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Documento de Projeto de Irrigação: Dados Básicos e Requisitos, Notas de estudo de Cultura

Os dados básicos e requisitos necessários para elaborar um projeto de irrigação, incluindo informações sobre a propriedade, o empreendedor, a licença de desmatamento, a geologia, o meio biótico, o meio socio-econômico e cultural, e os documentos necessários para o projeto. O texto aborda as áreas a serem irrigadas, os métodos e sistemas de irrigação e drenagem, a fonte hídrica, a classificação de água e terras, a velocidade de infiltração, a infraestrutura prevista no projeto, as culturas a serem irrigadas, a outorga de uso de água, e a caracterização da vegetação e fauna existentes na área de influência.

Tipologia: Notas de estudo

Antes de 2010

Compartilhado em 15/02/2010

diego-silva-49
diego-silva-49 🇧🇷

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ROTEIRO TÉCNICO SOLICITAÇÃO PARA PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA – PROJETOS TIPO “ O “.
A – DADOS GERAIS
A1 – Nome
A2 - Localização
A3 - Acesso
A4 - Caracterização do Projeto: - Público / Misto / Privado
A5 - Número de irrigantes a serem beneficiados
B – DADOS DO EMPREENDEDOR
B1 - Razão social
B2 - Cadastro nº ( SENIR/ INCRA/ OUTROS)
B3 - Filiação a empresa, Cooperativa ou Associação
B4 - Sede Regional do Empreendedor – endereço
C - DADOS DA PROPRIEDADE
C1 - Nome
C2 - Área Total
C3 - Área agricultada com ou sem irrigação – Há
C4 - Área com potencial de irrigação
C5 - Infra estrutura disponível ( sistema viário, energia, armazéns, cooperativas associações de apoio,
obras hidráulicas, unidades de beneficiamento )
D - O PROJETO
D1 - Área a ser irrigada
D2 - Método e sistema de irrigação e drenagem a ser implantado, com área de abrangência. Produção
esperada. Mercado.
D3 - Fonte hídrica para irrigação (especificar e quantificar )
D4 - Vazão a derivar para irrigação e o período
D5 - Altura manométrica prevista para bombeamento e dotação de rega
D6 - Classificação de água e terras para a irrigação
D7 - Lâmina d’água a ser aplicada
D8 - Velocidade de infiltração de água no solo – VIB
D9 - Infra estrutura prevista no Projeto
D10- Culturas que se pretende irrigar
D11- Outorga de uso de água – vigência
Licença para desmatamento
D12- Práticas agrícolas a serem implantadas pelo Projeto e as práticas de manejo e conservação dos
solos, uso de insumos agrícolas e práticas conservacionistas / preservacionista a serem implementadas.
D13- Mão-de-Obra prevista no Projeto ( especificar )
D14- Recursos financeiros ( próprios e / ou financiamento – fonte )
D15- Croqui da área contendo:
Área ocupada com agricultura e irrigação
Área de vegetação natural e preservação permanente
Reserva legal
Construção e local de captação
E - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS
E1 – Caracterização e diagnóstico ambiental sintético ( meio físico / biótico / sócio-econômico e cultural)
E2 – Análise de impacto ambiental simplificada
E3 – Medidas de conservação ambiental.
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ROTEIRO TÉCNICO SOLICITAÇÃO PARA PROJETOS DE IRRIGAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA – PROJETOS TIPO “ O “.

A – DADOS GERAIS

A1 – Nome A2 - Localização A3 - Acesso A4 - Caracterização do Projeto: - Público / Misto / Privado A5 - Número de irrigantes a serem beneficiados

B – DADOS DO EMPREENDEDOR B1 - Razão social B2 - Cadastro nº ( SENIR/ INCRA/ OUTROS) B3 - Filiação a empresa, Cooperativa ou Associação B4 - Sede Regional do Empreendedor – endereço

C - DADOS DA PROPRIEDADE C1 - Nome C2 - Área Total C3 - Área agricultada com ou sem irrigação – Há C4 - Área com potencial de irrigação C5 - Infra estrutura disponível ( sistema viário, energia, armazéns, cooperativas associações de apoio, obras hidráulicas, unidades de beneficiamento )

