TERMO DE RESPONSABILIDADE DE APARELHO CELULAR
(NOME DA EMPRESA), com filial na (ENDEREÇO DA EMPRESA), inscrita
no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, entrega neste ato, o aparelho celular
modelo: SIEMENS, numero: (xx) xxxx-xxxx, ao funcionário (NOME DO
FUNCIONÁRIO), (FUNÇÃO)., portador do RG sob o nº XXXXXXXX doravante
denominado simplesmente "USUÁRIO" sob as seguintes condições:
1. O equipamento deverá ser utilizado ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE a serviço
da empresa tendo em vista a atividade a ser exercida pelo USUÁRIO.
2. Ficará o USUÁRIO responsável pelo uso e conservação do equipamento,
3. O USUÁRIO tem somente a DETENÇÃO, tendo em vista o uso exclusivo
para prestação de serviços profissionais e NÃO a PROPRIEDADE do
equipamento, sendo terminantemente proibidos o empréstimo, aluguel ou
cessão deste a terceiros
4. Ao término da prestação de serviço ou do contrato individual de trabalho, o
USUÁRIO compromete-se a devolver o equipamento em perfeito estado no
mesmo dia em que for comunicado ou comunique seu desligamento,
considerando o desgaste natural pelo uso normal do equipamento.
Localidade e data,
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EMPRESA FUNCIONÁRIO