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BIODIESEL.
UM COMBUSTÍVEL
ALTERNATIVO PARA O BRASIL E
O MUNDO.
Componentes do grupo: Euclydes Martins dos Santos Neto Fernanda da Costa Vieira Mat: 2005.08.02.115-7 Mat: 2005.08.00.178- Iasmim V.V. Guimarães Diogo da Silva Lacerda Junor Mat: 2005.08.00.557-7 Mat: 2005.08.02.125- Ronald dos Santos Mat: 2005.08.01.027-
Professor: André Luís Martins
BIODIESEL. A ENERGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
Com a autorização do Governo Federal, para o uso comercial de um novo FONTE:MME Combustível, o Brasil agora vai produzir biodiesel, combustível obtido a partir de matérias-primas como mamona, soja e dendê. A entrada do biodiesel no mercado nacional vai gerar uma expressiva economia para o Brasil, reduzindo as importações do diesel de petróleo, além de contribuir para preservar o meio ambiente e promover a inclusão social de milhares de brasileiros. Esta autorização é resultado de um trabalho conjunto com agentes dos Matriz de Combustíveis setores automotivo e de combustíveis, da agricultura, de pesquisa e desenvolvimento, de financiamento e de órgãos reguladores. Em 12 meses, o Governo Federal organizou a cadeia produtiva, definiu linhas de financiamento, estruturou a base tecnológica e editou o marco regulatório do biodiesel. Isto feito, o Brasil passa a produzir em escala comercial mais um combustível renovável. Com o biodiesel, o Brasil inicia um novo ciclo do setor de energia e reforça a promoção do uso de fontes renováveis e a diversificação da matriz energética. Hoje, as fontes renováveis representam 43,8% da nossa matriz, enquanto a média mundial é de 13,6% e a dos países desenvolvidos, de apenas 6%.
POTENCIAL PARA SER GRANDE PRODUTOR MUNDIAL
O Brasil reúne condições ideais para se tornar um grande produtor mundial de biodiesel, pois dispõe de extensas áreas agricultáveis, parte delas não propícias ao cultivo de gêneros alimentícios, mas com solo e clima favoráveis ao plantio de inúmeras oleaginosas. O País também conta com tecnologia para implantar o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) de forma sustentável. O Programa, formado por 14 ministérios no âmbito da Comissão Executiva Interministerial (CEI), coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, conta com a gestão operacional do Ministério de Minas e Energia. O PNPB é, essencialmente, um programa não restritivo. A sua implantação contempla as especificidades regionais no que se refere ao tipo de oleaginosa, não excluindo quaisquer alternativas. Além do agronegócio, o Programa privilegia a participação da agricultura familiar, estimulando a formação de cooperativas e consórcios entre produtores. Por envolver diversas áreas e para dar o suporte em assistência técnica,
70, com o início da utilização do álcool em veículos automotivos. O Proálcool foi o maior programa de substituição de combustíveis fósseis no mercado automotivo mundial. Ainda hoje, ele é referência no mundo, sendo o Brasil o maior produtor e consumidor de álcool combustível no planeta. A experiência do Proálcool dá segurança ao Brasil para implementar o programa do biodiesel e maximizar sua competitividade em menor tempo. Mamona Panorama Internacional
Produção Mundial de Combustíveis Renováveis
FONTE:MME COMPETITIVIDADE
A utilização comercial do biodiesel no Brasil está amparada em um marco regulatório específico que torna o novo combustível competitivo frente ao diesel de petróleo e contempla a diversidade de oleaginosas, a garantia de suprimento, a qualidade do novo combustível e uma política de inclusão social. O marco regulatório é formado por atos legais que tratam dos
FONTE:MME Capacidade de Produção de Biodiesel no Brasil
percentuais de mistura do biodiesel ao diesel, da forma de utilização e do regime tributário, que considera a diferenciação das alíquotas com
base na região de plantio, nas oleaginosas e na categoria de produção (agronegócio ou agricultura familiar). Cria também o Selo Combustível Social e isenta a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As diretrizes referentes à produção e ao percentual de mistura do FONTE:MME biodiesel ao diesel de petróleo foram estabelecidas pelo CNPE e regulamentadas por duas resoluções específicas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Elas criam a figura do produtor de biodiesel, estabelecem as especificações do novo combustível e estruturam a cadeia de comercialização. A ANP também revisou 18 resoluções referentes a combustíveis líquidos, adaptando o marco regulatório vigente para a inserção do biodiesel. Para a mistura de 2% do biodiesel ao diesel de petróleo, será necessário 1,5 milhões de hectares, o que representa apenas 1% da área plantada e disponível para agricultura no País (150 milhões de hectares).
