Questões-Penal
1- (CORRIGIDO)
1- são artigos do ECA.
1º caso: 241-C
2º caso: O uso de criança ou adolescente: art 240
2- (CORRIGIDO)Ele é um indiferente penal. Não teve crime
3- (CORRIGIDO)
a mulher maior de 18 comete estupro de vulnerável
O pai ao transar com a menina de 16- Favorecimento à prostituição. 218-B parágrafo
2.
4- (CORRIGIDO)
o crime de abandono material consuma no momento que ele deixa de pagar. Já no
civil, 3 meses sem pagar.
A decisão do juiz não está correta. A “justa causa” seria um motivo considerado justo
para não pagar a pensão, por exemplo o fato de não ter renda nem mesmo para se
sustentar. Nesse caso da história, ele cometerá o crime do art 244
5- (CORRIGIDO)
Crime de estupro continuado, mesmo que ele não tenha feito conjunção carnal no
ultimo
6- (CORRIGIDO)
Deveria ser crime de estupro de vulnerável pois o outro é subsidiário
7- (CORRIGIDO)
Não consumou, pois tem que ter a habitualidade, tem que haver a reiteração das
condutas. Crime habitual não tem tentativa. Pelo princípio da adequação social, se
entende que o tipo penal pode ser afastado se eu considerar aquela conduta é
adequada socialmente.
Não, pois é um crime habitual, precisa de vários atos para ser consumado
8- (CORRIGIDO)
os dois caras: no momento que o outro emprega violência para que o estupro
aconteça, ele está participando do estupro do outro. Ambos respondem por crime de
estupro consumado
Policial: estupro a título de omissão impropria
Aumento de pena: estupro coletivo
9- (CORRIGIDO)
absoluto. Parágrafo 5 intenção de tornar a interpretação do 217 a como absoluto
10- sim 240 eca
11- (CORRIGIDO)
favorecimento da prostituição. Tem doutrina entende que se a pessoa é maior de
idade, autônoma e consente com a entrada na prostituicao, esse consentimento afasta
a característica de crime, mas é minoritário. O consentimento não afasta o crime.
12-
a) C
b) E
c) C
