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1. Guerra Fria
(Demétrio Magnólia e Regina Araújo)
O sistema internacional é um sistema de Estados soberanos. Sua característica básica é a ausência de um poder geral, ou seja, de um "governo mundial" capaz de impor regras universais. Isso significa que, em princípio, todos os Estados estão sujeitos à agres 0 0 1 F são externa. Por isso, o objetivo essencial da política externa consiste em reduzir a insegurança. Os Estados desenvolvem estratégias para incrementar sua segu 0 0 1 F rança, por meio da ampliação do seu poder econô 0 0 1 F mico e militar, da criação de organizações internaci 0 0 1 F onais e de tratados e alianças com outros Estados. No século XVII, na Europa surge um sistema multipolar que demonstrava o equilíbrio de poder entre as potências do velho continente. Na passagem do século XVIII para o XIX a multilateralidade foi abaladoa com as conquistas napoleônicas, porém, retomada com a restauração absolutista de 1815 (Congresso de Viena). Esse sistema sobreviveu até a Segunda Guerra Mundial. No pós-45 surge o sistema bipolar e que se distinguia da multipolaridade européia por seu caráter mundial. A rivalidade en 0 0 1 F tre as superpotências produziu a divisão geopolítica da Europa e também influenciou, profundamente, as rela 0 0 1 F ções entre os Estados na Ásia, África e América Latina. Além disso, o desenvolvimento de armas nuclea 0 0 1 F res capazes de destruir a civilização gerou um novo tipo de equilíbrio de poder, no qual as divergências não poderiam ser solucionadas pela via da guerra di 0 0 1 F reta entre as superpotências. A ordem da Guerra Fria estruturou o sistema de Estados entre 1947 e 1989. Na Guerra Fria, o poder concentrava-se, antes de tudo, na capacida 0 0 1 F de militar materializada nos arsenais nucleares. A posse de armas capazes de reduzir o mundo a es 0 0 1 F combros tornou-se uma linha divisória nítida entre as superpotências e as potências intermediárias. A Europa nesse instante perde a condição de centro do poder internacional. Mas a Europa foi o centro da Guerra Fria num sentido preciso - como principal cenário de confrontação das superpotências. No plano geopolítico, os Estados europeus alinharam-se às superpotências. Na parte ocidental do continente, constituiu-se um bloco de Estados aliados dos Estados Unidos. Na parte oriental constituiu-se um bloco de Estados-satélites da União Soviética. A Guerra Fria foi deflagrada com a explosão das Bombas Atômicas e a proclamação da Doutrina Truman como orientação geral da política externa norte-ameri 0 0 1 F cana do pós-guerra. Essa mensagem fixava como prioridade estratégica a "contenção" do expansionismo soviético. Os Estados Unidos deveriam se engajar na sustentação política, militar e econômica dos regimes capitalistas da Europa Ocidental, impedindo a difusão de regimes pró-soviéticos no Velho Mundo. O Plano Marshall aplicado nos anos seguintes e voltado para a reconstrução das economias européias, funcionava como instrumento privilegiado da “contenção” e base para a formação de uma Europa Ocidental estra 0 0 1 F tegicamente vinculada aos Estados Unidos. A União Soviética respondia à Doutrina Truman e ao Plano Marshall subordinando completamente os Es 0 0 1 F tados da sua área de influência. Em 1948, a Iugoslávia de Josip Broz Tito rompeu com Moscou, encaminhan 0 0 1 F do-se para um "socialismo não-alinhado", baseado também no poder do Partido