Riscos de campos eletromagnéticos, Notas de estudo de Engenharia de Telecomunicações

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ESTABELECENDO UM DIÁLOGO

SOBRE RISCOS DE

ESTABELECENDO UM DIÁLOGO

SOBRE RISCOS DE

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDEORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE

CAMPOS ELETROMAGNÉTICOSCAMPOS ELETROMAGNÉTICOS

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Catalogado pela bliblioteca da OMS

Estabelecendo um diálogo sobre riscos de campos eletromagnéticos.

1.Campos Eletromagnéticos efeitos adversos 2.Risco 3.Avaliação de riscos - métodos 4.Gerenciamento de risco - métodos 5.Comunicação 6.Exposição a riscos ambientais 7. Orientações

ISBN 92 4 154571 2 (NLM/LC Classificação: Qt34)

Catalogado pela bliblioteca da OMS

"This work was originally published by the World Health Organization in English as Establishing a Dialogue on Risks from Electromagnetic Fields, in 2002. This Portuguese translation was arranged by the Electrical Energy Research Center (CEPEL), Brazil, who are responsible for the accuracy of the translation. In case of any discrepancies, the original language will govern. The WHO EMF Project would like to thank Dr Hamilton Moss Souza, Dr Hortêncio Borges and Dr Tarcísio Cunha for this translation." “Este trabalho foi originalmente publicado em Inglês pela Organização Mundial de Saúde, como Estabelecendo um Diálogo Sobre Riscos de Campos Eletromagnéticos , em 2002. Esta tradução para o Português foi provedenciada pelo Centro de Pesquisas em Energia Elétrica (CEPEL), Brasil, que é responsável pela acurácia da tradução. No caso de quaisquer discrepâncias, a linguagem original prevalecerá. O Projeto CEM da OMS gostaria de agradecer ao Dr. Hamilton Moss de Souza, ao Dr. Hortêncio Borges e ao Dr. Tarcísio Cunha por esta tradução."

A OMS agradece a todos os indivíduos que contribuíram para este manual, que foi iniciado por duas conferências: Risk Perception, Risk Communication and its Application to Electromagnetic Field Exposure, organizada pela OMS e pela International Commission for Non-Ionizing Radiation Protection (ICNIRP), em Viena, Austria (1997); e Electromagnetic Fields Risk Perception and Communication, organizada pela OMS em Otawa, Canadá, (1998). Encontros de Grupos de Trabalho foram realizadas para finalizar a publicação em Genebra (1999, 2001) e em Nova Iorque (2000).

+ Dr Patricia Bonner, Environmental Protection Agency,Washington,DC,USA

+ Professor Ray Kemp, Galson Sciences Ltd.,Oakham,United Kingdom

+ Dr Leeka Kheifets, WHO, Geneva, Switzerland

+ Dr Christopher Portier, National Institute of Environmental Health Sciences, North Carolina, USA

+ Dr Michael Repacholi, WHO ,Geneva, Switzerland

+ Dr Jack Sahl, J. Sahl & Associates, Claremont, California, USA

+ Dr Emilie van Deventer, WHO, Geneva, Switzerland

+ Dr Evi Vogel, Bavarian Ministry for Regional Development and Environmental Affairs, Munich,

Germany and WHO, Geneva, Switzerland

+ Dr Patricia Bonner,

+ Professor Ray Kemp,

+ Dr Leeka Kheifets,

+ Dr Christopher Portier,

+ Dr Michael Repacholi,

+ Dr Jack Sahl,

+ Dr Emilie van Deventer,

+ Dr Evi Vogel,

AGRADECIMENTOS ESPECIAIS SÃO DEVIDOS AOS QUE ESBOÇARAM AS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA ESTE DOCUMENTOAGRADECIMENTOS ESPECIAIS SÃO DEVIDOS AOS QUE ESBOÇARAM AS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA ESTE DOCUMENTO

VERSÃO BRASILEIRA

AGRADECIMENTOS

TRADUÇÃO: HORTENCIO A. BORGES Professor Associado - Departamento de Física PUC-Rio - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

REVISÃO: HAMILTON MOSS DE SOUZA Pesquisador CEPEL- Centro de Pesquisa de Energia Elétrica TARCÍSIO CUNHA Consultor M S - Ministério da Saúde

EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: BRUNO MONTEZANO RICARDO DUTRA

ESTAMOS AINDA EM DÉBITO COM AS SEGUINTES PESSOAS PELOS SEUS VALIOSOS COMENTÁRIOSESTAMOS AINDA EM DÉBITO COM AS SEGUINTES PESSOAS PELOS SEUS VALIOSOS COMENTÁRIOS

CRÉDITOS DAS FOTOSCRÉDITOS DAS FOTOS

+ Dr William H. Bailey, Exponent Health Group, New York, New York, USA

+ Dr Ulf Bergqvist, University of Linköping, Linköping, Sweden (†)

