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Manual Férias Coletivas, Manuais, Projetos, Pesquisas de Administração Empresarial

Manual Ferias Coletivas

Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas

2014

Compartilhado em 13/03/2014

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bg1
Manual das Férias Coletivas
Índice
1. COMO CALCULAR FÉRIAS COLETIVAS ............................................................................................ 2
2. REGRAS BÁSICAS ................................................................................................................................... 3
2.1.
C
ONTAGEM DOS AVOS DE DIREITO
................................................................................................................ 4
2.2.
D
EDUÇÃO DE DIAS JÁ CONCEDIDOS
.............................................................................................................. 6
2.3.
C
OMPARAÇÃO DOS
D
IAS DE
D
IREITO COM OS DIAS DE
F
ÉRIAS
C
OLETIVAS
.................................................. 7
2.4.
D
EDUÇÃO DE
F
ALTAS
..................................................................................................... .............................. 8
3. DADOS PARA CÁLCULO ........................................................................................................................ 9
3.1.
N
OVAS
F
ÉRIAS
............................................................................................................................................ 10
3.2
S
ELEÇÃO
...................................................................................................................................................... 10
3.3
D
ADOS PARA
C
ÁLCULO
............................................................................................................................... 11
3.4
S
ELEÇÃO
...................................................................................................................................................... 27
3.5
T
ABELA DE
F
ALTAS
.................................................. ................................................................................... 27
4. CONFIGURAÇÕES ..................................................................................................................................29
4.1.
C
ONFIGURAR
R
EMUNERAÇÃO
.................................................................................................................... 29
4.2
C
ONSIDERA ESSE VALOR NAS MÉDIAS
.......................................................................................................... 33
4.3.
D
ESCONTAR
F
ALTAS
.................................................................................................................................. 33
4.4.
L
ICENÇA
R
EMUNERADA
............................................................................................................................. 36
5. MÉDIAS ....................................................................................................................................................38
5.1
C
ALCULAR
M
ÉDIAS
.................................................. ................................................................................... 38
6. OUTRAS CONFIGURAÇÕES .................................................................................................................47
6.1
I
NSALUBRIDADE
.......................................................................................................................................... 47
6.2
P
ERICULOSIDADE
......................................................................................................................................... 49
6.3
P
ENSÃO
A
LIMENTÍCIA
................................................................................................................................. 51
7. VALORES A SEREM PAGOS .................................................................................................................56
7.1
I
MPRIMIR
S
IMULAÇÃO
................................................................................................................................. 57
7.2
L
ANÇAMENTO DE
E
VENTOS
......................................................................................................................... 57
7.3
R
ELATÓRIO DE
O
CORRÊNCIAS
.................................................. ................................................................... 60
7.4
G
RAVAR
...................................................................................................................................................... 61
7.5
I
MPRIMIR
..................................................................................................................................................... 61
7.6
A
CESSO
R
ÁPIDO
.......................................................................................................................................... 63
7.7
V
ALORES
C
ALCULADOS
.............................................................................................................................. 64
8. COMO APAGAR AS FÉRIAS COLETIVAS ..........................................................................................65
9. ADIANTAMENTO PROPORCIONAL PARA FÉRIAS COLETIVAS ..................................................67
10. CÁLCULO DE REEMBOLSO DE INSS SOBRE FÉRIAS COLETIVAS ............................................68
11. HISTÓRICO DE FÉRIAS .......................................................................................................................71
11.1
C
ONTROLE DE
S
ALDOS NO
H
ISTÓRICO
....................................................................................................... 73
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pf5
pf8
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pfa
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Manual das Férias Coletivas

