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Prova Avançada de Constitucional: Conceito de Bloco e Grupo Constitucional, Provas de Direito Constitucional

Uma prova avançada sobre o conceito de bloco e grupo constitutional na constituição. O bloco de inconstitucionalidade é um conjunto de normas utilizadas para o controle de inconstitucionalidade, incluindo regras implícitas. Quando uma declaração de inconstitucionalidade de uma regra é impugnada, o tribunal pode declarar outras dispositivos normativos relacionados também inconstitucionais, independentemente do pedido de declaração.

Tipologia: Provas

2021

Compartilhado em 27/05/2021

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nathalie-de-azevedo-kjaer 🇧🇷

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PROVA DE CONSTITUCIONAL AVANÇADO
1) A
2) A
3) B
4) D
5) A
6) A
7) A
8) O bloco de inconstitucionalidade é em uma espécie de conjunto de normas, que são utilizadas
como um tipo de parâmetro para a execução do controle de inconstitucionalidade, ou seja, para a
verificação da inconstitucionalidade frente às demais regras que constituem o ordenamento jurídico.
O conceito de grupo constitucional inclui regras que não são necessariamente expressas no texto da
constituição, as implícitas. Este conceito permite ao intérprete estender o conceito de normas
constitucionais para além do âmbito prescrito.
9)É quando a declaração de inconstitucionalidade de uma regra é impugnada e acaba por se
estender aos demais dispositivos normativos que possuem com ela uma relação de dependência
entre um ato normativo e o outro. E independente de o pedido de declaração de
inconstitucionalidade ser recaído somente sobre um destes dispositivos, por arrastamento, ou
atração, ou derivação normativa o tribunal poderá declarar a outra regra também inconstitucional.

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PROVA DE CONSTITUCIONAL AVANÇADO

1) A

2) A

3) B

4) D

5) A

6) A

7) A

  1. O bloco de inconstitucionalidade é em uma espécie de conjunto de normas, que são utilizadas como um tipo de parâmetro para a execução do controle de inconstitucionalidade, ou seja, para a verificação da inconstitucionalidade frente às demais regras que constituem o ordenamento jurídico. O conceito de grupo constitucional inclui regras que não são necessariamente expressas no texto da constituição, as implícitas. Este conceito permite ao intérprete estender o conceito de normas constitucionais para além do âmbito prescrito. 9)É quando a declaração de inconstitucionalidade de uma regra é impugnada e acaba por se estender aos demais dispositivos normativos que possuem com ela uma relação de dependência entre um ato normativo e o outro. E independente de o pedido de declaração de inconstitucionalidade ser recaído somente sobre um destes dispositivos, por arrastamento, ou atração, ou derivação normativa o tribunal poderá declarar a outra regra também inconstitucional.