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EDITOR Fundação Brasileira de Contabilidade – FBC SAS Quadra 5 - Bloco “J” – Ed. CFC Telefone: (61) 314- Fax: (61) 314- 70070-920 - Brasília-DF www.fbc.org.br Tiragem: 7.000 exemplares Distribuição gratuita

LUCA PACIOLI – UM MESTRE DO RENASCIMENTO FICHA TÉCNICA Autor Antônio Lopes de Sá Revisão Maria do Carmo Nóbrega Projeto Gráfico e Diagramação Gráfica Qualidade Capa Silvia Neves Ficha Catalográfica

SUMÁRIO

Capítulo I

O Ambiente Histórico da Era das Partidas Dobradas .................. 07

Capítulo II

As Origens da Evolução das Partidas Dobradas ......................... 25

Capítulo III

A Literatura Contábil das Partidas Dobradas ............................... 39

Capítulo IV

Luca Pacioli – Gênio do Renascimento ....................................... 46

Capítulo V

A “Summa” de Pacioli e o “Tractatus” .......................................... 57 Tratado Particular de Contas e Escrituração ............................... 63

Capítulo VI

Comentários sobre o “Tratado” de Luca Pacioli ......................... 140

Bibliografia .......................................................................................... 189

Luca Pacioli - Um mestre do Renascimento

CAPÍTULO I

O AMBIENTE HISTÓRICO DA ERA

DAS PARTIDAS DOBRADAS

O capítulo que se segue descreve, em linhas gerais, o ambiente histórico em que se desenvolveu e se consolidou a Partida Dobrada na Itália e parte daquele em que Luca Pacioli viveu. Procura enfocar as mudanças culturais, políticas, sociais e econômicas, oferecendo ao leitor uma noção ampla sobre os acontecimentos de uma época fecunda em cultura. Os fatos narrados oferecem uma idéia da atmosfera cultural que sugeriu o amadurecimento e a afirmação de um dos mais importantes procedimentos da escrita contábil e que ofereceu bases para uma tendência de doutrinas. A era do desenvolvimento das partidas dobradas é de mudanças profundas e do aparecimento de grandes gênios do pensamento humano. Esta introdução visa conduzir a mente do leitor para o “clima histórico” no qual amadureceu o notável sistema de registros, este que até hoje perdura.

I

O AMBIENTE HISTÓRICO DA ERA EVOLUTIVA

DAS PARTIDAS DOBRADAS (1250 - 1494)

1.1. O INÍCIO DAS TRANSFORMAÇÕES

A partida dobrada evoluiu na Itália em uma era de início dos chamados “Anos de Ouro”, defluentes de profundas modificações das

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estruturas do regime medieval, sob a égide de uma mescla de culturas. Havendo Frederico, o Grande, da Alemanha, permanecido na península itálica com seus filhos Enzo e Manfredo, após haver cedido seu trono ao filho Conrado IV, destruiu-se um sistema feudal e abriram-se as portas a uma nova era de luz; em verdade, ele implantou um Estado, com uma corte de elite intelectual que, sem dúvida, inspirou as administrações italianas dos séculos XIV ao XVI. Quando Frederico morreu, em 1250, aos 56 anos (nasceu na Alemanha, em 1194), tinham já abaladas as instituições rígidas medievais e também a consciência das Comunas, estas que davam ao país um caráter apenas municipalista. Doou à Itália não só um processo avançado de gestão racional, mas mostrou que o progresso dependia da cultura e que só esta é competente para ensejar governos eficazes, estes que modificam épocas e contribuem para o progresso. O Poder, antes da interferência germânica referida, era quase, exclusivamente, da Igreja e o dinheiro de toda a Europa fluía para Roma. O Vaticano lutava, pois, para não dividir o seu prestígio e foi em razão disso que excomungou o invasor estrangeiro. O filho de Frederico, Manfredo, após a morte do pai, unido aos gibelinos (partido político), derrotou os guelfos (partido político) em Montaperti, em 1260, e, governando Florença por cerca de seis anos, aplainou todo um terreno que seria fertilíssimo à cultura e que imitaria o estilo das raízes germânicas. Morreu em Benevento, em 1266, ao enfrentar um exército com o dobro de homens, comandado por Carlos D’Anjou, que viera à Itália por influência do Papa Urbano IV, este sequioso por assumir o poder sozinho e de novo conseguir todo o domínio de uma Itália fracionada, para isto lançando os estrangeiros uns contra os outros (germânicos contra franceses). Manfredo morreu lutando, pois, ao ver-se ferido, muito ao estilo heróico de seu tempo e das tradições de seu povo, lançou-se, desesperadamente, contra o inimigo. Em Nápoles, no sul da Itália, pouco depois, iniciava-se o Reino D’Anjou, tendo sido o neto de Frederico, de 15 anos, filho de Conrado, decapitado pelos franceses que àquele se opunham e, como escreve Montanelli (Storia D’Itália), com um infanticídio iniciou-se tal reino.