    1. COMO CALCULAR FÉRIAS COLETIVAS Índice
    1. REGRAS BÁSICAS
    • 2.1. CONTAGEM DOS AVOS DE DIREITO
    • 2.2. DEDUÇÃO DE DIAS JÁ CONCEDIDOS
    • 2.3. COMPARAÇÃO DOS DIAS DE DIREITO COM OS DIAS DE FÉRIAS COLETIVAS
    • 2.4. DEDUÇÃO DE FALTAS
    1. DADOS PARA CÁLCULO
    • 3.1. NOVAS FÉRIAS............................................................................................................................................
    • 3.2 SELEÇÃO......................................................................................................................................................
    • 3.3 DADOS PARA CÁLCULO
    • 3.4 SELEÇÃO......................................................................................................................................................
    • 3.5 TABELA DE FALTAS
    1. CONFIGURAÇÕES ..................................................................................................................................
    • 4.1. CONFIGURAR REMUNERAÇÃO
    • 4.2 CONSIDERA ESSE VALOR NAS MÉDIAS..........................................................................................................
    • 4.3. DESCONTAR FALTAS
    • 4.4. LICENÇA REMUNERADA
    1. MÉDIAS ....................................................................................................................................................
    • 5.1 CALCULAR MÉDIAS
    1. OUTRAS CONFIGURAÇÕES .................................................................................................................
    • 6.1 INSALUBRIDADE
    • 6.2 PERICULOSIDADE
    • 6.3 PENSÃO ALIMENTÍCIA
    1. VALORES A SEREM PAGOS .................................................................................................................
    • 7.1 IMPRIMIR SIMULAÇÃO
    • 7.2 LANÇAMENTO DE EVENTOS
    • 7.3 RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS
    • 7.4 GRAVAR
    • 7.5 IMPRIMIR
    • 7.6 ACESSO RÁPIDO
    • 7.7 VALORES CALCULADOS
    1. COMO APAGAR AS FÉRIAS COLETIVAS ..........................................................................................
    1. ADIANTAMENTO PROPORCIONAL PARA FÉRIAS COLETIVAS ..................................................
    1. CÁLCULO DE REEMBOLSO DE INSS SOBRE FÉRIAS COLETIVAS ............................................
    1. HISTÓRICO DE FÉRIAS .......................................................................................................................
    • 11.1 CONTROLE DE SALDOS NO HISTÓRICO.......................................................................................................

Novembro/2009 Pág.: 2 / 74

1. Como calcular Férias Coletivas

Para calcular as Férias Coletivas, entre no Menu Processos e acesse a opção Férias, item Férias Coletivas , conforme tela abaixo:

A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, Capítulo IV, trata das Férias e traz na Seção III, algumas considerações específicas de Férias Coletivas (Artigos 139 a 141). Observe as instruções que caracterizam esta modalidade de concessão de Férias:

Art. 139. Poderão ser concedias férias coletivas a todos os empregados de uma empresa ou a determinados estabelecimentos ou setores da empresa.

§ 1º. As férias poderão ser gozadas em 2 (dois) períodos anuais desde que nenhum deles seja inferior a 10 (dez) dias corridos.

§ 2º. Para os fins previstos neste artigo, o empregador comunicará ao órgão local do Ministério do Trabalho, com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias, as datas de início e fim das férias, precisando quais os estabelecimentos ou setores abrangidos pela medida.

§ 3º. Em igual prazo, o empregador enviará cópia da aludida comunicação aos

Novembro/2009 Pág.: 4 / 74 informadas no Cadastro de Funcionários, que devem estar corretamente preenchidas.

2.1. Contagem dos avos de direito

- O sistema calcula a quantidade de avos de direito de cada funcionário com base nas DATAS referentes ao “Período Aquisitivo” , informadas no menu Arquivos, item Funcionários – Cadastro Básico, aba “Complementos”, no campo “Período aquisição das próximas Férias”. Para isso, considera a DATA DE INÍCIO do PERÍODO AQUISITIVO DAS PRÓXIMAS FÉRIAS e vai somando 1 avo a mais cada vez que completar 1 mês (o mês completa-se sempre no dia ANTERIOR ao DIA de Início do Período Aquisitivo das Próximas Férias), até chegar no mês ativo, considerando sempre a fração igual ou maior que 15 DIAS TRABALHADOS.

- Para verificar se o funcionário tem direito a mais 1/12 avos de Férias referente ao mês de lançamento, compara o DIA FINAL do PERÍODO AQUISITIVO DAS PRÓXIMAS FÉRIAS (exclusive), com DIA de INÍCIO do PERÍODO DE GOZO (exclusive) das FÉRIAS COLETIVAS.

A) Quando o MÊS ATIVO é IGUAL ao MÊS DE LANÇAMENTO:

Exemplo 1:

Período Aquisitivo das Próximas Férias = 12/11/2008 a 11/11/

Mês ATIVO: 12/

Mês de LANÇAMENTO das Férias = 12/

  • Este funcionário terá direito a 1/12 avos = 2,5 dias de Férias, somente a partir do dia 27/11/2008 (pois os 15 dias trabalhados necessários para pagamento de 1/12 avos, iniciando a partir de 12/11/2008 compentam-se em 26/11/2008).

