UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO
HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO:
UM ESTUDO DE CASO NA CONEXÃO ENGENHARIA LTDA
RAFAELE SOARES
TERESINA-PI
2013
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Monografia rafaele, Trabalhos de Administração Empresarial
Esse é um tema muito importante a ser tratado dentro das organizações, por haver resistência por parte dos mesmos. Por isso realizei meu trabalho com este tema, a Higiene e Segurança no Trabalho na Construção Civil.
Tipologia: Trabalhos
2013
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO
HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO:
UM ESTUDO DE CASO NA CONEXÃO ENGENHARIA LTDA
RAFAELE SOARES
TERESINA-PI
RAFAELE SOARES
HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO:
UM ESTUDO DE CASO NA CONEXÃO ENGENHARIA LTDA
Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Administração O r i e n t a d o r : P r o f º. M s c. M a r c i o V i n í c i u s B r i t o P e s s o a
TERESINA-PI
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus, pela força, e oportunidade e por está do meu lado nos momentos mais difíceis da minha vida, Á minha família, pelo apoio e pelo patrocínio dos gastos que tive desde o inicio dessa jornada, que não foram poucos, mesmo não podendo sempre dava um jeito, Ao meu namorado Ronaldo da Silva Santiago, por me ajudar desde que iniciei esse trabalho, por estar do meu lado, por me compreender quando às vezes eu não pude lhe dá a devida atenção por causa do meu tempo corrido, pelo incentivo, motivação, e por ser tudo de bom em minha vida, Ao Sr. Cláudio Sales proprietário da empresa pela atenção e por disponibilizar a realização da pesquisa, e ao Elison Morais, técnico em Segurança no Trabalho pela assistência e acompanhamento durante a aplicação dos questionários no canteiro de obras, Aos professores Paulo José de Abreu, por acreditar em mim e me mostrar que é possível mudar, Ruthele Maria de Carvalho Sousa, pela ajuda sempre que precisava estava disponível, Silvana Maria Ramos Soares, pela atenção e jeito alegre de ministrar as aulas, Marcelo Ata Farias, pela humildade, Alen da Costa Araújo,pela assistência, e especialmente ao meu orientador Marcio Vinicius Brito Pessoa por me ajudar todo esse tempo, pela paciência,disponibilidade e dedicação mesmo muita das vezes apressado,por ser muito ocupado, muito obrigada a todos.
“Aquele que conhece o inimigo e a si mesmo, lutará cem batalhas sem perigo de derrota” (Sun Tzu)
ABSTRACT
The development of this work is to analyze which policy health and safety at work deployed in a construction company, and what their influence contributes to the reduction of accidents. To obtain the data was used as an instrument methodological and bibliographical consultation questionnaires. The research provides as a result the need to ascertain to oversight by the company if it is enough to curb irregularities in the use of PPE also by workers, in terms of using them correctly and consistently, and awareness of the dangers the area has and thus contributing to the company in the health and safety at work.
Key Words: Construction, Safety, Personal Protective Equipment
LISTA DE SIGLAS
CAT - Comunicado de Acidente de Trabalho
CID - Classificação Internacional das Doenças
CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas
CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas
CONAE - Conferencia Nacional Internacional de Educação
CUT - Central Única dos Trabalhadores
DDS – Diálogo de Segurança
DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito
EPC - Equipamento de Proteção Coletiva
EPI - Equipamento de Proteção Individual
FAP - Fator Acidentário Previdenciário
GM - Gabinete do Ministro
INSS - Instituto Nacional de Seguro Social
NTEP - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
OMS – Organização Mundial da Saúde
PEA - População Economicamente Ativa
PPRA – Programam de Prevenção aos Riscos Ambientais
SAT - Seguro de Acidente de Trabalho
SD – Sem Data
SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
SINAN – Sistema de Agravos de Notificação
SIPAT – Semana Interna Prevenção de Acidentes de Trabalho
SUS – Sistema Único de Saúde
1. INTRODUÇÃO
