resíduos sólidos, Notas de estudo de Engenharia Civil

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ENGENHARIA CIVIL

Instalações Prediais Hidráulicas

“RESÍDUOS SÓLIDOS”

Marcelo Gameiro Henriques

Engenharia Civil 19/05/

Sumário

• 1. Introdução.........................................................................................................................................
• 2. Resíduos Sólidos: Definição e Classificação................................................................................
  • 2.1 Definição.....................................................................................................................................
  • 2.2 Classificação de resíduos sólidos............................................................................................
    • 2.2.1 Urbanos................................................................................................................................
    • 2.2.2 Industriais............................................................................................................................
      • 2.2.2.1 Resíduos Classe I (perigosos):...................................................................................
      • 2.2.2.2 Resíduos Classe II (não inertes):................................................................................
      • 2.2.2.3 Resíduos Classe III (inertes):.......................................................................................
    • 2.2.3 Resíduos de serviços de saúde:........................................................................................
    • 2.2.4 Resíduos comuns:...............................................................................................................
    • 2.2.4 Resíduos sépticos:..............................................................................................................
    • 2.2.5 Resíduos de portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários:.........................
    • 2.2.6 Resíduos agrícolas:.............................................................................................................
    • 2.2.7 Entulho:................................................................................................................................
    • 2.2.8 Resíduos Radioativos (lixo atômico):................................................................................
• 3. Resíduos Sólidos no Meio Urbano.................................................................................................
• 4. Tecnologias de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares...................
  • 4.1 Reciclagem de resíduos sólidos domiciliares.........................................................................
    • 4.1.1 Coleta seletiva.....................................................................................................................
      • 4.1.1.1 Educação ambiental...................................................................................................
        • 4.1.1.1.1 reduzir:..................................................................................................................
        • 4.1.1.1.2 reutilizar:...............................................................................................................
        • 4.1.1.1.3 reciclar:.................................................................................................................
      • 4.1.1.2 Coleta seletiva no Brasil............................................................................................
      • 4.1.1.3 Vantagens da coleta seletiva.....................................................................................
      • 4.1.3.2 Desvantagens da coleta seletiva...............................................................................
  • 4.2 Compostagem...........................................................................................................................
  • 4.3 Incineração................................................................................................................................
    • 4.3.1 São vantagens relevantes da incineração:......................................................................
    • 4.3.2 Como desvantagens desse processo, destaca-se:........................................................
  • 4.4 Aterro sanitário.........................................................................................................................
    • 4.4.1 Vantagens:.........................................................................................................................
    • 4.4.2 Desvantagens:...................................................................................................................
• 5 Desativação do aterro sanitário.....................................................................................................
• 6. Gestão de Resíduos Sólidos.........................................................................................................
• 7. Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos..........................................................................
• 8. Considerações Finais....................................................................................................................
• Referências Bibliográficas................................................................................................................

É consenso entre os especialistas na área de resíduos sólidos a urgência em equacionar o problema do tratamento e da destinação final do lixo. Na verdade, em raras situações há de fato o tratamento dos resíduos sólidos, que em geral são apenas depositados em "lixões".

Uma análise detida da questão dos resíduos sólidos no Brasil constata que um dos grandes impasses existentes está no campo da gestão e do gerenciamento do lixo.

É somente criando uma política em que se definam claramente diretrizes, arranjos institucionais e recursos a serem aplicados, enfim, explicitando e sistematizando a articulação entre instrumentos legais e financeiros é que se poderá garantir de fato a constância e a eficácia nesse campo.

Nos níveis de ação do governo são necessárias as maiores mudanças: é preciso fomentar o planejamento integrado, abarcando as relações entre questões ambientais, urbanísticas, tecnológicas, políticas, sociais e econômicas.

A garantia de promoções continuadas no setor dos resíduos sólidos só ocorrerá com a existência de uma política de gestão e o compromisso de instituições sociais solidamente firmadas para mantê-la. A participação da sociedade civil é componente indispensável para isso.

2. Resíduos Sólidos: Definição e Classificação

2.1 Definição.....................................................................................................................................

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT: resíduos sólidos são resíduos nos estados sólidos e semi-sólidos, que resultam de atividades da comunidade, de origem: industrial, doméstica, de serviços de saúde, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Consideram-se também resíduos sólidos os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos, cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpo d'água, ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível. (ABNT, 1987)

2.2 Classificação de resíduos sólidos............................................................................................