Comunista. Mais tarde, seria a vez da Albânia romper com Moscou, passan 0 0 1 F do a uma posição de isolamento internacional. Em 1948-1949, a reforma monetária nas zonas ocidentais da Alemanha, que viabilizava a aplicação do Plano Marshall, desencadeou a crise do Bloqueio de Berlim. O resultado da crise foi a divisão geopo 0 0 1 F lítica da Alemanha em dois Estados: nasciam a Re 0 0 1 F pública Federal da Alemanha (RFA), com capital em Bonn, e a República Democrática Alemã (RDA), com capital em Berlim Leste. Outros momentos de tensão na Guerra Fria foram a Construção do Muro de Berlim, defronte ao Portão de Brandemburgo, em novembro de 1961. A barreira física destinava-se a evitar a transferência em massa de cidadãos da Alemanha Oriental para a Alemanha Ocidental. Ainda em 1961, o mundo assiste tenso, por treze dias, a chamada Crise dos Mísseis de Cuba. A Guerra Fria gerou a divisão geopolítica da Eu 0 0 1 F ropa que perdurou até a queda do Muro de Berlim, em 1989. A Europa Ocidental e a Europa Oriental, antes de serem espaços definidos pela geografia ou pela história, foram fruto da geopolítica. A fronteira estratégica representada pela Cortina de Ferro pas 0 0 1 F sou a separar dois espaços antagônicos: o Ocidente, organizado em torno da economia de mercado (ca 0 0 1 F pitalismo) e liderado pelos Estados Unidos, e o Leste, reestruturado pela planificação central da economia (socialismo) e subordinado à União Soviética. As instituições internacionais desempenharam o papel de estruturação desses espaços antagôni 0 0 1 F cos. A OTAN, aliança militar criada em 1949, e a Comunidade Européia (atual União Européia) fun 0 0 1 F cionaram como pilares da Europa Ocidental. O Pac 0 0 1 F to de Varsóvia, aliança militar fundada em 1955, e o Conselho
Econômico de Assistência Mútua (Come0 0 1 F con), estabelecido em 1949, funcionaram como pi 0 0 1 F lares da Europa Oriental. Com exceção de alguns Estados neutros de economia capitalista e da Iugos 0 0 1 F lávia e da Albânia, todos os demais países do continente colocaram-se à sombra das su 0 0 1 F perpotências. Em 9 de novembro de 1989, sob o fogo de imensas manifestações populares nas maiores cidades do país e a pressão da Glasnost, reformas políticas, e da Perestroika, reestruturação econômica, do líder soviético Mikhail Gorbachev, o regime comunista da Alemanha Oriental anunciou a abertura da fronteira inter-alemã de Berlim. A queda do Muro de Berlim assinalou o encerra 0 0 1 F mento da Guerra Fria. Nos meses anteriores, um movimento irresistivel varrera os regimes de partido único do bloco soviético na Europa Oriental. Nos dois anos seguintes, dissolveram-se as estru 0 0 1 F turas estratégicas e econômicas - o Pacto de Varsóvia e o Comecon - que cimentavam o espaço geopolítico da Europa Oriental. Paralelamente, desenrolou-se a reunificação alemã, sob a forma da incorporação da RDA pela RFA. Em dezembro de 1991, a própria União Soviética completou sua implosão, fragmentando-se em quinze Estados, formalmente independentes. O fim da Guerra Fria desencadeou o processo de mudanças de fronteiras e estabelecimento de novos Estados na Europa centro-oriental. A guerra c 0 0 1 F ivil na Iugoslávia, desencadeada em 1992, fragmen 0 0 1 F tou o país segundo linhas e culturais. As tensões étnicas e culturais, manipuladas por movimen 0 0 1 F tos nacionalistas, expressaram-se também na Tche 0 0 1 F coslováquia. Contudo, em contraste com a sangrenta implosão