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Uma prova avançada sobre o conceito de bloco e grupo constitutional na constituição. O bloco de inconstitucionalidade é um conjunto de normas utilizadas para o controle de inconstitucionalidade, incluindo regras implícitas. Quando uma declaração de inconstitucionalidade de uma regra é impugnada, o tribunal pode declarar outras dispositivos normativos relacionados também inconstitucionais, independentemente do pedido de declaração.
Tipologia: Provas
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