Baixe Análise dos Princípios Contábeis e suas Implicações nas Demonstrações Contábeis e outras Teses (TCC) em PDF para Princípios de Contabilidade, somente na Docsity!
PRINCIPIOS DE CONTABILIDADE - ANALISE DAS PRÁTICAS DOS
CONTABILISTA E SEUS IMPACTOS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS -
UNISOCIESC
Aline Bresolin^1 , Josiane Gattis Corrêa Giacomelli^2 Resumo: Este artigo traz uma abordagem sobre as práticas dos contabilistas quanto a aplicação dos Princípios de Contabilidade e seus impactos nas demonstrações contábeis. Para aprofundar o tema, faz-se necessário abordar os assuntos relacionados aos princípios contábeis, bem como a evolução histórica e seus conceitos, a estrutura conceitual básica da contabilidade e as demonstrações contábeis que são obrigatórias nos Brasil. Tem como objetivo geral analisar a práticas e conhecimentos dos contabilistas em relação aos princípios contábeis por meio de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e de campo. Os princípios contábeis constituem o arcabouço da contabilidade, por esse motivo devem estar presentes em todas as operações efetuadas pela contabilidade. Considerando esta obrigação normativa, há que se avaliar se ela é seguida por os contabilistas no exercício de sua profissão e o que pode impactar nas demonstrações contábeis. Sendo assim, a pergunta para esta pesquisa é: Mesmo os princípios contábeis sendo obrigatórios no Brasil, será que eles são observados por todos os contabilistas no exercício de sua profissão, e a sua inobservância pode impactar os resultados apresentados nas demonstrações? Através de uma pesquisa empírica, tento como amostra profissionais da área contábil aplicada na região de Joinville principalmente entre alunos da instituição Unisociesc, por meio de um questionário com 15 perguntas, sendo 11 questões técnicas. Por meio desse artigo pode-se destacar o quão é importante para a classe contábil o exercício da função, tendo como diretrizes os Princípios de Contabilidade. A presente pesquisa não vem provar e sim analisar os procedimentos adotados pelos contabilistas que conforme estabelece o Conselho Federal de Contabilidade são necessários a observância dos princípios contábeis. Como conclusão foi percebido que apesar ser a base da contabilidade, nem todos os profissionais da área contábil sabe qual o significado e a importância dos princípios da contabilidade, mesmo eles sendo obrigatórios no exercício da profissão e constituírem legitimidade as normas brasileiras de contabilidade. Palavras-Chave: Princípios Contábeis. Contabilistas. Práticas Contábeis. 1 INTRODUÇÃO Os princípios contábeis são considerados a base da contabilidade com a finalidade de uniformizar os procedimentos contábeis. Foram instituídos no Brasil por meio da Resolução nº 530 de 23 de outubro de 1981. Conforme a Resolução CFC n. 1.282/10 em seu art.1 “os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutras e teorias relativas a Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos cientifico de nosso país”. Sociedade Educacional de Santa Catarina – SOCIESC. E-mail: [email protected] (^2) Sociedade Educacional de Santa Catarina – SOCIESC. E-mail: [email protected]
Esse trabalho tem o intuito de analisar a aplicação dos princípios contábeis nas escriturações contábeis e como isso pode modificar os resultados apresentados pelas entidades em suas das demonstrações contábeis. Como preparação para o presente estudo, foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: formular as questões a serem aplicadas para os contabilistas; evidenciar a prática ou descumprimento às Normas Brasileiras de Contabilidade; analisar as práticas e os conhecimentos dos contabilistas relacionados aos princípios, e se por meios se suas práticas podem ocorrer impactos nas demonstrações. Os Princípios contábeis sofreram diversas modificações desde a sua criação e por esse motivo esta pesquisa exploratória foi desenvolvida diante do seguinte problema a ser respondido: “Será que a prática utilizada pelos Contabilistas está correta e será que isso pode impactar nas demonstrações contábeis”? A metodologia adotada foi pesquisa de campo aplicada por meio de um link virtual, principalmente entre os alunos do curso de ciências contábeis da Unisociesc, e aberta através de uma rede social para todos os contabilistas que atuam na área contábil. Este artigo contém uma breve conceituação teórica sobre os princípios contábeis, a estrutura conceitual de contabilidade e as principais demonstrações contábeis. Aborda a análise dos resultados encontrados na pesquisa de campo, por meio dos questionários aplicados e por fim, traz a conclusão estabelecida neste contexto estudado. 