da Iugoslávia, a Tchecoslováquia con 0 0 1 F duziu pacificamente seu processo de dissolução. No início da década de 1990, o país bipartiu-se nas ateuais República Tcheca e Eslováquia. As reformas econômicas abriram caminho para a incorporação desses países à União Européia. A primeira etapa desse processo completou-se em 2004, com o ingresso da Polônia, Hungria, República Tche 0 0 1 F ca, Eslováquia e Eslovênia, além dos Estados Bálti 0 0 1 F cos (Estônia, Letônia e Lituânia). Numa segunda eta 0 0 1 F pa, Romênia, Bulgária e outras repúblicas da antiga Iugoslávia devem ingressar na União Européia. Antes ainda da incorporação à União Européia, os países do antigo bloco soviético começaram a ingressar na aliança militar liderada pelos Estados Uni 0 0 1 F dos. O alargamento do bloco ocidental aprofunda a influência estratégica norte-americana no continente europeu. Simultaneamente, cresce a influência da Ale 0 0 1 F manha, que funciona como principal parceiro econô 0 0 1 F mico dos antigos países socialistas. Os investimentos diretos alemães reconstituem, na periferia imediata formada pela Polônia, República Tcheca, Eslováquia. Hungria e Eslovênia, um espaço centro-europeu que tinha sido desfeito pela Cortina de Ferro. O novo espaço estratégico europeu revela o con 0 0 1 F traste entre a solidez das instituições do bloco ociden 0 0 1 F tal - a União Européia e a OTAN - e a volatilidade das estruturas econômicas e políticas da região balcânica e da Comunidade de Estados Independentes (CEI). Uma nova fronteira estratégica divide a Euro 0 0 1 F pa. Essa linha separa a CEl do restante do continente. O encerramento da Guerra Fria descortinou um novo cenário mundial, no qual o poder estratégico concentrase nos Estados Unidos, mas existem diver 0 0 1 F sos grandes pólos de poder econômico. Os Estados Unidos dispõem de influência geopolítica e capacida 0 0 1 F de militar inigualáveis - desempenham o papel de hiperpotência global. Entretanto, a economia glo 0 0 1 F bal é policêntrica - Estados Unidos, União Européia e Bacia do Pacífico formam pólos concorrentes nas finanças e no comércio internacional. Atualmente, os atritos geopolíticos e comerci 0 0 1 F ais entre os Estados Unidos e as potências européi 0 0 1 F as e asiáticas desvendam um traço estrutural do sis 0 0 1 F tema internacional. Os Estados Unidos dispõem de um poder estratégico superior, mas não têm capa 0 0 1 F cidade de impor permanentemente sua vontade. A hiperpotência, apesar de tudo, precisa articular ali 0 0 1 F anças e deve levar em conta os interesses das de 0 0 1 F mais potências.
2. Movimentos migratórios
(Demétrio Magnólia e Regina Araújo)
A transição demográfica se refere à transição entre duas situações de crescimento demográfico relativamente reduzido. O período pré-transicional, conhecido como regime demográfico tradicional, se define por uma alta taxa de natalidade (causada por crises periódi 0 0 1 F cas de fome e por grandes epidemias) e por uma taxa de natalidade também elevada. Na primeira fase da transição demográfica, ocorre a redução das taxas de mortalidade, e registra-se um elevado crescimento vegetativo da população. A segunda fase caracteriza-se pela redução das taxas de natalidade, e, conseqüente 0 0 1 F mente, do crescimento vegetativo. A terceira fase, ou seja, o período pós-transicional, conhecido como regi 0 0 1 F me demográfico moderno, se define por baixas taxas de mortalidade e de natalidade.
