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Trabalho de pesquisa elaborado para a disciplina de Acessibilidade e Espaços de Saúde/Educacionais do curso de especialização em Design de Interiores do UNICEUMA.
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Uma experiência de acessibilidade no UniCeuma – Campus I
São Luís 2009
Uma experiência de acessibilidade no UniCeuma – Campus I
Trabalho apresentado à disciplina de Acessibilidade e Espaços de Saúde como requisito de obtenção de nota. Professora: Lúcia Nascimento
São Luís 2009
É direito universal do cidadão a autonomia e a segurança para adentrar e utilizar os espaços públicos e privados. O livre acesso dos indivíduos, em todos os lugares deve ser possibilitado pela conscientização da necessidade de mudança na forma de projetar as construções. Neste contexto, a arquitetura deve respeitar os critérios de mobilidade, partindo-se da compreensão de uma sociedade diversificada. Contudo, sabe-se que, mesmo com inúmeras discussões sobre este assunto e, com as exigências legais nos últimos anos, ainda se caminha de forma muito lenta no que diz respeito à acessibilidade. As dificuldades de se obter um padrão correto em todos os locais, públicos ou privados, inviabilizam o direito de ir e vir de uma camada populacional que, historicamente, vêm sendo marginalizada da sociedade. Muitas vezes, adotam-se critérios previstos nas legislações, contudo, utilizadas de forma não funcional. Tais usos são ineficientes e, em nada contribuem para a mudança desta realidade. Basta apenas um olhar mais apurado e uma análise destes espaços para que se observem estes equívocos. Esta situação se agrava ainda mais quando se trata de espaços escolares, pois, reforça o caráter excludente da educação que vai de encontro ao tão proferido discurso da inclusão. É fácil a identificação de escolas onde o acesso ainda é deficitário e, por vezes, impossível para aqueles que possuem alguma deficiência. Este relatório tem como objetivo identificar alguns problemas de acessibilidade nas dependências do Centro Universitário do Maranhão – Uniceuma, campus I, localizado no bairro do Renascença II. Destaca-se também que, este trabalho se justifica à medida em que pretendeu sensibilizar arquitetos e designers de interiores, alunos da pós graduação em Design de Interiores da referida instituição para as questões concernentes à acessibilidade dos espaços. As vivências feitas durante a disciplina de Acessibilidade e Espaços de Saúde pretendeu levantar questionamentos acerca da forma como a legislação vem sendo utilizada e da eficiência desta utilização. As questões que
se colocam sobre este tema e que este relatório pretendeu responder foram: até que ponto acessibilidade nos espaços está sendo garantida a todos os cidadãos? Os projetos de arquitetura estão atendendo a esta legislação ou estão apenas maquiando espaços para os órgãos de aprovação de projetos e, na verdade não estão tornando estes espaços acessíveis na prática? Para responder a estas questões, foi desenvolvida uma breve fundamentação teórica sobre este tema para que as análises das vivências pudessem ser feitas tendo-se como base estudos já sistematizadas, bem como para que se pudesse comparar a realidade sentida com o requerido pela legislação vigente.
No que diz respeito às adequações físicas dos espaços de forma a se tornarem acessíveis a todos os usuário é válido ressaltar que as ações não devem compreender a mera construção de rampas, a instalações de barras em banheiros ou mesmo pisos táteis. É preciso que o espaço físico funcione efetivamente para todos, sem distinção e que, se parta do pressuposto de uma sociedade diversa. O espaço escolar deve contemplar usuários com necessidades distintas: auditiva, física, visual e cognitiva. É a percepção da singularidade do outro que deve nortear todos os projetos, sejam eles de arquitetura ou educativos. A adaptação dos espaços para um viver mais seguro é um conceito que deverá ir ale dos muros escolares, garantindo o convívio social a todos os cidadãos. Em se tratando da NBR 9050/1994 que trata da acessibilidade, as escolas devem ter salas de alua amplas para a circulação de cadeiras de rodas, portas mais largas e sem desníveis ou maçanetas do tipo alavanca que podem ser facilmente manipuladas por todos os indivíduos. Ainda sob este foco, as fechaduras devem ficar acima da maçaneta para facilitar o contato visual de quem chega para abrir a porta, cartões magnéticos ou fechaduras de controle remoto, ativadas à distância estão também sendo muito utilizadas por apresentarem maior facilidade de manuseio. O piso externo deve ser áspero para que se evitem deslizamentos, por serem escorregadios. Deve-se evitar o uso de capachos ou tapetes nas portas de salas, pois podem causar quedas. O revestimento de paredes deve ter cores estimulantes a quem freqüenta o ambiente, contudo, deve-se atentar para não causar uma poluição visual (LENER, 2000). No que diz respeito aos interruptores, este devem ser de fávil manipulação, seja por toque das mãos ou cotovelos, devendo ser instalados a uma altura de acesso a crianças, em torno de 1,10m. As tomadas por sua vezes devem ser instaladas a uma altura de 45cm do piso, evitando-se com isso que os aparelhos sejam desligados puxando-se os fios. Sabe-se que, de acordo com a NBR 5444, que trata das representações gráficas das instalações elétricas, a altura recomenda em norma para tomadas baixas é de
