Saude do adolescente, Manuais, Projetos, Pesquisas de Enfermagem

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ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE

1 a^ Edição SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Belo Horizonte, 2006 Mirella Spinelli

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Governador Aécio Neves da Cunha SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Secretário Marcelo Gouvêa Teixeira SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Superintendente Benedito Scaranci Fernandes GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA Gerente Maria Rizoneide Negreiros de Araújo GERÊNCIA DE NORMALIZAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE Gerente Marco Antônio Bragança de Matos COORDENADORIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE Coordenadora Marta Alice Venâncio Romanini Aporte financeiro Este material foi produzido com recursos do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF Projeto gráfico e editoração eletrônica Casa de Editoração e Arte Ltda. Ilustração Mirella Spinelli Produção, distribuição e informações Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Rua Sapucaí, 429 – Floresta – Belo Horizonrte – MG – CEP 30150 050 Telefone (31) 3273.5100 – E-mail: [email protected] Site: www.saude.mg.gov.br 1 ª Edição. 200 6 Aut WS 462 MI AT MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Atenção à saúde do adolescente: Belo Horizonte: SAS/MG, 2006. 152 p.

1. Saúde do adolescente - Atenção. I. Título.

AUTORES

Paulo César Pinho Ribeiro

PARTICIPAÇÃO ESPECIAL

João Tadeu Leite dos Reis Júlia Valéria Ferreira Cordellini

APRESENTAÇÃO

A situação da saúde, hoje, no Brasil e em Minas Gerais, é determinada por dois fatores importantes. A cada ano acrescentam-se 200 mil pessoas maiores de 60 anos à população brasileira, gerando uma demanda importante para o sistema de saúde (MS, 2005). Somando-se a isso, o cenário epidemiológico brasileiro mostra uma transição: as doenças infecciosas que respondiam por 46% das mortes em 1930, em 2003 foram responsáveis por apenas 5% da mortalidade, dando lugar às doenças cardiovasculares, aos cânceres e aos acidentes e à violência. À frente do grupo das dez principais causas da carga de doença no Brasil já estavam, em 1998, o diabete, a doença isquêmica do coração, a doença cérebro-vascular e o transtorno depressivo recorrente. Segundo a Organização Mundial de Saúde, até o ano de 2020, as condições crônicas serão responsáveis por 60% da carga global de doença nos países em desenvolvimento (OMS, 2002). Este cenário preocupante impõe a necessidade de medidas inovadoras, que mudem a lógica atual de uma rede de serviços voltada ao atendimento do agudo para uma rede de atenção às condições crônicas. Para responder a essa situação, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais estabeleceu como estratégia principal a implantação de redes de atenção à saúde em cada uma das 75 microrregiões do estado que permitam prestar uma assistência contínua à população. E a pré-condição para a eficácia e a eqüidade dessa rede é que o seu centro de coordenação seja a atenção primária. O programa Saúde em Casa, em ato desde 2003, tendo como objetivo a melhoria da atenção primária, está construindo os alicerces para a rede de atenção à saúde: recuperação e ampliação das unidades básicas de saúde, distribuição de equipamentos, monitoramento através da certificação das equipes e avaliação da qualidade da assistência, da educação permanente para os profissionais e repasse de recursos mensais para cada equipe de saúde da família, além da ampliação da lista básica de medicamentos, dentro do programa Farmácia de Minas. Como base para o desenvolvimento dessa estratégia, foram publicadas anteriormente as linhas-guias Atenção ao Pré-natal, Parto e Puerpério, Atenção à Saúde da Criança e Atenção Hospitalar ao Neonato, e, agora, apresentamos as linhas-guias Atenção à Saúde do Adolescente, Atenção à Saúde do Adulto (Hipertensão e Diabete, Tuberculose, Hanseníase e Hiv/aids), Atenção à Saúde do Idoso, Atenção em Saúde Mental e Atenção em Saúde Bucal e os manuais da Atenção Primária à Saúde e Prontuário da Família. Esse conjunto de diretrizes indicará a direção para a reorganização dos serviços e da construção da rede integrada. Esperamos, assim, dar mais um passo na consolidação do SUS em Minas Gerais, melhorando as condições de saúde e de vida da nossa população. Dr. Marcelo Gouvêa Teixeira Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais