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Deu-se, então, aí uma rebelião poderosa popular, denominada de as “Vésperas Sicilianas”, quando um popular, ao ver sua esposa tocada por um francês, mata-o e instiga a massa contra os soldados de Carlos. As violências angevinas foram o fermento que gerou a resposta patriótica dos italianos, mas, muito mais que isto, um embrião de uma autêntica guerra que os franceses responderam com um poderoso exército de 50.000 homens contra um povo apenas inflamado e rebelde, mas, cheio de brio. Para livrar-se dos Anjous, os sicilianos convocaram, então, os espanhóis de Aragão, e Pedro, o Grande, desembarcou na ilha, vencendo os franceses e coroando-se como Rei da Sicília. Ocorreu aí outro envolvimento de valores culturais, não obstante às fortes tradições autóctones. O Papa francês, ao qual os ilhotas haviam apelado, nada fez para ajudá-los, limitando-se a excomungar Pedro de Aragão. A excomunhão não teve qualquer efeito e mais uma barreira moveu- se no comportamento italiano e da cavalaria, pois Pedro, desafiado por Carlos, não compareceu ao duelo que deveria decidir a sorte do reino. O Papa postou-se ao lado de Carlos, mas, Dante Alighieri, na Divina Comédia, preferiu honrar a Pedro, definindo um julgamento histórico. O filho de Pedro, Jaime, foi a seguir o outro rei da Sicília e daí por diante novas rebeliões ocorreram e mudanças também se sucederam. No fim do século XIII, a Itália estava toda dividida, com algumas regiões assumindo o predomínio sobre as demais, com supremacias disputadas entre famílias poderosas que constituíam também comunas fortes. Duas grandes potências marítimas despontaram ao norte da península nessa época (fim dos anos de 1200) e estas foram Gênova e Veneza, sendo que a primeira, em 1283, tirou o privilégio de Pisa, o grande porto italiano, toscano, da alta Idade Média (Marina di Pisa), que tão importante domínio havia exercido. A rivalidade entre Genoveses e Pisanos, de muitos anos, culminou com uma guerra na qual Gênova saiu vitoriosa. A Toscana, local de grande evolução das Partidas Dobradas (1250-1280) fez progredir, pois, tal processo, em plena florescência do domínio de Pisa.

Luca Pacioli - Um mestre do Renascimento O enriquecimento das cidades de Gênova e Veneza chegou a altíssimo padrão, mas Veneza terminou por eliminar o poder de Gênova para, a seguir, assumir o domínio da navegação marítima. Essa cidade tinha a seu favor a não-influência das lutas de dominação estrangeira dos alemães, franceses e espanhóis por estar isolada e protegida por suas lagunas e areias, estas que impediam o acesso e formavam uma natural defesa. Além do mais, os venezianos buscavam longe não só mercadorias, mas cultura, como ocorreu com Marco Polo, em 1261, ao trazer do extremo oriente um rico acervo, tal como seu pai o fi zera em outras longas expedições. A navegação de Veneza expandiu-se, igualmente, ao alcançar as costas da Dalmácia e da Grécia, levando uma política inteligente e amena. Paralelamente, em Florença, os banqueiros se fortaleceram, aproveitando-se da divisão das cidades-estado (cada uma com a sua moeda) para se firmarem no mercado do câmbio, tirando largas vantagens nas conversões monetárias. Politicamente, se estava Florença dividida em guelfos e gobelinos, por outro lado progredia industrial, comercial e financeiramente, sem abandonar o lado social que também era fortemente assistido. A referida cidade-estado custou a libertar-se de uma burguesia cruel; manteve, todavia, dois partidos políticos: os guelfos e os gobelinos, e partiu para sua independência, em 1252, imprimindo sua própria moeda, o “florim”. Manfredo, que apoiara os senhores gibelinos em Montaperti, em 1260, ao morrer e ao ceder o domínio aos Anjous, ensejou o ressurgir a força dos guelfos, estes que haviam sido antes derrotados. Tais lutas, todavia, não impediram o veloz crescimento da região italiana da Toscana e suas cidades tornaram-se cada vez mais prósperas (Florença, Pisallena, Arezzo, Luca, etc.). Em 1290, com a grande vitória florentina, em Campalelino, os guelfos afirmaram-se e isto libertou toda a expansão da região. Nápoles, por outro lado, era outra potência e Roma vivia da captação das contribuições fi nanceiras de toda a Europa e que fl uíam para lá, por intermédio do clero. Também Milão tinha sua força, estribada em forte aristocracia.

