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Resumo cidade antiga, Notas de aula de História do Direito

resumo cidade antiga aaaaaaaaaaaaaaaaaaa

Tipologia: Notas de aula

2025

Compartilhado em 20/10/2025

gustavo-dos-santos-56
gustavo-dos-santos-56 🇧🇷

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-Quando havia guerra ( Os deuses falavam para o sacerdote entrar em guerra ), os
deuses de uma família estavam em guerra com os outros deuses
-Necessidade de cultuá-los ainda mais para torná-los fortes
-Se perder, os seus deuses também serão escravizados
-Pena máxima era não ser sepultado
-Caso não houvesse sepultamento, você dançou pelo resto da eternidade pois não
virará deus, vira uma “alma penada” para toda eternidade
13/03/2018
-Parente: até 6º grau de parentesco
-Hoje: ate 4º grau de parentesco
-Família: quem adora os mesmos deuses ( antepassados mortos ), que estão
enterrados na terra e a sacraliza, não havendo possibilidade de sair da terra ( além
do sacerdote ) e ninguém sem ser da família poderia entrar
-Família = Gens
-Gens:
a) Patrícios ( descendentes do pai )
b) Agregados / Clientes (Greyjoy) “Filho de peixe, peixinho é”
c) Escravos ( quem perdeu na guerra )
-Possibilidade de uma pessoa que é Escrava virar Cliente
-NINGUÉM tinha autonomia de vontade -> Não eram indivíduos só pessoas
-Havia apenas o grupo e pessoa ( carne e osso ) mas não indivíduo
-Indivíduo traz noção de particularidade / diferença
-Liberdade: só posso ser livre se sou diferente do outro
-Manifestar sua vontade
-Relação mecânica: liberdade de manifestar sua vontade na mesma proporção de
arcar consequência / ônus sobre tal
-Tudo era causa e efeito: logo, nem os deuses eram livres visto que um determinado
rito o obrigava a atender o pedido
-Relação mecânica: + adoradores, + forte os deuses
-Família baseada no casamento monogâmico / sagrado
-Finalidade: Reprodução = Lei
- eram computados na regra religiosa dos deuses os filhos que fossem
apresentadas aos deuses
-Para ser apresentado aos deuses, tinha que ser fruto do casamento ( também
apresentado aos deuses )
-Bastardo: fora do casamento e, portanto, não foi apresentado aos deuses
-Varão: “dá a vida”
-Festa de 15: Apresentar a debutante para a sociedade
-Sacerdote - Pater familiae - pai
-Fogo Sagrado:
-Rito do casamento:
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- Quando havia guerra ( Os deuses falavam para o sacerdote entrar em guerra ), os

deuses de uma família estavam em guerra com os outros deuses

- Necessidade de cultuá-los ainda mais para torná-los fortes

- Se perder, os seus deuses também serão escravizados

- Pena máxima era não ser sepultado

- Caso não houvesse sepultamento, você dançou pelo resto da eternidade pois não

virará deus, vira uma “alma penada” para toda eternidade 13/03/

- Parente: até 6º grau de parentesco

- Hoje: ate 4º grau de parentesco

- Família: quem adora os mesmos deuses ( antepassados mortos ), que estão

enterrados na terra e a sacraliza, não havendo possibilidade de sair da terra ( além do sacerdote ) e ninguém sem ser da família poderia entrar

- Família = Gens

- Gens:

a) Patrícios ( descendentes do pai ) b) Agregados / Clientes (Greyjoy) “Filho de peixe, peixinho é” c) Escravos ( quem perdeu na guerra )

- Possibilidade de uma pessoa que é Escrava virar Cliente

- NINGUÉM tinha autonomia de vontade -> Não eram indivíduos só pessoas

- Havia apenas o grupo e pessoa ( carne e osso ) mas não indivíduo

- Indivíduo traz noção de particularidade / diferença

- Liberdade: só posso ser livre se sou diferente do outro

- Manifestar sua vontade

- Relação mecânica: liberdade de manifestar sua vontade na mesma proporção de

arcar consequência / ônus sobre tal

- Tudo era causa e efeito: logo, nem os deuses eram livres visto que um determinado

rito o obrigava a atender o pedido

- Relação mecânica: + adoradores, + forte os deuses

- Família baseada no casamento monogâmico / sagrado

- Finalidade: Reprodução = Lei

- Só eram computados na regra religiosa dos deuses os filhos que fossem

apresentadas aos deuses

- Para ser apresentado aos deuses, tinha que ser fruto do casamento ( também

apresentado aos deuses )

