Situação social em Moçambique, Notas de estudo de Direito

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Situação social em Moçambique

Matola, 14 de Junho 2011 Ir Ester Lucas FC

• (^) A quadragésima primeira Assembleia Geral da congregação da Missão cujo tema foi «fidelidade criativa para a Missão», propõe linhas de acção concretas para viver a fidelidade.
• (^) Nessas linhas de acção o aspecto social aparece como um desafio para os Filhos de S. Vicente, nas respostas que são chamados a dar.
• (^) Conhecer a realidade social na qual estamos inseridos é pois condição indispensável para agir com fidelidade e criatividade.

Introdução

A história humana tornou-se um lugar

teológico e teologal por excelência.

• (^) Teológico porque Deus se revela na história humana, Ele se diz e se faz sentir na vida do homem e na vida através dos homens.
• (^) Teologal porque é na história e em história que o homem estabelece, desenvolve e vive a relação com Deus.

Concílio Vaticano II

• (^) lembra que a Igreja «pretende ajudar todos os homens do nosso tempo, quer acreditem em Deus, quer não O conheçam explicitamente, a que, conhecendo mais claramente a sua vocação integral, tornem o mundo mais conforme à sublime dignidade do homem, aspirem a uma fraternidade universal»

Contexto social em Moçambique O Desenvolvimento económico, social e humano em Moçambique

• (^) grande esforço para elevar os níveis de desenvolvimento no país
• (^) melhoria das vias de acesso, estradas, caminhos-de-ferro
• (^) melhoria das infra-estruturas

• (^) preocupação com a qualidade de ensino
• (^) melhoria no acesso à água, à energia eléctrica
• (^) melhoria no acesso aos postos de saúde;
• (^) maior abertura ao investimento exterior entre outras linhas de força no discurso e na prática do governo actual.

Alguns indicadores de desenvolvimento

• (^) Acesso à informação e à formação – a sociedade civil deve estar informada dos processos de desenvolvimento em curso.
• (^) Acesso à monitoria do ambiente ecológico – deve haver critérios para monitorar os índices de poluição ambiental.
• (^) Acesso ao emprego – deve poder verificar o crescimento de oportunidades de emprego.
• (^) Crescimento económico sustentável: explorar as riquezas de maneira consciente, lembrando de que preparamos o espaço para hospedar as gerações futuras. Isso exige a participação de todos.
• (^) Serviços de qualidade: segurança e vida digna. O desenvolvimento traz consigo a circulação de bens e pessoas.

Evolução da população Moçambicana

• (^) população é caracterizada por um crescimento contínuo, como resultado das elevadas taxas de fecundidade e das taxas decrescentes de mortalidade.
• (^) censo populacional de 2007 revelaram que o país tinha 20,5 milhões de habitantes.
• (^) Do total, 52% são mulheres, o que corresponde a 10,7 milhões de habitantes.

• (^) 14 Milhões dos 20,5 milhões de habitantes que constituem a população moçambicana residem na área rural, portanto 68% da população.
• (^) Deste número, mais de metade são mulheres. Portanto do número de pessoas que vivem na área rural, 52% são mulheres.

• (^) 68% da população vive em áreas rurais, dedicando-se principalmente à agricultura, silvicultura e pesca.
• (^) A agricultura praticada é de subsistência e por isso ela não assegura a dieta alimentar necessária para as famílias, porque ela depende exclusivamente das chuvas muitas vezes caprichosas.

Esperança de vida ao nascer

• (^) 50 anos para as mulheres e 46 anos para os homens.
• (^) As mulheres têm mais tempo de vida que os homens por razões biológicas e socioeconómicas.
• (^) São mais vulneráveis a um certo tipo de doenças desde a vida embrionária e na vida adulta sujeitam-se a maiores riscos de vida ao exercerem profissões que os expõem aos perigos, doenças e fadiga física e mental.

Agregados familiares chefiados por

mulheres

• (^) Em Maputo os agregados familiares chefiados por mulheres atingem quase 30%. Isto mostra bem que as mulheres, além de serem a maioria, muitas vezes são chefes de família de gente jovem e adolescentes

Taxas de frequência escolar ensino geral

• (^) Pensa-se que 99% das crianças moçambicanas estão matriculadas no ensino primário e básico. Porém quase metade destas crianças abandona a escola antes de terminar o nível primário (5ª classe).
• (^) As mais vulneráveis ao abandono são as crianças pobres, órfãos e sobretudo as meninas.
• (^) o rácio professor aluno é de 1 para 71!

Ensino Superior

• (^) Cresce o número de graduados, mas continua sendo um luxo acessível a bem poucos.
• (^) Apenas 2% da população mocambiçana concluiu com êxito o ensino superior!
• (^) A maioria são homens, mesmo comparando os que frequentam o ensino superior as mulheres tem maior percentagem na conclusão dos cursos.