Luca Pacioli - Um mestre do Renascimento Analisando todos esses fatos, é possível imaginar em que ambiente a inspiração evolutiva das partidas dobradas encontrou berço.

1.3. NO SÉCULO XIV, UM GRANDE PROBLEMA ITALIANO

O papado instalou-se em Avinhão, em 1305. Clemente V, temendo por sua segurança em Roma, sob tal pretexto, desloca a sede católica para o sul da França. A Itália perdeu, portanto, na época, um importante ponto de seu apoio político e financeiro. Clemente era francês; a maioria dos cardeais era também de franceses e a influência que se iniciara nos meados do século anterior, quando da luta contra Frederico, atingiu o seu amadurecimento. A igreja, com a morte de Clemente, sucedendo-o João XXII, ganhou muito economicamente, mas perdeu em qualidade humana (muitas concessões haviam-se negociado). O caráter mercenário do papado, no início dos anos 300, havia inflamado um frade da cidade de Novara, chamado Dolcino, que, ganhando adeptos, fundou a “Fraternidade Apostólica”, da cidade de Parma. O Papa reagiu; convocou a Inquisição para punir a “Fraternidade”, mas os inquisidores não obtiveram sucesso; armaram-se, então, com um exército de mercenários (prática que se consagrara com Frederico, na Itália) que acantoou Dolcino nos alpes piemonteses, sendo depois o frei barbaramente trucidado, de forma crudelíssima, arrancando-se, a ferro em brasa, pedaços de seu corpo, em espetáculo popular. Para salvar as aparências de tal brutalidade, a Igreja viu aparecer, na época, Tomás de Aquino, Francisco e Domingos que são santificados. Roma, todavia, além do prestígio que se fracionou, perdeu as influências financeiras e políticas e debilitou-se (o que fortaleceu, de certa forma, outros centros de Poder como os já grandes e prósperos instalados: Veneza, Milão, Gênova, Florença e Nápoles). Os italianos desejaram a volta do papado, mas nada puderam contra a maioria francesa que ia revigorando a posição de Avinhão. Em 1327, Roma recebe Ludovico IV, da Bavária, que assume o reinado em Milão e é titulado como Imperador de Roma. O clero de Avinhão excomungou o bávaro, mas isto só a este somou em prestígio entre os descontentes com o papado francês.

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Ludovico não teve poderes materiais, mas os nobres italianos (Visconti, Delia Scala e Castrocani) a ele forneceram largas somas. O objetivo foi claro: fazer um outro papa; e surgiu, então, Nicoláu V, consagrado por Ludovico, sendo excomungado João XXII. Os franceses, receosos, apelam para Roberto D’Anjou que, do sul da Itália, os acudiu com um exército poderoso, que expulsou os bávaros. Nicoláu, o novo Papa, pediu asilo a Pisa, mas esta não fez senão mandá-lo para Avinhão, que o confinou. O fracasso de Ludovico e a extorsão que fez no norte da península retumbaram forte, fortalecendo os franceses e sepultando Roma, mais uma vez. O caminho da força esgotou-se. Restou o da inteligência, da diplomacia; mandou-se então a Avinhão uma missão, tendo à frente Nicola de Rienzi Cabrini, dito Cola di Rienzi, jovem advogado de algum talento; falava com desenvoltura, tinha opiniões próprias, mas provinha de uma plebe revoltada, do Trastevere (bairro de Roma que abrigava a populacha, na época). Cola era eloqüente, todavia, antes de ir para Avinhão, procurou Petrarca (emérito poeta e literato, um dos grandes vultos do século), que sabia ter boas relações políticas com o clero e, especialmente, com os cardeais. Petrarca sonhava com uma Roma de novo esplendorosa e apoiou Nicola, dando-lhe estímulos e traçando formas inteligentes de conduzir os assuntos. João XXII, entretanto, já não era mais o Papa e o sucedera Clemente VI, homem calculista, fino de tratamento, mas impenetrável e de tino político. Recebeu Cola muito bem, estimulou-o em suas idéias de quebrar lanças contra a aristocracia romana e até presenteou o jovem advogado com somas em dinheiro para que se movesse em seus ideais. Rienzi voltou estimulado e convocou a população no dia de uma festa religiosa, em 1344, para restaurar a “sagrada República Romana”, e, para isto, usou de toda a sua força demagógica e capacidade de oratória. Armou um pequeno exército para insurgir-se contra a aristocracia romana e que ele julgava responsável pela saída do Papado, obtendo