Normalmente os resíduos sólidos são classificados segundo a sua origem, como:

2.2.1 Urbanos................................................................................................................................

Incluem o resíduo domiciliar gerado nas residências, o resíduo comercial , produzido em escritórios, lojas, hotéis, supermercados, restaurantes e em outros estabelecimentos afins, os resíduos de serviços , oriundos da limpeza pública urbana, além dos resíduos de varrição das vias públicas, limpezas de galerias, terrenos, córregos, praias, feiras, podas, capinação;

2.2.2 Industriais............................................................................................................................

Correspondem aos resíduos gerados nos diversos tipos de indústrias de

processamentos. Em função da periculosidade oferecida por alguns desses

resíduos, o seguinte agrupamento é proposto pela ABNT-NBR 10.004 (1987):

2.2.2.1 Resíduos Classe I (perigosos):...................................................................................

Pelas suas características de inflamabilidade, corrosividade , reatividade, toxidade e patogenicidade, podem apresentar riscos à saúde pública, provocando ou contribuindo para o aumento da mortalidade ou apresentarem efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseados ou dispostos de forma inadequada;

2.2.2.2 Resíduos Classe II (não inertes):................................................................................

Incluem-se nesta classe os resíduos potencialmente biodegradáveis ou combustíveis;

2.2.2.3 Resíduos Classe III (inertes):.......................................................................................

Perfazem esta classe os resíduos considerados inertes e não combustíveis.

2.2.3 Resíduos de serviços de saúde:........................................................................................

São os resíduos produzidos em hospitais, clínicas médicas e veterinárias, laboratórios de análises clínicas, farmácias, centros de saúde, consultórios odontológicos e outros estabelecimentos afins. Esses resíduos podem ser agrupados em dois níveis distintos:

2.2.4 Resíduos comuns:...............................................................................................................

Compreendem os restos de alimentos, papéis, invólucros, etc.;

2.2.4 Resíduos sépticos:..............................................................................................................

Constituídos de restos de salas de cirurgia, áreas de isolamento, centros de hemodiálise, etc. O seu manuseio (acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final) exige atenção especial, devido ao potencial risco à saúde pública que podem oferecer.

2.2.5 Resíduos de portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários:.........................

Constituem os resíduos sépticos, que podem conter organismos patogênicos, tais como: materiais de higiene e de asseio pessoal, restos de alimentos, etc., e veicular doenças de outras cidades, estados e países.

2.2.6 Resíduos agrícolas:.............................................................................................................

Correspondem aos resíduos das atividades da agricultura e da pecuária, como embalagens de adubos, defensivos agrícolas, ração, restos de colheita, esterco animal. A maior preocupação, no momento, está voltada para as embalagens de agroquímicos, pelo alto grau de toxicidade que apresentam, sendo alvo de legislação específica.

2.2.7 Entulho:................................................................................................................................

É consenso entre os especialistas a urgência do estado adotar um sistema de manejo adequado dos resíduos, definindo uma política para a gestão que garanta a melhoria da qualidade de vida, promova as práticas recomendadas para a saúde pública e o saneamento ambiental.

O manejo dos resíduos sólidos depende de vários fatores, dentre os quais devem ser ressaltados: a forma de geração, acondicionamento na fonte geradora, coleta, transporte, processamento, recuperação e disposição final. Portanto, deve-se criar um sistema dirigido pelos princípios de engenharia e técnicas de projetos, que possibilite a construção de dispositivos capazes de propiciar a segurança sanitária às comunidades, contra os efeitos adversos dos resíduos.

A importância desse sistema é ressaltada quando se analisa o manejo dos resíduos, considerando-se os impactos ecológicos, a correlação com a defesa da saúde pública, modo de geração na sociedade tecnológica e sua grandeza em termos qualitativos e quantitativos. O planejamento de um sistema dessa natureza exige uma atividade multidisciplinar que, além dos preceitos da boa engenharia, envolve também: economia, urbanismo, aspectos sociais, além da participação efetiva dos diversos setores organizados da sociedade (LEME, 1984).

Na maioria dos municípios brasileiros, a ausência de modelos de gestão e de práticas de gerenciamento adequado para os resíduos sólidos dá lugar a uma variedade de “soluções” que, nos dias atuais, parece ser o grande complicador do processo decisório. O aterro sanitário é a solução mais econômica para as condições brasileiras, mas tem sido contestado pelos incômodos que provoca junto à vizinhança e se aplica com maiores dificuldades nos grandes centros.

