
adotar uma visão cética em relação à justiça material.
● Explique o pós positivismo teórico.
Implica certa teoria sobre os traços fundamentais de um determinado sistema
jurídico. Sob essa perspectiva, as diferenças fundamentais entre positivismo e as
demais concepções podem ser notadas nas teorias das fontes,das normas e da
interpretação.
● O que é neoconstitucionalismo?
Trata-se de um movimento teórico de revalorização do direito constitucional, de uma
nova abordagem do papel da Constituição no sistema jurídico, movimento este que
surgiu a partir da segunda metade do século XX. Ele visa refundar o direito
constitucional com base em novas premissas como, a difusão e o desenvolvimento
da teoria dos direitos fundamentais e da força normativa da Constituição,
objetivando a transformação de um estado legal em estado constitucional.
● É concebível um neoconstitucionalismo como modelo constitucional?