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A morte de Dante, em 1321, contudo, não deixou completamente órfão o ambiente, pois, a seguir, se iluminou com os outros dois referidos. Em 1377, o papado voltou a Roma e, em 1378, eclodiu, em Florença, o tumulto dos Ciompis (operários das indústrias de lã, chefiado por Miguei di Lando). Um ano depois ocorreu o cisma da igreja. O século XIV teve ainda outras influências econômicas e sociais defluentes da grande peste que dizimou grande parte da população européia em 1348.

1.4. SÉCULO XV – O SÉCULO DE PACIOLO

Muitos eventos importantes de natureza política, social e econômica envolveram a Itália no século XV, no qual nasceu Luca Pacioli. A Toscana assumiu um primado de rara expressão e que durou até o século seguinte, por meio, notadamente, de Florença, embora Pisa, Luca, Siena, Arezzo e Prato tivessem contribuído eficazmente. Pobre como seu solo, instável politicamente, sem qualquer poder nos mares (por ser central), com discriminações de classes em “maiores” e “menores”, com uma tradição de sofrimento feudal até o fi m do século XIII, Florença, em princípio, nada possuía para assumir a grandeza histórica que lhe estava reservada. Os tumultos do século XIV (dos obreiros das indústrias), o mal- estar que se seguiu, nada impediu o poderio florentino e que foi superior, economicamente, até o de grandes nações da época. Os banqueiros da Toscana haviam inventado as apólices, os cheques, as cambiais, os bônus do tesouro e não seria, pois, demais, que também fi zessem evoluir a Partida Dobrada, nesse grande movimento de força econômica e cultural. O capitalismo estava maduro no século XV e a burguesia dos Bardi, Peruzzi, Strozzi, Pitti, Rucellai, Ricci, Ridolfi , Valori, Caponi, Soderini e Aibizzi tinha alicerçado essa imensa força. O destino, todavia, fez com que toda essa potência tivesse direção no sentido de sustentar e expandir a cultura (único caminho para a dignidade verdadeira dos povos perante a História).

Luca Pacioli - Um mestre do Renascimento Quando, em 1428, João de Medici morreu, deixou a seu filho uma prodigiosa fortuna e este a aplicou, em parte razoável, embora sem nada abalar-lhe, financiando os gênios da época como Donatello, Ghiberti, Bruneleschi, Gozzolli, Lippi, Frei Angélico, Pico della Mirandola, Ficino, Alberti e outros. Florença tornou-se ídolo da cultura, alimentando o desenvolvimento desta. Cosme não só era rico, mas exímio diplomata, sua passagem pela História é das mais significativas pelo que se lhe atribuíram o nome de “Pai da Pátria”. Era tão hábil que, ao entender que o equilíbrio de sua nação dependia de quatro grandes centros (Milão, Veneza, Florença e Nápoles), procurou intermediar entre eles o bom entendimento. Sabe-se que quando Milão perdeu forças, com a morte de Felipe, disto tentou aproveitar-se Veneza para expandir seu domínio no norte; Cosme, estrategicamente, apoiou os Sforzas, outra família milanesa, para que resistisse à pressão que ocorrera. Veneza, então, no sentido de revide, tentou a união com Nápoles para enfraquecer Florença, mas Cosme, por meio de seu Banco, pressionou os devedores de ambas as cidades que se haviam aliado e a crise financeira obrigou a desistirem do conluio. Tal episódio exemplifica bem toda a sagacidade de quem usava a sua força para a Paz e não contra ela. Em 1494, a comuna Florentina (quando Paciolo edita a “Summa”) já havia abrangido vasta área e chegara até o mar. Todo o apogeu dos Medicis, entretanto, foi obra de planejamentos de base. Cosme, quando morreu, em 1464, sabendo da pouca saúde de seu filho Piero, visando à continuidade, já havia educado, suficientemente, o seu neto Lourenço, que pelo seu valor viria a ganhar o cognome de “Magnífico”. Florença esbanjou em cultura e em inequívoco poder, abrangendo, inclusive, cidades que adotavam a mesma filosofia, como foi exemplo Prato. Lourenço seguiu os passos do avô que tanto admirou e que lhe moldou a mente.