As pessoas precisam estar motivadas no seu ambiente de trabalho, que se resume em um local saudável e limpo, bem cuidado; a conscientização e fiscalização é um forte aliado nessa questão, isso influencia na sua produtividade e qualidade de vida, pois passam maior parte de suas vidas no ambiente de trabalho, pessoas felizes trabalham felizes. Assim faz-se necessário analisar, identificar, e implantar caso necessário, novas técnicas que aprimorem o setor de Higiene e Segurança do Trabalho da organização. Este setor vem se tornando cada vez mais uma preocupação para as empresas, devido à ligação que existe entre condições adequadas de trabalho, o desempenho das pessoas e conseqüente contribuição para a responsabilidade social da organização. Esse trabalho monográfico visa fazer um levantamento de informações sobre higiene e segurança no trabalho nas organizações, onde realizamos uma pesquisa de campo para conferirmos em uma empresa a sua aplicação prática na totalidade ou não. Diante do exposto faz-se o questionamento perante a problemática: Como a Higiene e Segurança no Trabalho influenciam a redução de acidentes no trabalho na construção civil na Conexão Engenharia Ltda.? A escolha do assunto se justifica pelo fato da responsabilidade que o tema exige, bem como a qualificação necessária ao profissional para que o resultado final seja eficiente de forma que reduzam os índices de acidentes nesse setor. De tal modo, a conscientização é uma ferramenta muito contribuinte e influenciador, sendo ela através de palestras, treinamentos, concursos de segurança sem a ocorrência de prejuízos físicos ao trabalhador. Conhecer e dar a conhecer a importância desta temática, tendo em vista que ela constitui ainda um imperativo para a melhoria da qualidade e das condições de vida e do trabalho. A pesquisa pretende conhecer a política de higiene e segurança no trabalho utilizado na Conexão Engenharia Ltda. os tipos de acidentes, os riscos inerentes das atividades da construção civil, observar os EPI ‟s e EPC„s existentes na empresa e identificar as principais causas de acidentes que ocorrem no setor da construção civil. Esse tema é de notória importância, visto que é preciso se manter em um verdadeiro estado de direito, pois a saúde humana é o bem mais precioso que a
classe trabalhadora possui. Entende-se que segurança no trabalho, no tocante a doenças ocupacionais, é o resultado de conjuntos de medidas adotadas cujo objetivo é, não apenas erradicar, e amenizar as causas bem como proteger a integridade e a capacidade de produção do trabalhador. A construção civil é o segundo setor com mais acidentes de trabalho, apesar de não ocupar mais o primeiro lugar entre os setores econômicos com o maior número de acidentes de trabalho, a indústria da construção, no Brasil, mantém elevados índices de ocorrências, perdendo apenas para o setor rural. Mesmo com os esforços de governo nas três esferas – que resultaram, por exemplo, na revisão das normas de segurança – e de entidades de classe, registro de ocorrências, em geral, vem crescendo em termos absolutos. Pela contribuição que as micro e pequenas empresas podem oferecer para a redução do número de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, significando maior competitividade, redução de custos e melhoria das condições e dos locais de trabalho, elas necessitam ser estudadas e orientadas. O desempenho das organizações depende do comportamento das pessoas que nelas estão inseridas. A preocupação da empresa com a segurança e saúde de seus funcionários é de extrema importância na estimulação da motivação deles na execução de suas atividades laborais. Já ultrapassamos o tempo em que às organizações desafiavam normas de segurança para alcançar metas de produção, agora à segurança e produtividade fazem parte do mesmo conjunto. Surge à necessidade de identificar qual é o conhecimento que os funcionários já possuem sobre Higiene e Segurança do Trabalho, para com base nesta avaliação implantar novos procedimentos e programas educativos que estimulem a prevenção de acidentes de trabalho e a saúde do trabalhador. O desenvolvimento do Setor de Higiene e Segurança do Trabalho gera melhorias contínuas na preservação da saúde física e mental do empregado, tendo como princípio o aperfeiçoamento, o setor visa continua redução de perdas para o homem e produtividade para a organização. As funções do setor: buscar melhoria continua em Higiene e Segurança no Trabalho, tanto no aspecto ocupacional quanto na qualidade de vida, com educação, capacitação e comprometimento dos empregados, envolvendo familiares,empresas parceiras, fornecedores e demais partes interessadas,atender os requisitos da legislação vigente de Higiene e Segurança do Trabalho aplicáveis à organização; regular as condições de trabalho,
2. HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO: UMA ABORDAGEM CONCEITUAL
