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Sistemas de Gestão de Recursos Naturais e Ambientais: Um Enfoque Econômico, Notas de estudo de Engenharia Mecânica

Este documento discute o papel do meio ambiente como bem de uso comum e a necessidade de regulamentação adequada para o acesso aos recursos ambientais. O texto também aborda a teoria econômica aplicada aos recursos ambientais e a importância de considerar externalidades e fatores intangíveis na política ambiental. Além disso, são discutidos mecanismos econômicos, como a cobrança pelo uso de recursos ambientais, para reduzir a deterioração ambiental.

Tipologia: Notas de estudo

Antes de 2010

Compartilhado em 08/10/2007

leonardo-feng-7
leonardo-feng-7 🇧🇷

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Aula 12 – Economia e
Aula 12 – Economia e
Meio Ambiente
Meio Ambiente
A questão ambiental no âmbito da
A questão ambiental no âmbito da
economia, benefícios de uma política
economia, benefícios de uma política
ambiental e a cobrança pelo uso dos
ambiental e a cobrança pelo uso dos
recursos naturais. Sistemas de Gestão
recursos naturais. Sistemas de Gestão
Ambiental
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Aula 12 – Economia eAula 12 – Economia e

Meio Ambiente Meio Ambiente

A questão ambiental no âmbito da A questão ambiental no âmbito da economia, benefícios de uma política economia, benefícios de uma política ambiental e a cobrança pelo uso dos ambiental e a cobrança pelo uso dos recursos naturais. Sistemas de Gestão recursos naturais. Sistemas de Gestão Ambiental Ambiental

Meio Ambiente e Economia Meio Ambiente e Economia

Pela constituição:Pela constituição:

  • (^) Meio ambiente é um bem de usoMeio ambiente é um bem de uso comum; comum;
  • (^) Sua utilização deve atender aosSua utilização deve atender aos interesses de toda a sociedade; interesses de toda a sociedade; 

O acesso aos recursos ambientaisO acesso aos recursos ambientais

deve ser disciplinado em benefício deve ser disciplinado em benefício

dessa sociedade; dessa sociedade;

Imposição de padrões ambientaisImposição de padrões ambientais

que afetam interesses conflitantes. que afetam interesses conflitantes.

Teoria Econômica Teoria Econômica

O acesso aos bens e serviços éO acesso aos bens e serviços é

adequadamente disciplinado quando adequadamente disciplinado quando

submetido às leis de mercado; submetido às leis de mercado;

Todos os conflitos são resolvidos deTodos os conflitos são resolvidos de

modo a atender aos objetivos da modo a atender aos objetivos da

economia; economia;

Como o meio ambiente pode serComo o meio ambiente pode ser

considerado um bem, teoricamente, considerado um bem, teoricamente,

o mesmo poderia estar sujeito à o mesmo poderia estar sujeito à

teoria econômica. teoria econômica.

Dúvidas sobre a Teoria Econômica Dúvidas sobre a Teoria Econômica 

O principal objetivo é atender à maiorO principal objetivo é atender à maior

quantidade de demandas mais quantidade de demandas mais

valorizadas; valorizadas;

Os bens disciplinados pela economiaOs bens disciplinados pela economia

de mercado são de acesso controlado de mercado são de acesso controlado

pela lei da oferta e da procura; pela lei da oferta e da procura;

Neste caso podem ocorrer distorçõesNeste caso podem ocorrer distorções

com relação aos interesses de toda a com relação aos interesses de toda a

sociedade. sociedade.

Economia de Mercado Economia de Mercado

 Demanda reflete a disposição de consumirDemanda reflete a disposição de consumir um determinado bem ou serviço; um determinado bem ou serviço;  Oferta reflete a disposição em se produzirOferta reflete a disposição em se produzir este bem ou serviço; este bem ou serviço;  Só indivíduos que têm capacidade paraSó indivíduos que têm capacidade para pagar o preço exigido podem ter acesso pagar o preço exigido podem ter acesso ao bem ou serviço; ao bem ou serviço;  Recursos ambientais que cumprem funçãoRecursos ambientais que cumprem função social não podem estar sujeitos às leis de social não podem estar sujeitos às leis de mercado. mercado.

Que Bens que podem ser Subordinados à Que Bens que podem ser Subordinados à

Economia de Mercado Economia de Mercado

Todos os bens podem serTodos os bens podem ser

classificados em quatro categorias classificados em quatro categorias

em relação às leis de mercado; em relação às leis de mercado;

A classificação leva em consideração:A classificação leva em consideração:

  • (^) A possibilidade de restringir o acesso aoA possibilidade de restringir o acesso ao mesmo: mesmo:  Exeqüível ou inexeqüível.Exeqüível ou inexeqüível.
  • (^) Forma de consumo:Forma de consumo:  Individual ou conjunto.Individual ou conjunto.

