Manuais das calçadas, Manuais, Projetos, Pesquisas de Engenharia Geotécnica

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PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra

VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA Moroni Bing Torgan

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Maria Águeda Pontes Caminha Muniz

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE Adolfo César Silveira Viana

COORDENADORA DE POLÍTICAS AMBIENTAIS DA SEUMA Maria Edilene Silva Oliveira

GERENTE DE SUSTENTABILIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA SEUMA Cássia Liliane Alves Cavalcante

ARTICULADORA DE SUSTENTABILIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS DA SEUMA Lara Aragão Barroso Fernandes

LISTA DE FIGURAS

LISTA DE QUADROS

QUADRO 1. Declividade de rampas................................................................................................... 20

QUADRO 2. Dimensionamento de vias de circulação de veículos, de acordo com a hierarquia viária......................................................................................................................................... 24

QUADRO 3. Dimensionamento da faixa livre pela capacidade de pedestres de acordo com o Caderno Técnico para Projetos de Mobilidade Urbana................................. 27

LISTA DE SIGLAS

ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas ABCP (^) Associação Brasileira de Cimento Portland ANTP (^) Associação Nacional dos Transportes Públicos AGEFIS Agência de Fiscalização de Fortaleza AMC Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania CADÚNICO Cadastro único de Programas Sociais Federais CAGECE Companhia de Água e Esgoto CMF Câmara Municipal de Fortaleza ETUFOR Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza FCK Feature Compression Konw GABPREF Gabinete do Prefeito GMF (^) Guarda Municipal de Fortaleza HABITAFOR Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPHAN Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPLANFOR Instituto de Planejamento de Fortaleza LUOS Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo MPa Mega Pascal NBR Norma Brasileira Regulamentadora NZTA New Zealand Transport Agency OMS (^) Organização Mundial de Saúde PASFor Plano de Acessibilidade Sustentável PGV Polo Gerador de Viagens PMCFor Plano Municipal de Caminhabilidade de Fortaleza PGM Procuradoria Geral do Município SCSP Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos SDE Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico SDHDS Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social SECEL Secretaria do Esporte e Lazer SECULT (^) Secretaria da Cultura do Estado do Ceará SECULTFOR (^) Secretaria Municipal de Cultura SEINF Secretaria Municipal de Infraestrutura

SEINFRA Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará SEPOG Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão SETFOR Secretaria Municipal de Turismo SEUMA (^) Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente SMS Secretaria Municipal de Saúde SSPDS Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social URBFOR Autarquia Municipal de Urbanismo e Paisagismo VLT Veículo Leve sobre Trilhos WRI World Resources Institute

reduzida, mas é possível que este quantitativo represente a maior parte da população de pessoas com deficiência, seja ela temporária ou permanente.

A situação apresentada anteriormente revela que tão ou mais importante do que a relação da Caminhabilidade com os usos do solo é aplicação da Acessibilidade Universal, que segundo a NBR-9050, define acessibilidade como:

“Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida” (ABNT – NBR-9050, p. 2, 2015).

Portanto, tornar as cidades mais acessíveis para a Caminhabilidade Ativa para todos é indispensável, e para isso, o desenho urbano entra como elemento fundamental para atender os princípios exigidos para a acessibilidade universal. A calçada é um elemento essencial para este deslocamento ativo e para ser considerada ideal precisa garantir o caminhar livre, sem barreiras, para todos, seja, em ruas, praças ou locais considerados privados de uso público, portanto, conhecer suas especificidades e compreender suas diversas configurações é de extrema importância.

Para a construção de calçadas existem princípios que devem ser considerados essenciais, que se interligam e se complementam, como o dimensionamento adequado, superfície qualificada, drenagem eficiente, acessibilidade universal, conexões seguras, espaços atrativos, segurança permanente e sinalização orientativa. Princípios que quando agrupados possibilitam ambientes com calçadas acessíveis, aprazíveis e atrativas, promovendo o incentivo à caminhabilidade, proporcionando vitalidade urbana e melhorando o desenvolvimento de cidades.

Neste sentido, o Manual Técnico para Calçadas de Fortaleza, um dos produtos que integra o Plano Municipal de Caminhabilidade de Fortaleza (PMCFor), vem com intuito de esclarecer os critérios e parâmetros técnicos de acessibilidade e desenho universal nas calçadas e espaços públicos, bem como ponderar conceitos essenciais para conscientização da sociedade.

1. CAMINHABILIDADE

Aprender a caminhar, na maioria das vezes, é a primeira grande conquista do ser humano e a última atividade à qual uma pessoa deseja renunciar. Quase todos os dias, caminhar será a primeira coisa que farão assim que saírem de suas camas, de seus lares, seja para ir à escola, ao supermercado, realizar visitas a familiares e amigos ou até mesmo pegarem o transporte até o trabalho, entre outras atividades diárias. Na perspectiva social, a Mobilidade Ativa1 é a forma mais democrática, sustentável, saudável e econômica de se deslocar pela cidade.

