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PENDÊNCIAS PROCESSOS, Notas de aula de Hidráulica

DOCUMENTO DE PENDÊNCIAS PROCESSUAIS

Tipologia: Notas de aula

2026

Compartilhado em 15/06/2026

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sanderson-damascena-de-jesus-1 🇧🇷

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Exigências LO e Ambiental- Revolut
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Exigências LO e Ambiental- Revolut

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20-May

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Favor enviar fatura recente da COMPESA. Segue mais uma vez a solicitação por não ter sido anexado o Memorial descritivo da Atividade junto à ART correspondente: Apresentar Memorial Descritivo da Atividade, elaborado por responsável técnico, CONFORME MODELO ANEXO (VIDE CAMPO: DOCUMENTOS DA ANÁLISE) da Gerência de Análise e Licenciamento - GAL. O memorial deve esclarecer como as atividades descritas no CNPJ funcionam (incluindo as atividades secundárias que, caso não sejam realizadas no endereço informado, deverá ser informado como e onde são exercidas), deve constar o número da ART ou RRT e deve relatar todas as incomodidades geradas pelo empreendimento, conforme as atividades constantes no CNPJ da empresa, com suas respectivas medidas de controle. A ART ou RRT deve informar no item descrição que se trata de Memorial Descritivo da Atividade. Indicar corretamente qual é o sistema de tratamento de esgoto (é informado que o imóvel possui fossa séptica, mas também está marcada a opção "Não se aplica (empreendimento ligado à rede pública - COMPESA)". Preencher também a tabela dos "RESÍDUOS LÍQUIDOS GERADOS PELA ATIVIDADE" com as informações a respeito do resíduo líquido sanitário. Favor enviar o Levantamento Arquitetetônico do Imóvel assinado por ambas as partes e contendo o quadro de áreas do imóvel (área do terreno e área construída). No Levantamento Arquitetônico do Imóvel consta que Sanderson D de Jesus é o responsável técnico por sua elaboração. Favor enviar ART ou RRT emitida por este responsável técnico referente à elaboração do Levantamento. Favor enviar ART ou RRT contendo entre as "Atividades Técnicas" a elaboração de Memorial Descritivo de Atividades. A fatura da COMPESA indica que não há ligação entre o imóvel e a rede pública de esgoto. Portanto, "tubulação de descarte padrão de esgotamento sanitário" não é um tipo de sistema de esgotamento sanitário aplicável a este imóvel. Favor esclarecer qual é o sistema de esgotamento sanitário existente no imóvel.

Protocolo Responsável^ Status

270415 - LO Sanderson Andamento 270415 - LO Sanderson Andamento 270415 - LO Sergiane 270415 - LO Sergiane 270415 - LO Sanderson Entender com a Analista Alana Verfica por favor essa diferença de informações, tem que bater com o AVCB e o IPTU

Prazo Observações 6/13/ 6/13/ 6/13/2026 Preparar publicação e enviar 6/13/ 6/13/ Neste caso pelo que entendi você emitiu a ART do memorial com área 0,1 , e tem que descrever certinho a área compatível que é de 237,44 , conforme projeto Prencher as informações no modelo enviado por eles.

6/16/2026 Ele tem Fossa séptica? 6/16/ 6/16/ 6/13/ 6/13/ 6/13/ Preencher o modelo de memorial para Sanderson e Manoel Assinar

Irei enviar a ART que já tenho em mãos , visto que eles não exigiram alteração da área.