Seconci Cartilha WEB, Notas de estudo de Urbanismo

Baixe Seconci Cartilha WEB e outras Notas de estudo em PDF para Urbanismo, somente na Docsity!

CARTILHA ORIENTATIVA

PARA IMPLANTAÇÃO DE

SEGURANÇA NO

CANTEIRO DE OBRAS

Serviço Social do Distrito Federal

Esta cartilha tem como objetivo

orientar as empresas sobre

as noções básicas de implantação

de segurança no canteiro de obras,

o que não isenta a empresa

de consultar e aplicar as

Normas Regulamentadoras exigidas por lei

Parceiros

A publicação deste material sobre

segurança no canteiro de obras contou

com a parceria do Seconci-MG,

que autorizou ao Seconci-DF

a utilizar e vincular o conteúdo da cartilha

MANUAL BÁSICO PARA A IMPLANTAÇÃO

DE SEGURANÇA NO CANTEIRO DE OBRAS

Índice

Serviço Social do Distrito Federal

1 – inTROdUÇÃO

A Gestão da Segurança no Trabalho é um programa que visa estabelecer diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que têm como objetivo a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho.

2 – dOcUMenTAÇÃO eXiGidA

2.1 – Ministério do Trabalho2.1 – Ministério do Trabalho a) PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho - acima de 20 trabalhadores. b) PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - até 20 trabalhadores. c) PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. d) CEI - Cadastro Específico do INSS. e) Comunicação de início de obra. f ) Livro de Registro de Inspeção ao Trabalho. g) Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ. h) Autorização de trabalho aos domingos e feriados. i) Projeto das proteções coletivas. j) Livro de inspeções de máquinas e equipamentos. k) Programa de manutenção preventiva para máquinas e equipamentos. l) Procedimentos de segurança por função.

CARTILHA ORIENTATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA NO CANTEIRO DE OBRAS

2.2 – Admissão de Funcionários2.2 – Admissão de Funcionários a) Ficha de Registro:

• Admitidos na obra.
• Transferidos: NÃO PODEM INICIAR SUAS ATIVIDADES SEM CÓPIA DO REGISTRO.
• Seguro de vida e recolhimento ao Seconci-DF se houver exigência da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT.

2.3 – Medicina e Segurança do Trabalho2.3 – Medicina e Segurança do Trabalho a) Medicina do Trabalho:

• Exame Médico Admissional.
• Exame Médico Periódico.
• Exames Médicos Complementares: Audiometria, Raio X, etc. (ou seja, de acordo com a função).
• Exame Médico para Mudança de Função (fazê-lo antes da mudança de função).
• Exame Médico de Retorno ao Trabalho (deve ser realizado no primeiro dia da volta ao trabalho do trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto).

OBS.:

• OS eXAMeS deVeRÃO eSTAR de AcORdO cOM O PcMSO.
• ARQUiVAR O ATeSTAdO de SAÚde OcUPAciOnAL – ASO nO LOcAL de TRABALHO, Á diSPOSiÇÃO dA FiS- cALiZAÇÃO dO TRABALHO.

CARTILHA ORIENTATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA NO CANTEIRO DE OBRAS

• Comprovação de todos os treinamentos e de entrega de Equipamentos de Proteção Individual.Exames Ocupacionais (Admissional | Periódico).
• É PROIBIDA A ENTRADA DE FUNCIONÁRIOS QUE NÃO ESTEJAM COM A CTPS ANOTADA.

Obs.:

• não existe diferença entre empregados da empresa e de subempreiteiras dentro de um canteiro de obras.

2.6 – Registro de Ponto (principalmente empregados)2.6 – Registro de Ponto (principalmente empregados) a) Manter relógio ou folha de ponto: é obrigatório que todos os funcionários marquem o ponto, de acordo com a norma legal. b) Não permitir que os funcionários marquem o cartão ou folha de ponto com mais de 5 minutos antes ou depois do horário. c) Todos os funcionários devem assinar o cartão ou folha de ponto no final do mês.

