QUESTÕES DE PROCESSO DO TRABALHO
1. Quais são os ritos no processo do trabalho? Cite as características de cada um e a
quantidade de testemunhas87 possíveis;
2. Caso o Reclamante não compareça a audiência o que ocorre? O mesmo se
pergunta sobre o reclamado. Cite os fundamentos jurídicos pertinentes;
3. Qual o horário para ocorrência das audiências? Cite o dispositivo consolidado.
4. Qual o tempo de tolerância que o advogado deve ter para aguardar o magistrado?
Cite o artigo da CLT; Art 815 parágrafo único
5. As testemunhas deverão ser inquiridas por quem? Cite o dispositivo consolidado;
A notificação deve ser oferecida em quanto tempo?
6. Caso não tenha regramento na CLT, em caso omisso, qual o dispositivo
consolidado que permite que o jurista pode utilizar outros dispositivos legais; art
769 CLT
7. Qual o horário dos atos processuais? Art 770 CLT
8. Como são contados os prazos processuais na Justiça do Trabalho? Art 775 CLT
9. Quando poderá se realizar a penhora no Direito Processual do Trabalho? Art 880
CLT
10. Se o Reclamado não comparece mas seu advogado comparece na audiência qual o
procedimento a ser adotado pelo magistrado após a Reforma Trabalhista? Cite o
dispositivo legal. P. 5º no Art 844 CLT, 844 inciso 5
11. Disserte acerca do preposto e fundamente juridicamente. Art 843 CLT
12. O que é o jus postulandi e o substituto processual? Súmula 425 TST
13. O que é a procuração apud acta? Cite a Súmula pertinente.
14. Onde deve-se protocolar a Reclamação trabalhista? Justifique juridicamente. Art
651 CLT
15. Sobre a homologação de acordos na Justiça do Trabalho quais são os
procedimentos? Cite o dispositivo consolidado. Art 855 - B CLT
16. Qual a competência da Justiça do Trabalho? Qual o dispositivo constitucional que
ampare a questão; Art 114 CF
17. Disserte sobre os pressupostos previstos no Processo do Trabalho; Os órgãos da
Justiça do Trabalho são o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais
Regionais do Trabalho (TRTs) e os Juízes do Trabalho.
Os Juízes do Trabalho atuam nas Varas do Trabalho e formam a 1ª instância da
Justiça do Trabalho.
Os vinte e quatro (24) Tribunais Regionais do Trabalho são compostos por
Desembargadores e representam a 2ª Instância da Justiça do Trabalho
18. Cite os princípios do Processo do trabalho e explique cada um deles; Art 111
CLT
19. Como se compõe a Justiça do Trabalho e cite os artigos constitucionais e
consolidado; Art 644 CLT