D - O PROJETO D1 - Área a ser irrigada D2 - Método e sistema de irrigação e drenagem a ser implantado, com área de abrangência. Produção esperada. Mercado. D3 - Fonte hídrica para irrigação (especificar e quantificar ) D4 - Vazão a derivar para irrigação e o período D5 - Altura manométrica prevista para bombeamento e dotação de rega D6 - Classificação de água e terras para a irrigação D7 - Lâmina d’água a ser aplicada D8 - Velocidade de infiltração de água no solo – VIB D9 - Infra estrutura prevista no Projeto D10- Culturas que se pretende irrigar D11- Outorga de uso de água – vigência

  • Licença para desmatamento D12- Práticas agrícolas a serem implantadas pelo Projeto e as práticas de manejo e conservação dos solos, uso de insumos agrícolas e práticas conservacionistas / preservacionista a serem implementadas. D13- Mão-de-Obra prevista no Projeto ( especificar ) D14- Recursos financeiros ( próprios e / ou financiamento – fonte ) D15- Croqui da área contendo:
  • Área ocupada com agricultura e irrigação
  • Área de vegetação natural e preservação permanente
  • Reserva legal
  • Construção e local de captação

E - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS E1 – Caracterização e diagnóstico ambiental sintético ( meio físico / biótico / sócio-econômico e cultural) E2 – Análise de impacto ambiental simplificada E3 – Medidas de conservação ambiental.

TERMO DE REFERÊNCIA – PROJETOS “ 1 “ E “ 2 “

A - DADOS GERAIS

A1 – Nome A2 - Localização A3 - Acesso A4 - Caracterização do Projeto: - Público / Misto / Privado A5 - Número de irrigantes a serem beneficiados

B - DADOS DO EMPREENDEDOR

B1 - Razão social B2 - Cadastro nº ( SENIR / INCRA / OUTROS ) B3 - Filiação a Empresa, Cooperativa ou associação B4 - Sede Regional do Empreendedor – endereço

C - DADOS DA PROPRIEDADE

C1 - Nome C2 - Área total C3 - Área agricultada com ou sem irrigação – Há C4 - Área com potencial de irrigação C5 - Infra estrutura disponível. ( sistema viário, energia, armazéns, cooperativas, associações de apoio, obras hidráulicas, unidades de beneficiamento )

D - O PROJETO D1 - Área a ser irrigada D2 - Método e sistema de irrigação e drenagem a ser implantado, com área de abrangência. Produção esperada. Mercado. D3 - Fonte hídrica para irrigação ( especificar – quantificar ) D4 - Vazão a derivar para a irrigação e o período D5 - Altura manométrica prevista para bombeamento e dotação de rega. D6 - Classificação de água e terras para a irrigação D7 - Lâmina d’água a ser aplicada D8 - Velocidade de infiltração de água no solo – VIB D9 - Infra estrutura prevista no Projeto D10- Culturas que se pretende irrigar D11- Outorga de uso de água – vigência

  • Licença para desmatamento D12- Práticas agrícolas a serem implantadas pelo Projeto e as práticas de manejo e conservação dos solos, uso de insumos agrícolas e práticas conservacionistas / preservacionistas a serem implementadas D13- Mão-de-Obra prevista no Projeto, especificar D14- Recursos financeiros ( próprio e / ou financiamento – fonte ) D15- Croqui da área contendo:
  • Área ocupada com agricultura e irrigação
  • Área de vegetação natural e preservação permanente
  • Reserva legal
  • Construções e local de captação

E - CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS E1 - Caracterização e diagnóstico do meio físico E.1.1 – GEOLOGIA E.1.2 - SOLOS

  • Mapas de classificação indicando: classe, perfil, horizontes, textura, profundidade, etc...
  • Classificação de terras para irrigação

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO

1 – CERTIDÃO DA PREFEITURA LOCAL;

2 – ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DA ÁGUA E DO SOLO

3 – OUTORGA DE USO DA ÁGUA;

4 – CROQUI DA ÁREA TOTAL;

5 – ROTEIRO PREENCHIDO DEVIDAMENTE

6 – PROJETO DE IRRIGAÇÃO.

