UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ESCOLARIDADE
LEGISLAÇÃO ACADÊMICA DE INTERESSE DE ESTUDANTES E PROFESSORES
(Disponível em
http://www.ufpb.br/sods/consepe.html
)
DOCUMENTO ASSUNTO OBSERVAÇÃO
Resolução do
CONSEPE nº.
027/2009
Proíbe cursar, simultaneamente, dois
cursos no âmbito da UFPB Artigo 20
Resolução do
CONSUNI
n°. 010/2008
Ingresso de graduados Dá nova redação ao inciso II e
alíneas do art. 71 do
Regimento Geral da UFPB.
Resolução do
CONSEPE
n°. 050/2008
Reopção de curso ou de turno Altera dispositivos da
Resolução do CONSEPE nº.
002/2001 , que estabelece
critérios para reopção de curso
ou de turno.
Resolução do
CONSEPE
n°. 047/2007
Sobre ESTÁGIO supervisionado Revoga a Res. do CONSEPE
nº. 009/1979
Resolução do
CONSEPE
n°. 013/2005
Reopção de
turno/curso/campus Associada às Res. do
CONSEPE nºs.
002/2001 e 004/2002
Resolução do
CONSEPE
n°. 034/2004
Sistematiza elaboração de
PPPs dos cursos de graduação Revoga a Res. Do CONSEPE
nº. 039/1999
Resolução do
CONSEPE
n°. 052/2003
Define bloco de componentes
flexíveis para PPS ----------------
Resolução do
CONSEPE
n°. 045/2003
Regula o funcionamento de
período complementar (de férias) Revoga a Res. do CONSEPE
nº. 034/1976
Resolução do
CONSEPE
n°. 045/2002
Sobre o PIANI Revoga a Res. do CONSEPE
nº. 024/1999
Resolução do
CONSEPE
n°. 021/1998
Abreviação da duração
dos cursos de graduação Para alunos com
extraordinário aproveitamento
nos estudos
Resolução do
CONSEPE
n°. 035/1998
Transferência “ex-officio”
(por necessidade de serviço) Revoga a Res. do CONSEPE
nº. 043/1985
Decorrente da Lei nº.
9.536/1997
Resolução do
CONSEPE
n°. 002/1996
Sobre o PROBEX Associada às Res. nºs.
09/1993, 055/1999 e Port.
G/PRG nº. 001/1995
Portaria G/PRG nº.
003/1997
Identifica situação de
“justa causa” no âmbito discente ---------------
Portaria G/PRG nº.
001/1997
Identifica situação de
“força maior” no âmbito discente
Referido nas Res. do
CONSEPE nºs. 022 e 028 de
1996
Resolução do
CONSEPE
n°. 002/1996
Sobre a MONITORIA ---------------
Resolução do
CONSEPE
n°. 028/1996
Prorrogação de prazos
de integração curricular e
cancelamento de matrícula prévia
Revoga a Res. do CONSEPE
nº. 065/1988
Resolução do
CONSEPE
Matrículas: prévia e institucional;
trancamento; interrupção de estudos; Revoga a Res. do CONSEPE
nº. 015/1996
