Requisitos de Acessibilidade em Edificações e Espaços Urbanos - Prof. Lucena, Slides de Direito

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DIREITO E LEGISLAÇÃO

Unidade II

PROF. ENG. JOSÉLIA FITERMAN

São obstáculos construídos no meio

urbano ou nos edifícios, que impedem ou

dificultam a livre circulação das pessoas

que sofrem de ALGUMA INCAPACIDADE

transitória ou permanente.

BARREIRAS

ARQUITETÔNICAS

ACESSIBILIDADE

https://www.youtube.com/watch?v=ZHt7OlVX-fk

ACESSIBILIDADE

Acessibilidade é um

processo de

transformação do

ambiente e de mudança

da organização das

atividades humanas que

diminui o efeito de uma

deficiência

(Marcelo Pinto Guimarães,

Professor de Arquitetura)

ACESSIBILIDADE

SERÁ POSSÍVEL?

ASSOCIAÇÃO

BRASILEIRA DE

NORMAS TÉCNICAS

Acessibilidade a edificações,^ ABNT

mobiliário, espaços e

equipamentos urbanos

ABNT NBR 9050– 2020

1.Escada: largura mínima 1,20m; inclinação transversal máxima 2%; degraus com

espelho entre 16 e 18cm, e, piso entre 28 e 32cm.

2.Patamar: a cada 3,20m de desnível, medindo no mínimo 1,20m na direção do

movimento.

3.Corrimão: instalados nos dois lados da escada; de material rígido; firmemente fixado

às paredes. O corrimão deverá permitir boa empunhadura e será instalado em duas

alturas (0,70m e 0,92m do piso), prolongando-se pelo menos 0,30m do início e após o

término da escada, sem interferir nas áreas de circulação.

4.Piso início/término lance de escada: faixa com textura diferenciada (mínima 28cm)

ocupando toda a largura da escada.

5.Piso: revestimento antiderrapante sob qualquer situação, seca ou molhada. Quando

revestido com forração, esta deverá ser fixada perfeitamente à superfície.

6.Vestíbulo: dimensão mínima de 1,50m de largura por 1,20m de comprimento, além

da área de abertura da

A Comunicação e/ou Sinalização (conforme ABNT - NBR 9050) deverá ser informativa, indicativa e direcional da localização do acesso adequado às pessoas portadoras de deficiências. Sob as formas de indicação visual de acessibilidade (Símbolo Internacional de Acesso), comunicação tátil (Braille e diferenças de texturas de superfícies) e comunicação auditiva (sinalização sonora padronizada) deverão aparecer:

• nos acessos principais;
• nas circulações (horizontal e vertical);
• no mobiliário urbano;
• nos acessos de veículos a estacionamento e garagem;
• nas vagas para veículo.

Assento: para pessoa portadora de deficiência ambulatória parcial. Espaço: para cadeira de rodas 2.1. Na primeira e última fileiras: piso plano; anteparo para a roda dimensão 0,90m (largura) x 1,20m (comprimento); da cadeira associado a guarda-corpo. 2.2. Fileira intermediária: dimensão 0,90m (largura) x 1,50m (comprimento) para permitir a manobra sem anteparos; piso plano; anteparo para a roda da cadeira associado a guarda-corpo. Anteparo associado a guarda corpo. 4.Peitoril e guarda-corpo quando em frente a um desnível: deverá ser garantida a visibilidade.

Piso: revestimento antiderrapante em qualquer situação, seca ou molhada. Capacho: embutido no piso e nivelado (sob- relevação não excederá 1,5cm). Forração: bordas firmemente fixadas no piso sem enrugamento de sua superfície. Placa de sinalização: fixada à altura mínima de 2,00m do piso. Elementos fixados abaixo de 2,00m do piso: não poderão sobressair mais de 0,20m da parede.

1.Vaga: dimensão mínima fixada pela Legislação Nacional de Trânsito

acrescida de espaço para circulação; demarcada com linha contínua na

cor branca; pintado no piso o Símbolo Internacional de Acesso.

2.Rampa: declividade máxima 12,5%; largura mínima 1,20m.

3.Espaço circulação: largura mínima 1,20m; sinalizada com faixas na

cor amarela (largura 10cm com espaçamento de 30cm).

4.Sinalização vertical: placa (espaço interno) e placa de

Regulamentação/Legislação Nacional de Trânsito (via pública).

OBS.: Pavimento - com superfície regular, firme, estável e

antiderrapante sob qualquer situação, seca ou molhada.

BST Bacia Sanitária: altura do assento 0,46m do piso; válvula de descarga de alavanca (altura máxima 1,00m do piso); barras de apoio na lateral e no fundo. No caso de transferência somente frontal utilizar barras de apoio nas duas laterais da bacia sanitária, com distância de 0,80m entre as faces externas das barras. LV Lavatório sem coluna ou gabinete: altura 0,80m do piso (com altura livre de 0,70m); sifão e tubulação com proteção; torneiras de alavanca, célula fotoelétrica ou formas equivalentes. BCH Boxe Chuveiro: dimensões 0,90m x 1,10m para transferências externas; desnível máximo 1,5cm; registros altura máxima 1,00m do piso (localizados na parede lateral do banco); barras de apoio vertical (na parede de encosto do banco) e horizontal/vertical (em "L") (na parede lateral do banco). BH Banheira: altura 0,46m do piso; registros acionados por alavanca (posicionados lateralmente à banheira a uma altura máxima de 0,30m da sua face externa superior). P Porta: vão livre mínimo 0,80m; área de abertura sem interferir nas áreas de transferências e/ou aproximação.