risco sanitario, Notas de estudo de Cultura

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Conceitos básicos em

Vigilância Sanitária

Conceitos

 (^) Controle: empregado para ações sanitárias sobre pessoas, atividades, substâncias, produtos, serviços e órgãos. -Ações sobre doenças e agravos, agentes nocivos e a animais e vegetais

• (^) Fiscalização: estende desde a regulamentação até ações educativas, e de informação ao consumidor. -Ação verificadora do cumprimento da norma

Conceitos

 (^) Inocuidade: diz respeito aos medicamentos e aos aditivos.  (^) Inocuidade=inofensivo  (^) Nocividade= “o que prejudica ou causa dano”. Impor medidas de controle.  (^) Qualidade: deve ser verificada pelo Estado, através de análises laboratoriais e é condição para a concessão do registro de um produto

Conceitos

 (^) Segurança: liga-se as categorias como trabalho, espaço, saúde e poder do Estado; -Lei 6.360/76: segurança sanitária; -Enfoque de segurança: lei de agrotóxicos;  (^) Risco: probabilidade de ocorrência de um evento adverso relacionado a objetos submetidos a controle sanitário.

Constituição Federal

Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de

outras atribuições, nos termos da lei:

I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e

substâncias de interesse para a saúde e participar da

produção de medicamentos de medicamentos,

equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros

insumos;

II - executar as ações de vigilância sanitária e

epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o

controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e

águas para consumo humano.

Vigilância Sanitária

Lei nº 8.080/ Art. 6º

§ 1º Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações

capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de

intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio

ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação

de serviços de interesse da saúde, abrangendo:

I – o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionaem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e II – o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

Vigilância Sanitária

Caráter normativo Caráter para-judicial Caráter executivo

Vigilância Sanitária

 (^) O enfoque normativo da política de VISA tem como pauta a montagem de um sistema administrativo, configurado por uma série de rotinas orientadas exclusivamente para o controle e cumprimento de metas quantitativas, que deve ser modificado para agregar aspectos relativos à qualidade das ações executadas, bem como os aspectos que possam ser considerados indicadores intermediários, tais como os relativos à melhoria de características político-institucionais e organizacionais.  (^) Parajudicial: que efetua atividade administrativa de modo judiciariforme.  (^) Executivo: criação das Agência de Vigilância Sanitária.

PERIGO

EXPOSIÇÃO

RISCO

SUSCEPTIBILIDAD

E

DANO

Propriedade inerente ao agente físico, químico e biológico que pode causar um dano;

PERIGO

EXPOSIÇÃO

Seres humanos dotados de capacidade de antecipação e escolha prévia;

Riscos a Saúde

 (^) Riscos ambientais: água, esgoto, lixo, vetores e transmissores de doenças, poluição do ar, do solo e de recursos hídricos, transporte de produtos perigosos;  (^) Riscos ocupacionais: processo de produção, substâncias, intensidades, carga horária, ritimo e ambiente de trabalho;  (^) Riscos sociais: transporte de alimentos, substâncias psicoativas, violências, grupos vulneráveis, necessidades básicas insatisfeitas;

Riscos a Saúde

 (^) Riscos iatrogênicos: decorrentes do tratamento médico, medicações, infecção hospitalar, sangue e hemoderivados, radiações ionizantes, tecnologias médico-sanitárias, procedimentos e serviços de saúde;  (^) Riscos institucionais: creches, escolas, clubes, hotéis, motéis, aeroportos, fronteiras, estações, ferroviárias e rodoviárias, salão de beleza.

RISCO SANITÁRIO

Risco sanitário= avaliação de risco em saúde;  “A avaliação de riscos em saúde, (...), é uma disciplina (...) que usa dados toxicológicos oriundos de estudos em animais e a epidemiologia humana, combinados com informações sobre o grau de exposição, para predizer quantitativamente a probabilidade que uma resposta adversa em particular será vista numa população humana específica.

Risco sanitário

 A avaliação de riscos, por sua própria natureza, é um processo onde a magnitude de um risco específico é caracterizada para que aqueles que tomam decisões possam concluir se o perigo potencial é suficientemente grande que precise ser administrado ou regulamentado. Portanto, antes de decidir por tal análise, pode-se aceitar que haja algum nível mínimo de risco; isto é, um equilíbrio entre risco e benefício pode ser encontrado” (Paustenbach, 1995.)