programas de planejamento familiar, todas as grandes regiões subde0 0 1 F senvolvidas do mundo apresentam diminuição de suas taxas de natalidade e, em conseqüência, do ritmo de incremento demográfico nas últimas décadas. A estabilidade demográfica é uma questão de tempo. A modernização da economia e a urbanização operam no sentido de diminuir as taxas de natalidade nessas regiões do globo, ao romper com a unidade familiar de trabalho. Entre as populações urbanas de baixa renda, cada filho a mais representa gastos extras (principalmente com alimentação) até atingir a idade produtiva. Nas cidades, a intenção de controlar a fecundidade e os meios para realizá-la difundem-se rapi 0 0 1 F damente. Também entre as populações rurais observa-se uma tendência de recuo das taxas de natalidade, pois o avanço do trabalho assalariado restringe a participação das crianças no processo produtivo. Na América Latina as taxas de natalidade sofreram, nas últimas décadas, uma redução rápida e constante. Na África Subsaariana, embora continuem mantendo as taxas mais elevadas de natalidade do planeta, já se verificam os primeiros sinais de redução. Com relação à China, que oficialmente possui uma população de 1,25 bilhão de pessoas, estima-se que pelo menos 200 milhões de nascimentos não foram declarados as autoridades, devido a política de controle de natalidade que impõe ao chinês a possibilidade de somente possuir um único filho. O aborto de meninas é outro grande problema nas regiões rurais da China, tendo em vista, o maior prestígio social que o homem possui nessas comunidades. Também na Índia, o segundo "gigante demo 0 0 1 F gráfico" do planeta, com seus cerca de 1 bilhão de habitantes, a adoção de políticas de controle da natalidade contribuiu para a desigualdade entre os sexos: existem 929 mulheres para cada mil ho 0 0 1 F mens no país.
As Migrações Internacionais As migrações internacionais são fluxos de popula 0 0 1 F ções que atravessam fronteiras políticas, deslocan 0 0 1 F do-se dos países de origem para fixar residência, le 0 0 1 F gal ou ilegalmente, em outros países. Grande parte das migrações internacionais da atualidade têm causas econômicas: são transferên 0 0 1 F cias de força de trabalho de uma economia para ou 0 0 1 F tra. Nesse caso, o ponto de origem do movimento migratório corresponde a um país cuja economia se mostra incapaz de absorver a mão-de-obra disponí 0 0 1 F vel. O crescimento populacional não é acompanha 0 0 1 F do pela criação de novos postos de trabalho. Assim, as maiores ondas migratórias da história ocorreram em períodos de intenso crescimento demográfico: As grandes migrações internacionais são um fe 0 0 1 F nômeno diretamente associado à "era industrial". A integração econômica das diferentes partes do mun 0 0 1 F do, de um lado, e o desenvolvimento de meios de transporte modernos, de outro, funcionaram como condições prévias para os fluxos de massas de trabalhadores entre os continentes. Durante o século XIX, a Europa foi a mais importante zona de repulsão demográfica do globo. Como vimos, o crescimento populacional se ace 0 0 1 F lerou, em virtude da queda das taxas de mortali 0 0 1 F dade. A revolução técnica na agricultura, acom 0 0 1 F panhada pela concentração fundiária, produziu excedentes demográficos no meio rural. A indus 0 0 1 F trialização destruiu o artesanato e a pequena ma 0 0 1 F nufatura doméstica, gerando excedentes no meio urbano. A Primeira Guerra Mundial e, principalmente, a Grande Depressão da década de 1930 interromperam o êxodo europeu. Esses eventos dividem história das migrações internacionais em duas fases distintas. Na segunda metade do século XX, Europa deixou de gerar excedentes demográficos e as zonas de repulsão transferiram-se para os países subdesenvolvidos. Mas os Estados Unidos continuaram a ostentar a posição de maior zona de atração de fluxos migratórios do mundo.