2 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Os princípios contábeis são considerados a base da contabilidade e segundo Ribeiro; Ribeiro (2014) tem por finalidade uniformizar os procedimentos contábeis. Sua primeira aprovação no Brasil foi feita pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio da Resolução nº 530 de 23 de outubro de 1981. Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional do país. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é o patrimônio das entidades. (CFC nº. 1.282/10, Art.1). Os princípios contábeis são a base de sustentação das teorias contábeis e eventos contemplados pela contabilidade. A contabilidade procura evidenciar as variações estruturais patrimoniais e financeiras ocorridas nas entidades de tal forma que se possa verificar a realidade econômica das entidades. Sendo assim, percebe-se que os princípios contábeis estão diretamente e rigorosamente ligados com a realidade econômica, devendo estes sempre observar a essência sob a forma. (PADOVEZE, BENEDICTO E LEITE, 2012). Os Princípios devem ser obrigatoriamente adotados por todos os contabilistas no exercício de suas atividades profissionais, conforme Ribeiro e Ribeiro (2014). A observância dos Princípios de Contabilidade é obrigatória no exercício da profissão e constitui condição de legitimidade das Normas Brasileira de Contabilidade. “A inobservância dos Princípios de Contabilidade constitui infração nas alíneas “c”, “d” e “e” do art. 27 do Decreto-Lei n.º 9.295, de 27 de maio de 1946 e, quando aplicável, ao Código de Ética Profissional do Contabilista”. (CFC nº1.282/10 Art. 11).
Segundo Ribeiro e Ribeiro (2014) as entidades, sob o ponto de vista legal, também são consideradas pessoas, mas de existência jurídica, aonde tem como proprietário uma pessoa física, podendo haver mais de um proprietário. Os patrimônios do proprietário ou de cada sócio, são independentes, não se confundem com da entidade. O patrimônio pertence à entidade, e não a entidade pertence ao patrimônio. A soma ou agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova entidade, mas numa unidade de natureza econômico-contábil. (PADOVEZE, BENEDICTO E LEITE, 2012). 2.2 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE O princípio da continuidade fixa a duração indeterminada das empresas como parâmetros para fins de apuração dos resultados e avaliação dos componentes dos patrimônios. “O Princípio da Continuidade pressupõe que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância”. (CFC nº 750/93 Art. 5). Segundo Padoveze, Benedicto e Leite (2012) o princípio da continuidade determina que a vida definida ou provável da entidade deve ser respeitada no ato de classificação e avaliação das mutações patrimoniais, quantitativas e qualitativas. Esse princípio considera que a empresa tem prazo indeterminado, aonde justifica o regime de competência na apuração das receitas e despesas, caso a entidade tenha prazo para extinção, ela pode mudar a sua avaliação dos ativos e apuração do resultado. Para avaliar os elementos patrimoniais devem ser adotados o custo do valor histórico ou com base no valor corrente. A aplicação desse critério vai depender das evidencias de continuidade ou não das atividades operacionais da empresa. Já a mensuração das receitas e despesas devem ser registradas pelo regime de competência, na descontinuidade, esse procedimento muda, uma vez que ficando constatada a completa extinção das atividades da entidade, não justifica o pagamento de despesas que beneficiarão períodos futuros, nem a realização das receitas para serem recebidas no futuro. O mesmo pode ocorrer com os estoques, na necessidade de liquidá-los, a entidade poderá arcar com descontos por vendê-los abaixo do preço de mercado, e o mesmo pode acontecer com os bens. O princípio da continuidade é válido na presunção de que a entidade esteja sempre em operação, a descontinuidade de suas atividades operacionais descaracteriza a sua aplicação. (RIBEIRO e RIBEIRO 2014). 2.3 PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE O princípio da oportunidade refere-se à escrituração contábil, que deve ser de forma integra e no tempo certo, apresentação de informações verdadeiras que possibilitem seus usuários a tomarem decisões corretas. O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. “A falta de integridade e tempestividade na produção e na divulgação da informação contábil pode ocasionar a perda de sua relevância, por isso é necessário ponderar a relação entre a oportunidade e a confiabilidade da informação”. (CFC nº1.282/10 Art. 6).