+ Dr Caron Chess, Rutgers University, New Brunswick, New Jersey, USA

+ Mr Michael Dolan, Federation of the Electronics Industry, London, United Kingdom

+ Dr Marilyn Fingerhut, WHO, Geneva, Switzerland

+ Mr Matt Gillen, National Institute of Occupational Safety and Health,Washington, DC, USA

+ Dr Gordon Hester, Electric Power Research Institute, Palo Alto, California, USA

+ Ms Shaiela Kandel, Ministry of the Environment, Israel

+ Dr Holger Kastenholz, Centre for Technology Assessment, Stuttgart, Germany

+ Dr Alastair McKinlay, National Radiological Protection Board, UK

+ Dr Tom McManus, Department of Public Enterprise, Dublin, Ireland

+ Dr Vlasta Mercier, Swiss Federal Office of Public Health, Bern, Switzerland

+ Mr Holger Schütz, Research Centre Jülich, Germany

+ Dr Daniel Wartenberg, Rutgers University, New Brunswick, New Jersey, USA

+ Dr Mary Wolfe, National Institute of Environmental Health Sciences, North Carolina, USA

+ Dr William H. Bailey,

+ Dr Ulf Bergqvist,

+ Dr Caron Chess,

+ Mr Michael Dolan,

+ Dr Marilyn Fingerhut,

+ Mr Matt Gillen,

+ Dr Gordon Hester,

+ Ms Shaiela Kandel,

+ Dr Holger Kastenholz,

+ Dr Alastair McKinlay,

+ Dr Tom McManus,

+ Dr Vlasta Mercier,

+ Mr Holger Schütz,

+ Dr Daniel Wartenberg,

+ Dr Mary Wolfe,

O financiamento foi gentilmente oferecido pela OMS , Departamento de Proteção do Ambiente Humano , pelo Ministério da Saúde da Áustria , pelo Ministério do Meio Ambiente da Alemanha , Conservação da Natureza e Segurança Nuclear , pelo Ministério para o Desenvolvimento Regional e Assuntos Ambientais da Bavária na Alemanha , e pelo Instituto Nacional das Ciências de Saúde Ambiental dos EUA.

. Agência France Presse ( ). Getty Images ( ). Narda Safety Test Solutions GmbH ( ). Photospin (pp. vi,viii, xii, 8, 10, 50). Photodisc (pp.2, 18, 58). UK National Radiological Protection Board (pp.2, 4, 6, 22)

p.52, última p. p.52, topo

AGRADECIMENTOS ii

PREFÁCIO vii

AGRADECIMENTOS ii

PREFÁCIO vii

CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS E SAÚDE PÚBLICA 1

A EVIDÊNCIA ATUAL

CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS E SAÚDE PÚBLICA 1

A EVIDÊNCIA ATUAL

O que acontece quando alguém é exposto a campos eletromagnéticos? 3 Efeitos biológicos e efeitos sobre a saúde 4 Conclusões das Pesquisas científicas 5

O que acontece quando alguém é exposto a campos eletromagnéticos? 3 Efeitos biológicos e efeitos sobre a saúde 4 Conclusões das Pesquisas científicas 5

COMUNICAÇÃO DE RISCO EM CEM 9

LIDANDO COM A PERCEPÇÃO PÚBLICA

COMUNICAÇÃO DE RISCO EM CEM 9

LIDANDO COM A PERCEPÇÃO PÚBLICA

Determinantes múltiplos da questão do risco em CEM 11 Como o risco é percebido? 15 A necessidade da comunicação de risco 19 Gerenciando a comunicação de risco em CEM 23

Determinantes múltiplos da questão do risco em CEM 11 Como o risco é percebido? 15 A necessidade da comunicação de risco 19 Gerenciando a comunicação de risco em CEM 23 QUANDO COMUNICAR 24 COM QUEM COMUNICAR 29 O QUE COMUNICAR 33 COMO COMUNICAR 43

DIRETRIZES E POLÍTICAS RELATIVAS À EXPOSIÇÃO 51

A SITUAÇÃO ATUAL

DIRETRIZES E POLÍTICAS RELATIVAS À EXPOSIÇÃO 51

A SITUAÇÃO ATUAL

Quem decide sobre as diretrizes? 51 Em que se baseiam as diretrizes? 51 Por que se aplica um fator de redução maior para as diretrizes de exposição ao público? 53 Abordagens preventivas e o Princípio da Precaução 55 Abordagens científicas e abordagens preventivas para CEM 55 O que está fazendo a Organização Mundial de Saúde? 57

Quem decide sobre as diretrizes? 51 Em que se baseiam as diretrizes? 51 Por que se aplica um fator de redução maior para as diretrizes de exposição ao público? 53 Abordagens preventivas e o Princípio da Precaução 55 Abordagens científicas e abordagens preventivas para CEM 55 O que está fazendo a Organização Mundial de Saúde? 57