As usinas de triagem e compostagem têm ampliado o seu espaço no mercado, graças a fontes de financiamento em bancos de desenvolvimento e devido ao desenvolvimento tecnológico, embora ainda seja questionada a qualidade do composto orgânico e o preço pago pelos produtos reciclados nessas instalações; a incineração, se por um lado reduz consideravelmente o volume do lixo, transformando sua fração orgânica em cinzas inertes, tem contra si os elevados custos operacionais e de investimentos, tanto nas instalações de incineração propriamente ditas como em outras instalações de proteção ambiental, que são imprescindíveis nos dias de hoje.

O fato é que a significativa presença de matéria orgânica em decomposição, encontrada nos resíduos domiciliares, determina a necessidade de transporte ágil e destinação imediata. A limpeza pública é um serviço oneroso, onde são consumidos entre 10 e 15% de todo o orçamento dos municípios (LEITE, 1995).

Há ainda outras questões a serem consideradas: os serviços de limpeza pública, por manusearem um produto de apelo forte, o lixo, têm sua imagem ligada ao produto (o lixo) e não ao objetivo (a limpeza). Perde-se a ligação a um conceito nobre em troca do resto, mal-cheiroso, do descartável e do objeto, o que acaba prejudicando o setor por falta do “charme”, que tão bem caracteriza as administrações de parques e jardins, dos calçadões, das avenidas, do asfalto e das obras públicas em geral (ZULAUF, 1989).

4. Tecnologias de Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos

Domiciliares

A proposta de um modelo de gestão e de gerenciamento de resíduos sólidos exige o conhecimento das distintas formas de tratamento e destinação final de resíduos.

O tratamento ou a “industrialização dos resíduos” envolve um conjunto de atividades e processos com o objetivo de promover a reciclagem de alguns de seus componentes, como o plástico, o papelão, os metais e os vidros, além da transformação da matéria orgânica em composto, para ser utilizado como fertilizante e condicionador do solo, ou em polpa para a utilização como combustível.

O tratamento nunca constitui um sistema de destinação final completo ou definitivo, pois sempre há um remanescente inaproveitável. Entretanto, as vantagens decorrentes dessas ações, tornam-se mais claras após o equacionamento dos sistemas de manejo e de destinação final dos resíduos.

Segundo JARDIM (1995), as vantagens são de ordem ambiental e econômica. No caso dos benefícios econômicos, a redução de custos com a disposição final é a vantagem econômica que mais sobressai. Dentre os fatores que recomendam o tratamento dos resíduos pode-se citar:

• a escassez de áreas para a destinação final dos resíduos;
• a disputa pelo uso das áreas remanescentes com a população de menor renda;
• a valorização dos componentes do lixo como forma de promover a conservação de recursos;
• a economia de energia;
• a diminuição da poluição das águas e do ar;
• a inertização dos resíduos sépticos;
• a geração de empregos, através da criação de indústrias recicladoras.

Segundo REINFELD (1994), a reciclagem não é nova, pois os comerciantes de sucata, com suas carrocinhas andando pelos arredores das cidades em busca de materiais para serem reciclados, mostram uma atividade de reciclagem já muito praticada.

Entretanto, no passado, procurava-se reciclar tudo o que gerasse renda. Nos dias atuais, a sociedade de consumo tornou-se tão diversificada, que em muitos casos é mais barato para as indústrias produzirem materiais utilizando matéria-prima virgem, em vez de retrabalharem a sucata. Um exemplo disso diz respeito ao aço, uma vez que existem mais de 30.000 graduações desta liga que não são intercambiáveis, e algumas dessas graduações altamente especializadas devem ser produzidas a partir de fontes virgens, a fim de se garantir o conteúdo químico em quantidades necessárias. Quando o aço é produzido a partir de sucata, a utilização do material resultante é limitada. O aço de eixos e o de estruturas de carros, quando misturados, não servem para qualquer um desses propósitos. Os mesmos problemas ocorrem com a reutilização do papel, do vidro e do plástico, embora em escala diferenciada.

Não obstante, alguns produtos podem ser produzidos a partir do reaproveitamento quase que integral do material antigo, ou parte dele, conforme a sua especificação. O alumínio e o vidro são exemplos desse caso, principalmente quando esse último é separado em cores diferenciadas.

Conforme JARDIM (1995), antes de uma comunidade decidir estimular ou implantar a segregação de materiais, visando a reciclagem, é importante verificar se existe na região mercado para o escoamento desses materiais, pois segregar sem mercado, é o mesmo que enterrar separado.

