Principais métodos e modelos de aia, Notas de estudo de Química Industrial

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Principais modelos e métodos de

Avaliação de Impacto Ambiental

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL(AIA)

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AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA (AAE)

AIA – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

• Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981
• Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.
• Resolução CONAMA 001 de 23 de janeiro de 1986
• Estabelece as definições, as responsabilidades, os critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) como um dos instrumentos da PNMA.
• Resolução CONAMA 237 de 19 de dezembro de 1997
• Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o Licenciamento Ambiental.

AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL

• No processo de Avaliação de Impactos Ambientais, são caracterizadas todas as atividades impactantes e os fatores ambientais que podem sofrer impactos dessas atividades, os quais podem ser agrupados nos meios físico, biótico e antrópico, variando com as características e a fase do projeto (SILVA, 1994 b).

ETAPAS DA AIA

Fonte: La Rovere,2011.

ASPECTOS EXPLORADOS NA AIA

• o conhecimento das possíveis alternativas da proposta em estudo (localização e / ou processo operacional);
• a descrição do local do estudo;
• a descrição do empreendimento projetado;
• definição dos limites espaciais da área estudada;
• a avaliação dos impactos previstos (nas etapas de implantação, operação, planejamento, e desativação);
• a definição de medidas mitigadoras;
• a definição de um programa de monitoramento;
• a definição de um padrão de qualidade ambiental desejado após a implementação do projeto.
• Fonte: La Rovere, 2011.

MÉTODOS DE AIA

• Os métodos quantitativos são classificados em duas categorias:
• a primeira, centrada preponderantemente na identificação e sintetização dos impactos;
• a segunda, incorpora de forma mais efetiva o conceito de avaliação, podendo explicitar as bases de cálculo ou a ótica de diferentes grupos sociais.

MÉTODOS DE AIA

• Na primeira categoria, ou métodos identificativos, encontram-se os métodos tipo:
• Listagem de Controle (Check-Lists);
• Matrizes de Interação,
• Diagramas de Sistemas;
• Métodos Cartográficos;
• Redes de Interação;
• Métodos Ad Hoc;

Métodos Identificativos

• Os métodos Cartográficos foram desenvolvidos no âmbito do planejamento territorial. O mais conhecido é o Método McHarg, desenvolvido em 1969 para determinar aptidões territoriais. Existem ainda outros métodos, em geral próximos ao do determinismo ecológico de McHarg, como o de M. Falque, desenvolvido na França, o de Tricart e, mais recentemente, as análises por satélite.

Métodos Identificativos

• Os métodos Check-Lists são relações padronizadas de fatores ambientais a partir das quais identificam-se os impactos provocados por um projeto específico. Existem hoje diversas listas padronizadas por tipo de projetos (projetos hídricos, auto-estradas, etc.);
• As Matrizes de Interação são técnicas bidimensionais que relacionam ações com fatores ambientais. Embora possam incorporar parâmetros de avaliação, são métodos basicamente de identificação. Entre os mais conhecidos encontra-se a Matriz de Leopold, elaborada em 1971 para o Serviço Geológico do Ministério do Interior dos Estados Unidos.

Métodos Identificativos

• Diagramas de Sistemas

MÉTODOS DE AIA

• Na segunda categoria temos os métodos que incorporam bases de cálculo:
• Método de Battelle;
• Análise Multicritério;
• Folha de Balanço;
• Matriz de Realização de Objetivos,

Métodos com Base de Cálculo

• A Folha de Balanço de Planejamento classifica os atores envolvidos em produtores (empresas, indivíduo, atividade ou local) e consumidores (grupos afetados). Em seguida, contabiliza em termos monetários os custos e benefícios de alternativas para as partes afetadas;
• A Matriz de Realização de Objetivos apresenta algumas vantagens em relação ao método anterior na medida que considera os grupos afetados sem classificá-los em produtores e consumidores, pois esta classificação é por vezes difícil, comportando elevado grau de subjetividade.

AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA

• A Avaliação Ambiental Estratégica – AAE é o termo usado para descrever o processo de avaliação dos impactos ambientais de ações estratégicas que ocorrem em todos os níveis decisórios governamentais que precedem a fase de projetos específicos;
• É uma forma de análise e avaliação de impacto de ações e consequências ambientais nos níveis mais estratégicos de decisão das Políticas, Planos e Programas – PPP’s – de intervenção estatal, sejam setoriais, regionais, ou em áreas programáticas.