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to de carnes, apontadas na operação “Carne Fraca” da Polícia Federal (PF), alarmaram os consumidores brasileiros e os compradores internacionais a respeito.
Tipologia: Notas de estudo
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MERCADO &
NEGÓCIOS
Coordenador do Mestrado Profissional em Agronegócio (MPAgro) da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EESP)
S RECENTES notícias sobre fraudes na fiscali- zação de produtos da indústria de processamen- to de carnes, apontadas na operação “Carne Fraca” da Polícia Federal (PF), alarmaram os consumidores brasileiros e os compradores internacionais a respeito da qualidade e da idoneidade destes produtos.
Esses acontecimentos representam um lamentável episódio não só para essa indústria alimentícia em particular, mas também para diversos segmentos da cadeia nacional de proteína animal e para o agro- negócio brasileiro. O tamanho do prejuízo ao País que este episódio provoca é de difícil mensuração. Sem querer indicar ordem de relevância ou de prio- ridade, a corrupção no processo de inspeção de frigoríficos gera:
Percebe-se, portanto, que todos os elos da cadeia são duramente afetados, desde o produtor até o consumidor final. Por isso, qualquer que seja o ângulo de visão sobre o assunto, é preciso agir de forma rápida e exemplar na apuração e na punição dos envolvidos. Sem isso, a credibilidade necessária para restaurar o funcionamento desses mercados dificilmente será alcançada.
Em que pesem todas as consequências negativas desse episódio, resta à sociedade brasileira: buscar formas de seguir em frente, criando mecanismos para evitar possíveis sustos futuros dessa natureza; reconhecer as falhas existentes, bem como os esforços já realizados e as conquistas alcançadas; e inovar na montagem e na operacionalização de formas de controle mais eficientes.
Nesse sentido, é preciso considerar que a opera- ção “Carne Fraca” da PF foi noticiada pela mídia como a maior até então conduzida pela instituição, envolvendo 1.100 agentes nos últimos dois anos, o que significa centenas de horas de investigação. Tamanho esforço foi capaz de encontrar, até o momento, evidências e provas que levaram a 309 mandatos, sendo 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva, 194
PESSOAS ATUANDO DE FORMA CRIMINOSA NO SETOR É BEM PEQUENO...
20 | AGROANALYSIS - ABR 2017
MERCADO & NEGÓCIOS
de busca e apreensão, tendo 21 estabelecimen- tos apresentado irregularidades, de uma indústria composta por mais de 4.800 estabelecimentos. Em termos relativos, esses números sugerem que o percentual de pessoas atuando de forma criminosa no setor é bem pequeno, apesar de que o ideal mesmo era que não houvesse corruptores nem corrompidos no setor, haja vista o estrago que muito poucos podem gerar na vida de milhões de pessoas, seja como consumidores ou envolvidos na produção. Desta forma, pode-se considerar acerta- da a constante menção de representantes do setor e autoridades públicas, entrevistados nos últimos
dias, sobre a qualidade do produto brasileiro e sobre o rigor das normas e dos procedimentos.
De fato, a legislação brasileira é bastante crite- riosa quanto às especificações e à normatização de produtos e processos produtivos na indústria alimentícia e, em particular, na indústria de carnes. As exigências sanitárias e de qualidade são, também, comparáveis às de nações de primeiro mundo, o que permitiu ao País, depois de muito investimento e avanços, se tornar exportador para mercados considerados os mais exigentes no mundo, como é o caso dos países da União Europeia.
A fiscalização desses procedimentos não está apenas sob responsabilidade de agências e institui- ções brasileiras, como o Ministério da Agricultura, mas também de agentes e fiscais internacionais, que visitam as fábricas e instalações constante- mente e realizam testes e análises frequentes do produto enviado ao exterior. Por isso, um evento de tamanho alcance deve ser evitado e prevenido com ações eficazes e eficientes para tal. Nesse sentido, não parece haver espaço para novas normas de qualidade, de regras mais rígidas na produção ou de procedimentos excessivos de controle e fiscalização, mas sim para avanços nas formas de execução da fiscalização e gestão da informação, valendo-se de ferramentas modernas de apuração e aferição das normas e dos procedimentos que devem ser atendidos, gerando desburocratização
NÃO ESTÁ APENAS SOB RESPONSABILIDADE DE AGÊNCIAS E INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS (...), MAS TAMBÉM DE AGENTES INTERNACIONAIS, QUE VISITAM AS FÁBRICAS E INSTALAÇÕES CONSTANTEMENTE.
Fonte: SECEX; USDA
BRASIL: PRODUÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CARNE DE BOVINOS, AVES E SUÍNOS
Produção (milhões de toneladas) Exportação (US$ bilhões)
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Produção Exportação