GLOSSÁRIOGLOSSÁRIO 6060

LEITURA COMPLEMENTARLEITURA COMPLEMENTAR 6464

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SUMÁRIOSUMÁRIO

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22

33

QUEM PRECISA DESSE MANUAL?QUEM PRECISA DESSE MANUAL?

viiiviii

ESTABELECENDO UM DIÁLOGO SOBRE RISCOS DE CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS

indivíduos e grupos afetados pelas questões relacionadas. Os ingredientes para um diálogo eficaz incluem a consulta entre os envolvidos, a aceitação da incerteza científica, a consideração de alternativas, e um processo de tomada de decisões justo e transparente. A falha em concretizar esses passos pode resultar na perda de confiança e na tomada de decisão incorreta, bem como em atrasos de projetos e custos aumentados.

Esse manual é dirigido a apoiar tomadores de decisão que têm de enfrentar uma combinação de controvérsia pública, incerteza científica, e a necessidade de operar instalações existentes e/ou a obrigação de definir a localização de novas instalações de maneira adequada. Sua meta é melhorar o processo de tomada de decisões através da redução de mal-

entendidos e da ampliação da confiança via um melhor diálogo. O diálogo com a comunidade quando implementado com sucesso ajuda a estabelecer um processo de tomada de decisões que seja aberto, consistente, justo, e previsível. Pode ainda ajudar a atingir a aprovação de novas instalações dentro de prazos aceitáveis, ao mesmo tempo em que protege a saúde e a segurança da comunidade.

Espera-se que muitos outros agentes públicos, grupos privados e organizações não-governamentais também considerem tais informações úteis. Esse guia pode ajudar o público em geral em sua interação com agências governamentais que regulam a saúde ambiental, e com empresas cujas instalações possam ser objeto de preocupação. Referências e sugestões para leituras complementares são dadas, ao final do documento, para o leitor desejoso de informações mais aprofundadas.

CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS E SAÚDE PÚBLICA

A EVIDÊNCIA ATUAL

CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS E SAÚDE PÚBLICA

A EVIDÊNCIA ATUAL

Campos eletromagnéticos (CEM) ocorrem na natureza e sempre estiveram presentes na Terra. Entretanto, durante o século vinte, a exposição ambiental a fontes de CEM criadas pelo homem aumentaram consistentemente devido à demanda por energia elétrica, tecnologias sem-fio em permanente evolução tecnológica e mudanças em práticas profissionais e comportamento social. Todos estão expostos a uma mistura complexa de campos elétricos e magnéticos em muitas freqüências diferentes, em casa ou no trabalho.

Efeitos potenciais de CEM gerados pelo homem sobre a saúde têm sido tópicos de interesse científico desde o final do século dezenove, e têm recebido atenção especial ao longo dos últimos trinta anos. CEM podem ser divididos, de maneira geral, entre campos elétricos e magnéticos estáticos e de baixas-freqüências , onde as fontes comuns incluem linhas de transmissão, aparelhos

eletrodomésticos e computadores, e campos de altas-freqüências ou de radiofreqüências, para os quais as fontes principais são radares, instalações de emissoras de rádio e televisão, telefones móveis e suas estações rádio-base, aquecedores de indução e dispositivos anti-roubo.

Ao contrário da radiação ionizante (tais como raios gama emitidos por materiais radioativos, raios cósmicos e raios-X) que ocupa a parte superior do espectro eletromagnético, os CEM são demasiado fracos para quebrar as ligações que mantêm as moléculas ligadas em células e, portanto, não podem produzir ionização. É por essa razão que CEM são chamados de 'radiações não-ionizantes' (RNI).

FIGURE 1. THE ELECTROMAGNETIC SPECTRUM

EFEITOS BIOLÓGICOS E

EFEITOS SOBRE A SAÚDE

EFEITOS BIOLÓGICOS E

EFEITOS SOBRE A SAÚDE

ESTABELECENDO UM DIÁLOGO SOBRE RISCOS DE CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS

aplicações domésticas como o aquecimento de comida em fornos de micro-ondas, e industriais, como na soldagem de plásticos ou aquecimento de metais. Os níveis de RF aos

quais as pessoas estão normalmente expostas em nosso ambiente são muito inferiores aos necessários para a produção de um aquecimento significativo.

Efeitos biológicos são respostas mensuráveis de organismos ou células a um estímulo ou a uma mudança no ambiente. Tais respostas, como um ritmo cardíaco aumentado após beber café ou ter dificuldade para dormir numa sala abafada, não são necessariamente danosas à saúde. Reações a mudanças no ambiente são parte normal da vida. No entanto, o corpo pode não possuir mecanismos de compensação adequados para mitigar todas as mudanças ou pressões ambientais. A exposição ambiental prolongada, mesmo que não muito intensa, pode constituir uma ameaça se dela resultar fadiga. Em seres humanos um efeito adverso à saúde resulta de um efeito biológico que cause um agravo detectável na saúde ou bem- estar dos indivíduos expostos.