Isso significa que:

  • Se o início das Férias fosse do dia 1º até o dia 26/12/2008, este funcionário teria direito a somente 1/12 avos.
  • Se fosse do dia 27 até 31/12/2008, teria direito a 2/12 avos, pois conta-se fração de dias trabalhados IGUAL ou MAIOR que 15 dias, que foi completada no dia 26/12/.

Exemplo 2:

Novembro/2009 Pág.: 5 / 74

Período Aquisitivo das Próximas Férias = 01/01/2008 a 31/12/

Mês ATIVO: 12/

Mês de LANÇAMENTO das Férias = 12/

  • Este funcionário terá direito a 11/12 avos = 27,5 dias, no dia 16/11/2008. Isso significa que:
  • Se o início de Férias fosse do dia 1º até o dia 15/12/2008, este funcionário teria direito somente aos 11/12 avos.
  • Se fosse do dia 16 até 31/12/2008, teria direito a 12/12 avos, pois conta-se fração de dias trabalhados IGUAL ou MAIOR que 15 dias, que foi completada no dia 15/12/2008.

B) Quando o MÊS ATIVO é DIFERENTE do MÊS DE LANÇAMENTO:

Exemplo 1:

Período Aquisitivo das Próximas Férias = 15/12/2007 a 14/12/

Mês ATIVO: 11/

Mês de LANÇAMENTO das Férias = 12/

Isso significa que:

  • Este funcionário tem direito a 12/12 avos = 30 dias, no dia 15/12/2008.
  • Se o início de Férias fosse do dia 1º até 15/12/2008, teria direito somente a 11/12 avos.
  • Se fosse do dia 16 até o dia 31/12/208, teria direito a 12/12 avos completos, pois conta-se fração de dias trabalhados IGUAL ou MAIOR que 15 dias, que foi completada no dia 15/12/2008.

C) Admitidos no MÊS ANTERIOR ou MÊS DE LANÇAMENTO das Férias

Para admitidos no MÊS ANTERIOR ou MÊS DE LANÇAMENTO das Férias Coletivas, o sistema considera o DIREITO a 1/12 AVOS sempre que a quantidade de DIAS TRABALHADOS, contados do DIA de INÍCIO do Período de AQUISITIVO até o dia ANTERIOR ao INÍCIO da data de GOZO das Férias, for IGUAL ou MAIOR que 15 DIAS.

Exemplo 1:

Novembro/2009 Pág.: 7 / 74 − Se não encontrar, considera os avos totais apurados, conforme item 2.1.

  • O resultado desta apuração, será os DIAS DE DIREITO de Férias Coletivas de cada funcionário.

2.3. Comparação dos Dias de Direito com os dias de Férias Coletivas

Após descobrir quantos dias de Férias o funcionário tem direito, até o momento da concessão das Férias Coletivas, é necessário verificar se o direito de cada funcionário é suficiente para a quantidade de dias que a empresa está concedendo. Para isso, é feita a seguinte verificação:

2.3.1 Para funcionários com menos de 1 ano de empresa

Apura os DIAS DE DIREITO e compara com a quantidade de dias que a empresa está concedendo (Dias de Gozo + Dias de Abono):

Se for INFERIOR à quantidade de dias que a empresa está concedendo, o usuário poderá optar pelo pagamento da Licença Remunerada.

Se for SUPERIOR à quantidade de dias, o Saldo restante será armazenado no Histórico de Férias para descanso futuro, que deve ser calculado em Recibo a parte, referente ao Período Aquisitivo correspondente à concessão das Férias Coletivas.

Atenção! Em todos os casos, quando o funcionário possui menos de 1 ano de empresa , o Período Aquisitivo é trocado, em conformidade com o Art. 140 da CLT , iniciando-se um Novo Período Aquisitivo a CONTAR DO 1º DIA DE GOZO.