Durante o Século XXI, a Caminhabilidade se tornou uma das questões mais significativas e relevantes para a melhoria da qualidade de vida das cidades. O conceito, oriundo do inglês Walkability , tem como objetivo principal avaliar a qualidade do espaço urbano para o caminhante e evidenciar as condições do ambiente construído de acordo com a perspectiva do pedestre. Portanto, Caminhabilidade pode ser definida como uma avaliação das características do ambiente urbano que contribuem para os deslocamentos ativos, por meio de um modelo de cidade sustentável.

O primeiro trabalho relacionado ao tema, e reconhecido pela comunidade científica, foi elaborado por Christopher Bradshaw (1993), em Ottawa, no Canadá, que atesta a Caminhabilidade como uma forma de motivar as pessoas a restabelecerem suas ligações com as ruas dos bairros, reconstruindo, assim, o espaço físico e social comum. Para o autor, a Caminhabilidade pode ser determinada como um termo que explica a capacidade do caminhar e é determinada por quatro fatores básicos: ambiente físico direcionado ao pedestre, densidade de serviços e comércios, ambiente natural moderado pelos extremos temporais e cultura local e diversificada.

Para Speck (2016), a caminhabilidade está além do uso do solo, dos elementos físicos da política ou gestão urbana dos espaços públicos, o caminhar poderá influenciar e trazer benefícios para a saúde física e mental dos cidadãos, além de contribuir para a vitalidade urbana local.

“A Teoria Geral da Caminhabilidade explica como, para ser adequada, uma caminhada precisa atender a quatro condições principais: ser proveitosa, segura, confortável e interessante. Cada uma delas é essencial, mas não é

2. CONCEITOS

2.1. Segurança Viária

Refere-se às práticas para amortizar os riscos de acidentes na rede viária de determinado país, estado, município ou localidade, buscando como objetivo a diminuição do número de pessoas feridas e mortas em acidentes de trânsito. Segundo o Guia Global de Desenho de Ruas, NACTO (2018), a segurança viária engloba indicadores referentes à segurança de pedestres em relação ao tráfego de veículos motorizados, números que terão ampla importância na avaliação das condições de Caminhabilidade, pois estarão relacionados a riscos de colisões e fatalidades.

Com o rápido crescimento das cidades contemporâneas, houve uma acentuada expansão e as ruas foram gradativamente estruturadas para apoiar o uso do automóvel. A infraestrutura que, ao longo dos anos foi pensada prioritariamente para os carros, trouxe algumas problemáticas na locomoção do pedestre e na sua segurança.

Os passeios públicos, muitos deles estreitos e feitos de materiais inapropriados à acessibilidade e às intempéries, e que, rotineiramente, são a causa de acidentes. Essa atual conjuntura de ruas oferece deslocamentos inseguros e ineficazes para as pessoas. Portanto, o Desenho Urbano^1 Universal atua como protagonista de soluções efetivas no combate a essa problemática, pois assim poderemos garantir a segurança e a prioridade ao pedestre.

2.2. Segurança Pública

A segurança pública pressupõe que os habitantes de uma mesma região possam conviver em equilíbrio, onde cada um possa respeitar a individualidade dos demais. Nesta perspectiva, a segurança pública é um direito que deve ser universal e abranger toda a população, protegendo a integridade física dos cidadãos e de seus bens.

(^1) O Desenho Universal é um conceito que tem por objetivo definir produtos e ambientes que contemplam a diversidade humana. (GABRILLI, 2019)

Portanto, planejar espaços públicos pensados para pedestres, motivando a mobilidade ativa, oferecendo atratividade para o espaço, levando as atenções para as ruas e calçadas, provocará transformações urbanas, e, assim, espaços deixarão de ser locais apenas de passagem e se transformarão em cenários de encontros, gerando a memórias afetivas e sensação de pertencimento.

Segundo Gehl (2015), esse aumento de pessoas circulando nas calçadas provocará uma melhoria na vitalidade urbana, pois mais pessoas nas ruas de uma determinada região irá provocar mais olhares para a comunidade, gerando uma percepção mais confortável de segurança, retomando o equilíbrio e o fortalecimento local.

A diversidade de usos, atualização dos sistemas de segurança interna, conferindo-lhe modernidade, adaptabilidade e funcionalidade são ferramentas diante dos desafios contemporâneos e vindouros. Aos modelos de segurança pública, sejam dotados de inteligibilidade para os atores institucionais e individuais, cabe a missão de assegurar e manter os parâmetros inerentes a uma vivência democrática.