A contabilidade deve sempre observar o princípio da oportunidade, já que seus registros , se não forem fidedignos, não haverá nenhuma validade. Conforme a NBC TG Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis a informação somente é confiável quando ela é completa, neutra e livre de erro. A contabilidade tem vários usuários e dentro deles estão governo, proprietários e sócios, trabalhadores, administradores e etc. Estes usuários utilizam as informações contidas nos relatórios, e quando apresentados fora do prazo e/ou elaborados fundamentados em dados irreais e não observado os princípios e as normas contábeis perderão sua eficácia. (RIBEIRO; RIBEIRO, 2014). “Se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar”. (CFC nº1.374/2011). 2.4 PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA O Princípio da Competência estabelece que a mensuração dos registros contábeis deve ser feita através do regime da competência, aonde são reconhecidos na sua data efetiva, independente do seu recebimento ou pagamento. O Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. “O Princípio da Competência pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e de despesas correlatas”. (CFC nº1.282/10 Art. 9). Esse princípio estabelece que as entidades devem registrar suas receitas e despesas pelo fato gerador. O lucro da empresa é apurado através da diferença entre as receitas e as despesas. A NBC TG Estrutura Conceitual (2008) determina que as receitas e despesas devem ser reconhecidas da seguinte forma: a receita, quando ocorrer um aumento dos benefícios econômicos, como forma de entrada de recursos e aumento do Ativo ou redução do Passivo, e as despesas quando ocorrer uma diminuição nos benefícios econômicos, como forma de saída de recursos ou redução do Ativo ou aumento do Passivo. A relação entre as receitas e as despesas estão diretamente ligadas na apuração do resultado da empresa, interferindo no aumento ou diminuição do Patrimônio Líquido e aumento ou diminuição dos impostos. 2.5 PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA O princípio da prudência determina a adoção de maior valor para o passivo e menor para o ativo na mensuração dos patrimônios. O próprio nome desse princípio já esclarece ser prudente ter precaução e sensatez. Conforme Agostinho (2014), esse princípio determina que, se apresentem alternativas igualmente válidas e cabíveis perante os demais princípios, da qual devem ser adotados os menores valores para o ativo e maiores para o passivo. Esse princípio é válido na hipótese de valores que não são efetivamente exatos, que na escolha do valor mais confiável, será utilizado o menor valor disponível para o Ativo, e entre dois ou mais valores para escriturar um Passivo, deve-se utilizar o maior valor obtido. A aplicação do Princípio da Prudência não deve levar a excessos, a situações classificáveis como manipulações do resultado, com a consequente criação de reservas ocultas. Pelo contrário, deve constituir garantia de inexistência de valores artificiais, de interesse de determinadas pessoas, especialmente administradores e controladores, aspecto muito importante nas entidades integrantes do mercado de capitais. (CFC nº774/1994 item 2.7.2). Além da observância do princípio da prudência deve se observar também os demais princípios, ser prudente significa não obter vantagem que alguma situação, sendo que o princípio
palavras, para ser útil além de relevante ele precisa apresentar informações fidedignas, para isso precisam conter três atributos: ser completa, neutra e livre de erros. (RIBEIRO; RIBEIRO, 2014). A representação da realidade econômica para ser completa deve incluir todas as informações necessárias para que seus usuários compreendam o que está sendo apresentado, incluindo todas as descrições e explicações necessárias. (SOUZA; MEIRELLES, 2014). Uma representação neutra não deve ser distorcida com contornos que possam receber dando a ele maior ou menor peso, ênfase maior ou menor, ou qualquer tipo de manipulação que aumente a probabilidade de a informação ser favorável ou desfavorável para seus usuários. (SOUZA; MEIRELLES, 2014). Uma representação econômica livre de erros, não deve conter erros ou omissões nas informações apresentadas, não significa que haja perfeição em todos os aspectos, pois no caso da estimativa não haverá um valor exato, mas deve chegar o mais próximo possível e apesar de ser uma estimativa é considera uma informação fidedigna. (SOUZA; MEIRELLES, 2014). 