Outro fator importante, diz respeito à sazonalidade de preços para a venda de recicláveis, que varia de um material para outro. Segundo o Compromisso Empresarial Para a Reciclagem, CEMPRE (1993), este fato sugere que, no planejamento de programas de reciclagem, deve-se prever um local para o armazenamento dos materiais coletados, para vendê-los quando os preços estiverem no pico.

4.1.1 Coleta seletiva.....................................................................................................................

Um dos caminhos para a segregação dos materiais recicláveis é a coleta seletiva, que consiste na separação de papéis, plásticos, metais e vidros na fonte geradora, sendo esses materiais posteriormente classificados por categoria e encaminhados às indústrias recicladoras (AMAZONAS, 1992). Este método deve estar baseado na tecnologia, empregada na separação, coleta e reciclagem dos materiais; na informação, visando sensibilizar e motivar o público alvo; no mercado, para a absorção do material recuperado.

A coleta seletiva pode ser realizada nos domicílios, por veículo de carroceria adaptada, com freqüência semanal, ou através de Postos de Entrega Voluntária (PEVs), mediante a instalação de caçambas e contêineres de cores diferenciadas, em pontos estratégicos, onde a população possa levar os materiais segregados, conforme ilustra a Figura a 1.

Azul

papel

Amarelo

metal

Verde

vidro

Vermelho

plástico

FIGURA.1 -.Recipientes com cores diferenciadas para a entrega voluntária de materiais recicláveis

4.1.1.1 Educação ambiental

Uma comunicação cuidadosa e clara com a comunidade é vital para qualquer programa de coleta seletiva. Se o processo de planejamento estimular a participação pública, a comunidade provavelmente terá uma identificação com o programa de reciclagem proposto, bem antes que ele se inicie de fato. A educação ambiental tem se mostrado a chave fundamental para o sucesso dos programas de reciclagem, pois propicia a aprendizagem do cidadão sobre o seu papel como gerador de resíduos, atingindo escolas, repartições públicas, residências, escritórios, fábricas, lojas, enfim, todos os locais onde os cidadãos geram resíduos.

Um dos princípios básicos da educação ambiental sobre os resíduos é o conceito dos três "Rs": reduzir, reutilizar e reciclar.

4.1.1.1.1 reduzir:

Estimular o cidadão a reduzir a quantidade de resíduos que gera, através do reordenamento dos materiais usados no seu cotidiano, combatendo o desperdício que resulta em ônus para o poder público, e conseqüentemente, para o contribuinte, a par de favorecer a preservação dos recursos naturais.

4.1.1.1.2 reutilizar:

Reaproveitar os mesmos objetos, escrever na frente e verso da folha de papel, usar embalagens retornáveis e reaproveitar embalagens descartáveis para outros fins são algumas práticas recomendadas para os programas de educação ambiental.

4.1.1.1.3 reciclar:

qual a massa em fermentação atinge a humificação, estado em que o composto apresenta melhores condições como melhorador do solo e fertilizante. O produto final da compostagem, denominado composto, é definido como sendo um adubo preparado com restos de animais e/ou vegetais. Esses resíduos, em estado natural, não têm nenhum valor agrícola; no entanto, após passarem pelo processo de compostagem, podem transformar-se em excelente adubo orgânico.

4.3 Incineração................................................................................................................................

Vantagens e desvantagens da incineração

4.3.1 São vantagens relevantes da incineração:......................................................................

• redução dos resíduos em até 5% do volume e 15% do peso original, tranformando- os em cinzas e escória, e aumentando consideravelmente o período de vida útil do aterro;
• eliminação satisfatória, sob o ponto de vista sanitário, de resíduos de serviços de saúde, alimentos, medicamentos vencidos, sobras de laboratórios e animais mortos;
• diminuição de distância de transporte, devido à possibilidade de localização da instalação em áreas próximas aos centros urbanos;
• bom funcionamento, independentemente das condições meteoroló-gicas;
• possibilidade de recuperação de energia contida nos resíduos.

4.3.2 Como desvantagens desse processo, destaca-se:........................................................

• investimento elevado;
• alto custo de operação e manutenção;
• possibilidade de causar poluição atmosférica quando o incinerador é mal projetado ou mal operado;
• exigência de mão-de-obra especializada na operação.

4.4 Aterro sanitário.........................................................................................................................