2.7 –2.7 – ciciPA-PA- ccomissãoomissão iinterna de Prevenção de Acidentesnterna de Prevenção de Acidentes a) Constituir CIPA, de acordo com as NR 5 e 18. b) Estruturar a eleição, guardar cópia da convocação e eleição e fazer comunicado ao Sindicato da data da eleição, conforme cláusula 47ª da CCT. c) Elaborar curso específico para todos os membros da CIPA, com carga mínima de 20 horas, antes da posse. d) Manter no estabelecimento.

• Documentação do processo eleitoral;
• Calendário das reuniões ordinárias;

Serviço Social do Distrito Federal

• Ata de instalação e posse;
• Atas das Reuniões, e
• Entre outros.

3 – cAnTeiRO de OBRAS 3.1 – Vestiário | Sanitário3.1 – Vestiário | Sanitário a) Dimensionamento:

• Vaso: 01 vaso para cada grupo de 20 operários ou fração.
• Chuveiro elétrico: 01 para cada grupo de 10 operários ou fração.
• Lavatório: 01 para cada grupo de 20 operários ou fração.
• Mictório: 01 para cada grupo de 20 operários ou fração. b) Vestiário:
• Local - Instalação compulsória.
• Com ventilação e iluminação adequada.
• Deve possuir o número de bancos adequados ao número de funcio- nários.
• Deve ter armários individuais com cadeados ou outra forma de fecha- mento (compartimento duplo, conforme NR24). c) Manter papel higiênico (GRATUITO E OBRIGATÓRIO) e lixeira com tampa para cada vaso. d) Manter limpeza e higienização CONSTANTES. e) Observar a distância máxima (150m) da frente de serviços. f) Chuveiros elétricos:
• Devem ser aterrados adequadamente.
• Os fios devem ser devidamente isolados.
• Área mínima de 0,80m².
• Os pisos devem ser de material antiderrapante ou provido de estrados de madeira.
• Deve haver saboneteira e cabide para toalha.

Serviço Social do Distrito Federal

d) É EXPRESSAMENTE PROIBIDO AQUECER MARMITAS FORA DO LOCAL DESIGNADO. e) Proibido o uso de fogão à lenha, aquecimento com álcool e aquecimento individual.

3.5 – Bebedouro3.5 – Bebedouro a) Deve ser instalado bebedouro de jato inclinado ou equi- pamento similar: 1 para cada grupo de 25 trabalhadores (deslocamento máximo previsto de 100 metros na horizontal e 15 na vertical).

4 – eQUiPAMenTOS eLÉTRicOS

4.1 –4.1 – ccuidados gerais para todos os equipamentosuidados gerais para todos os equipamentos a) Aterrar eletricamente todas as máquinas e equipamentos elétricos, assim como quaisquer componentes metálicos passíveis de energização acidental (betoneira, elevadores, bebedouro, etc). b) Alimentação elétrica - o cabo não deve ficar solto no chão, aéreo ou embutido no piso de forma inadequada; deve ser protegido por eletroduto ou com duplo isolamento. c) Proteger quanto a intempéries impactos acidentais. d) O quadro geral de distribuição deve ter os seus circuitos identificados. e) É proibido fazer “gambiarras”. f) Cabos e fios elétricos não devem obstruir circulações de pessoas e materiais.

CARTILHA ORIENTATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA NO CANTEIRO DE OBRAS

g) A porta do quadro deve ser protegida com cadeado ou outro tipo de tranca, de modo que impeça o acesso de pessoas não autorizadas. h) Esquema unifilar atualizado.

Obs.:

• É recomendável o uso de disjuntor dR em todas ligações elétricas.

4.2 – Serra circular de bancada4.2 – Serra circular de bancada

a) Disco de Serra:

• Verificar diariamente os dentes: se qualquer um deles estiver quebrado, retirar imediatamente o disco de operação.
• Verificar os travamentos da serra.
• Verificar o corte do disco.
• Manter sempre um disco reserva em condições adequadas.