de elaboração de propostas e de pensar em mudanças. Essa força, dentro de uma política de protagonismo juvenil, criativa, no entanto, não tem sido potencializada pela sociedade moderna, que raramente consegue envolver e mobilizar os adolescentes. A falta de esperança no futuro, a ausência de perspectiva, a não-integração das gerações num processo de construção paulatina da sociedade gera revolta e ausência de participação dos jovens nesse processo. É preciso que nossa civilização desperte para a necessidade de se trabalhar a esperança da construção de um mundo melhor, mais eqüitativo e com melhor distribuição das riquezas que gera. É preciso criar, portanto, uma forte visão de futuro para que se iniciem as mudanças de transformação do presente. O que de importante fica e o que queremos destacar é a observação de cada jovem, numa abordagem individual, entendendo todas as mudanças e todos os fatores que influenciam essas mudanças para que, prevenindo as situações de risco, orientando os jovens nesse processo, facilitando a sua autonomia com limites e ajudando-os no processo de estabelecimento de uma interdependência sadia com a família, com a escola e com a comunidade, eles possam atingir o pleno desenvolvimento de seus potenciais. É importante que o Estado de Minas Gerais e os seus municípios mudem a realidade de sua população adolescente, da situação de “terra de ninguém” em que viviam e se tornem público-alvo das políticas de saúde dos municípios e do estado, conscientes de que os adolescentes de hoje serão os pais e o país do amanhã.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos a todos os profissionais da Se- cretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais que participaram da elaboração deste Protocolo. Agradecimento especial à equipe do Proto- colo de Atenção à Saúde do Adolescente de Curitiba pela parceria estabelecida.

MENSAGEM DE VALIDAÇÃO

A avaliação da linha guia foi realizada pelos membros do Comitê de Adolescência que parabenizam a iniciativa da Secretaria de Saúde de Minas Gerais em contemplar o adolescente mineiro com os cuidados detalhados nesta produção. Dr. José Orleans da Costa Presidente da Sociedade Mineira de Pediatria Dra. Regina Coeli Pinto Figueiredo Presidente do Comitê de Adolescência da Sociedade Mineira de Pediatria Dra. Adriana Teixeira Rodrigues Dra. Licínia Maria Ramalho Paccini Dra. Valéria Maria Barbosa de Carvalho Membros do Comitê de Adolescência da Sociedade Mineira de Pediatria

INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO

Organizar a atenção integral à saúde do adolescente tem sido um desafio para a saúde e para a sociedade. Nos dias atuais, a necessidade de implantação de políticas públicas para a adolescência tornou-se obrigatória, considerando-se 50 milhões de adolescentes e de jovens no Brasil, a importância do desenvolvimento integral de suas potencialidades e a prevenção às situações de risco nesta faixa etária. O Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento, realizada no Cairo, em 1994, introduziu o conceito de direitos sexuais e reprodutivos, dando destaque aos adolescentes como indivíduos a serem priorizados pelas políticas públicas de saúde. A IV Conferência Internacional sobre a Mulher, realizada em Beijing1, em 1995 reiterou essa definição e trouxe recomendações importantes em relação à violência sexual. Alguns importantes marcos nacionais e internacionais devem ser lembrados como a comemoração do Ano Internacional da Juventude em 1985, o Programa de Ação da ONU para a Juventude até o Ano 2000, a formação do Comitê de Adolescência (atualmente Departamento) pela Sociedade Brasileira de Pediatria em 1978, a criação da Associação Brasileira de Adolescência (ASBRA) em 1989, o Projeto Acolher da Associação Brasileira de Enfermagem em 1999 e 2000 e os Projetos, em 2.001, “AdoleSer com Saúde” da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia e “Adolescência Compromisso da Pediatria” da Sociedade Brasileira de Pediatria. Recentemente, merece destaque, o lançamento pelo Governo de Minas Gerais do Programa “Saúde na Escola” em junho de 2.005. Inserida no contexto mundial de consolidação dos direitos humanos, a Constituição Brasileira de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 estabelecem uma base sólida para o desenvolvimento de políticas para a juventude no Brasil. Em 21 de dezembro de 1989, por meio da portaria nº 980/GM, o Ministério da Saúde criou o PROSAD – Programa de Saúde do Adolescente, que se fundamentou numa política de promoção de saúde, identificação de grupos de risco, detecção precoce dos agravos com tratamento adequado e reabilitação, respeitando as diretrizes do Sistema Único de Saúde, garantidas pela Constituição Brasileira de 1988. O PROSAD foi substituído pela Área de Saúde do Adolescente e do Jovem – ASAJ. Segundo a Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde, a adolescência é delimitada como o período entre os 10 e 20 anos incompletos; o período de 10 a 24