A Globalização das Migrações Após a Segunda Guerra Mundial, a reconstrução econômica européia e o surto demográfico de países mais pobres inverteram o sentido dos fluxos migratórios. Atualmente, o núcleo próspero da União Européia configura a segunda maior zona de atração de fluxos migratórios do mundo. As migrações internacionais contemporâneas constituem uma dimensão do atual período de globalização. Os fluxos mundiais de informação e a difusão de hábitos globais de consumo estimulam a transferência de força de trabalho para economias capazes de oferecer empregos e remuneração melhores. Os custos decrescentes de transportes facilitam o deslocamento dos migrantes. Contudo, ao contrário dos capitais que fluem sem empecilhos através das fronteiras nacionais, os fluxos migratórios os enfrentam barreiras de língua e cultura, além dos entraves colocados pelas políticas de imigração. Mesmo assim, os movimentos migratórios tornam 0 0 1 F -se cada vez mais intensos e correntes populacionais des 0 0 1 F locam-se em direção a todas as zonas onde há deman 0 0 1 F da de força de trabalho. O Canadá,
a Austrália e, em menor escala, a Nova Zelândia continuam a figurar en0 0 1 F tre as principais zonas de atração de imigrantes, mas atualmente recebem muito mais asiáticos que europeus. No Oriente Médio, o Golfo Pérsico transformou 0 0 1 F -se numa zona de forte atração migratória na década de 1970, com a elevação dos preços do petróleo. Assim, as economias da região passaram a empregar força de trabalho estrangeira nos campos de petróleo e nas atividades complementares. Uma parte dos imigrantes origina-se em outros países árabes, marcados por forte crescimento demográfico tais como o Egito, a Jordânia e a Síria. Muitos imi 0 0 1 F grantes são palestinos, provenientes da Jordânia ou dos territórios ocupados por Israel. Outros imigrantes se originam de países islamizados ou influenciados pelo islamismo do nordeste africano. Finalmente, vastos contingentes provêm de países superpovoados da Ásia meridional. N a África, as principais correntes migratórias de fundo econômico deslocam-se para duas zonas de atração: a África do Sul e os exportadores de petró 0 0 1 F leo e de produtos tropicais do Golfo da Guiné e da costa atlântica. A África do Sul - única economia industrial do continente - recebe imigrantes de todos os países vizinhos. A Ásia, o mais populoso entre os continentes, exibe os maiores excedentes demográficos do mun 0 0 1 F do. Os migrantes asiáticos dirigem-se, há décadas, para os Estados Unidos, a Europa ocidental e, mais recentemente, para o Golfo Pérsico. Desde a década de 1980, o Japão e, em menor escala, a Coréia do Sul, Taiwan e Cingapura tornaram-se fortes zonas de atração de migrantes asiáticos. O Japão é um pais sem tradição de absorção de imigrantes que, no final do século XIX, tornou-se uma significativa zona de repulsão demográfica. O panora 0 0 1 F ma começou a mudar com a absorção de imigrantes coreanos recrutados como trabalhadores manuais antes e durante a Segunda Guerra Mundial. Ainda hoje, os descendentes desses trabalhadores formam um gru 0 0 1 F po étnico discriminado, a quem é negado o direito de cidadania. Na última década, contingentes significati 0 0 1 F vos de imigrantes chineses, filipinos e tailandeses - muitos deles ilegais - estabeleceram-se no pais. Além deles, brasileiros descendentes de japoneses perfazem mais de 150 mil residentes no arquipélago.
Desenvolvimento e Subdesenvolvimento
(Levon Boglian e Andressa Alves)
O começo do século XX o mundo estava divido em duas áreas distintas, que compreendiam basicamente o conjunto das metrópoles de um lado e o das áreas coloniais de outro, sobre tudo nos continentes africano e asiático. Durante a Segunda Guerra Mundial, desencadeou-se o processo de independência política dessas colônias, que até então viviam sob o controle das potências européias. Esse processo histórico ficou conhecido como descolonização da África e da Ásia. Como estudamos no capítulo anterior, no pós-guerra ocorreu a consolidação de um mundo bipolar em termos geopolíticos, ou seja, de uma realidade com duas faces: um mundo capi 0 0 1 F talista e um mundo socialista. O processo de descolonização desencadeou o surgimento de um terceiro mundo, composto de países mais pobres, os quais haviam sido em sua maioria colônias de exploração européias. A expressão "Terceiro Mundo" foi criada pelo economista francês