Requerimento de outorga | Esquemas Geografia

REQUERIMENTO DE

OUTORGA

Processo n.º _____________________________

Data de formação: _______/______/________

Processo Convertido______________________

Data de Conversão: _______/______/________

Assinatura: ______________________________

USO EXCLUSIVO DO INEMA

Remuneração básica para análise de processo: R$ _____________________________

Conferência pela ATEND

PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PELO INTERESSADO

1. Requerente:

Razão Social / Pessoa Física: __________________________________________________________________________________________

CNPJ / CPF: ________________________________________________________________________________________________________

Endereço do requerente: _______________________________________________________________________________________________

Bairro:________________________________________ Município: ___________________________________ CEP: _____________________

2. Requerimento para:

( ) Outorga

( ) Extração Mineral em leito (pesquisa e lavra)

( ) Limpeza de canal

( ) Desassoreamento

( ) Dragagem

( ) Drenagem

( ) Construção de Barragem

( ) Outorga Preventiva Nº da portaria/nº processo:_________/______________

( ) Renovação da Outorga (obrigatório anexar a Declaração para

fins de Renovação da outorga)Nº da portaria/nº processo:_________/______________

( ) Alteração da Outorga Nº da portaria/nº processo:_________/______________

( ) Ampliação da Outorga Nº da portaria/nº processo:_________/______________

( ) Transferência de Titularidade Nº da portaria/nº processo:_________/______________

( ) Prorrogação do Prazo de Validade - OUTORGA Nº da portaria/nº processo:_________/______________

( ) Prorrogação do Prazo de Validade – APPO Nº da autoriz./nº processo:_________/_______________

(....) Alteração da Razão Social Nº da autoriz./nº processo:_________/_______________

( ) Outros _______________________________________ Nº da portaria/nº processo:_________/____________

3. Empreendimento

Nome do Empreendimento: ___________________________________________________________________________________________

Tipo de Atividade (Código da Secretaria da Receita Federal) _________________________________________________________________

CNPJ / CPF: __________________________________________

Endereço: _________________________________________________________________________________________________________

Bairro: ______________________________ Município: _________________________________________ CEP: ____________UF: _______

Telefone: ( ) _____________________ Fax: ( ) ______________________ E-mail: ________________________________________

Localização(s) da(s) interferência(s) sobre os Recursos Hídricos: _____________________________________________________________

F-OUT-003-03

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REQUERIMENTO DE

OUTORGA

Processo n.º _____________________________ Data de formação: _______/______/________ Processo Convertido______________________ Data de Conversão: _______/______/________ Assinatura: ______________________________

USO EXCLUSIVO DO INEMA

Remuneração básica para análise de processo: R$ _____________________________

Conferência pela ATEND

PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PELO INTERESSADO

1. Requerente:

Razão Social / Pessoa Física: __________________________________________________________________________________________ CNPJ / CPF: ________________________________________________________________________________________________________ Endereço do requerente: _______________________________________________________________________________________________ Bairro:________________________________________ Município: ___________________________________ CEP: _____________________

2. Requerimento para:

( ) Outorga

( ) Extração Mineral em leito (pesquisa e lavra)

( ) Limpeza de canal

( ) Desassoreamento

( ) Dragagem

( ) Drenagem

( ) Construção de Barragem

( ) Outorga Preventiva Nº da portaria/nº processo:_________/______________ ( ) Renovação da Outorga ( fins de Renovação da outorgaobrigatório anexar a Declaração para) Nº da portaria/nº processo:_________/______________ ( ) Alteração da Outorga Nº da portaria/nº processo:_________/______________ ( ) Ampliação da Outorga Nº da portaria/nº processo:_________/______________ ( ) Transferência de Titularidade Nº da portaria/nº processo:_________/______________ ( ) Prorrogação do Prazo de Validade - OUTORGA Nº da portaria/nº processo:_________/______________ ( ) Prorrogação do Prazo de Validade – APPO Nº da autoriz./nº processo:_________/_______________ (....) Alteração da Razão Social Nº da autoriz./nº processo:_________/_______________ ( ) Outros _______________________________________ Nº da portaria/nº processo:_________/____________

3. Empreendimento

Nome do Empreendimento: ___________________________________________________________________________________________ Tipo de Atividade (Código da Secretaria da Receita Federal) _________________________________________________________________ CNPJ / CPF: __________________________________________ Endereço: _________________________________________________________________________________________________________ Bairro: ______________________________ Município: _________________________________________ CEP: ____________UF: _______ Telefone: ( ) _____________________ Fax: ( ) ______________________ E-mail: ________________________________________ Localização(s) da(s) interferência(s) sobre os Recursos Hídricos: _____________________________________________________________ F-OUT-003-