INTRODUÇÃO

JUSTIFICATIVA

A população adolescente do Brasil ultrapassa o quantitativo dos 40 milhões de adolescentes, se considerarmos as três fases da adolescência: adolescência inicial – dos 10 aos 14 anos de idade, adolescência média – dos 15 aos 17 anos de idade e adolescência final – dos 17 aos 19 anos de idade. Considerando a faixa etária dos 19 aos 24 anos de idade – incluída pelo Ministério da Saúde – como jovem – esta população atinge quase os 48 milhões de brasileiros. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada em 1997 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, 17 milhões estão na faixa etária dos 10 aos 14 anos de idade; 16,5 milhões na faixa dos 15 aos 19 anos e 13,4 milhões entre 20 e 24 anos de idade. Cerca de 70% dos adolescentes e dos jovens residem nas cidades e 30% nas áreas rurais. Em Minas Gerais, constituem cerca de 21,73% dos habitantes, com uma concentração nos municípios e grandes cidades. Em Belo Horizonte, os adolescentes e os jovens (10 a 24 anos) representam 28,8% da população (IBGE, 2.000). Apesar do aumento do número de profissionais participantes dos serviços que visam à atenção multidisciplinar e integral a essa faixa etária, o número é ainda pouco significativo no país e nos estados. A história nos mostra que, até há pouco tempo, havia uma lacuna na sociedade com relação aos adolescentes, pois não existia legislação a respeito dos direitos ou dos deveres dessa faixa etária. Considerando os direitos à vida e à saúde, especificados pelo E.C.A – Estatuto da Criança e do Adolescente, a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais desenvolveu esta Linha-Guia com o objetivo de assistir aos adolescentes, partindo do acolhimento na Unidade Básica de Saúde, da sistematização da atenção num Sistema Integrado de Serviços de Saúde e da integração das ações desenvolvidas em parceria com diversos outros setores da sociedade. O acréscimo populacional do contingente jovem reflete a mudança na estrutura etária da população brasileira, constituindo uma das maiores populações jovens da história do Brasil e causando em 2.000, um alargamento da pirâmide etária nesta faixa. Os efeitos desse fenômeno, como em ondas sucessivas, vão se fazer sentir nas faixas etárias subseqüentes, a cada década, e resulta no aumento absoluto da população que vai se integrando às faixas etárias seguintes. Esse fenômeno é denominado de onda jovem (Madeira e Bercovitch-1992). Os adolescentes, neste período de vida considerado de transição, passam por dificuldades relativas ao seu crescimento físico e amadurecimento psicológico, sexualidade, relacionamento familiar, crise econômica, violência, uso e/ou abuso de drogas, inserção no mercado de trabalho e outras. Para abranger todas essas questões, uma diversidade de ações

ATENÇÃO À SAÚDE DO ADOLESCENTE conjuntas, entre instituições governamentais e não-governamentais, são necessárias para promover seu desenvolvimento na sociedade e atender suas necessidades de educação, saúde, moradia, esporte e lazer, cultura e participação na comunidade, tanto no sentido da prevenção, como da assistência. A caracterização do estado de saúde de adolescentes tem motivado a realização de muitas pesquisas. Segundo ELSTER & LEVENBERG (1977) pode ser concluído após análise dos resultados destas pesquisas o seguinte:  Maior número de adolescentes em comportamento que ameaçam sua saúde;  Adolescentes envolvidos em situações de risco e em idades mais precoces;  Aumento de causas externas na mortalidade dos adolescentes e jovens. Segundo dados do Ministério da Saúde, as causas externas, principalmente acidente de trânsito, homicídios, suicídios (estes em menor proporção), são responsáveis por 75% das mortes de adolescentes do sexo masculino, com idade entre 15 e 19 anos, enquanto que no sexo feminino, na mesma faixa etária, esse percentual encontra-se em torno de 40%. Vale lembrar que os acidentes também ocorrem com adolescentes de 10 a 14 anos, de ambos os sexos, não só na condução de automóveis, mas em outras condições relacionadas aos meios de transporte, como atropelamentos, colisões (nas situações em que se encontram como passageiros) e uso indevido de bicicletas e skates. A Coordenadoria de Assistência à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente do Estado de Minas Gerais tem como propósito no Programa Saúde Integral do Adolescente a sensibilização e a orientação dos profissionais da saúde para a atenção integral ao adolescente e a prevenção das situações de riscos a que estão expostos os adolescentes do nosso estado. Constitui a Linha-Guia da Adolescência um instrumento de trabalho que possa nortear as ações, estabelecer orientações para um atendimento adequado, nomear indicadores epidemiológicos e assistenciais para avaliar os resultados e estabelecer metas a serem alcançadas com novas ações baseadas nas metas estabelecidas e cumpridas.

MORBIDADE HOSPITALAR

Os dados de morbidade hospitalar, tendo como fonte o Sistema de Internamento Hospitalar do Ministério da Saúde – SIH/SUS apontam riscos específicos inerentes ao gênero, ao confirmar a vulnerabilidade dos rapazes às causas violentas e a das moças, à gravidez não planejada, parto e puerpério. No estado de Minas Gerais, esses dados são confirmados através de pesquisas já feitas. Estes dados apontam para a necessidade do trabalho quanto a medidas preventivas e assistenciais, a serem desenvolvidas pelas diversas instituições envolvidas direta ou indiretamente com as questões diagnosticadas. A atenção ao adolescente abrange ações interdisciplinares, intersetoriais e interinstitucionais, voltadas para a prevenção e para a promoção da saúde, para o atendimento local e para o encaminhamento de situações e problemas específicos dessa faixa etária.