CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TÉCNOLOGICA PAULA SOUZA
SETOR DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
REINALDO BATISTA DA SILVA FILHO
PROPOSTA DE MODELO DE LTCAT’
SÃO PAULO
2002
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Proposta de modelo de LTCAT, Notas de estudo de Segurança do Trabalho
Explicação e Modelo de LTCAT
Tipologia: Notas de estudo
Antes de 2010
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Compartilhado em 01/03/2010
reinaldo-filho-2 🇧🇷
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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TÉCNOLOGICA PAULA SOUZA
SETOR DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO
REINALDO BATISTA DA SILVA FILHO
PROPOSTA DE MODELO DE LTCAT’
SÃO PAULO
REINALDO BATISTA DA SILVA FILHO
PROPOSTA DE MODELO DE LTCAT
avaliação de Técnico em Segurança doProjeto^ Final^ apresentado^ para Trabalho,Educação Tecnológica Paula Souza. do Centro Estadual de Profª. Esp. ____________________.
SÃO PAULO
DEDICATÓRIA
Estecolegas de curso, e professores. trabalho dedico, aos familiares,
AGRADECIMENTOS
Agradeço a todos aqueles que de certa forma contribuiram para a realizaçãodeste trabalho.
LISTA DE ABREVIATURAS OU SÍMBOLOS
- CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas
- CONFEA – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
- CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia
- EST – Engenheiro de Segurança do Trabalho
- INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social
- LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
- MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social
- MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
- NR – Normas Regulamentadoras
- OIT – Organização Internacional do Trabalho
- PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
- PPP – Perfil Profissiográfico Profissional
- PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
- SESMT - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
Visando a grande importância que um Técnico em Segurança no Trabalho têm com a promoção e preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores, esta pesquisa vem cumprir exigências legais referentes à Política de Segurança do Trabalho nas empresas. Apresentar uma proposta de modelo de LTCAT será o principal objetivo deste trabalho. Este assunto será amplamente abordado, buscando um maior envolvimento dos conhecimentos técnicos diante à realidade vivida pelo Técnico em Segurança no Trabalho em seu ambiente profissional. Uma vez que o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho tem por finalidade atender às exigências previstas nas Ordens de Serviço e Instruções Normativas oriundas do Instituto Nacional do Seguro Social, órgão do Ministério da Previdência e Assistência Social, é justificado o grau de responsabilidade deste tema. Portanto, buscaremos abordar os conhecimentos com qualificação necessária ao profissional, para que o resultado final seja um documento imparcial, de credibilidade e, principalmente, contribuinte no controle e melhoria do ambiente de trabalho em questão.
- Tema Procedimentos de Atuação do Supervisor de Segurança do Trabalho.
- Problemas Inadequação dos ambientes de trabalho, ocasionados pela falta de informação e de profissionais devidamente habilitados, capazes de diagnosticar possíveis riscos ambientais e à saúde dos trabalhadores. Escassez de material didático relacionado com os corretos procedimentos a serem tomados após a ocorrência de um acidente de trabalho, com e sem vítima fatal ou do controle das doenças ocupacionais.
- Objetivos
Sumariamente as empresas que adotam este sistema de controle das condições em seu ambiente de trabalho, além de regularizadas perante a legislação vigente, proporcionam melhor qualidade de vida aos seus funcionários, gerando reflexos positivos à empresa, ao meio ambiente e a sociedade.
1 INTRODUÇÃO A SEGURANÇA NO TRABALHO
1.1. Histórico da Segurança do Trabalho O homem primitivo teve sua integridade física e capacidade produtiva diminuídas pelos acidentes da caça, da pesca e da guerra, que eram consideradas as atividades mais importantes de sua época. Depois, quando o homem das cavernas se transformou em artesão, descobrindo o minério e os metais puderam facilitar seu trabalho pela fabricação das primeiras ferramentas, conhecendo também, as primeiras doenças do trabalho, provocadas pelos próprios materiais que utilizava. A partir daí, grande parte das atividades às quais o homem tem se dedicado ao longo dos anos, apresentam uma série de riscos em potencial, freqüentemente concretizados em lesões que afetam sua integridade física ou sua saúde. Conforme afirmam ANSELL e WHARTON (apud ALBERTON, 1996), “o risco é uma característica inevitável da existência humana. Nem o homem, nem as organizações e sociedade aos quais pertence podem sobreviver por um longo período sem a existência de tarefas perigosas.”