TERMO DE REFERÊNCIA PROJETO TIPO “ 3 “ IRRIGAÇÃO

A – DADOS GERAIS

A1 - Nome A2 - Localização A3 - Acesso A4 - Caracterização – Público / Misto / Privado A5 - Número de irrigantes a serem beneficiados

B - DADOS DO EMPREENDEDOR

B.1 - Razão social B.2 - Cadastro nº: SENIR / INCRA/ OUTROS B.3 - Filiação a empresa, Cooperativa ou Associação (especificar) B.4 - Sede regional do empreendedor – endereço

C - DADOS DA PROPRIEDADE

C.1 - Nome C.2 - Situação legal C.3 - Área agriculturada com ou sem irrigação C.4 - Área com potencial disponível: sistema viário, energia elétrica, armazéns, cooperativas – associação de apoio, obras hidráulicas, unidade de beneficiamento.

D – CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

D.1 - OJBETIVO E JUSTIFICATIVA; DESCRIÇÃO DO PROJETO:

  • Contexto histórico
  • Obras e equipamentos
  • Planejamento agrícola ( culturas e calendário)
  • Administração e assistência, comercialização extensão e fomento agrícolas;

D.3 - EXECUÇÃO DO PROJETO:

  • Descrição das etapas, cronograma executivo da obra;
  • Avaliação dos custos de implantação dos programas ambientais.

D.4 - INSERÇÃO REGIONAL

  • Identificação dos programas governamentais, mistos e privados de desenvolvimentos implementados ou projetados, incidentes sobre a área de influência do projeto;
  • Verificação da compatibilidade do projeto com a legislação do projeto com a legislação de meio ambiente, nos níveis federais, estaduais e municipais;
  • Elaboração de uma matriz institucional envolvendo os setores públicos com atribuições ligadas às atividades do projeto.

D.5 - DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA

  • Direta
  • Indireta

D.6 - Área s ser irrigada D.7 - Método e tipo de irrigação a ser implantado D.8 - Fonte Hídrica para irrigação ( especificar-quantificar) D.9 - Vazão a derivar para a irrigação e o período; D.10- Altura manométrica prevista para o bombeamento e dotação de regra (M³/H); D.11- Lamina d’água a ser aplicada; D.12- Velocidade de infiltração de água no solo – VIB; D.13- Infraestrutura prevista no projeto; D.14- Mão-de-Obra prevista no projeto ( especificar ); D.15- Recursos financeiros D.16- Outorga do uso da água – Sec. De Recursos Hídricos- SENIR; D.17- Licença para desmatamento do Ibama; D.18- Indicativo da(s) prefeitura(s), quanto aos benefícios do projeto para o(s) município(s); D.19- Publicação de requerimento de licença em periódico e em diário oficial do estado, conforme modelo (CONAMA 06/86 11+ 6 CM).

E. - CARACTERIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

  • Análise integrada dos componentes físicos, bióticos e sócio-econômicos e culturais.

E.1 - MEIO FÍSICO

E.1.1 - GEOLOGIA E RELEVO

  • Descrição das litologias e caracterização dos recursos minerais existentes;
  • Caracterização e diagnóstico das atividades minerais que ocorrem e que possa ocorrer.

E.1.2 - SOLOS

  • Caracterização das classes de solos e mapeamento em escala compatível, conforme normas SNLCS? EMBRAPA.
  • Classificação das terras para a irrigação conforme normas do “BUREAU OF RECLAMATION
    • USA “
  • Diagnóstico sobre a estabilidade dos solos ( erodibilidade, susceptbilidade de alterações Físico- Químicas, etc...)
  • Estudo e mapeamento integrado das classes de solo, estabilidade natural e formas de relevo;
  • Diagnóstico das características pedológicas descritas em campo e parâmetros analisados no laboratório;
  • Classificação, descrição dos perfis, granulometria, classificação textural, pH, complexo sotivo, fósforo assimilável, carbono, condutividade elétrica no extrato de saturação, saturação de bases, saturação com alumínio, saturação com sódio.