A higiene do trabalho propõe-se combater, dum ponto de vista não médico, as doenças profissionais, identificando os fatores que podem afetar o ambiente do trabalho e o trabalhador, visando eliminar ou reduzir os riscos profissionais (condições inseguras de trabalho que podem afetar a saúde, segurança e bem estar do trabalhador). A segurança do trabalho propõe-se combater, também dum ponto de vista não médico, os acidentes de trabalho, quer eliminando as condições inseguras do ambiente quer educando os trabalhadores a utilizarem medidas preventivas.(AEP,SD) De acordo com o autor, a higiene e segurança no trabalho trazem a proposta de combater as doenças profissionais, mas não na visão medica, com uso de medicamentos, mas no sentido de orientar e prevenir eventuais doenças que possam ocorrer devido a algum tipo de atividade. Os acidentes, em geral, são o resultado de uma combinação de fatores, entre os quais se destacam as falhas humanas e falhas materiais. Vale a pena lembrar que os acidentes não escolhem hora nem lugar. Podem acontecer em casa, no ambiente de trabalho e nas inúmeras locomoções que fazemos de um lado para o outro, para cumprir nossas obrigações diárias. Quanto aos acidentes do trabalho o que se pode dizer é que grande parte deles ocorre porque os trabalhadores se encontram mal preparados para enfrentar certos riscos. (AEP, SD) A higiene está relacionada com as condições de trabalho que assegurem a saúde física e mental e com as condições de saúde e bem-estar das pessoas. Do ponto de vista de saúde física, o local de trabalho constitui a área de ação da higiene do trabalho, envolvendo aspectos ligados com a exposição do organismo humano a agentes externos como ruído, ar, temperatura, umidade, luminosidade e equipamentos de trabalho. Assim, um ambiente saudável de trabalho deve envolver condições ambientais físicas que atuem positivamente sobre órgãos dos sentidos humanos, como visão, audição, tato, olfato e paladar. (CHIAVENATO, 1994) Segundo Marras, (2009) Higiene e Segurança no Trabalho é área que responde pela segurança industrial pela higiene e medicina do trabalho relativamente aos empregados da empresa, atuando tanto na área de prevenção quanto na de correção, em estudos e ações constantes que envolvam acidentes no trabalho e a saúde do trabalhador.
De acordo com o autor a área da higiene e segurança no trabalho ela é responsável relativamente aos funcionários da empresa que se preocupa com a prevenção e na correção de ações que possam ocasionar algum acidente. Segurança do Trabalho é “[...] o conjunto de medidas técnicas, educacionais, médicas e psicológicas, empregadas para prevenir acidentes, quer eliminando as condições inseguras do ambiente querem instruindo ou convencendo a adotar a preventiva de acidentes”. (CHIAVENATO, 1994) De acordo com o artigo 19º da lei nº. 8213 de 24 de julho de 1991: Acidente de trabalho é aquele que ocorre no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho (NASCIMENTO, 2001) A Organização Mundial da Saúde define acidente como um fato não premeditado do qual resulta dano considerável [...] O National Safety Council define acidente como “uma ocorrência numa série de fatos que, geral e sem intenção, produz lesão corporal, morte ou dano material”. (CHIAVENATO,1994) Em geral a atividade produtiva encerra um conjunto de riscos e de condições de trabalho desfavoráveis em resultado da especificidade própria de alguns processos ou operações, pelo que o seu tratamento quanto a Higiene e Segurança costuma ser cuidado com atenção. Contudo na maior parte dos casos, é possível identificar um conjunto de fatores relacionados com a negligência ou desatenção por regras elementares e que potenciam a possibilidade de acidentes ou problemas. A Segurança no Trabalho no Brasil é regida pela própria CLT, que no seu artigo 163 dispõe o seguinte: Art. 163. Será obrigatória a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA de conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, nos estabelecimentos ou locais de obras nelas especificadas. Parágrafo Único- O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento das CIPAS. A Segurança do Trabalho também é conhecida por segurança industrial, essa função tem como preocupação fundamental:
- A prevenção de acidentes no trabalho;
- A eliminação de causas de acidentes no trabalho
Avaliar possíveis maneiras para prevenir acidentes, paradas de produção, deficiências na qualidade e reduções no valor do produto; Conhecer técnicas ocultas de produtividade e qualidade praticadas por operadores; Identificar abusos cometidos no processo produtivo, de qualidade e segurança cometidos por empregados;
Usar todas as informações disponíveis em treinamento para empregados
novos ou transferidos. (MOL, 2008)
2.1.2 Conseqüências de um acidente São três as conseqüências que atingem um acidente de trabalho:
- Para o trabalhador: sofrimento físico, Incapacidade para o trabalho, desamparo para a família.