Alfred Sauvy (1898 0 0 1 F 1990), que em 1952 a utilizou pela primeira vez para se referir às nações pobres, que estavam à margem do cenário político-econômico inter 0 0 1 F nacional naquele momento histórico. Anos mais tarde, na década de 1960, uma nova forma de regionalização do es 0 0 1 F paço geográfico mundial foi criada com base nessa terminologia. Tínha 0 0 1 F mos, então, o Primeiro Mundo, conjunto dos países capitalistas industrializados com economia mais desenvolvida; o Segundo Mundo, conjunto dos países socialistas de economia estatal e planificada; e o Terceiro Mundo, conjunto dos paí 0 0 1 F ses capitalistas menos desenvolvidos econo 0 0 1 F micamente. A regionalização caracterizada pela divisão en 0 0 1 F tre Primeiro, Segundo e Terceiro Mundo foi ampla 0 0 1 F mente utilizada durante o período da Guerra Fria, em que prevaleceram as rivalidades entre as duas superpotências. No começo da década de 1990, com o enfraquecimento do socialismo ocorrido em nível mundial depois da extinção da União Soviética, o termo Segundo Mundo tornou-se obso 0 0 1 F leto, pois essa regionalização deixou de ser repre 0 0 1 F sentativa no que se refere à realidade político- 0 0 1 F econômica global. A partir de então, as preocupações mundiais voltaram-se muito mais para as desigualdades existentes entre os países no que diz respeito ao acesso às tecnologias, à distribuição da renda e ao nível de vida das populações. Nesse contexto, foram estabelecidas novas re 0 0 1 F gionalizações com o objetivo de expressar com maior exatidão a organização do espaço mundial contemporâneo. Entre elas, temos a divisão dos países em dois grupos. São eles:
Napoleão Bonaparte foi o primeiro estrategista que fez uso sistemático de informações sobre o inimigo, fazendo um estudo topográfico, fruto da cartografia e de dados colhidos anteriormente pelo sistema de informações e sempre buscando uma maior diversidade nas fontes de informação. A partir do século XX com o desenvolvimento da cientificidade as informações para o comando passam a ser mais racionais e precisas. Após a I Guerra Mundial (1914-1918) amplia-se o levantamento de dados sobre as Forças Armadas inimigas e após a II Guerra se desenvolve mais um ramo do serviço de inteligência que são as Agências de Inteligência e Defesa.
1.4 Policiamento e Inteligência de Segurança A ênfase na questão das chamadas ameaças internas à ordem vigente são o objetivo desse outro setor dos serviços de inteligência. Essa força especializada desenvolveu técnicas de vigilância, infiltração, informação e interceptação para a repressão política aos grupos considerados subversivos. A profissionalização das polícias e a emergência de unidades de investigação criminal ampliaram a capacidade de detecção, captura, interrogação, periciamento técnico, vigilância e armazenamento de informações. Essa cientifização estendeu-se ao policiamento político e à repressão contra a subversão. A Rússia foi a pioneira no policiamento político organizado. Seu primeiro órgão foi a Cavalaria Negra (1565-1572) instituída por Ivan, o Terrível, e a Preobazhensky (1697-1729) criada por Pedro I. Ambas serviam para investigar, prender, interrogar sob tortura e aplicar penas contra traidores e outros suspeitos de crime. Já no século XIX é criada a Terceira Seção (1826) e por último, em 1881, a Okhrana que passou a monitorar as atividades de órgãos de segurança e inteligência estrangeiros, e para isso, estabeleceu uma rede de agentes e informantes em outros países. Essa prática, após a I Guerra e a Revolução Russa fez com que os países pusessem os seus serviços de informação para vigiar os serviços de inteligência de outros países num processo de contra-espionagem e contra-inteligência. Nas últimas duas décadas o desenvolvimento do crime organizado, o tráfico de drogas, crimes eletrônicos, fraudes financeiras e lavagem de dinheiro, trouxeram mais uma área de atuação dos serviços de informação que passaram a buscar dados sobre essas ações que também geram ameaças internas. Os Serviços de Inteligência assumem três formas distintas, quais sejam: separação entre as polícias e a inteligência interna; atuando juntos (FBI) ou a concentração desses serviços nas Forças Armadas (Inglaterra). O grande problema enfrentado por esses órgãos de segurança esta na dificuldade de estabelecer fronteiras organizacionais bem definidas nas diferentes áreas e missões de inteligência.