E.1.3 - AGROMETEROLOGIA

  • Quadro climático regional (precipitação, temperatura, ventos, evaporação, evapotranspiração, insolação);

E.3 - MEIO SÓCIO-ECONÔMICO E CULTURAL

E.3.1 - POPULAÇÃO E DINÂMICA POPULACIONAL

  • Histórico da ocupação
  • Aspectos demográficos: número de habitantes por faixa etária e sexo, taxa de crescimento, densidade demográfica da população urbana e rural;
  • Centros polarizadores em nível regional, com relação a área de influência do empreendimento;
  • Fluxos migratórios, sua intensidade, origem regional e causas.

E.3.2 - ORGANIZAÇÃO SOCIAL

  • Organização familiar: perfil da família, ocupação por faixa etária e por sexo;
  • Condições de moradia da população rural;
  • Relações sociais e associativas;
  • Segregação étnica, religiosa, econômica e especial;
  • Processo de transmissão do conhecimento, formais e informais;
  • Expressões culturais ligadas à construção familiar, atividades de apoio à agricultura, artesanato, culinária, artes, costumes, festejos locais, hábitos alimentares, nível tecnológico, forças e tensões, aspirações de população, assentamentos existentes, níveis de organização dos produtores relacionados à agricultura: pesquisa, técnica e extensão rural, crédito, armazenamento, insumos, etc.;
  • Padrões de vida da população da área de influência.

E.3.3 - ATIVIDADES ECONÔMICAS

  • Atividades primárias, com ênfase especial na agricultura;
  • Atividades secundárias e terciárias com ênfase especial no setor de beneficiamento, comercialização e prestação de serviços ligados à agricultura;
  • População economicamente ativa por setor;
  • ICM arrecadado na agricultura e agroindústria comparativa ao ICM total;
  • Renda da população por setor;
  • Oferta de trabalho por setor, com ênfase nas atividades agrícolas;
  • Taxa de rotatividade da mão-de-obra por setor;
  • Estrutura fundiária e situação de posse da terra;
  • Eventuais conflitos de posse da terra;
  • Agricultura irrigada que porventura exista na área de influência, descrição do tipo de irrigação, eficiência do sistema, principais cultura e insumos utilizados;
  • Expectativa da população rural com relação à irrigação de suas terras;
  • Programas governamentais para desenvolvimento regional;
  • Estrutura de apoio às atividades produtivas relacionadas à agricultura: pesquisa, assistência técnica e extensão rural, crédito, armazenamento, insumos etc.;
  • Padrão de vida da população da área de influência.

E.3.4 - SAÚDE PÚBLICA E SANEAMENTO

  • Estado de saúde da população
  • Doenças edêmicas infecto-contagiosas, com ênfase especial naquelas de veiculação hídrica;
  • Mortalidade proporcional por causas e por faixa etária;
  • Dados disponíveis sobre intoxicação por agrotóxicos;
  • Oferta de saúde: Hospitais, postos e número de profissionais;
  • Programas para controle de doenças endêmicas:
  • Rede de abastecimento d’água, saneamento básico (disposição de lixo e tratamento de águas servidas).

E.3.5 - EDUCAÇÃO

  • Índice de alfabetização;
  • (^) Oferta e demanda dos serviços educacionais (deficiência, qualidade, acesso);
  • Ensino profissionalizante;
  • Qualificação profissional para o setor agrícola e meio ambiente;
  • Oferta de merenda escolar.

E.3.6 - TRANSPORTE E ENERGIA

  • Caracterização, Mapeamento e Diagnóstico;
  • Oferta de transporte público;
  • Energia: Elétrica, outras fontes.

E.3.7 - SEGURANÇA PÚBLICA

  • Equipamento e equipe policial;
  • Ocorrências policiais;
  • (^) Existência de corpo de bombeiros.

E.3.8 - TURISMO

  • Áreas e equipamentos disponíveis;
  • Diagnóstico dos hábitos recreativos da população local;

E.3.9 - COMUNICAÇÃO

  • Indicar jornais, rádios, televisão, etc. , presentes na região.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PROJETO DE IRRIGAÇÃO

1- CERTIDÃO DA PREFEITURA LOCAL

2- ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DA ÁGUA E DO SOLO

3- OUTORGA DE USO DA ÁGUA

4- CROQUÍ DA ÁREA TOTAL

5- ROTEIRO PREENCHIDO DEVIDAMENTE

6- PROJETO DE IRRIGAÇÃO