Intervenção do Porto Maravilha Rio de Janeiro, Resumos de Urbanismo

Baixe Intervenção do Porto Maravilha Rio de Janeiro e outras Resumos em PDF para Urbanismo, somente na Docsity!

PORTO MARAVILHA

ESTUDO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANÍSTICA NA ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE

JANEIRO

São Paulo, 14 de Novembro de 2017

ÍNDICE

1 Apresentação .......................................................................................... 3 2 História do Porto ..................................................................................... 4 2.1. - Cais do Valogo ................................................................................ 4 2.2. – Reforma Urbanística de Pereira Passos ......................................... 5 3 Degradação da Zona Portuária do Rio de Janeiro ................................... 6 4 Disputa para Sediar os Jogos Olímpicos de 2016 .................................... 5 Estrutura Financeira para Custear as Obras ........................................... 6 Obras de Intervenção .............................................................................

No início do século XX, o Rio de Janeiro passava por graves problemas sociais, decorrentes, em grande parte de seu rápido e desordenado crescimento, alavancado pela imigração europeia e pela transição do trabalho escravo para o trabalho livre. Além disso, era carente de transportes, abastecimento de água e rede de esgotos. A insalubridade da cidade eclodia em epidemias de febre amarela, varíola e cólera. Tendo por finalidade três questões fundamentais: estética, sanitária e viária, a reforma Pereira Passos foi inspirada na reforma de Paris, criando praças, ampliando ruas e criando estruturas de saneamento básico. Passos modernizou a Zona Portuária, criou a avenida central (hoje Rio Branco), a Avenida Beira-Mar e a Avenida Maracanã. Entre a principais heranças de sua gestão estão o Teatro Municipal, o Museu Nacional de Belas Artes e a Biblioteca Nacional. A reforma também buscou adaptar a cidade aos automóveis que estavam em plena ascensão. Nesta época houve uma grande destruição dos cortiços que ficavam na zona central da cidade e a população carente precisou ir morar nos morros, o que deu inicio a formação das favelas, lembrando que este é um período pós-escravidão e, portanto, os negros fazem parte dessa população carente. Estima-se que a reforma implicou na demolição de cerca de 2.000 prédios e o desalojamento de dezenas de milhares de pessoas. Se por um lado a reforma tinha por finalidade criar uma cidade mais salubre e organizada, o que de fato acorreu, por outro, foi responsável direta pela formação das primeiras favelas, que por sua vez voltaram a criar um ambiente insalubre para seus os moradores.

De um modo geral a reforma de Pereira Passos surtiu os efeitos desejados e o Rio passou um período de calmaria e de acentuação das características existentes. A partir dos anos 30 há grandes mudanças e transformações na estrutura politica e social do Brasil. Um dos reflexos dessas mudanças é o crescimento e adensamento das áreas urbanas mais afastadas. Houve a substituição de transportes sobre trilhos pelo transporte sobre rodas (ônibus e carros). Nos anos que seguem as mudanças continuam, e ocorrem algumas ações mais pontuais na cidade para melhoria da logística, tais como abertura de novas vias, como a Avenida Presidente Vargas, a construção do elevado Juscelino Kubistchek, mais conhecido como Avenida Perimetral e outras. Em paralelo ao crescimento das rodovias observou-se um esvaziamento das atividades produtivas da zona portuária. Muitas indústrias optaram por se afastar dos centros urbanos por inúmeros motivos (trânsito, ruído, poluição, problemas com forças sindicais e outros diversos). “No caso do Rio de Janeiro, à medida que as indústrias caminharam para São Cristóvão acompanhando os eixos ferroviários e, em seguida, para a periferia metropolitana, a região portuária perdeu dinamismo e ganhou enormes vazios urbanos, também chamados brownfield” (Juliana Lopes Pinto – O “Porto Maravilha”: Antigas repetições e novos desafios na “Revitalização” da Zona Portuária do Rio de Janeiro). Em resumo, a Zona Portuária do Rio de Janeiro passou novamente por um processo de deterioração física e esvaziamento econômico. Dentre os atributos da paisagem urbana também podemos citar a criminalidade, prostituição e violência. A população da região passou a ser formada em sua maior parte por pessoas de baixa renda e ainda houve muitas ocupações por