- Para a empresa: dificuldades burocráticas com as entidades oficiais e desgastes da imagem perante o mercado, gastos com primeiros socorros e transportes do acidentado até o local de atendimento, perda de tempo produtivo de outros empregados ou com ao socorrerem o acidentado ou com paradas de produção para comentar o assunto, danos ou perdas de material, ferramentas, equipamentos ou máquinas.
- Para a sociedade e o país: perda temporária ou permanente de um elemento da população economicamente ativa (PEA), aumento do custo de vida, maior valor de impostos e taxas de seguro, maior gasto com saúde, inclusive desviando recursos de outras áreas, educação, alimentação, transporte etc. (MARRAS, 2009) Conforme o autor, as conseqüências são muitas de um acidente, não apenas para o acidentado, que causa sofrimento físico, pode ficar também fica com trauma, seqüelas, etc., mas para a empresa em termos de custos, sua imagem perante a sociedade e ate mercado, como para a sociedade ou o país, que dependendo da gravidade do acidente, tera mais gastos com saúde e custos para o INSS que é um órgão que cuida desses casos de aposentadoria, em caso de invalidez.
2.2 Higiene e segurança no trabalho: Uma análise do histórico de informações.
A retomada das obras de infra-estrutura e construção imobiliária elevaram o número de acidentes de trabalho que resultam em mutilações ou mortes no Brasil. Entre janeiro e outubro de 2011, pelo menos 40.779 trabalhadores foram vítimas de acidentes graves de trabalho, dos quais 1.143 morreram, segundo o Ministério da Saúde. O número é 10% maior que em igual período do ano passado (37.035). Os dados do ministério englobam trabalhadores de diversos setores de atividade, mas se referem apenas aos atendimentos na rede de serviços de saúde credenciada do Sistema de Agravos de Notificação (Sinan). Desde 2004, uma determinação do ministério obriga os médicos a notificarem os casos graves de acidentes de trabalho. Os números oficiais de acidentes de trabalho no País são bem maiores que os do Ministério da Saúde, porém, são divulgados com atraso de quase um ano pelo Ministério da Previdência Social. Em 2010, foram 701.496 acidentes, 31, mil a menos do que em 2009. O número de mortes, no entanto, aumentou de 2. para 2.712. Mas ele é ainda maior. As grandes construtoras não costumam trabalhar com informais, mas elas repassam os trabalhos para empresas menores que, por sua vez, subcontratam outras empresas para tocar partes das obras. Na construção, 95% da mão de obra é terceirizada, a maioria é informal. (REHDER, 2012) O problema é que vários estudos apontam que os acidentes de trabalho são mais comuns entre funcionários de empresas terceirizadas. Uma pesquisa divulgada recentemente pela CUT mostra que quatro em cada cinco acidentes de trabalho, inclusive os que resultam em mortes, envolvem trabalhadores terceirizados. Para Antonio de Sousa, o número de acidentes de trabalho não para de aumentar no setor porque os operários passaram a trabalhar em regime de empreitada, com excesso de carga horária por causa da falta de mão de obra especializada. Pela lei, a jornada é de 44 horas semanais, mas é sabido que o pessoal quase dobra isso. É uma maneira de se conseguir mais que o triplo do dinheiro que ele deveria levar para casa, mas correndo o risco de ficar mutilado e até perder a vida, o que não vale a pena (SOUSA, 2012).