Considerações Considerações

 Bens e serviços ambientais assemelham-Bens e serviços ambientais assemelham- se à categoria de coletivos; se à categoria de coletivos;  Não podem estar sujeitos às leisNão podem estar sujeitos às leis econômicas; econômicas;  O acesso aos mesmos depende deO acesso aos mesmos depende de legislação que estabeleça padrões legislação que estabeleça padrões ambientais; ambientais;  Como bens públicos os mesmos só podemComo bens públicos os mesmos só podem ser regulamentados pelo poder público. ser regulamentados pelo poder público.

Economia x Meio Ambiente Economia x Meio Ambiente

Existem duas linhas de pensamentoExistem duas linhas de pensamento

econômico, relacionadas às questões econômico, relacionadas às questões

ambientais: ambientais:

  • (^) Economia do Meio Ambiente e dosEconomia do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais; Recursos Naturais;
  • (^) Economia Ecológica.Economia Ecológica.

Economia do Meio Ambiente e dos Economia do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Recursos Naturais  Mecanismos de mercado substituiriam aMecanismos de mercado substituiriam a regulamentação, simplificando a gestão do regulamentação, simplificando a gestão do meio ambiente; meio ambiente;  Modelo teoricamente perfeito, porémModelo teoricamente perfeito, porém inexeqüível na prática; inexeqüível na prática;

  • (^) Como se pode garantir o acesso livre aos bensComo se pode garantir o acesso livre aos bens e serviços ambientais sem a formação de e serviços ambientais sem a formação de oligopólios e monopólios; oligopólios e monopólios;
  • (^) Os interesses econômicos muitas vezes seOs interesses econômicos muitas vezes se contrapõem aos sociais; contrapõem aos sociais;
  • (^) Como atribuir um valor para os bens e serviçosComo atribuir um valor para os bens e serviços ambientais. ambientais.

Economia Ecológica Economia Ecológica

 O fluxo de matéria e energia é limitado, deO fluxo de matéria e energia é limitado, de acordo com os princípios da física; acordo com os princípios da física;  Processos e recursos naturais sãoProcessos e recursos naturais são limitados: limitados:

  • (^) O ser humano não pode estabelecer,O ser humano não pode estabelecer, livremente, normas de acesso aos mesmos; livremente, normas de acesso aos mesmos;  Valoração dos bens e serviços ambientais:Valoração dos bens e serviços ambientais:
  • (^) Não apenas pelo custo de exploração eNão apenas pelo custo de exploração e transformação; transformação;
  • (^) Deve considerar o custo associado à suaDeve considerar o custo associado à sua existência. existência.

Modelos Econômicos Atuais Modelos Econômicos Atuais

Com a variável ambiental nosCom a variável ambiental nos

modelos econômicos, novos termos modelos econômicos, novos termos

começam a ser discutidos; começam a ser discutidos;

Os modelos de avaliação econômicaOs modelos de avaliação econômica

baseados baseados nos custos diretos não sãonos custos diretos não são

capazes de conduzir à resultados capazes de conduzir à resultados

satisfatórios; satisfatórios;

É necessária a análise deÉ necessária a análise de

externalidades e fatores intangíveis. externalidades e fatores intangíveis.

Fatores Intangíveis Fatores Intangíveis  Geralmente são difíceis de ser avaliadosGeralmente são difíceis de ser avaliados ou determinados e dependem do ponto de ou determinados e dependem do ponto de vista de cada grupo interessado; vista de cada grupo interessado;  Isto basicamente pelo fato dos mesmosIsto basicamente pelo fato dos mesmos poderem ou não se materializar; poderem ou não se materializar;  Quando uma indústria é construída:Quando uma indústria é construída:

  • (^) Como quantificar os efeitos da qualidade do arComo quantificar os efeitos da qualidade do ar sobre o bem estar da comunidade em geral; sobre o bem estar da comunidade em geral;
  • (^) Como a alteração da paisagem afeta asComo a alteração da paisagem afeta as pessoas; pessoas;
  • (^) A exploração de um recurso natural hojeA exploração de um recurso natural hoje poderá afetar outras atividades no futuro. poderá afetar outras atividades no futuro.

Externalidades Externalidades

A poluição também é um exemplo deA poluição também é um exemplo de

externalidade; externalidade;

Se não houvessem normas deSe não houvessem normas de

controle ambiental, a poluição seria controle ambiental, a poluição seria

gratuita; gratuita;

Quem deve arcar com os custosQuem deve arcar com os custos

associados à degradação do meio associados à degradação do meio

ambiente, em decorrência de uma ambiente, em decorrência de uma

atividade qualquer? atividade qualquer?

Valor Econômico Valor Econômico Hoje Hoje 1,0 1, Futuro Futuro Constante ao longo do tempo Constante ao longo do tempo Desvalorizado Desvalorizado Valorizado Valorizado Como Valorar o Futuro?