2.3.2 Para funcionários com mais de 1 ano de empresa

Apura os DIAS DE DIREITO e compara com a quantidade de dias que a empresa está concedendo (Dias de Gozo + Dias de Abono):

− Se for IGUAL ou INFERIOR , grava o Saldo (zero ou positivo), referente ao

Novembro/2009 Pág.: 8 / 74

Período Aquisitivo correspondente à concessão das Férias e não troca o Período Aquisitivo, pois o funcionário continuará trabalhando e descansará posteriormente os dias de Férias Vencidas a que tiver direito.

− Se for SUPERIOR , o sistema vai contando 1/12 avos a mais até completar a quantidade de dias necessária, até o fim do Período Aquisitivo ATUAL.

. Se for suficiente: grava a quantidade de dias que faltou (após considerar os dias de direito), como SALDO NEGATIVO, referente ao Período Aquisitivo correspondente à concessão das Férias. Não troca o Período Aquisitivo, pois o funcionário continuará trabalhando e descansará posteriormente os dias de Férias Vencidas a que tiver direito. . Se for insuficiente: quita o Período Aquisitivo Atual com SALDO ZERO, cria automaticamente, o Novo Período Aquisitivo (com as datas originais).Continua contando no novo Período Aquisitivo criado até completar a quantidade de dias necessária e Grava a quantidade de dias que faltou, como SALDO NEGATIVO, referente ao novo Período Aquisitivo criado.

Exemplo:

Funcionário Admitido em 04/06/2007:

  • Período Aquisitivo de 04/06/2007 a 03/06/2008 - QUITADAS c/ Férias Individuais.
  • Período Aquisitivo de 04/06/2008 a 03/06/2009 – ABERTAS Gozou Férias de 20 dias, restando um Saldo de 10 dias referente a este período aquisitivo.

A empresa vai conceder Férias Coletivas de 20 dias a todos os funcionários a partir de 01/06/2009:

  • Período Aquisitivo de 04/06/2008 a 03/06/2009 = 10 dias (os dias de direito são insuficientes, pois a empresa está concedendo 20 dias). Este perído será quitado.
  • Período Aquisitivo de 04/06/2009 a 03/06/2010 = 10 dias (cria o próximo período e armazena o Saldo Negativo = (- 10 dias).

2.4. Dedução de Faltas

Se for feita a opção para dedução de Faltas nas Férias Coletivas, conforme orientações do item 4.2 deste Manual , o sistema ainda faz esta verificação para chegar aos dias finais de Direito de Férias de cada funcionário.

Novembro/2009 Pág.: 10 / 74

3.1. Novas Férias

Clique neste botão para iniciar o cálculo das Férias Coletivas e informe todos os campos a seguir.

3.2 Seleção

Acessando este botão é possível calcular as Férias Coletivas para vários Departamentos ou Funcionários ao mesmo tempo, informando os códigos desesejados seprados por ponto e vírgula (;) , ou selecionando através das lupas de pesqisa, conforme exemplo abaixo :

Novembro/2009 Pág.: 11 / 74

3.3 Dados para Cálculo

  • Lançar em: Mês/Ano para Lançamento das Férias Coletivas na Folha de Pagamento. Pode ser o Mês/Ano atual ou seguinte, sempre com base na data de início do Período de Férias.
  • Divide por: selecione a opção para cálculo dos valores com divisão do Salário Base ou Maior Remuneração, por 30 Dias ou pelo Nº de Dias de cada Mês , de acordo com o Período de Férias Coletivas.

Esta informação diferencia o cálculo para funcionários Mensalistas , Comissionistas , Docentes e Tarefeiros para os eventos abaixo :

4931 - Férias4933 - Abono Pecuniário4936 - Insalubridade4937 - Periculosidade4942 - Licença Remunerada

Para Horistas , esta opção é indiferente, pois o cálculo será feito sempre com base no número de horas trabalhadas informado no campo “HORAS/MÊS”, na aba “Dados” do cadastro de Funcionários. Neste caso, o sistema divide as horas por 30 dias, para achar a carga horária diária, que será paga para cada dia de Férias Coletivas.

3.3.1 Exemplos de cálculo com divisão por 30 dias

Exemplo: HORAS/MÊS = 220 horas, divido por 30 dias = 7,333... horas. Se o funcionário tiver 10 dias de Férias Coletivas, receberá o equivalente a 73,333... (7,333... x 10) horas, que serão multiplicadas pelo valor do Salário por hora do funcionário.