Durante crescimento econômico e a explosão do consumo da sociedade atual, o extenso crescimento das cidades e a desagregação do tecido social urbano, a alteração dos modos de vida e, mais profundamente ainda, dos valores trouxeram impactos relevantes na ocupação das cidades e, por consequência, de suas calçadas.

Ruas mal iluminadas em bairros de baixa densidade e nos quais não há uso misto, por exemplo, tendem a ser áreas consideradas perigosas, onde as pessoas dificilmente escolherão caminhar sozinhas à noite. Em contraste, em regiões com maior concentração de pessoas e onde prevalece a diversidade de atividades, normalmente, as ruas são ambientes agradáveis, convidativos, nos quais as pessoas não têm medo de estar. A presença de “outros”, mesmo que desconhecidos, acaba com o vazio das ruas, tornando-as mais seguras e vivas.

Essa é a teoria conhecida como “Os olhos da rua”, formulada pela jornalista Jane Jacobs, mundialmente reconhecida por seu trabalho em estudos urbanos e que mudou a maneira como pensamos as cidades. A lógica por trás do pensamento de Jacobs (2000) é direta: quanto mais pessoas nas ruas, mais seguras elas se tornam.

2.4. Saúde Pública

O aumento significativo de veículos motorizados particulares no mundo tem provocado a longa exposição de ruídos que prejudicam a audição, causam distúrbios hormonais e estresse elevado. Além disso, outra condição provocada pelo o aumento da frota são os níveis alarmantes de emissão de poluentes e gases prejudiciais à camada de ozônio, prejudicando a qualidade do ar e impactando diretamente na saúde pública da população, ocasionando doenças respiratórias, alergias, doenças cardiovasculares e lesões degenerativas, afetando principalmente crianças e idosos.

A caminhabilidade surge como alternativa para a melhoria das problemáticas geradas pelo o uso excessivo de veículos particulares motorizados, pois causa o efeito inverso, atuando como atividade física e mental do dia a dia, que auxilia o funcionamento do sistema respiratório, da circulação sanguínea e é um excelente aliado à prevenção da obesidade e outras doenças ligadas ao sedentarismo.

Segundo Cançado et al. (2006), a Mobilidade Ativa é a forma mais limpa de locomoção para o meio ambiente. O estímulo à caminhada promove mais saúde, mais tráfego de pessoas, o que pode levar ao desencorajamento ao tráfego de carros. A rotina diária integrada aos meios de deslocamentos ativos como caminhar e andar de bicicleta devem ser elementos primordiais de uma política pública que incentive a melhoria da saúde de uma população, por meio de um planejamento urbano sustentável e resiliente.

O Art.110 do Código da Cidade (2019) determina que o ordenamento urbano deve atender ao interesse público, assegurando os direitos fundamentais e visando a qualidade de vida e as necessidades de conforto ambiental dos cidadãos e define Poluição Sonora como ”toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade [...]” (FORTALEZA, 2019 - Anexo II, item II).

Ainda, nesta mesma lei, a Poluição Visual é vista como:

“Qualquer alteração resultante de atividades ou intervenções que causem degradação da qualidade ambiental do espaço urbano, quanto ao aspecto visual, vindo a prejudicar direta ou indiretamente a saúde, a segurança e o bem- estar da população, bem como a criar condições adversas às atividades sociais e econômicas ou afetar as condições estéticas ou sanitárias do ambiente natural e construído” (FORTALEZA, p. 278, 2019).

Nos grandes centros urbanos, como a cidade de Fortaleza, há uma enorme quantidade de anúncios publicitários. Para regular a salubridade visual, o Código da Cidade estabelece restrições para as alterações no meio ambiente artificial, pois, além do desconforto visual, pode causar estresse, prejudicar a atenção de transeuntes e motoristas, e desconforto espacial.

2.5. Meios de Deslocamentos

Os meios de deslocamento estão ligados diretamente a mobilidade urbana, e esta é definida como a condição ofertada para uma população poder se locomoverem entre as diferentes regiões de uma cidade. Para Vasconcellos (2013), toda cidade deve proporcionar uma boa mobilidade urbana, facilitando a realização dos deslocamentos de pessoas e bens de um ponto a outro no ambiente urbano.

Um dos aspectos de extrema importância para a mobilidade urbana é a conformação das cidades para uma Caminhabilidade de qualidade, possuir passeios apropriados, buscando entender a mobilidade ativa, ofertando infraestrutura apropriada e acessível a todos que utilizam os mais diversos meios para seus deslocamentos diários. Outro fator importante a ser considerado é que a infraestrutura deverá também ser articulada e integrada às demais redes de mobilidade dispostas no espaço urbano, como ciclovias, vias automotivas, carros compartilhados e o transporte público incluindo ao mesmo tempo ônibus coletivos, vans, trens, metrôs e VLT’s^2 , como estações ou terminais com conexões intermodais que se adequem às suas necessidades, busca a inclusão social, a eficiência, eficácia e efetividade dos transportes ativos e coletivos.