1.2. Evolução do Prevencionismo ALBERTON (1996) comenta:
máquina^ “O^ inícioa vapor^ da^ Revoluçãopor James^ Industrial Watts emem 1776 1780, ea doinvenção regulador^ da automático de velocidade em 1785, marcaram profundas alteraçõestecnológicas em todo o mundo. Permitindo a organização das primeirasrevolução fábricaseconômica modernas e social e Indústrias,também acarretouo que significava os primeiros uma acidentes de trabalho e as doenças profissionais, que se alastravame tomavam proporções alarmantes” Este avanço tecnológico permitiu a organização das primeiras fábricas modernas, a extinção das fábricas artesanais e o fim da escravatura, significando uma revolução econômica, social e moral.
homem é o ponto central, rodeado de todos os outros componentes que compõe um sistema: equipamentos, materiais, instalações e hoje, numa visão mais moderna de qualidade de vida, o meio ambiente e a preservação à natureza.
1.3. Engenharia de Segurança de Sistemas Denomina-se Engenharia de Segurança de Sistemas, como uma metodologia para o reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ocupacionais, com ferramentas fornecidas pelos diversos ramos da engenharia e oferecendo novas técnicas e ações para preservação dos recursos humanos e materiais dos sistemas de produção.
2.3.1 Gerenciamento de Riscos A gerência de riscos não define-se somente como uma arte, ciência ou função que visa proteger os recursos humanos de uma empresa, mas também os recursos materiais e financeiros no que se refere à eliminação, redução ou ainda financiamento dos riscos, caso seja economicamente viável.
Teve seu início nos EUA e alguns países da Europa, logo após a Segunda Guerra Mundial, quando se começou a estudar a possibilidade de redução de prêmios de seguros e a necessidade de proteção da empresa frente a riscos de acidentes.
2.3.2 Técnicas de Análise de Riscos O exercício profissional de Segurança do Trabalho e das demais da área (médicos, técnicos, enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos) não se confunde, mas a união de todos na aplicação de um conjunto de conhecimentos técnicos e científicos cuja finalidade primordial é o cumprimento dos seus compromissos comuns com a Saúde e Integridade Física dos Trabalhadores, os quais exigem um profundo conhecimento do que, efetivamente, significa integridade física e saúde, assim como de tudo aquilo que possa afetá-las no ambiente de trabalho ou fora dele.
Segundo DE CICCO e FANTAZZINI (1994), nas culturas empresarias mais eficientes no controle de riscos, os procedimentos dos departamentos técnicos e as equipes de
análise produzem revisões rápida e eficientemente. Os mesmos autores sugerem, ainda, alguns passos básicos quando da sua aplicação:
a) Formação do comitê de revisão: montagens das equipes e seus integrantes; b) Planejamento prévio: planejamento das atividades e pontos a serem abordados na aplicação da técnica;
c) Reunião Organizacional: com a finalidade de discutir procedimentos, programação de novas reuniões, definição de metas para as tarefas e informação aos integrantes sobre o funcionamento do sistema sob análise;
d) Reunião de revisão de processo: para os integrantes ainda não familiarizados com o sistema em estudo;
e) Reunião de formulação de questões: formulação de questões "O QUE - SE...", começando do início do processo e continuando ao longo do mesmo, passo a passo, até o produto acabado colocado na planta do cliente;
f) Reunião de respostas às questões (formulação consensual): em sequência à reunião de formulação das questões, cabe a responsabilidade individual para o desenvolvimento de respostas escritas às questões. As respostas serão analisadas durante a reunião de resposta às questões, sendo cada resposta categorizada como: - resposta aceita pelo grupo tal como submetida; - resposta aceita após discussão e/ou modificação; - aceitação postergada, em dependência de investigação adicional. O consenso grupal é o ponto chave desta etapa, onde a análise de riscos tende a se fortalecer;
g) Relatório de revisão dos riscos do processo: o objetivo é documentar os riscos identificados na revisão, bem como registrar as ações recomendadas para eliminação ou controle dos mesmos.