DIVIDE POR = 30 Dias

Quando as Férias Coletivas são calculadas com a divisão do Salário ou Remuneração

Novembro/2009 Pág.: 13 / 74

RECIBO DE FÉRIAS

  • Evento 4931 - Ref. = 5,00 dias e Valor = 166,67 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 5 dias).
  • Evento 4942 - Ref. = 5,00 dias e Valor = 166,67 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 5 dias).

MÊS/ANO: 02/

  • Evento 4931 - Ref. = 5,00 dias e Valor = 166,67 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 5 dias).
  • Evento 4942 - Ref. = 2,00 dias e Valor = 66,67 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 2 dias).
  • Evento 0001 - Ref. = 23,00 dias e Valor = 766,67 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 23 dias).
  • Somando os evento 4931 + 4942 + 0001 = R$ 1.000,00 (Salário do Funcionário).

MÊS/ANO: 03/

  • Evento 4942 - Ref. = 3,00 dias e Valor = 100,00 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 3 dias).
  • Evento 0001 - Ref. = 27,00 dias e Valor = 900,00 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 27 dias).
  • Somando os evento 4942 + 0001 = R$ 1.000,00 (Salário do Funcionário).

3. Férias de 30 DIAS INICIADAS NO DIA 1º DE MESES DE 28, 29, 30 e 31 DIAS:

Quando as Férias Coletivas com a opção "Divide por" = 30 DIAS, forem concedidas com Período de Gozo iniciando-se no dia 1º de MESES COM 28, 29, 30 e 31 dias, os valores são calculados conforme abaixo:

Exemplos:

1. Funcionário Mensalista, com Salário de R$ 1.000,00 e Férias de 30 DIAS, iniciando-se no dia 1º do mês.

a) Mês de 28 dias:

RECIBO DE FÉRIAS

  • Período de Gozo de Férias: de 01/02/2009 a 02/03/2009 (30dias).
  • Evento 4931 - Ref. = 30,00 dias e Valor = 1.000,00 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 30 dias).

MÊS/ANO 02/

Novembro/2009 Pág.: 14 / 74

  • Período de Gozo de Férias: de 01/02/2009 a 28/02/2009 (28 dias).
  • Evento 4931 - Ref. = 28,00 dias e Valor = 933,33 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 28 dias).
  • Evento 0001 - Ref. 2,00 dias e Valor = 66,67 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 2 dias).

MÊS/ANO 03/

  • Período de Gozo de Férias: 01/03/2009 a 02/03/2009 (2 dias).
  • Evento 4931 - Ref. = 2,00 dias e Valor = 66,67 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 2 dias).
  • Evento 0001 - Ref. = 28 dias e Valor = 933,33 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 28 dias).
  • Para conferir se os valores estão corretos, basta somar os valores dos eventos 4931 + 0001 = R$ 1.000,00 (Salário do Funcionário).

b) Mês de 29 dias:

RECIBO DE FÉRIAS:

  • Período de Gozo de Férias: de 01/02/2008 a 01/03/2008 (30 dias).
  • Evento 4931 - Ref. = 30,00 dias e Valor = 1.000,00 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 30 dias).

MÊS/ANO 02/2008:

  • Período de Gozo de Férias: de 01/02/2008 a 29/02/2008 (29 dias).
  • Evento 4931 - Ref. = 29,00 dias e Valor = 966,67 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 29 dias).
  • Evento 0001 - Ref. = 1,00 dia e Valor = 33,33 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 1 dia).
  • Para conferir se os valores estão corretos, basta somar os valores dos eventos 4931 + 0001 = R$ 1.000,00 (Salário do Funcionário).

MÊS/ANO 03/2008:

  • Período de Gozo de Férias: 01/03/2008 (1 dia).
  • Evento 4931 - Ref. = 1,00 dia e Valor = 33,33 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 1 dia).
  • Evento 0001 - Ref. = 29,00 dias e Valor = 966,67 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 29 dias).
  • Para conferir se os valores estão corretos, basta somar os valores dos eventos 4931 + 0001 = R$ 1.000,00 (Salário do Funcionário).

Novembro/2009 Pág.: 16 / 74

dos dias.

Exemplo:

Funcionário MENSALISTA, admitido em 01/11/2008, com Salário de R$ 1.000,00. Férias de 10 dias concedidas pela empresa no Período de 24/12/2008 a 02/01/2009.