3.2 CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE MELHORIA As características qualitativas das informações contábil-financeiras foram aprovadas pelo CFC, e são padrões que devem ser adotados por todos os profissionais da área contábil para uniformizar os registros e as demonstrações contábeis. Para que as informações contábeis- financeiras sejam úteis, elas precisam ser relevantes e representar com fidedignidade o que apresenta e é melhorada se apresentada comparável, verificável, tempestiva e compreensível. (AGOSTINHO, 2014). 4 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS A contabilidade tem o objetivo de informar aos seus usuários os valores patrimoniais e financeiros das empresas, e é através das demonstrações contábeis que são passadas essas informações. O pronunciamento técnico 26 (CPC 26) traz o preceito de que as demonstrações contábeis são uma representação da estrutura patrimonial e financeira, mostrando o desempenho da entidade. Seu objetivo é proporcionar informações úteis aos seus usuários em suas avaliações e tomada de decisões. A demonstração contábil também tem o objetivo de apresentar os resultados da atuação da administração na gestão das empresas e sua prestação de contas para os sócios, fornecendo informações sobre os retornos do que foi investido. As demonstrações contábeis devem estar de acordo com o CPC 00 - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatórios Contábil-Financeiro, sendo que não tem o propósito de atender a finalidade ou necessidade específica de determinados grupos ou órgãos, que podem determinar especificamente exigências para atender seus interesses, desde que não afetem as demonstrações elaboradas segundo o CPC 00. Conforme o citado CPC as demonstrações servem como base para tomada de decisões como: decidir quando comprar, manter e vender elementos patrimoniais; avaliar a administração da empresa a sua qualidade desempenho e prestação de contas; avaliar a capacidade da entidade de pagar seus funcionários, e empréstimos; determinar politicas tributarias e distribuições de lucros e dividendos. (SOUZA; MEIRELLES, 2014).
O objetivo de apresentar relatórios contábeis adicionais e não somente o balanço patrimonial e a demonstração de resultado é expressar um perfeito entendimento da situação patrimonial, econômica e financeira de uma entidade. (PADOVEZE 2014). 4.1 BALANÇO PATRIMONIAL O balanço patrimonial deve representar de forma qualitativa e quantitativa a posição financeira e patrimonial da empresa, sendo composto por bens, direitos e obrigações. As contas são classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupem de modo a facilitar o conhecimento e análise financeira. Conforme Franco (2009) coloca o Balanço Patrimonial é uma demonstração sintética dos componentes patrimoniais, através de seu aspecto específico, sabe-se quanto a empresa possui em ativos e passivos circulantes, ativos e passivos não circulantes e em patrimônio líquido, caracterizados pelos direitos e obrigações. 4.2 DEMONSTRAÇÃO RESULTADO DO EXERCÍCIO A demonstração do resultado do exercício (DRE) evidencia o desempenho da empresa em um determinado período, ela é destinada a demonstrar o resultado da entidade, apurando seu lucro ou prejuízo. Na DRE deve ser observado o princípio da competência, que evidenciará o resultado mediante confronto entre as receitas e as despesas. A DRE deve ser apresentada de forma dedutiva (vertical), iniciando com as receitas e deduzidas as despesas, apurando-se assim o resultado do exercício. (AGOSTINHO, 2014). As modificações da DRE que vieram através da Lei nº 6.404/76 e MP nº 448/08 (Lei nº 11.941/09) são principalmente a eliminação da segregação das receitas e despesas não operacionais, a contabilização das participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e o registro como receita das doações e subvenções para investimento. As receitas e despesas que eram classificadas como não operacional devem ser denominadas “outras receitas e outras despesas”, no grupo operacional após a linha “resultado operacional”. (SILVA, 2014) 4.3 