No Piauí o número de acidentes com trabalhadores da construção civil em 2012 já superou os registrados no ano passado, segundo dados da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí. Segundo o relatório, a falta de equipamentos de segurança está entre as principais causas dos acidentes. De acordo com dados, em 2011 foram registrados 3.485 acidentes em todo o estado, com 25 mortes. Neste ano, já foram quase 3.500 acidentes com nove mortes, segundo dados da revista Proteção.
2.3 Meios de transportes que possuem a maior incidência de acidentes e as principais dificuldades.
Segundo o portal de notícias G1, em uma matéria cita que os acidentes de transporte já ocupam o posto de uma das principais causas de mortalidade no mundo. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 1, milhões de pessoas morrem anualmente vítimas de acidentes de transporte, e entre 20 e 50 milhões de pessoas são vítimas de lesões não fatais resultantes desses acidentes. Apesar dos esforços em diversos países no sentido de reduzir os acidentes de transporte, os números ainda são preocupantes, principalmente nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, sendo, na faixa etária entre 15 e 29 anos, a principal causa de morte no mundo. No Brasil, os dados são também bastante inquietantes. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), em 2006 o número de acidentes com vítimas no território nacional foi de 320.333, com 19.752 vítimas fatais. Segundo informações do portal de noticias, Observa Saúde, ainda mais alarmante é o número de internações secundárias aos acidentes de trânsito, que no ano de 2005 correspondeu a cerca de 120.000, com taxa de 64 internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para cada 100.000 habitantes (MELLO JORGE e KOIZUMI, 2007). É sobre o setor saúde que vai recair o maior ônus de todas as conseqüências dos acidentes de transporte. É a esfera da saúde que vai cuidar dos feridos, contabilizarem as mortes e arcar com os importantes aspectos ligados às seqüelas, não poucas vezes irreversíveis. (Observasaúde.com, 2012). Em busca de alternativa ao transporte público precário e os grandes congestionamentos, muitos brasileiros encontram as motos como opção barata e eficaz. De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), as vendas
de motos aumentaram 11% no ano passado, enquanto a comercialização de caminhões e carros cresceu 7%. A alta de acidentes também acompanha a chegada de mais motocicletas às ruas, a frota brasileira já é de 15,7 milhões. (G1, 2012) As motos vêm se destacando no quadro de acidentes. A maioria são homens e jovens com menos de 35 anos, que usam a moto como meio de transporte. A motocicleta é um veículo que está propenso a um acidente mais grave afirma Julia Greve, coordenadora do HC em Movimento – Programa de prevenção de acidentes do Hospital das Clínicas, durante o 3º Workshop Abraciclo, promovido pela Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas e Bicicletas A Abraciclo informa que cerca de metade das 2 milhões de motos vendidas em 2011 foram compradas por pessoas que não queriam mais utilizar o transporte público ou carros. É recomendado que o motociclista utilize equipamentos, como capacetes, luvas e jaquetas, mas o mais importante é a educação, o modo como o indivíduo vai aprender a utilizar a moto. Mesmo com os números preocupantes de acidentes com motociclistas, ainda não há informações concretas sobre quem são os causadores dos acidentes. Não existe acidentes de motos, existem acidentes de trânsito em que as motos estão envolvidas. E as motos se envolvem mais, porque vemos mais vítimas. Quando dois carros batem, apenas amassa o pára-choque, já na moto, o pára- choque do motociclista é ele mesmo. (GREVE, 2012). Entre as deficiências da atual formação de motociclista está a falta de padronização das aulas e o pouco preparo dos instrutores. Ainda há muito há avançar, a qualidade dos instrutores para a formação de motociclistas está ruim em nível nacional. Hoje os motociclistas são preparados para passar no exame e não andar nas ruas. Para completar os pontos que necessitam de avanço, os especialistas indicam que deve haver um respeito mútuo entre os veículos. O maior tem de zelar pela segurança do menor, mas infelizmente não é respeitado. No Brasil, o maior é que tem o espaço. Cada um tem de se colocar no lugar do outro, assim o trânsito ficará melhor (G1, 2012). A grande relação dos acidentes que acontecem no trânsito é refletida diretamente na vida do trabalhador contribuindo assim para o aposento precoce, o afastamento por tempo de recuperação, ou até mesmo por invalidez. Dessa forma a sociedade, a empresa e o trabalhador perdem.