30cm do piso. Contudo, deve-se seguir, no caso da norma de acessibilidade altura de 45cm do piso. De acordo com Barros (2000), os corrimãos devem ficar a 5cm da parede, permitindo o espaço adequado para o encaixe das mãos. A NBR 9050/1994 prevês um espaço de 4cm, neste caso. Ainda sobre os corrimões, estes devem suportar um peso de até 100kg em qualquer ponto, sendo de 10cm a 15cm mais comprido do que a escada, permitindo assim uma entrada e saída segura. Nas circulações, o espaço para o trânsito de cadeiras deve permitir conforto, segurança e visibilidade, de forma que os usuários possam permanecer próximos de seus acompanhantes sem obstruir ou impedir a passagem de outros usuários (NBR 9050, 1994). Os bebedouros devem permitir a aproximação de cadeiras de rodas. As bacias das bicas devem está a uma altura de 80cm, os dispositivos de acionamento devem ser eletrônicos ou de manuseio manual, porém com alavancas para facilitar a utilização. O uso de barras de apoio é facultativo, uma vez que evita o apoio sobre os bebedouros que poderiam comprometer a segurança do usuário. Segundo Barros (2000), o piso dos banheiros deve ser de material antiderrapante. A bacia sanitária deverá ser elevada a uma altura de 46cm, de forma a facilitar o sentar. O padrão para bacias sanitárias é a altura de 38cmm portanto, deve-se prever, quando necessário uma plataforma embaixo da bacia para sua elevação. A válvula de descarga deverá ser instalada a 1m do piso. A papeleira deverá ser instalada a 45cm do piso, facilitando a retirado do papel. Junto à bacia sanitária, na lateral e no fundo deverão ser colocadas barras de segurança horizontais para apoio e transferência, sendo estas fixadas a 30cm do assento da bacia , com comprimento em torno de 90cm. Quando a bacia sanitária tiver caixa acoplada somente a barra lateral será suficiente. A altura ideal para o lavatório é de 80cm em relação ao piso, as tubulações devem ser recuadas para que evitem o contato com o usuário. O comando de torneira deve ser automático ou caso não seja possível deverá ser de alavanca de forma a facilitar seu manuseio.
Acessibilidade é o direito do cidadão. É direito de todos os indivíduos participar, em condições de igualdade, de tudo o que acontece na sociedade, em espaços públicos ou provados. Isto significa poder utilizar com segurança e autonomia total ou assistida, os espaços, edificações, mobiliários, equipamentos, transportes, informações ou comunicação. Como parte do Curso de Especialização em Design de Interiores, no módulo Acessibilidade e Espaços de Saúde, foi realizada com os alunos uma vivência que objetivou sensibilizar os alunos no que diz respeito à forma como a acessibilidade vem sendo tratado nos projetos das edificações. Assim, realizou-se uma aula prática no Campus I do Uniceuma localizado no Bairro Renascença II, no qual os alunos tiveram que percorrer o prédio em cadeiras de rodas, simulando-se uma deficiência de locomoção, bem como, em outro momento com os olhos vendados, simulando-se uma deficiência visual. O objetivo da aula era identificar as barreiras arquitetônicas presentes que dificultavam o acesso dos portadores de necessidades especiais
atividade, todos experimentaram a sensação de percorrer o trajeto com alguma dificuldade.
3.1 Principais considerações
Para melhor definição dos aspectos analisados nesta aula prática, o presente relatório foi dividido entre os percursos realizados:
a) Estacionamento e acesso ao prédio de Arquitetura e Design
O piso do estacionamento do Uniceuma, apesar de ser de bloquetes de cimento, não apresentou nenhuma dificuldade para a cadeira de rodas. Do estacionamento para o interior do prédio, foi construída, recentemente, uma pequena rampa, que resolveu o problema do acesso do cadeirante. Dentro do prédio de Arquitetura e Design, o cadeirante depara-se com a primeira grande dificuldade. Uma rampa, totalmente fora dos padrões, que não se conseguiu ultrapassar, nem com a ajuda de um dos integrantes do grupo segurando a cadeira, devido à sua inclinação. Além disso, o piso da rampa não possui uma textura antiderrapante, representando, também, um risco. Ao final desta rampa, existe uma grelha para escoamento da água de chuva, que prende as rodas menores da cadeira, impossibilitando o cadeirante de continuar o percurso, o que poderá ocasionar tombamento da cadeira de rodas. O grupo que ficou com um integrante de olhos vendados realizou o mesmo trajeto. Como o piso entre o estacionamento e a rampa não apresenta nenhuma sinalização tátil indicativa de desníveis e obstáculos, foi necessária a presença de um aluno como guia ao que simulou o portador de deficiência visual. Apesar do medo, o trajeto só se deu devido a este auxílio. Além da ausência total de sinalização para o deficiente visual, as grelhas representaram uma barreira à locomoção. Neste trajeto, o cabo de vassoura que era utilizado como bengala, ficou preso entre as grades do ralo. Verificou-se também a ausência de corrimão, que poderia ser de grande ajuda