DEMONSTRAÇÃO DE FLUXO DE CAIXA A Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) tornou-se obrigatória a partir da Lei nº 11.638/07, da qual a entidade do CPC emitiu o pronunciamento técnico de nº 03 para apresentar as normas para sua elaboração. A DFC mostra as origens e aplicações de caixa, que servem como base para a avaliação financeira de uma entidade e verificar sua capacidade de liquidez das obrigações. Ela auxilia a visualizar aonde e com qual objetivo foi aplicado os recursos da empresa. Considerando que o caixa é vital para um bom funcionamento da empresa, a forma com que ele é administrado pode levar ao seu sucesso ou fracasso. (SZUSTER et al, 2011). A DFC surgiu nos Estados Unidos em 1987, através da publicação FAS nº 95, seguido em 1992 pelo Reino Unido, através da publicação FRS nº 01. No Brasil passou a ser obrigatória para as sociedades anônimas e empresas de grande porte em 2008 e passou a substituir a demonstração das origens e aplicações de recursos (DOAR). A DFC de um período ou exercício deve apresentar o fluxo de caixa e equivalentes de caixas originários ou aplicados nas atividades
4.6 NOTAS EXPLICATIVAS
As Notas Explicativas têm a finalidade de proporcionar aos seus usuários um melhor entendimento das demonstrações contábeis, com informação de caráter descritivo, contendo os principais critérios e eventuais modificações nas políticas e práticas contábeis utilizadas. As notas explicativas conforme a Lei n. 11.638/07 devem apresentar informações sobre a base das demonstrações e das práticas contábeis específicas, selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos; divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras; fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada; indicar: a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, estoques, os cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, os ajuste de perdas prováveis na realização do ativo; b) os investimentos em outras sociedades, quando relevante; c) o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações; d) os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes; e) a taxa de juros, as datas de vencimentos e as garantias das obrigações a longo prazo; f) o número, espécies e classe das ações do capital; g) as operações de compra de ações outorgadas e exercidas no período; h) os ajuntes referente os exercícios anteriores; i) os eventos subsequentes na data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da empresa. (PADOVEZE, 2014). 5. METODOLOGIA O Trabalho foi aplicado por meio de pesquisa de campo através do site www.survio.com/ br. Por meio do link www.survio.com/survey/d/P4U5W6L5O7A6T4V6X, o site disponibiliza pesquisa grátis com até 100 respostas, o próprio site apresenta os dados com os gráficos. A pesquisa foi apresentada com o seguinte tema: Pesquisa direcionada aos contabilistas sobre os Princípios de Contabilidade, tendo sido aplica principalmente para os alunos que cursam ciências contábeis na Unisoesc no campo Marques de Olinda e aberta por meio de redes sociais para todas as pessoas que trabalham na área contábil, independente da sua idade, tempo de trabalho ou escolaridade. O objeto da aplicação da pesquisa foi saber sobre os conhecimentos e práticas dos contabilistas em relação aos princípios contábeis e como isso pode interferir na escrituração e os impactos que podem ocorrer nos resultados apresentados por meio das demonstrações contábeis.
6. RESULTADOS E ANÁLISE DE DADOS Foram feitas 15 perguntas, das quais 4 foram para identificar o perfil do respondente e 11 foram perguntas técnicas. Entre as perguntas técnicas foram dadas de 2 a três opções de respostas, não possibilitando a falta de preenchimento de nenhuma pergunta. A pesquisa foi respondida por 75 (setenta e cinco) contabilistas no período temporal de 15/10/15 a 31/10/15 a pesquisa foi aplicada principalmente entre os alunos da Unisociesc, porém não temos como afirmar quantos foram os alunos que responderam já que a pesquisa também foi aberta por meio de uma rede social para todas as pessoas que trabalham na área. 6.1 PERFIL DO RESPONDENTE