De acordo com a New Zealand Transport Agency – NZTA (2009), os deslocamentos realizados por meio da mobilidade ativa – a pé, de bicicleta ou por qualquer outro meio não motorizado - se realizam no início e no final de todas as modalidades de transporte. Segundo a Associação Nacional dos Transportes Públicos – ANTP, (BRASIL, 2016), as viagens a pé representam uma parcela importante do total de viagens urbanas, cerca de 28% das viagens se realizam por meio da mobilidade ativa.

(^2) VLT - Veículo Leve sobre Trilhos: É um sistema de transporte que está entre o metrô e o ônibus convencional, ou seja, é capaz de transportar um número maior de passageiros do que no sistema rodoviário, mas tem velocidade reduzida se comparado ao metrô. É ideal para circular em áreas adensadas, gerando menos impactos do que o metrô. (SEINFRA, 2019)

estações e rampas de pedestres para facilitar a acessibilidade a pessoas com deficiência visual (NACTO, 2016).

SINALIZAÇÃO VIÁRIA E ORIENTATIVA: Implantar sinalização consistente para pedestres em uma linguagem visual clara e universalmente compreensível, estando estas locadas apropriadamente nas calçadas, sem interferir na faixa livre (NACTO, 2016).

SEMÁFOROS DE PEDESTRES COM CONTAGEM REGRESSIVA: É necessário implantação de semáforos com contagem regressiva para pedestres nos cruzamentos para permitir que eles atravessem a rua com segurança. O tempo é geralmente baseado em uma velocidade de caminhada de 1 m/s (3,6 km/h) aplicada à distância total da travessia (NACTO, 2016).

ILUMINAÇÃO: A iluminação é essencial para a segurança dos pedestres, pois criam espaços animados e convidativos em períodos noturnos e auxiliam na prevenção contra crimes. Desta forma, é necessário iluminação de LED, na escala de pedestres ao longo de todas as ruas. O nível de brilho deve ser mais alto ao longo de ruas comerciais e mais suave em áreas residenciais. Os postes e luminárias nunca devem obstruir os caminhos de pedestres (NACTO, 2016).

ASSENTOS: Para incentivar a caminhabilidade, é importante promover oportunidades frequentes para que as pessoas façam uma pausa e descansem. Para isto, é importante implantar assentos confortáveis em áreas com sombreamento. Sua localização deve permitir espaço para as pernas de modo que não bloqueiem as faixas livres de trajeto (NACTO, 2016).

PROTEÇÃO CONTRA CONDIÇÕES CLIMÁTICAS: Incorpore toldos e marquises em fachadas de edifícios, sempre que possível, visando prover proteção contra o tempo durante chuvas ou calor extremo (NACTO, 2016).

MEIO-FIO: Os meios-fios servem para criar um limite estrutural entre a calçada e as faixas adjacentes de bicicletas ou veículos, desencorajando os veículos a invadir ou bloquear áreas de pedestres. Eles não devem ter menos que 10 cm de altura (apenas

quando rebaixo para execução da rampas) e nem mais do que 15 cm de altura. É essencial, também, os meios-fios estarem integrados corretamente com a sarjeta, para facilitar o escoamento de água (NACTO, 2016).

LIXEIRAS: É essencial a implantação de lixeiras nas calçadas, locados na faixa de serviço, a fim de conservar o ambiente de pedestres limpo e agradável. Estes devem estar prioritariamente próximos de esquinas, vendedores, faixas de pedestres e parklets (NACTO, 2016).

EDIFÍCIOS COM FACHADAS ATIVAS: As fachadas, como já visto no capitulo XX, desempenham um papel importante no nível de envolvimento dos pedestres e na vitalidade da rua. Entradas frequentes, níveis adequados de transparência, variação visual e texturas contribuem para moldar um ambiente de rua atraente (NACTO, 2016).

ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO: Se faz necessário o tratamento paisagístico nas ruas da cidade, objetivando criar um ambiente de caminhada agradável, contribuir para a identidade do bairro e incentivar a opção pelo transporte ativo. O paisagismo melhora as condições microclimáticas, limpa o ar, filtra a água e aumenta a biodiversidade de uma cidade, oferecendo benefícios para a saúde física e mental (NACTO, 2016).

3. TIPOLOGIA DE RUAS QUE PRIORIZAM OS PEDESTRES

3.1. Ruas Exclusivas para Pedestres

Os espaços que dão prioridade a mobilidade ativa, como vias exclusivas para pedestres desempenham funções importantes na configuração das cidades que priorizam a caminhada, proporcionando ambientes para que cidadãos de todas as idades, sejam crianças, adultos e idosos, independente da sua condição física ou mental usufruam a cidade sem competir o espaço urbano com outros modais de transporte.