2 LEGISLAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO NO BRASIL
No Brasil, as leis que começaram a abordar a questão da segurança no trabalho só surgiram no início dos anos 40. Segundo LIMA JR. (1995), o qual fez um levantamento desta evolução, o assunto só foi melhor discutido em 1943 a partir do Capítulo V do Título II da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A primeira grande reformulação deste assunto no país só ocorreu em 1967, quando se destacou a necessidade de organização das empresas com a criação do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho). O grande salto qualitativo da legislação brasileira em segurança do trabalho ocorreu em 1978 com a introdução das vinte e oito normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho. A Legislação atual de Segurança do Trabalho no Brasil compõe-se de Normas Regulamentadoras, Normas Regulamentadoras Rurais, outras leis complementares, como portarias e decretos e também as Convenções Internacionais da OIT - Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil.
2.1. O Profissional da Engenharia de Segurança do Trabalho
O quadro de Segurança do Trabalho de uma empresa pode-se constituir, em sua forma mais ampla, por uma equipe multidisciplinar composta por Técnico de Segurança do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Enfermeiro do Trabalho. Estes profissionais formam o que denomina-se SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho. A especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho habilita o profissional de qualquer modalidade da engenharia, arquitetos e agrônomos a exercerem nas empresas a função de Engenheiro de Segurança do Trabalho (EST). Esta habilitação é concedida pelo sistema CONFEA/CREA’s por meio de apostilamento na carteira profissional das novas habilitações que são acrescentadas às obtidas no curso de graduação.
O profissional de Segurança do Trabalho tem uma área de atuação bastante ampla, se fazendo presente em todas as esferas da sociedade onde houver trabalhadores. Em geral, atua em fábricas de alimentos, construção civil, hospitais, empresas comerciais e industriais, grandes empresas estatais, mineradoras e de extração. Também pode atuar na área rural em empresas agro-industriais. Desta forma, o cotidiano de um SESMT nas organizações exige conhecimentos multidisciplinares nas áreas da engenharia, direito, medicina do trabalho, psicologia, administração e outras matérias técnicas ou humanísticas. Segundo a legislação vigente , cabe ao SESMT atuar nas empresas com o objetivo de prevenir e controlar a ocorrência de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Nos próximos sub-itens, faz-se o conhecimento das atribuições desses profissionais. 2.2. (^) Resolução CONFEA nº 359 de 31 de julho de 1991 Segundo esta resolução, as atividades dos Agrônomos, Engenheiros de qualquer modalidade profissional e Arquitetos que tenha cursado a especialização, em nível de pós- graduação, em Engenharia de Segurança do Trabalho são as apresentadas na tabela abaixo: a) supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente os serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho; equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de^ b)^ estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e poluição, higiene do trabalho, ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento; de riscos;^ c)^ planejar e desenvolver a implantação de técnicas relativas a gerenciamento e controle medidas de controle sobre grau de exposição a agentes agressivos de riscos físicos, químicos e^ d)^ vistoriar, avaliar, realizar perícias, arbitrar, emitir parecer, laudos técnicos e indicar biológicos, tais como poluentes atmosféricos, ruídos, calor, radiação em geral e pressões anormais, caracterizando as atividades, operações e locais insalubres e perigosos; e corretivas e orientando trabalhos estatísticos, inclusive com respeito a custo;^ e)^ analisar riscos, acidentes e falhas, investigando causas, propondo medidas preventivas zelando pela sua observância;^ f)^ propor políticas, programas, normas e regulamentos de Segurança do Trabalho,
obras, instalação e equipamentos, opinando do ponto de vista da Engenharia de Segurança;^ g)^ elaborar projetos de sistemas de segurança e assessorar a elaboração de projetos de h) estudar instalações, máquinas e equipamentos, identificando seus pontos de risco e projetando dispositivos de segurança; incêndio e de salvamento e elaborar planos para emergência e catástrofes;^ i)^ projetar sistemas de proteção contra incêndios, coordenar atividades de combate a
delimitando áreas de periculosidade;^ j)^ inspecionar locais de trabalho no que se relaciona com a segurança do Trabalho,