As perguntas relacionadas ao perfil da amostra analisada, apresentou os seguintes resultados. Na primeira questão foi perguntada a idade, como apresentado no quadro 1. Quadro 1 – Qual a sua idade? Opções Qtde % Menos de 20 anos 3 4 % 20 a 25 anos 39 52 % 25 a 30 anos 17 22,7 % 30 a 35 anos 6 8 % 35 a 40 anos 5 6,7 % 40 ou mais 5 6,7 % Total 75 100% Fonte: a autora. O quadro 1 demonstra que a maioria dos respondentes possui de 20 a 30 anos, representando um total de 74,7% de toda a amostra analisada. Percebe-se então que o mercado contábil é formado por profissionais com um perfil mais jovem, já que 52% deles tem de 20 a 25 anos. Na segunda questão foi perguntado qual o sexo dos contabilistas, como apresenta o quadro 2. Quadro 2 - Sexo? Opções Qtde % Feminino 52 69,3 % Masculino 23 30,7 % Total 75 100% Fonte: a autora. Conforme demonstra o resultado do quadro 2 percebe-se que a maioria dos profissionais são do sexo feminino, resultando em um percentual de 69,3%. Na terceira questão foi perguntado sobre o tempo de trabalho na área, como apresentado no quadro 3. Quadro 3 - Trabalha quanto tempo na área? Opções Qtde % 1 a 5 anos 52 69,3 % 5 a 10 anos 13 17,3 % 10 a 15 anos 5 6,7 % 16 ou mais 5 6,7 % Total 75 100% Fonte: a autora. O quadro 3 relata os resultados de tempo de trabalho na área, demonstra que 69,3% dos participantes estão na faixa de tempo de 01 a 05 anos, 17,3% de 05 a 10 anos, 6,7% de 10 a 15
Na questão de nº 05 os participantes tiveram que responder quais os princípios contábeis vigentes no Brasil, resultando 70,7% de acertos quanto a alternativa correta. Pode-se comparar esse percentual com os participantes que ainda não concluíram o ensino superior e estabelecer uma relação, já que os princípios de contabilidade sofreram alteração em 2010, sendo os estudantes mais atualizados quanto a esta alteração. Ainda assim, 26,7% dos participantes não soube responder quanto a exclusão do princípio da atualização monetária como princípio contábil, já que consideraram que ainda está vigente. Na sexta questão foi perguntado sobre o princípio da entidade, como apresentado no quadro 6. Quadro 6 - Considerando o princípio da Entidade: Uma empresa com intenção de reduzir os impostos e o lucro encaminha para a contabilidade despesas em nome do sócio da empresa pagas pelo banco da empr esa, o que você faz? Opções Qtde % Segue orientação do cliente e considera como uma despesa dedutível
Orienta o cliente que não pode deduzir dos impostos e lança como uma despesa indedutível
Orienta o cliente e considera como distribuição de lucro pago ao sócio
Total 75 100% Fonte: a autora. Na questão de nº 06 foi indagado aos contabilistas sobre o princípio da Entidade, que determina que não se confunde o patrimônio da entidade com o patrimônio do sócio. Do total, 54,7% dos participantes fariam o certo, orientariam o cliente e considerariam como distribuição de lucro, já que é uma despesa que não se refere a entidade. Outros 42,7% dos participantes considerariam como uma despesa indedutivel. Apesar de não entrar para a base de cálculo de IR e CSLL, ela estaria reduzindo o lucro e já que é uma despesa pessoal do sócio e como foi pago pela empresa teria que ser escriturada, e o mais correto seria que fosse contabilizado como distribuição de lucro, pois esta situação fere integralmente do princípio da entidade Na sétima questão foi perguntada sobre as penalidades da inobservância dos princípios contábeis, como apresentado no quadro 7. Quadro 7 - Quais são as penalidades caso os princípios não sejam adotados na escrituração contábil? Opções Qtde % Eles são apenas uma orientação, o contabilista não está obrigado a seguir
Multa, suspenção da profissão e advertência reservada, censura reservada e censura pública
Detenção de até 3 anos 7 9,3 %
Total 75 100% Fonte: a autora. Como previsto na Lei n.9.295/46 as penalidades ético-disciplinares aplicáveis por infração ao exercício legal da profissão são multas, suspenção da profissão e advertência reservada e publica, 82,7% dos contabilistas acertaram as penalidades existentes. Para 9,3% as penalidades seriam a detenção de até 3 anos e 8% dos participantes responderam que eles são apenas uma orientação, o contabilista não está obrigado a seguir. Observa-se pela questão 7 que há um número considerável de profissionais que estão em atualização ou já se atualizou, já que todos que responderam essa pesquisa estão cursando o ensino superior ou já possuem alguma formação. Um ponto