Chegando-se aos banheiros localizados próximos a estas salas de aula, percebeu-se, novamente, a ineficiência da sinalização que, além de está a uma altura acima de 2,10m, não condiz com a NBR 9050/2004, por n possuir nenhum caractere em tátil. Aparentemente, os banheiros da campus I, localizados no térreo, tem acesso facilitado ao cadeirante, exceto por uma parede que serve de biombo para dar privacidade aos usuários, que, todavia, deixa o percurso mais cansativo. Contudo, destaca-se a presença de um vaso de plantas logo na entrada dos banheiros, meramente decorativo que acaba prejudicando a movimentação do cadeirante. Verificou-se, no primeiro banheiro visitado, que uma porta de tamanho padrão mínimo 80cm, dava entrada ao recinto e, uma porta de tamanho diferenciado levava ao sanitário. Neste espaço, a locação e a quantidade das barras de transferência estavam corretas, mas, a lixeira estava posicionada logo abaixo deste local, onde deveria ser o ponto para transferência e guarda da cadeira de rodas. A área de transferência possui a dimensão mínima, permitida. As bancadas das pias encontram-se em altura um pouco superior ao previsto em norma, além da dificuldade de acesso por conta da tubulação inferior. O espelho está em altura inadequada, sem a devida inclinação. A pessoa sentada não consegue ver o seu reflexo. O porta sabonete líquido é inatingível, já que está colocado ao lado do espelho, tornando impossível para o cadeirante alcançá-lo. O porta papel toalha poderia estar 10 cm mais baixo, o que proporcionaria maior conforto ao usuário. Concluimos que as dificuldades neste trajeto não são muito diferentes das primeiras uma vez que a sinalização é deficiente em todo o prédio. Ao chegar nas proximidades da biblioteca, não foi encontrada nenhuma sinalização tanto para deficientes físicos quanto para deficientes visuais. Como a biblioteca encontrava-se fechada, pudemos apenas perceber, além da ausência de sinalização indicativa de rampa, o tamanho da porta (80cm), o mínimo exigido para a passagem de cadeira de rodas. Não foi possível perceber o grau de inclinação desta rampa.
Quanto ao acesso ao banco, este não foi possível ser avaliado, uma vez que o mesmo se encontrava fechado. O que se percebeu é que a porta possuía passagem suficiente, o caixa eletrônico do Banco Real estava adaptado para cadeirante, o do Banco do Brasil, não. A porta de entrada do protocolo é muito estreita, e o cadeirante necessitaria de uma pessoa para ajudá-lo a entrar. Na porta da sala de fotocópias havia uma mola aérea dificultando a abertura da mesma para o cadeirante. Esta porta (de vidro) tem abertura para dentro da sala. Logo na entrada do banheiro próximo a esta área, percebeu-se o primeiro obstáculo: uma soleira de granito acima do nível do piso do corredor. Neste ponto, foi preciso, mais uma vez, que alguém empurrasse e até levantasse a cadeira de rodas. Dentro do banheiro, no box para PNE, encontrou-se um erro grave: a porta abria para dentro. Além disso, ali também se encontrava a lixeira abaixo das barras de apoio (do mesmo modo do banheiro do Ceuma I). Os mesmos erros existentes no primeiro banheiro foram observados no segundo. Altura de porta papel, porta sabonete líquido e bancadas de pia. No acesso à praça de alimentação, há uma rampa em cerâmica rugosa (antiderrapante), mas sua inclinação dificulta a subida do cadeirante. O balcão de atendimento encontra-se numa altura permitida, não impedindo o atendimento ao PNE porém a área de recebimento dos lanches é alta o que dificulta a visibilidade do cadeirante pelo atendente da lanchonete. Outro ponto positivo: presença de elevadores, funcionando, na área principal.
3.2 Algumas recomendações
Após identificação das barreiras arquitetônicas a atividades prática abrangeu também algumas sugestões visando-se com isso uma melhoria nas condições de acesso ao Campus I do Uniceuma, são elas: Realizar um levantamento físico e fotográfico completo das condições de acessibilidade existente. Sugere-se neste item que
Acessibilidade de Pessoas Portadoras de Deficiências a Edificações, Espaço, Mobiliário e Equipamento Urbano. Rio de Janeiro: ABNT, 1994 BARROS, Cybele F. Monteiro de. Casa Segura: uma Arquitetura para a Maturidade. São Paulo:Papel Virtual, 2003
BRASIL. LEI FEDERAL Nº. 10.098/2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. BRASIL. PORTARIA MEC Nº. 1.679/99. Dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de instituições.
LERNER, Lucia G. A Arquitetura como Coadjuvante no Cuidado às Pessoas com Confusão Mental e Idosos Dependentes. Rio de Janeiro: APAZ/ Prefeitura do Rio de Janeiro, s/d.