CARTILHA ORIENTATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA NO CANTEIRO DE OBRAS

4.3 – Betoneira4.3 – Betoneira

a) Treinamento e Exame Médico:

• Ficha de treinamento específica. b) EPI Obrigatório:
• Protetor auricular.
• Luvas de raspa.
• Máscara contra pó.
• Bota de borracha em local úmido. c) Aterramento de carcaça. d) Dispositivo de bloqueio elétrico: chave liga-desliga blindada: não pode ser chave-faca.

4.4 –4.4 – eelevador de obralevador de obra

• Programa de manutenção preventiva.
• Arquivar todas as fichas / relatórios inspeções, testes de cargas e liberação para uso.
• Manter manual do equipamento no local.
• Manter atualizados os laudos de ensaios não destrutivos dos eixos de saída do redutor e do carretel, nos elevadores de tração a cabo.

Serviço Social do Distrito Federal

4.5 – Policorte4.5 – Policorte

a) Verificar se o equipamento apresenta boas condições b) Itens a serem observados:

• Disco de Serra
• Esticamento e Proteção das Correias c) Aterramento Elétrico do equipamento d) Extintor de Incêndio Tipo PQS ou CO e) Dispositivo de bloqueio f) Caixa com cadeado na chave liga/desliga g) Qualquer reparo ou manutenção, desligar a chave de força no quadro h) Na operação, não utilizar Pulseiras e Roupas Soltas

Serviço Social do Distrito Federal

6 – AndAiMeS FAcHAdeiROS

6.1 – Mão de obra6.1 – Mão de obra

• Treinamento específico.
• Usar cinto de segurança tipo paraquedista (altura > 2,00m).
• Uso obrigatório de cinto para todos os trabalhadores.
• O cinto tem que ser travado em local adequado (cabo guia fixado fora do andaime). 6.2 – Montagem6.2 – Montagem
• Precedidas de projeto elaborado por profissional legalmente habilitado e ART.
• Pessoal habilitado e treinado.
• Piso nivelado e antiderrapante.
• Travar. Fixar o andaime e estroncá-lo.
• Usar fechamento, inclusive lateral, com tela tipo pinteiro.
• Rodapé (h=20cm) em cada nível de trabalho, inclusive lateral.
• Nos níveis de trabalho devem ser totalmente forrados, fixos e seguros.
• Guarda-corpos, inclusive laterais.
• Escada de acesso. 6.3 –6.3 – iiçamento de materialçamento de material
• Usar trava de segurança no gancho.
• Isolar área com fita zebrada.
• Usar trava de segurança na roldana.
• Reforçar alça do balde (quando necessário).
• Funcionários com luvas tipo raspa.
• Efetuar sempre a inspeção visual na corda ou cabo.
• Isolamento do local sob carga.

CARTILHA ORIENTATIVA PARA IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA NO CANTEIRO DE OBRAS

7 – eScAVAÇÕeS: TALUdeS cOM ALTURA SUPeRiOR A 1,25m

7.1 – Trabalhadores7.1 – Trabalhadores

• Os taludes acima de 1,75m de profundidade e os taludes instáveis com altura superior a 1,25m devem ter estabilidade garantida.
• Treinamento específico e registrado.

7.2 –7.2 – iisolamento de todas as áreas de escavaçãosolamento de todas as áreas de escavação

7.3 – Trabalhos em valas: estudo de cada caso em particular,7.3 – Trabalhos em valas: estudo de cada caso em particular, em função da profundidade e do materialem função da profundidade e do material

7.4 – Anotar e assinar, no diário de obras, medidas preventivas7.4 – Anotar e assinar, no diário de obras, medidas preventivas e inspeções feitase inspeções feitas

7.5- O material retirado da escavação deve ser depositado a7.5- O material retirado da escavação deve ser depositado a uma distância superior à metade da profundidade, medida auma distância superior à metade da profundidade, medida a partir da borda do talude.partir da borda do talude.

http://1.bp.blogspot.com/-JY7jK3o5T2s/ThpMZfBdj6I/AAAAAAAAAOQ/q2SdWCSvvSc/s1600/talude.jpghttp://www.geradordeprecos.info/imagenes2/ade_zanja_semicuaj_356_267_732284.jpg