principal desta pesquisa, destaca-se que todos trabalham na área e mesmo assim, 9,3 % desconhecem o conceito dos princípios e sua importância para a execução dos lançamentos contábeis. Na oitava questão foi perguntado sobre o princípio da oportunidade, como apresentado no quadro 8. Quadro 8 - Uns dos principais objetivos da Contabilidade é fornecer informações relevantes para a tomada de decisões para isso é necessário que ela seja feita de forma integra e no tempo correto. Qual princípio que determina essa orientação? Opções Qtde % Da Continuidade 6 8 % Da Oportunidade 23 30,7 % Da Competência 46 61,3 % Total 75 100% Fonte: a autora. Na questão nº 08 foram perguntados sobre o princípio da oportunidade que estabelece que a escrituração deve ser de forma íntegra e no tempo correto, a qual foi a pergunta que obteve o menor número de acertos, com percentuais de 30,7% e 61,3% confundiram o princípio da competência com o princípio da oportunidade. Na nona questão foi perguntado sobre o princípio da prudência, como apresentado no quadro 9. Quadro 9 - Pressupõe-se o emprego de certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos e receitas não sejam superestimados e que passivos e despesas não sejam subestimados, atribuindo maior confiabilidade ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais. Qual princípio que determina essa orientação? Opções Qtde % Da Prudência 61 81,3 % Da Oportunidade 5 6,7 % Do Registro pelo Valor Original 9 12 % Total 75 100% Fonte: a autora. No quadro 9 apresenta sobre o princípio da prudência, aonde os contabilistas foram perguntados sobre o emprego do grau de precaução nos julgamentos das estimativas aonde deve
Da Continuidade 68 90,7 % Da Oportunidade 7 9,3 % Da Competência 0 0 % Total 75 100% Fonte: a autora. Sobre o Princípio da Continuidade, ao constar que a Entidade continuará em operação no futuro e, portanto, a mensuração e a apresentação dos componentes do patrimônio levam em conta esta circunstância, 90,7% dos participantes acetaram essa pergunta, presumindo com isto que a maioria dos contabilistas tem o conhecimento sobre este princípio, onde nas teorias se afirmam que as entidades nascem para perdurar no tempo, com exceção das constituídas com prazo determinado para sua extinção, e apenas 9,3% escolheram a opção princípio da oportunidade. Na decima terceira questão foi perguntado sobre o princípio da competência, como apresentado no quadro 13. Quadro 13 - Os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Qual princípio que determina essa orientação? Opções Qtde % Da Continuidade 3 4 % Do Registro pelo Valor Original 9 12 % Da Competência 63 84 % Total 75 100% Fonte: a autora. Já sobre o Princípio da Competência, quando questionado se os efeitos das transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento, 84% dos contabilistas acertaram a questão, presumindo aplicabilidade deste princípio na execução de seus trabalhos. Entretanto, 12% responderam o princípio do registro pelo valor original e 4% o princípio da continuidade. Na decima quarta questão foi perguntado sobre os impactos das demonstrações na aplicação dos princípios contábeis, como apresentado no quadro 14. Quadro 14 - A contabilidade tem o objetivo de informar aos seus usuários os valores patrimoniais e financeiros das empresas, e é através das demonstrações contábeis que são passa das essas informações. A inobservância dos princípios contábeis pode alterar essas informações? Opções Qtde % Sim 70 93,3 % Não 5 6,7 % Total 75 100% Fonte: a autora.
A questão 14 veio indagar sobre as demonstrações contábeis, já que nelas são apresentados os resultados e as informações financeiras das entidades e a inobservância de qualquer princípio contábil pode alterar essas informações e 93,3% dos contabilistas concordam, porém 6,7% dos participantes responderam que não altera as demonstrações contábeis o que é um número considerável que pode ser associado a falta de experiência da maioria dos respondentes. Na decima quinta questão foi perguntado sobre a relação da ética profissional e os princípios contábeis, como apresentado no quadro 15. Quadro 15 - A conduta ética é essencial para seguir os princípios contábeis? Opções Qtde % Sim 74 98,7 % Não, pois deixar de seguir os princípios não é deixar de ser ético.