CONCLUSÕES DAS PESQUISAS CIENTÍFICASCONCLUSÕES DAS PESQUISAS CIENTÍFICAS

CAMPOS DE BAIXAS-FREQÜÊNCIASCAMPOS DE BAIXAS-FREQÜÊNCIAS

A observância dos limites de exposição recomendados nas regulamentações nacionais e internacionais ajuda a controlar os riscos das exposições a CEM que possam ser prejudiciais à saúde humana. O debate atual está centrado em saber se a exposição durante longos períodos em níveis abaixo dos limites de exposição pode causar efeitos adversos à saúde ou influenciar o bem-estar das pessoas.

ESTABELECENDO UM DIÁLOGO SOBRE RISCOS DE CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS

O conhecimento científico a respeito dos efeitos sobre a saúde devido à presença de CEM é substancial e baseado em um grande número de estudos epidemiológicos, em animais e in vitro. Muitos resultados para a saúde, desde imperfeições reprodutivas a doenças cardiovasculares e neurodegenerativas foram examinados, mas a evidência mais consistente até a atualidade refere-se à leucemia infantil. Em 2001, um grupo de trabalho integrado por peritos, constituído pela IARC (International Agency for Research on Cancer) da OMS reviu estudos

relacionados com a carcinogenicidade de campos elétricos e magnéticos estáticos e de freqüências extremamente baixas (ELF). Usando a classificação padrão da IARC que pondera as evidências humanas, animais e de laboratório, campos magnéticos ELF foram classificados como possivelmente carcinogênicos para humanos com base em estudos epidemiológicos de leucemia infantil. Um exemplo de um bem-conhecido agente, classificado na mesma categoria é o café, que pode aumentar o risco de câncer renal, ao mesmo tempo em que protege contra câncer intestinal. “Possivelmente carcinogênico para humanos” é uma classificação usada para denotar um agente para o qual existe evidência limitada de carcinogenicidade em humanos e menos que suficiente evidência de carcinogenicidade em animais de laboratório. Evidências para todos os outros tipos de câncer em crianças e adultos bem como outros tipos de exposição (isto é, campos estáticos e campos elétricos ELF), foram consideradas inadequadas para a mesma classificação devido a informações científicas insuficientes ou inconsistentes. Embora a classificação de campos magnéticos ELF como

CAMPOS DE ALTAS FREQÜÊNCIASCAMPOS DE ALTAS FREQÜÊNCIAS

possivelmente carcinogênicos para humanos tenha sido estabelecida pela IARC, continua sendo possível que haja outras explicações para a associação observada entre exposição a campos magnéticos ELF e a leucemia infantil.

ESTABELECENDO UM DIÁLOGO SOBRE RISCOS DE CAMPOS ELETROMAGNÉTICOS

Com relação a campos de radiofreqüências, o balanço das evidências até o momento sugere que a exposição a campos RF de baixas intensidades (tais como aqueles emitidos por telefones móveis e por suas estações radio- base) não causa efeitos adversos à saúde. Alguns cientistas têm relatado efeitos menores relacionados ao uso de telefones móveis, incluindo mudanças na atividade cerebral, nos tempos de reação, e nos padrões de sono. Na medida em que esses efeitos têm sido confirmados, eles parecem cair dentro das faixas normais das variações humanas.

No presente os esforços de pesquisa estão concentrados em saber se a exposição de longo prazo, a RF de baixa intensidade, mesmo em níveis baixos demais para causar uma elevação significativa de temperatura, pode levar a

efeitos adversos à saúde. Diversos estudos epidemiológicos recentes com usuários de telefones móveis não encontraram evidência convincente de um aumento no risco de câncer do cérebro. No entanto, a tecnologia ainda é muito recente para que seja possível desconsiderar efeitos de longo prazo. Aparelhos móveis e estações rádio-base apresentam situações de exposição bastante distintas. A exposição à RF é muitas vezes mais elevada para os usuários de telefones móveis do que para os moradores próximos a estações radio-base de telefonia celular. Fora os sinais infreqüentes usados para manter os links com estações próximas, os aparelhos portáteis transmitem energia RF apenas durante a duração das chamadas. Por outro lado, estações radio-base estão continuamente transmitindo sinais, enquanto os níveis aos quais o público está exposto são extremamente baixos, mesmo para quem mora perto.

Dado o amplo uso da tecnologia, o grau de incerteza científica e os níveis de apreensão pública, estudos científicos rigorosos e comunicação clara com o público são necessários.