5. Lógica de Expansão dos Sistemas de Inteligência
Com já vimos, existem três formas de atuação dos serviços de inteligência, a externa, a interna e a militar. Esses sistemas nacionais de polícia são responsáveis pelo provimento da ordem pública, pela garantia da observância da lei e pela proteção da vida e do patrimônio da população. Existem fatores nos sistemas que são variáveis para cada país. A expansão dos sistemas de inteligência então dependerão do crescimento populacional e sua distribuição no universo campo-cidade; da extensão da criminalidade e da insegurança entre a população; da influência da era das revoluções; da presença de ameaças externas e guerras e, por fim, do impacto das ideologias na ordem dos países. Com relação aos gastos dos países com seus sistemas, já sabemos que não existem informações precisas devido ao sigilo destas operações e, por isso, sua verba de financiamento também não é informada oficialmente pelo governo. Os dados sobre os gastos governamentais sobre os orçamentos de inteligência são produzidos pela análise de observadores externos a esses governos. As Agências de Segurança Nacional são influenciadas pela presença de grupos de interesses em seu ambiente de ação e geralmente são fracos, exceto alguns setores mais influentes como a indústria bélica e os conglomerados financeiros. Problemas são verificados nesses sistemas, tais como, as barreiras legais e procedimentos para o acesso público às informações relevantes, a justaposição de temas e funções impedem uma clara delimitação jurisdicional entre agências do setor e o auto custo para a obtenção de informações (que aumenta conforme se utiliza à tecnologia). A criação das agências de inteligência, desenho organizacional e regras de funcionamento cabem de forma exclusiva ao Executivo deixando o parlamento com fortes barreiras para o controle e fiscalização desses serviços, inclusive, por seu caráter secreto.
1.6 Organização dos Sistemas Nacionais de Informação Os Sistemas Nacionais de Informação são compostos por instâncias de coordenação, agências coletoras de
informações, instância central de análise, subsistemas de inteligência de defesa e segurança, órgãos de formação e treinamento, além de órgãos colegiados para coordenação e supervisão externa tanto no executivo, quanto no legislativo e até mesmo, em pouquíssimos casos, no judiciário. Podemos definir esses sistemas em três tipos básicos de organização:
1. O modelo Anglo-Saxão com alta centralização da autoridade, alto grau de integração analítica e
média separação entre inteligência e política (EUA, Grã-Bretanha, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e, com reservas, índia e África do Sul).
2. O modelo Europeu-Continental com média centralização da autoridade, média integração analítica,
alto envolvimento da atividade de inteligência interna e política, baixa efetividade dos mecanismos de acompanhamento e supervisão (França, Rússia, Polônia, Itália e, com reservas, Brasil e Argentina).
3. O modelo Asiático com baixa centralização da autoridade sobre as unidades do sistema, alta
integração analítica, médio envolvimento da inteligência interna com a política e baixa efetividade dos mecanismos de acompanhamento e supervisão (China, Japão, Coréia do Norte, Taiwan e, com reservas, Indonésia e Vietnã). Esses modelos representam uma nova divisão em termos de divisão entre os Sistemas Nacionais de Informação, porém a divisão tradicional para esses sistemas possui somente dois modelos:
