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MARTINA CORREIA
TEORIAS DA CONDUTA
DIREITO PENAL
Cléber Masson + Rogério Sanches + Rogério Greco
TEORIAS CAUSALISTA, CAUSAL, CLÁSSICA OU NATURALISTA (VON LISZT E BELING)
- CONDUTA É UMA AÇÃO HUMANA VOLUNTÁRIA QUE PRODUZ MODIFICAÇÃO NO MUNDO
EXTERIOR.
- A caracterização da conduta criminosa depende somente da circunstância de o agente PRODUZIR
FISICAMENTE UM RESULTADO PREVISTO EM LEI COMO INFRAÇÃO PENAL, INDEPENDENTEMENTE
DE DOLO OU CULPA. Ação = vontade + movimento corporal que exterioriza a vontade + resultado
dessa atuação. Perceba que o resultado está embutido no conceito de ação.
- Para configurar a conduta, basta apenas uma fotografia do resultado. Ex.: “A” dirige
cautelosamente e abaixo do limite de velocidade. De repente, uma criança lança-se na direção do
carro e morre. O agente não tinha dolo nem culpa. Fotografia do evento: A no carro, a criança morta
e o para-choque do carro amassado. Assim, de acordo com essa teoria, a ação de “A” (dirigir o carro)
ensejou um resultado no mundo exterior (morte da criança), numa relação de causa e efeito
(teoria mecanicista). Está configurado o fato típico (conduta, resultado, nexo causal e tipicidade).
- Crime = Fato Típico + Ilicitude + Culpabilidade (para a teoria clássica, adota-se necessariamente a
teoria TRIPARTITE, sob pena de caracterizar a responsabilidade penal objetiva). No exemplo, não
haveria crime por ausência de culpabilidade. O fato seria típico e ilícito, mas não seria culpável (falta
dolo ou culpa).
- O TIPO PENAL SÓ ADMITE ELEMENTOS OBJETIVOS, O DOLO E A CULPA SÃO ESPÉCIES DA
CULPABILIDADE.
- A culpabilidade, na teoria causalista, é o vínculo psicológico entre o autor e o fato (TEORIA
PSICOLÓGICA DA CULPABILIDADE).
- O dolo da teoria causalista é o DOLO NORMATIVO (vontade + consciência + consciência atual da
ilicitude, que é o elemento normativo).
- A imputabilidade era tida como um pressuposto da culpabilidade.
- Essa teoria foi abandonada com o tempo, principalmente devido às críticas que sofreu:
a) É um erro separar a conduta da relação psíquica do agente, deixando de analisar sua
vontade. Não se distingue a conduta dolosa da culposa. Fica impossível, no estudo da
tipicidade, diferenciar, por exemplo, tentativa de homicídio de lesão corporal.
