GUIA DE PREENCHIMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO DO PRÉ-NATAL, PARTO, PUERPÉRIO E CRIANÇA –
SISPRENATAL WEB.
I. INTRODUÇÃO
Este instrutivo é uma iniciativa do Ministério da Saúde para auxiliar gestores, e profissionais
de saúde que trabalham com o sistema SISPRENATAL para captar as informações das gestantes do
Sistema Único de Saúde (SUS).
A Rede Cegonha, instituída no âmbito do Sistema Único de Saúde, consiste numa rede de
cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada
à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao
crescimento e ao desenvolvimento saudáveis, denominada Rede Cegonha, em conformidade com a
Portaria GM/MS nº 1.459, de 24 de junho de 2011, republicada em 1.º de julho de 2011 e a Portaria
GM/MS n.º 2351, de 05 de outubro de 2011, em seu artigo 10º no componente Pré-Natal, defini que o
sistema de acompanhamento da gestante será o SISPRENATAL.
O SISPRENATAL é o sistema de monitoramento e avaliação da atenção ao pré-natal e ao
puerpério prestadas pelos serviços de saúde a cada gestante e recém-nascido, desde o primeiro
atendimento na unidade básica de saúde até o atendimento hospitalar de alto risco.
O sistema contribui, ainda, para identificação de fatores que caracterizam a gravidez de risco,
com o objetivo de promover a segurança da saúde da mãe e da criança, e possibilita a prevenção das
complicações identificadas como principais causas de morbidade e mortalidade materna e perinatal.
A Medida Provisória nº 557, de 26 de dezembro de 2011, defini que cabe ao Ministério da
saúde estabelecer as normas de implementação do Sistema; coordenar e orientar a implantação do
Sistema em todo o território nacional. E em seu artigo 10º autoriza a conceder benefício financeiro
para gestantes cadastradas no SISPRENATAL.
O SISPRENATAL é à base de dados oficial para a concessão do benefício às gestantes e a
CAIXA é o agente pagador do Programa REDE CEGONHA no que consiste às transferências diretas
de valores às beneficiárias gestantes, objetivando apoio nos deslocamentos para as consultas de pré-
natal e para o local onde será realizado o parto, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 68 de 11
de janeiro de 2012.
II. COMO TER ACESSO AO SISTEMA?
O acesso ao sistema SISPRENATAL WEB, é feito pelo endereço eletrônico
www.saude.gov.br/sisprenatal
Selecione a opção “Cadastro de Novo Usuário”