Total 75 100% Fonte: a autora. Para finalizar a pesquisa, foi perguntado se conduta ética é essencial para seguir os princípios contábeis aonde 98,7% dos participantes afirmaram que sim e apenas 1,3% responderam que não, pois deixar de seguir os princípios não é deixar de ser ético. 7 CONCLUSÃO Esse trabalho foi desenvolvido através de fundamentação teórica, de modo a entender sobre os princípios contábeis, seus embasamentos e seu contexto histórico e foi aplicado por meio de uma pesquisa empírica, onde o objeto foi analisar a aplicação dos princípios contábeis entre os profissionais da área. Diante do que foi exposto, o trabalhou apresentou a história e conceito dos princípios contábeis. Como base legal e formal foi utilizada a Resolução CFC nº 750/93, que trata dos Princípios Contábeis e com complemento foram apresentados sobre a estrutura conceitual básica da contabilidade e as demonstrações contábeis. Por meio do questionário elaborado com questões técnicas de 2 a 3 opções de resposta, chegou-se aos principais resultados, como: a) 70,7% dos contabilistas participantes da pesquisa sabem quais são os Princípios Contábeis vigentes no Brasil; b) 82,7% conhecem os deveres e as punições do profissional da Contabilidade quando não observado os Princípios Contábeis; c) 93,3% concordam que as inobservâncias dos Princípios de Contabilidade podem alterar as informações apresentadas nas Demonstrações Contábeis; d) 98,7% concordam que por meio da aplicabilidade destes Princípios, agem de forma ética e profissional, obedecendo do Código de Conduta Ética Profissional e aos Princípios que são essenciais a realização dos trabalhos contábeis. Como destaque foi verificado a confusão dos conceitos dos princípios por parte dos respondentes. Isso ocorreu principalmente nos princípios da oportunidade que foram considerados como princípio da competência ou princípio continuidade. Conclui-se que apesar ser a base da contabilidade, nem todos os profissionais da área contábil sabe qual o significado e a importância dos princípios da contabilidade, pois para exercer a profissão de forma confiável e com a adequada valoração que a profissão é merecedora, a aplicação prática dos Princípios Contábeis e da Ética deve seguir a mesma direção.
FIPECAFI - HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE
CONTABILIDADE: IMPACTOS NO PROCESSO DE ADOÇÃO E OS REFLEXOS NA
CONTABILIDADE BRASILEIRA. São Paulo, 25 e 26 de Julho de 2013. Disponível:www.congressousp.fipecafi.org/web/artigos132013/412.pdf. Acessado:05/06/ FRANCO, Hilário. Contabilidade geral. 23. ed. - 12. reimpr – São Paulo: Atlas, 2009. MOURAD, Nabil Ahmad; PARASKEVOPOULOS, Alexandre. IRFS: introdução ás normas internacionais de contabilidade. 2. ed. - São Paulo: Atlas, 2010. PADOVZE, Clovis Luis; BENEDICTO, Gideon Carvalho de; LEITE, Joubert da Silva Jerônimo. Manual de contabilidade internacional: IFRS: US Gassp e Br Gaap :teoria e prática. São Paulo: Cengage Learning, 2012. PADOVZE, Clovis Luis. Manual de contabilidade básica: contabilidade introdutória e intermediaria. 9. ed. - São Paulo: Atlas, 2014. RIBEIRO, Osni Moura; RIBEIRO, Juliana Moura. Princípios de contabilidade – comentados. 1 ed. - São Paulo: Saraiva, 2014. SILVA, Alexandre Alcantra da. Estrutura, analise e interpretação das demonstrações contábeis .4. ed. - São Paulo: Atlas, 2014. SOUZA, Ségio Adriano de; MEIRELLES, Alexandre. Contabilidade geral 3D básica, intermediaria e avançada. 2. ed. reimp. E ampl - Rio de Janeiro: Florense; São Paulo: Método,
SZUSTER, Natan; CARDOSO, Ricardo Lopes; SZUSTER, Fernanda Rechtman; SZUSTER, Flávia Rechtman, SZUSTER, Fortunée Rechtman. Contabilidade geral: introdução à contabilidade societária. 3. ed.- São Paulo: Atlas, 2011. Abstract: This article discuss an approach about accounting principles and how accountants use this subject to prepare the Financial Statements. First, there is an analysis with principals notions here studied. An historical research was did to understand better de Accounting Principles evolution. The objective of this study is to understand if the accounts used to apply these principles in their works. Second, a bibliography research and a case of study was prepare. To accomplishment, the objective a questionnaire was use in Joinville, SC, to Sociesc students, mostly. The problem was: Even the accountant principles being obliged in Brasil, the accountants in their profession applied them e how the impacts in the Financial Statements? There was 15 questions, which 11 were technical. So, was possible to emphasize how this subject are vital to the Accountancy Science. As a conclusion it could realized some accountants does not really understand the principles deeply and perhaps are some wrong accountants information has being applied. Keywords: Accountant principles. Accountants. Accounting practices.