1. Descentralizado: com supervisão congressual (EUA);
2. Centralizado: sem controles públicos (Rússia).
2. Espionagem econômica e Industrial
(Silvio Costa) Os Estados Unidos e outros países anglo-saxões utilizam a espionagem industrial e econômica como arma na concorrência no livre mercado, ao mesmo tempo, com o argumento de luta contra o terrorismo, interceptam comunicações via satélite e por Internet. Em um mercado internacionalizado, tanto comercial quanto financeiramente, a competição entre empresas, países e blocos econômicos assume proporções dantescas e inimagináveis para o homem atual, e inclusive para alguns cientistas. As condições e normas, as legais e as morais, para o funcionamento do livre mercado, que aparentemente são respeitadas por todos os competidores, foram postas em duvida através de um fato não público (e do conhecimento de poucos): a utilização de uma rede de espionagem, cujo objetivo é alterar os resultados da livre competição; para espiar parlamentares, organizações anti ou críticas aos rumos do desenvolvimento capitalista nos dias atuais, como por exemplo: Greenpeace e Anistia Internacional, além de personalidades influentes Em setembro de 1998, a Comissão Européia compareceu diante do Parlamento Europeu, que nomeou uma Comissão de Liberdades e Direitos do Parlamento Europeu, em 23 de fevereiro de 2000, que em pose de uma série de documentos, começou a reunir-se com o nome de A UE e a proteção de dados, para tratar de um tema insólito: a existência de uma gigantesca rede de espionagem política e econômica mundial, que envolvia cinco países (Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Austrália y Nova Zelândia), que na competição mundial, recebiam informações privilegiadas (e secretas) que Ihes permite manter-se e conquistar mercados. No fundamental, o grande beneficiário desta rede é os Estados Unidos da América do Norte, que utiliza as informações com o objetivo de manter o controle dos fluxos econômicos - comercial e financeiro - para seguir mantendo-se como potência mundial hegemônica. Sem dúvida, o Reino Unido, que é um Estado membro da União Européia, por suas relações "privilegiadas" com os EE.UU, é também grande beneficiário desta rede de espionagem, em prejuízo dos demais membros da UE.
2.1 O Sistema Echelon de Espionagem Global Esta rede, controlada pelo Sistema Echelon [2] , através de 120 satélites Vortex, intercepta todo tipo de comunicações que utilizam instrumentos eletrônicos e digitais (as comunicações telefônicas, o fax e o correio eletrônico) em todo o mundo. A capacidade de interceptação de comunicações privadas e de obter informações políticas, econômicas, tecnológicas e comerciais é de 2.000 milhões de informações por dia. Seus objetivos não são somente políticos, para a segurança do Estado e contra possíveis atividades terroristas e subversivas, más também econômicas na competição no livre mercado internacional. Quando o fato se tornou público, os principais governantes de alguns dos países apontados, evitaram qualquer comentário a respeito, argumentando razões de Segurança de Estado.
Em 1994, os Estados Unidos da América do Norte e a União Européia tinham alguns interesses divergentes nas negociações dos acordos comerciais do GATT; os representantes norte-americanos, reunião, após reunião, manifestavam através de suas atitudes, conhecer as opiniões dos representantes europeus e apresentavam argumentos bem fundamentados para contra-argumentar com as posições dos europeus. O motivo desta premonição dos norte-americanos é muito simples: a CIA, através da rede informática, havia penetrado nos computadores da Comissão Européia e obtido as informações que iam parar nas mãos dos representantes norte 0 0 1 F americanos. Outros fatos semelhantes denunciados são: em 1990 os Estados Unidos da América do Norte tiveram acesso as negociações secretas e conseguiram persuadir a lndonésia de que incluísse uma grande empresa norte-americana de telecomunicações em um negócio que se destinava a uma empresa japonesa; a empresa norte-americana Raytheon ganhou uma concorrência da francesa Thomson 0 0 1 F CSF, para a instalação de um sistema de radar de vigilância da Amazônia (Brasil); a Airbus lndustries perdeu um contrato para a Boeing e a McDonnell Douglas, também graças à obtenção de informações privilegiadas obtidas através da espionagem.
Os Links abaixo trazem quatro publicações da ABIN com artigos sobre globalização,
conflitos geopolíticos, de nacionalidades, étnicos e religiosos, terrorismo e sistemas de
segurança juntamente com espionagem empresarial.
http://www.abin.gov.br/modules/mastop_publish/files/files_461cd315c85d4.pdf
http://www.abin.gov.br/modules/mastop_publish/files/files_461cd32682f38.pdf
http://www.abin.gov.br/modules/mastop_publish/files/files_461cd3363caf1.pdf
http://www.abin.gov.br/modules/mastop_publish/files/files_48581dbdd7d04.pdf