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos, consiste na técnica de disposição de resíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública e à segurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza princípios de engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-los ao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusão de ada jornada de trabalho ou a intervalos menores se for necessário (ABNT, 1984).

FIGURA - Método da rampa Fonte: VALENTE

FIGURA - Método da área Fonte: VALENTE

As Figuras ilustram os métodos de construção de aterros em depressões.

FIGURA - Aterro em depressões ou ondulaçõesFonte: VALENTE

FIGURA - Aterro em lagoa Fonte: VALENTE

Vantagens e desvantagens dos aterros sanitários

4.4.1 Vantagens:.........................................................................................................................

• solicitam em sua execução e operação equipamentos normalmente utilizados em serviços de terraplanagem;
• possibilitam a recuperação de áreas topograficamente inutilizadas;
• controlam a proliferação de vetores, tais como ratos e artrópodes;
• dispensam mão-de-obra especializada na operação;
• os custos normalmente são inferiores aos das usinas de compostagem e das instalações de incineração.

4.4.2 Desvantagens:...................................................................................................................

• poderá ser necessário o transporte de resíduos a longa distância;
• desvalorização imobiliária das áreas destinadas ao aterro, caso elas não necessitem de recuperação topográfica;
• produção de águas residuárias;
• possibilidade de poluição do lençol freático quando planejado ou operado de forma inadequada;
• período longo para a estabilização do solo do aterro;

A composição de modelos de gestão envolve, portanto, fundamentalmente três aspectos, que devem ser articulados: arranjos institucionais, instrumentos legais

e mecanismos de financiamento.

7. Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Uma vez definido um modelo básico de gestão de resíduos sólidos, contemplando diretrizes, arranjos institucionais, instrumentos legais, mecanismos de financiamento, entre outras questões, deve-se criar uma estrutura para o gerenciamento dos resíduos, de acordo com o modelo de gestão.

Segundo TCHOBANOGLOUS et al. (1993), gerenciamento de resíduos sólidos pode ser definido como a disciplina associada ao controle da geração, estocagem, coleta, transferência, transporte, processamento e disposição dos resíduos sólidos, de acordo com princípios de saúde pública, econômicos, de engenharia, de conservação, estéticos, e de proteção ao meio ambiente, sendo também responsável pelas atitudes públicas.

8. Considerações Finais

A gestão adequada dos resíduos sólidos no Brasil deve ser efetivada com a máxima urgência. A inexistência de uma política para o setor tem desencadeado ações públicas desarticuladas que, além de impedirem o equacionamento dos problemas, geram desperdícios significativos na aplicação de recursos públicos.

Se compararmos a eficácia dos serviços de coleta, transporte, recuperação, qualidade de tratamento e destinação final existentes no Brasil com a de outros países que se adiantaram no enfrentamento do problema, constataremos que estamos longe de ser um país moderno, vendo cada vez mais reduzidas nossas possibilidades de uma maior inserção no mercado internacional, que gradativamente restringe o comércio de produtos que não são gerados através de tecnologias limpas.

No que diz respeito aos resíduos, a situação do Brasil é dramática, especialmente nas grandes cidades, onde as opções para a destinação final de rejeitos tornam-se cada vez mais escassas, favorecendo as descargas clandestinas de toda natureza de resíduos: domiciliares, industriais e de serviços de saúde e provocando impactos ambientais negativos, alguns já amplamente divulgados, de caráter irreversível. Muitas áreas já afetadas pela disposição desordenada de resíduos precisarão ser recuperadas em um futuro próximo, envolvendo enormes dificuldades técnicas, além de exigir vultosas somas de recursos financeiros.

O cenário preocupante que se vislumbra a curto prazo é resultado da degradação do meio ambiente que se acelera, comprometendo a qualidade de vida do cidadão brasileiro, cuja segurança quanto aos efeitos adversos dos resíduos, está constantemente ameaçada pela ausência de uma política efetiva para o setor. Os sucessivos governos têm protelado perigosamente o enfrentamento da questão, e os poucos planos e estudos já realizados perderam-se na rotatividade das administrações públicas.

A exemplo do que ocorre em outros países, a progressiva conscientização da sociedade a respeito das questões ambientais exigirá fatalmente uma atuação mais incisiva dos administradores públicos. O compromisso com a gestão dos resíduos é um dever de todos, envolvendo setores públicos, iniciativa privada, segmentos organizados da sociedade civil, e cabendo aos governos federal e estaduais o papel de definir para o setor uma política eficiente e compatível com a nossa realidade.