4. Fase Atual do Empreendimento: (^ ) Localização^ (^ ) Implantação^ (^ ) Operação^ (^ ) Não se aplica

5. Contato para Assuntos Relacionados ao Requerimento:

Nome: _________________________________________ Telefone: _______________ Celular: ______________ E-mail: ____________________

6. Endereço para Correspondência:

Destinatário: ____________________________________________________________________________________________ Endereço: ______________________________________________________________________________________________ Bairro: __________________________ Município: _______________________________ CEP: ______________UF: ________ Telefone: ____________________________________ Celular: _________________________________Fax: _______________ Cargo: _____________________________________________________________ E-mail: ______________________________

7. Existe outro processo de outorga referente a este empreendimento em tramitação no INEMA?

Processo n° ____________________________________ Tipo ___________________________________

8. Processo de licença ou de outro ato autorizativo referente a este empreendimento:

Em tramitação no INEMA: Processo n° __ Tipo _

Concluído: Processo n° __ Tipo _

9. Descrição da Solicitação:

10. Declaração do Representante Legal:

Declaro que são verdadeiras as informações prestadas pelo ora requerente neste processo de outorga de direito de uso de recursos hídricos, o que caso contrário incorre a parte interessada em flagrante infração ao que determina o art.76, XIII, da Lei Estadual No 11.612 de 08/10/2009, Lei Nº 12.212, de 04/05/2011, Lei Nº 12.377 de 28/12/2011, como também a Lei Federal Nº 9.605/98 e seu Regulamento aprovado pelo Decreto Federal Nº 6.514 de 22/07/2008 (LEI DE CRIMES AMBIENTAIS). Para fins de acompanhamento deste processo autorizamos o contato com o profissional indicado no campo 5 deste Requerimento. Salvador, _______ de _____________________ de ___________ Nome do representante legal: ________________________________________________________________________________ Cargo: ______________________________________________________________ CPF _______________________________ Assinatura: _______________________________________________________________________________________________ Carimbo da Empresa: Os atos processuais praticados só poderão ser efetivados pelo Requerente ou por seu Representante Legal mediante apresentação de documentação comprobatória.

ESTE REQUERIMENTO NÃO TEM CARÁTER AUTORIZATÓRIO

F-OUT-003-

Requerimento de outorga, Esquemas de Geografia

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REQUERIMENTO DE

OUTORGA

USO EXCLUSIVO DO INEMA

Conferência pela ATEND

PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO PELO INTERESSADO

1. Requerente:

2. Requerimento para:

( ) Extração Mineral em leito (pesquisa e lavra)

( ) Limpeza de canal

( ) Desassoreamento

( ) Dragagem

( ) Drenagem

( ) Construção de Barragem

3. Empreendimento

4. Fase Atual do Empreendimento: (^ ) Localização^ (^ ) Implantação^ (^ ) Operação^ (^ ) Não se aplica

5. Contato para Assuntos Relacionados ao Requerimento:

6. Endereço para Correspondência:

7. Existe outro processo de outorga referente a este empreendimento em tramitação no INEMA?

8. Processo de licença ou de outro ato autorizativo referente a este empreendimento:

Em tramitação no INEMA: Processo n° __ Tipo _

Concluído: Processo n° __ Tipo _

9. Descrição da Solicitação:

10. Declaração do Representante Legal:

ESTE REQUERIMENTO NÃO TEM CARÁTER AUTORIZATÓRIO

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REQUERIMENTO DE

OUTORGA

USO EXCLUSIVO DO INEMA

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1. Requerente:

2. Requerimento para:

( ) Extração Mineral em leito (pesquisa e lavra)

( ) Limpeza de canal

( ) Desassoreamento

( ) Dragagem

( ) Drenagem

( ) Construção de Barragem

3. Empreendimento

4. Fase Atual do Empreendimento: (^ ) Localização^ (^ ) Implantação^ (^ ) Operação^ (^ ) Não se aplica

5. Contato para Assuntos Relacionados ao Requerimento:

6. Endereço para Correspondência:

7. Existe outro processo de outorga referente a este empreendimento em tramitação no INEMA?

8. Processo de licença ou de outro ato autorizativo referente a este empreendimento:

Em tramitação no INEMA: Processo n° ________________________ Tipo _______________________

Concluído: Processo n° ________________________ Tipo _______________________

9. Descrição da Solicitação:

10. Declaração do Representante Legal:

ESTE REQUERIMENTO NÃO TEM CARÁTER AUTORIZATÓRIO

Em tramitação no INEMA: Processo n° __ Tipo _

Concluído: Processo n° __ Tipo _