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FICHAMENTO
Aluno: Gleidilene Neves da Silva
Disciplina:
REFERÊNCIA:
TÍTULO:
IDEIA CENTRAL:
PALAVRA-CHAVE (máximo de 5): Cidadania, Cultura,
IDEIAS/CONCEITOS PÁGINA
O conceito de cidadania está diretamente vinculado à ideia de direitos individuais, mas também à noção de vínculo com uma comunidade particular. Introdução
Para se compreender o significado da cidadania hoje dentro das questões migratórias, é necessário destrinchar a forma como esse conceito foi construído e modificado ao longo dos anos, principalmente na modernidade.
Introdução
A palavra cidadania origina-se do latim civis , o equivalente grego a polites , membro da polis , da qual vem nossa “política”.
A idéia de cidadania moderna, dessa forma, partiu de uma reinterpretação do republicanismo grego e romano. A ele a
modernidade acrescentou o processo de diferenciação funcional, que levou ao surgimento das instituições “formais” legais e políticas. Esse funcionalismo resultou tanto da separação entre a política e a religião, como do processo de autonomia da esfera política em relação à econômica, que acompanharam o surgimento do Estado moderno (Zolo, 1997)
Segundo a abordagem de Marshall, a cidadania é um status conferido aos membros integrais de uma comunidade que possuem direitos e deveres civis, políticos e sociais.
Partindo de uma concepção liberal, Marshall considera a cidadania “um status concedido àqueles que são membros integrais de uma comunidade”. A cidadania implica, assim, direitos e obrigações, liberdades e restrições, poderes e responsabilidades. Ele admite que não há nenhum princípio universal que determine o que são esses direitos e obrigações, mas sublinha que as sociedades nas quais a cidadania é uma instituição em desenvolvimento terminam por criar uma imagem ideal em relação à qual o seu sucesso pode ser medido e sua aspiração dirigida
Entre os direitos civis, que se formaram a partir a do século XVIII e foram os primeiros a se desenvolverem, Marshall incluiu todos aqueles que dizem respeito à liberdade individual, tais como a liberdade da pessoa, da palavra e da consciência, assim como os direitos de propriedade e de igualdade perante a lei, indispensáveis a uma economia de mercado competitivo. Os direitos políticos - que tiveram como marco o século XIX - se referem àqueles que proporcionam a
possibilidade de participação no exercício do poder político, constituindo-se como instâncias indispensáveis para garantir a liberdade individual. Já os direitos sociais se firmaram no século XX, ao garantirem um mínimo de bem-estar econômico e de segurança aos cidadãos por meio da equiparação das condições sanitárias, trabalhistas e familiares, procurando aliviar (e não eliminar) as desigualdades do sistema de classes (Marshall, 1967: 63-76).