  • Devido a admissão em 01/11/2008, o funcionário tem direito a somente 2/12 avos de Férias = 5 dias (pois cada 1/12 avos equivale a 2,5 dias de Férias). Os demais dias serão pagos como Licença Remunerada.

Então, o Período de Gozo de Férias será de 24/12/2008 a 28/12/2008 = 5 dias e o Período de Licença Remunerada será de 29/12/2008 a 02/01/2009, ou seja, 3 dias em Dezembro/2008 e 2 dias em Janeiro/2009.

  • No Recibo de Férias, o valor do Evento 4942 será de R$ 166,67 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 5 dias).
  • Na Digitação de Holeries de Dezembro/2008: R$ 100,00 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 3 dias).
  • Na Digitação de Holerites de Janeiro/2009: R$ 66,67 (R$ 1.000,00 / 30 x 2 dias).

Se este mesmo funcionário fosse HORISTA, com Horas Mês = 180,00 hs:

  • No Recibo de Férias, o valor do Evento 4942 seria de R$ 166,67 (R$ 1.000,00 / 180 hs x 30 hs).
  • Na Digitação de Holeriths de Dezembro/2008: R$ 100,00 (R$ 1.000,00 / 180 hs x 18 hs).
  • Na Digitação de Holeriths de Janeiro/2009: R$ 66,67 (R$ 1.000,00 / 180 hs x 12 hs).

3.3.2 Exemplos de cálculo com divisão por Nº de Dias do Mês

DIVIDE POR = Nº de Dias do Mês

Quando o cálculo das Férias Coletivas é feito com a opção "Divide por" = Nº DIAS DO MÊS, o sistema verifica o NÚMERO DE DIAS DE CADA MÊS para fazer o cálculo dos valores a serem pagos no Recibo e lançados na Digitação de holerites.

Novembro/2009 Pág.: 17 / 74 Para calcular o Saldo de Salário pago no Evento 0001 - Salário , o sistema verifica o mês em que existe lançamento de Férias Coletivas e deduz a Referência dos eventos 4931 - Férias Coletivas Gozadas e 4942 - Licença Remunerada lançados na Digitação de holerites, também em cada mês.

Exemplos:

1. Férias INTEGRAIS no mês 02/2008 (Mês de 29 dias), com Período de Gozo de 17/02/2008 a 26/02/2008 (10 Dias).

  • Período de Gozo de Férias: de 17/02/2008 a 21/02/2008 (5 dias).
  • Período de Licença Remunerada: de 22/02/2008 a 26/02/2008 (5 dias).

a) Funcionário Mensalista, admitido em 02/01/2008 e Salário de R$ 1.000,00:

Como as Férias foram calculadas com a opção "Divide por" = Nº DIAS DO MÊS, o sistema lançará:

RECIBO DE FÉRIAS E HOLERITE

  • Evento 4931 - Ref. = 5,00 dias e Valor = 172,41 (R$ 1.000,00 / 29 dias x 5 dias).
  • Evento 4942 - Ref. = 5,00 dias e Valor = 172,41 (R$ 1.000,00 / 29 dias x 5 dias).
  • Para apurar o Saldo de Salários, que deve ser lançado no Evento 0001 - Salário , o sistema considera a quantidade de Dias do Mês, no caso 29 dias (-) a soma das referências dos eventos 4931 e 4942, no caso = 10 dias (5 dias + 5 dias), então:
  • Evento 0001 - Ref. = 19,00 dias e Valor = 655,17 (R$ 1.000,00 / 29 dias x 19 dias).
  • Para conferir se os valores estão corretos, basta somar os valores dos eventos 4931 + 4942 + 0001 = R$ 1.000,00 (Salário do Funcionário).

b) Se as Férias fossem calculadas no mês 02/2009 (Mês de 28 dias), com as mesmas datas:

  • Evento 4931 - Ref. = 5,00 dias e Valor = 178,57 (R$ 1.000,00 / 28 dias x 5 dias).

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  • Evento 0001 - Ref. = 22,00 dias e Valor = 758,62 (R$ 1.000,00 / 29 dias x 22 dias).
  • Somando os evento 4931 + 4942 + 0001 = R$ 1.000,00 (Salário do Funcionário).

