Questões sobre processo de execução | Exercícios Direito Processual Civil

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Aluno: __________________________________________________ Turma:_______________

Disciplina:___________________________________________ Profº_____________________

1. Rafael possui três notas promissórias vencidas, nas quais Victor figura como devedor. Não

obstante se tratar de dívidas distintas, o credor resolve demandar, em um único processo, a

execução autônoma desses títulos em face do referido devedor, uma vez que consubstanciam

obrigações certas, líquidas e exigíveis.

Ao receber essa inicial, percebendo que o juízo é competente para tais cobranças, e que todas

buscam o mesmo tipo de obrigação, agirá corretamente o juiz se:

A determinar que o credor emende a inicial, indicando qual título pretende demandar, devendo

os outros virem por via própria, uma vez que essa cumulação é inadmissível na execução;

B admitir a cumulação objetiva dessas execuções, pois, pelo princípio da economia processual,

permite-se que o credor se utilize de um mesmo processo para execução desses títulos;

C inadmitir a inicial, uma vez que há necessidade de prévio processo de conhecimento para obter

o necessário título executivo judicial, com o qual poderia posteriormente demandar a execução;

D intimar o devedor, para que manifeste sua concordância com a cumulação de execuções

pretendida, sob pena do indeferimento da inicial, em caso de recusa do devedor;

E julgar, desde logo, procedentes os pedidos, uma vez que os referidos títulos executivos

extrajudiciais consubstanciam obrigações certas, líquidas e exigíveis.

2. No que concerne ao processo de execução, é correto afirmar que:

A efetivadas a expropriação do bem do devedor, a sua alienação e a satisfação do crédito

exequendo, o juiz deve proferir despacho ordenando o arquivamento do feito;

B a homologação de eventual desistência da ação depende da concordância do executado, se este

já tiver sido citado;

C ainda que disponha de um título executivo extrajudicial, o credor pode optar pela via da ação

de conhecimento;

D a liquidez da obrigação constante do título executivo fica afastada se a apuração do crédito

reclamar operações aritméticas simples;

E o credor pode cumular várias execuções em face do mesmo devedor, ainda que o procedimento

seja distinto e desde que o juízo seja competente para processar ao menos uma delas.

3. Caio propôs processo de execução de cheque em face de Tício. Como não foram localizados

bens, o processo permaneceu suspenso por mais de cinco anos. Considerando essa situação, deve

o juiz

Lary Mitys Leite Pinho de Souza

Tutela executiva e Proced Esp no

Processo civil

Art 780 e art 327

art 785

3001

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Aluno: __________________________________________________ Turma:_______________ Disciplina:___________________________________________ Profº_____________________

Rafael possui três notas promissórias vencidas, nas quais Victor figura como devedor. Não obstante se tratar de dívidas distintas, o credor resolve demandar, em um único processo, a execução autônoma desses títulos em face do referido devedor, uma vez que consubstanciam obrigações certas, líquidas e exigíveis. Ao receber essa inicial, percebendo que o juízo é competente para tais cobranças, e que todas buscam o mesmo tipo de obrigação, agirá corretamente o juiz se: A determinar que o credor emende a inicial, indicando qual título pretende demandar, devendo os outros virem por via própria, uma vez que essa cumulação é inadmissível na execução; B admitir a cumulação objetiva dessas execuções, pois, pelo princípio da economia processual, permite-se que o credor se utilize de um mesmo processo para execução desses títulos; C inadmitir a inicial, uma vez que há necessidade de prévio processo de conhecimento para obter o necessário título executivo judicial, com o qual poderia posteriormente demandar a execução; D intimar o devedor, para que manifeste sua concordância com a cumulação de execuções pretendida, sob pena do indeferimento da inicial, em caso de recusa do devedor; E julgar, desde logo, procedentes os pedidos, uma vez que os referidos títulos executivos extrajudiciais consubstanciam obrigações certas, líquidas e exigíveis.
No que concerne ao processo de execução, é correto afirmar que: A efetivadas a expropriação do bem do devedor, a sua alienação e a satisfação do crédito exequendo, o juiz deve proferir despacho ordenando o arquivamento do feito; B a homologação de eventual desistência da ação depende da concordância do executado, se este já tiver sido citado; C ainda que disponha de um título executivo extrajudicial, o credor pode optar pela via da ação de conhecimento; D a liquidez da obrigação constante do título executivo fica afastada se a apuração do crédito reclamar operações aritméticas simples; E o credor pode cumular várias execuções em face do mesmo devedor, ainda que o procedimento seja distinto e desde que o juízo seja competente para processar ao menos uma delas.
Caio propôs processo de execução de cheque em face de Tício. Como não foram localizados bens, o processo permaneceu suspenso por mais de cinco anos. Considerando essa situação, deve o juiz

A intimar o exequente a se manifestar a respeito de eventual prescrição intercorrente e, posteriormente, se for o caso, extinguir o processo em razão de sua ocorrência. B intimar o exequente para dar regular andamento ao processo sob pena de reconhecer a prescrição intercorrente, uma vez que configurada em concreto a inércia do credor. C intimar o exequente para dar regular andamento ao processo sob pena de, não o fazendo, ter início o prazo de contagem para fins de prescrição intercorrente. D desde logo, extinguir o processo em razão da prescrição intercorrente, na medida em que, por se tratar de questão de ordem pública, deve ser conhecida de ofício.

Após o oferecimento de embargos à execução, com fundamento em uma questão processual, o exequente requer a desistência da ação de execução. Nesse cenário, o juiz agirá corretamente se: A intimar o executado para que manifeste sua concordância à desistência da ação de execução e se pronuncie sobre os embargos à execução; B extinguir tanto a ação de execução como a ação de embargos à execução, sem necessidade de prévia concordância do executado; C extinguir a ação de execução e intimar o executado para que manifeste sua prévia concordância com a extinção dos embargos à execução; D prosseguir com a ação de execução, uma vez que não é possível sua extinção pela desistência após o oferecimento dos embargos à execução; E extinguir a ação de execução e, independentemente de concordância do executado, prosseguir com a ação de embargos à execução.
Foi dado início a uma execução de título extrajudicial em face de Vinhos S.A., cobrando-se a quantia de R$ 75.000,00. Citado em execução, Vinhos S.A. deseja embargá-la. Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta. A Para ofertar embargos, Vinhos S.A. terá o prazo de 15 dias, contados da oferta da garantia em juízo. B Uma vez ofertados os embargos, estes suspendem a execução automaticamente, caso presente risco de dano no prosseguimento da execução. C Se Vinhos S.A. alegar excesso de execução, poderá formular pedido genérico de reconhecimento de excesso, requerendo que este seja apurado ao longo do processo. D Caso Vinhos S.A. alegue excesso de execução em seus embargos, eventual concessão de efeito suspensivo levará à suspensão integral da execução. E A concessão de efeito suspensivo aos embargos não impedirá a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação dos bens.

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