O projeto urbano precisaria ser o argumento central para viabilizar a captação de “Funding” e convencer investidores privados a “financiar” a obra. Claro que este convencimento seria em função de expectativa de retorno futuro. No caso do Porto Maravilha a reestruturação proposta traz uma grande expectativa de valorização imobiliária para a região, atraindo moradores e comerciantes, além de fomentar o turismo. Com isso surgirá a necessidade de desenvolver empreendimentos residenciais e comerciais. Outro ponto importante seria a disponibilização de terrenos para suprir esta demanda, dado o acordo entre Município, Estado e União para disponibilizar (vender) os imóveis que lhes pertence aos investidores, lembrando que o município do Rio de Janeiro tem carência de terrenos e esta seria uma grande oportunidade. O orçamento para a operação urbana consorciada do Porto Maravilha foi um dos mais caros das últimas décadas, sendo orçado em 2011 em R$ 7,6 bilhões. O instrumento utilizado para captação de recursos foi à emissão de CEPAC’S – Certificados de Potencial Adicional de Construção, que são títulos que garantem às empresas imobiliárias construir empreendimentos maiores que o definido no zoneamento da região. O uso de Cepacs como alternativa de financiamento no Rio foi muito semelhante às experiências de São Paulo. Nos últimos anos, a Prefeitura de São Paulo conseguiu levantar alguns bilhões de reais com a venda desses Certificados para financiar a Operação Urbana Faria Lima e a Operação Urbana Água Espraiada. Os recursos aliviaram os cofres públicos de desembolsos mais pesados para obras de requalificação das duas regiões. No caso da Zona Portuária do Rio de Janeiro foi estipulado que o Índice de Aproveitamento do Terreno seria igual a 1 (um), ou seja, poder-se-ia construir a metragem quadrada equivalente a do terreno (observando as demais diretrizes) e qualquer metragem adicional somente seria possível com vinculação das CEPAC’s ao empreendimento. A Prefeitura do Rio de Janeiro emitiria os títulos e faria um leilão de lotes para os investidores interessados.

A prefeitura do Rio de Janeiro optou por ofertar todo o estoque de CEPAC’s em leilão de lote único e indivisível. O vencedor do leilão foi o FIIPM – Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha, criado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) e administrado pela Caixa Econômica Federal. O lote foi arrematado pelo montante de R$ 3,5 bilhões + Compromissos pelos próximos 15 anos. O fundo também comprou uma grande quantidade de imóveis na região (fazia parte do acordo). Dessa forma, o FIP negocia diretamente com os investidores (setor imobiliário) terrenos e CEPAC’s, que provavelmente se valorizarão no decorrer do tempo e gerarão lucros para o FIP. Com a estrutura financeira definida e encaminhada a concentração da cidade voltou-se ao projeto e as questões urbanísticas que deveriam ser resolvidas para atender as expectativas de todas as partes envolvidas. A intervenção proposta tinha por objetivo qualificar o sistema de infraestrutura de saneamento, de iluminação pública, de telecomunicações, de mobilidade urbana, prover a região equipamentos públicos e estimular a construção de imóveis comerciais e residenciais. Além de prover uma melhora estética da região e valorizar o patrimônio histórico mantendo viva a memória do porto. Trata-se uma área de 5 milhões de metrados quadrados, tendo como limites as Avenidas Presidente Vargas, Rodrigues Alves, Rio Branco e Francisco Bicalho, Saúde, Santo Cristo e Parte do Centro da Cidade.

circulação de pedestres e ciclistas, com áreas de conveniência e acesso aos inúmeros bens tombados, além de ser um espaço destinado a programas culturais. Os espaços públicos também incluem novo mobiliário urbano, como bancos de concreto, lixeiras, relógios e outros. A iluminação pública foi remodelada, com lâmpadas de LED e o projeto de paisagismo incluiu espécies nativas de vegetação. O único veículo a transitar neste espaço é o VLT – Veículo Leve sobre Trilhos. Com 28 KM de extensão o veículo integra todos os meios de transportes do centro e da região portuária – barcas, metrô, trem, ônibus, rodoviária, aeroporto, teleférico, terminal de cruzeiros marítimos e, futuramente, o BRT Transbrasil. As vias secundárias também foram reurbanizadas, as redes de agua, esgoto e drenagem foram reconstruídas e foram adicionadas ao local cerca de 17 km de ciclovias. Como marco do projeto e tendo como finalidade atrair ainda mais os olhares para o Porto a região ganhou um grande monumento denominado Museu do Amanhã. Projetado pelo arquiteto espanhol Santiago Calatrava o museu ocupa 15.000 m², em frente à praça Mauá e é cercado por espelhos de água. Tem um auditório com 400 lugares, loja, cafeteria e restaurante. As principais obras já foram concluídas e o Projeto Porto Maravilha já pode ser considerado um sucesso, porém, a Concessionária Porto Novo, ganhadora da licitação para executar as obras e prestar os serviços de manutenção durante os próximos 15 anos ainda tem muitos ajustes para fazer nos próximos anos.

FONTES CONSULTADAS: Carta Capital - por Agência Pública — publicado 22/07/2016 11h33, última modificação 24/07/ 08h Wikipédia https://fase.org.br/pt/informe-se/artigos/porto-maravilha-as-transformacoes-urbanas-na-regiao-portuaria/ http://www.soniarabello.com.br/cais-da-imperatriz-precioso-legado-cultural-aflora-no-porto-do-rio-2/ http://www.rolecarioca.com.br/roteiro/29/zona-portuaria.html http://educacao.globo.com/artigo/cais-do-valongo-historia-da-escravidao-no-porto-do-rio-de-janeiro.html http://educacao.globo.com/artigo/reforma-urbanistica-de-pereira-passos-o-rio-com-cara-de-paris.html http://www.enanpege.ggf.br/2015/anais/arquivos/3/53.pdf