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humanidade), o que motivou a outros poderosos também a agirem em favor da evolução intelectual.

1.5. AS ORIGENS E O AMBIENTE DE VENEZA ONDE PACIOLO

EDITOU A “SUMMA”

Para entender a obra de Frei Luca é preciso que nos inteiremos do que Veneza de fato significou. Desde os fins do século XI, Veneza começou a se firmar com as vitórias de Durazzo e Valona (que a liberta do jogo da dívida externa). Daí por diante, o crescimento acumulou-se sem retrocessos que comprometessem o destino histórico da comuna e ela passou a dominar o mar Adriático, ajudada pela sua privilegiada situação geográfica. Da região conquistada aos Balcãs e aos arquipélagos gregos foi, para os venezianos, apenas uma conseqüência natural. A rota de Constantinopla, o grande centro do Oriente Médio, esteve a seguir, em suas mãos e Veneza possuiu a simpatia e a isenção tributária dos orientais, esta que permitiu praticar bons preços, conquistando o mercado (a partir da carta de 1082 de Alejo Comeno). Donos do comércio de Bizâncio, os venezianos se enriqueceram prodigiosamente (porque a Idade Média do Oriente foi de riquezas e não de trevas econômicas como a do Ocidente). O que os venezianos colhiam na Europa repassavam ao Oriente Médio e, de lá, também, traziam mercadorias raras para o mesmo mercado fornecedor (marfim, pedras preciosas, âmbar, frutos exóticos, açúcar e até trigo da Rússia do sul, além de mercadorias sofisticadas, como brocados de ouro, púrpura, tapetes de Bagdad e Damasco, etc.). Não faltaram a Veneza a inveja dos inimigos gratuitos e as dificuldades (como a retirada dos privilégios de Bizâncio, em 1171), notadamente por parte de Pisa e Gênova, outras duas grandes potências marítimas. Favorecimentos do clero, como as Cruzadas, em 1201 (inspirada por Inocêncio III), recuperaram, todavia, as perdas anteriores e tornaram Veneza ainda mais poderosa. O dodge Enrique Dandolo, na época, captou somas vultosas, garantindo o tráfego das cruzadas, a partir de São Marcos.

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A aventura da 4ª Cruzada trouxe altos dividendos a Veneza, inclusive o restabelecimento dos privilégios cassados em 1171 pela Carta de Alejo Comeno. O movimento assegurou aos venezianos os pontos estratégicos do Adríático, inclusive Zara (onde Paciolo esteve, no século XV, como consta de seus dados biográficos que mais adiante daremos). Gênova nunca se conformou com a supremacia de Veneza e sobre esta conseguiu vantagens quando, em 1261, tirou do império grego grandes proveitos (com a ocupação de Quios e Lesbos). Transitoriamente, Veneza aparentou ceder e por 40 anos uma guerra fria abalou as partes (em 1278, tais prejuízos materiais inspiraram até a criação de um Tribunal, em Veneza, para avaliá-los). Só em 1299, por interferência e intermediação dos Viscontis, chegou- se a uma “paz de conveniência” entre Gênova e Veneza. Dividiram elas as rotas e conviveram, por algum tempo, repartindo os proveitos. Em 1284, Veneza imprimiu sua moeda própria, o DUCADO. No Século XIV, houve, todavia, um esfriamento comercial, em relação às expansões do século XIII, embora não um retrocesso; o motivo foi um certo marasmo ou recessão nas economias. A guerra dos 100 anos é apontada por vários historiadores como a grande causadora do arrefecimento comercial, que não só atingiu as potências marítimas, mas afetou a Inglaterra, Flandres e grande parte da França, ou seja, grandes pontos do comércio europeu. Gênova e Veneza, todavia, continuaram a ser as grandes intermediárias entre a Europa e o oriente até Bagdad. Na Itália, as lutas internas completaram o quadro de decadência, atingindo, duramente, seu comércio no século XIV. A Alemanha passou, também, por um quadro de anarquia. Os venezianos, todavia, mantiveram-se operosos e, no início do século, já expandiam seu poder no Mediterrâneo (1301), o que continuaria sempre em ascensão; em 1302, renovaram seu “Tratado” com o Egito (que Gênova deixou prescrever) e instalaram um consulado em Alexandria, seguindo-se depois novos “Tratado”, sem 1344, 1355 e 1362. Concomitantemente, também se dirigiram a Anvers, que lhes abriu as portas (já que com Bruges não se chegava a acordos até 1314).