- Bastardo: fora do casamento e, portanto, não foi apresentado aos deuses

- Varão: “dá a vida”

- Festa de 15: Apresentar a debutante para a sociedade

- Sacerdote - Pater familiae - pai

- Fogo Sagrado:

- Rito do casamento:

- Três atos para desligar da família e ser acolhida pela outra família:

1º) Casa da noiva ( desligamento ) Normalmente dentro da casa, meio escondido, o sacerdote + parte da família na frente do fogo sagrado para comunicar seu não pertencimento à família Vestes cobrindo o corpo feat. véu para cobrir o rosto 2º) Caminhada / Procissão até a casa do noivo Caminhava para o limite da propriedade onde estava a família do noivo + noivo para ir à casa do noivo com rito Regra comum: noiva cercada de outras meninas com idade / altura menores até a propriedade da família do noivo 3º) Casa do noivo ( Recepção da noiva ) Após o ritual, ela e suas vestes podem tocar o chão e tirar o véu A partir do instante, ela era “filha" do marido e o marido e todos eram “filhos” do sacerdote Como se sempre tivesse sido daquela família e cultua os deuses da nova família

- Causa de divórcio: esterilidade feminina ( só havia a possibilidade da mulher ser

estéril )

- Casamento ao contrário

- Se, após sucessivos casamentos não há filhos, o sacerdote consulta os deuses para

decidir quem irá reproduzir no lugar do esposo

- Juridicamente, a criança que nascesse seria filho do marido

- Único laço que importa é o religioso / jurídico

- Sacerdote - Juiz - Proprietário

- Até 1976 no Brasil, todas as mulheres que se casavam tinham que passar para a

família do marido. Exteriorização da personalidade jurídica: Nome ( Sobrenome )

- Adotar o apelido de família

- Desquite não rompe o vínculo conjugal

- Se houvesse dúvida se alguém era da família, verificava se possuía até o 6º grau de

parentesco

- Linhagem: seguindo a linha

- Conta os graus de parentesco pelo nome em comum até encontrar ambos

- Irmãos sempre em 2º grau

- 1º grau pai e filhos e mãe e filhos

- Primo é parente em 4º grau

- Brasil: parente até o 4º grau

- Cunhado é parente por afinidade e colateral

- Vínculo colateral é rompido, mas não existe ex-sogr(a)

- ex-enteado não existe

- Linha vertical não rompe

Naturalização da posse Direito Romano: o pai poderia vender seu filho por até 3x Podia vender e recomprar 2x, na 3ª não pode recomprar Poder do dinheiro atualmente “Quem paga manda” Voto censitário Relação de propriedade tem a ver com o tamanho do seu patrimônio Culpa = responsabilização ( Direito Penal e Civil) Grau de culpabilidade = Consciência e Intenção dos seus atos Exceção: o que tiver sido legislado que, mesmo sem intenção e consciência, será responsabilizado Relações naturalizadas Temor reverencial = Medo e respeito / admiração Direito de sucessão: Varão primogênito é sacerdote e proprietário Somente poderia presenciar os patrícios e no máximo os clientes “Herda o filho e nunca a filha” Não existia testamento Propriedade era dos deuses, logo o herdeiro sempre era o varão primogênito Não há cisão do patrimônio Com o tempo, acontece a insuficiência das Gens separadas e passa a ocorrer a junção de Gens A junção das Gens em um determinado território recebe o nome de TRIBO Cada Gens continua a obedecer o mesmo sacerdote mas agora há vizinhos Criam-se regras entre da tribo: a) Sacerdotes das Gens = Conselho b) Deuses de todas as Gens + deuses da tribo c) Regras da tribo para espaços comuns d) Tribunal: julgamento de quem descumpriu a regra da tribo ( apenas julgamento ) Órgão coletivo e) Sacerdote da tribo Gens pioneiras = tem mais direitos do que os outros porque são fundadoras ROMA Mesmo esquema da Gen e da Tribo: a) Patrícios b) Clientes c) Escravos Acender fogo sagrado da cidade Escolha do sacerdote da cidade e ele escolhe o nome Mito dos 7 Reis de Roma: Número em qualquer texto antigo é simbólico Não havia tanto uma preocupação descritiva