MÊS/ANO: 03/

  • Evento 4942 - Ref. = 3,00 dias e Valor = 96,77 (R$ 1.000,00 / 31 dias x 3 dias).
  • Evento 0001 - Ref. = 28,00 dias e Valor = 903,23 (R$ 1.000,00 / 31 dias x 28 dias).
  • Somando os evento 4942 + 0001 = R$ 1.000,00 (Salário do Funcionário).

b) Nos meses 03/2008 (Mês de 31 dias) e 04/2008 (Mês de 30 dias), com Período de Gozo de 28/03/2008 a 06/04/2008 (10 Dias).

  • Período de Gozo de Férias: de 28/03/2008 a 01/04/2008 (5 dias).
  • Período de Licença Remunerada: de 02/04/2008 a 06/04/2008 (5 dias).

RECIBO DE FÉRIAS

  • Evento 4931 - Ref. = 5,00 dias e Valor = 162,36 (R$ 1.000,00 / 31 dias x 4 dias = 129,03 + R$ 1.000,00 / 30 x 1 dia = 33,33).
  • Evento 4942 - Ref. = 5,00 dias e Valor = 166,67 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 5 dias).

MÊS/ANO: 03/

  • Evento 4931 - Ref. = 4,00 dias e Valor = 129,03 (R$ 1.000,00 / 31 dias x 4 dias).
  • Evento 0001 - Ref. = 27,00 dias e Valor = 870,97 (R$ 1.000,00 / 31 dias x 27 dias).
  • Somando os evento 4931 + 0001 = R$ 1.000,00 (Salário do Funcionário).

MÊS/ANO: 04/

  • Evento 4931 - Ref. = 1,00 dia e Valor = 33,33 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 1 dia).
  • Evento 4942 - Ref. = 5,00 dias e Valor = 166,67 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 5 dias).
  • Evento 0001 - Ref. = 24,00 dias e Valor = 800,00 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 24 dias).
  • Somando os evento 4931 + 4942 + 0001 = R$ 1.000,00 (Salário do Funcionário).

3. Férias de 30 DIAS INICIADAS NO DIA 1º DE MESES DE 28, 29 E 30 DIAS:

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Quando as Férias Coletivas forem concedidas com Período de Gozo iniciando-se no dia 1º de MESES COM 28, 29 e 30 dias, O SALDO DE SALÁRIOS NÃO É CALCULADO para o 1º MÊS, automaticamente. Pois, nesses casos, o valor das Férias será o valor do Salário ou Remuneração integral devida no mês.

Exemplos:

1. Funcionário Mensalista, com Salário de R$ 1.000,00 e Férias de 30 DIAS, iniciando-se no dia 1º do mês.

a) Mês de 28 dias: 02/

  • Período de Gozo de Férias: de 01/02/2009 a 28/02/2009 (28 dias).
  • Evento 4931 - Ref. = 28,00 dias e Valor = 1.000,00 (R$ 1.000,00 / 28 dias x 28 dias).
  • Evento 0001 = NÃO VAI LANÇAR, pois o valor das Férias é o Valor do Salário/Remuneração do mês todo (R$ 1.000,00).

b) Mês de 29 dias: 02/

  • Período de Gozo de Férias: de 01/02/2008 a 29/02/2008 (29 dias).
  • Evento 4931 - Ref. = 29,00 dias e Valor = 1.000,00 (R$ 1.000,00 / 29 dias x 29 dias).
  • Evento 0001 - Ref. = 1,00 dia e Valor = 32,26 (R$ 1.000,00 / 31 dias x 1 dia).
  • Para conferir se os valores estão corretos, basta somar os valores dos eventos 4931 + 0001 = R$ 1.000,00 (Salário do Funcionário).

c) Mês de 30 dias: 04/

  • Período de Gozo de Férias: 01/04/2008 a 30/04/2008 (30 dias).
  • Evento 4931 - Ref. = 30,00 dia e Valor = 1.000,00 (R$ 1.000,00 / 30 dias x 30 dias).
  • Evento 0001 = NÃO VAI LANÇAR, pois o valor das Férias é o Valor do Salário/Remuneração do mês todo (R$ 1.000,00).
  • Para conferir se os valores estão corretos, basta verificar o valor do evento 0001 = R$ 1.000,00 (Salário do Funcionário).

d) Mês de 31 dias: 05/