FLEXIBILIDADE E GARANTIA DE QUALIDADE Soja Dendê O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel não é restritivo. Ele permite a utilização de diversas oleaginosas cultivadas no País, cujo óleo vegetal, obtido por esmagamento, pode ser processado segundo diferentes rotas tecnológicas (craqueamento, transesterificação etílica ou metílica). Esta flexibilidade possibilita a participação do agronegócio e da agricultura familiar e o melhor aproveitamento do solo disponível para a agricultura no País. Independente da oleaginosa e da rota tecnológica, o biodiesel é introduzido no mercado nacional de combustíveis com especificação única e qualificação internacional. A regulação e a fiscalização são de responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
GARANTIA PARA O CONSUMIDOR
A adição de 2% de biodiesel ao diesel de petróleo não exigirá alteração nos motores, assim como não exigiu nos países que já utilizam o combustível. Os motores que passarem a utilizar o biodiesel misturado ao diesel nesta proporção têm garantia de fábrica assegurada pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), conforme manifestação formal desta entidade ao Governo Federal.
diferenciado em função da matéria-prima utilizada na produção, da região de produção e do tipo de fornecedor de matéria-prima (agricultura familiar ou agronegócio).
O decreto também assinado hoje estabelece um percentual de redução de 67% para todos os produtores que não tenham o benefício diferenciado; de 77,5% para o biodiesel fabricado nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido utilizando como matéria prima a mamona ou o dendê; de 89,6% para a agricultura familiar; e de 100% para biodiesel produzido a partir de mamona e dendê fornecidos por agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e do Semi-Árido.
Os benefícios tributários, em função do fornecedor de matéria-prima, serão concedidos aos produtores industriais de biodiesel que tiverem o Selo Combustível Social. Para receber o Selo, concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o produtor industrial terá que adquirir matéria-prima de agricultores familiares, além de estabelecer contrato com especificação de renda e prazo e garantir assistência e capacitação técnica.
Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) indica que, na safra 2004/05, 84 mil hectares serão cultivados com oleaginosas por agricultores familiares para a produção de biodiesel, dos quais 59 mil estão localizados no Nordeste. O cultivo da área total envolve 33 mil famílias, das quais 29 mil do Nordeste.
O uso autorizativo do biodiesel no início de sua comercialização, o regime tributário diferenciado reconhecendo a importância da produção de oleaginosas pela agricultura familiar – principalmente de mamona e dendê nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido – e a criação do Selo Combustível Social são instrumentos do marco regulatório para promover a inclusão social na cadeia de produção do novo combustível. O Selo, concedido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), estabelece as condições para os produtores industriais de biodiesel obterem benefícios tributários e financiamentos. Para receber o Selo, o produtor industrial terá que adquirir matéria-prima de agricultores familiares, além de estabelecer contrato com especificação de renda e prazo e garantir assistência e capacitação técnica.
DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA
O Brasil foi pioneiro no desenvolvimento de tecnologias para produção de biodiesel, tendo registrado em 1980 a patente do pesquisador Expedito Parente. As pesquisas não tiveram continuidade porque, na época, o combustível não era competitivo frente ao diesel de petróleo. O uso comercial do biodiesel promoverá o aprimoramento de tecnologias, acelerando a curva de aprendizado e fortalecendo, dentre outras, a indústria nacional de bens e serviço O Brasil, hoje, tem capacidade para produzir um biodiesel de qualidade internacional. E mais, o País oferece condições para fabricar o primeiro biodiesel no mundo usando a rota tecnológica a partir de etanol. Nos demais países, o processo de produção utiliza o metanol, derivado do petróleo. Para o desenvolvimento de pesquisas sobre o biodiesel e processos de produção industrial, foram destinados, em 2004/05, R$ 16 milhões dos fundos setoriais geridos pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT),
mediante convênios com 23 estados. Parte destes recursos está sendo aplicada na formação da Rede Brasileira de Tecnologia de Biodiesel (RBTB), constituída por 23 universidades do País, instituições tradicionais de pesquisas como o Centro de Pesquisas da Petrobras (CENPES), o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e o Pólo Nacional de Biocombustíveis, hoje em formação em Piracicaba (SP).
Biodiesel: Produção de Éster Tecnologia: Reação de Transesterificação
Óleos vegetais e/ou gorduras animais, em conjunto com um álcool (metanol ou etanol) e na presença de um catalisador, são convertidos em ácidos graxos e, finalmente, em ésteres, tendo como sub-produto o glicerol (glicerina).
FONTE:MME
Tecnologias Alternativas em Desenvolvimento
- Transesterificação direta: em desenvolvimento pela PETROBRAS, este processo transesterifica diretamente o óleo contido nas sementes ou grãos , condensando as etapas de extração, refino e transesterificação do óleo vegetal em um único processo.
- Craquemento térmico: em desenvolvimento pela Universidade de Brasília - UnB, este processo realiza a conversão de óleos vegetais ou de gorduras animais em biodiesel.
Caracterização do Biodiesel
Sub-grupo: Desenvolvimento Tecnológico (Maio a Setembro de 2004) Coordenador: MCT
- Objetivo: Levantar informações sobre a qualidade dos produtos a serem comercializados como biodiesel e subsidiar a definição da especificação comercial. o Amostragem e avaliação dos resultados pela ANP: 8 agentes forneceram produtos para análise; foram coletadas três amostras do mesmo produto para envio aos laboratórios.
Caracterização do Biodiesel – Amostragem
FONTE:MME
Programa de Testes em Motor para o Uso de Mistura Óleo Diesel/ Biodiesel
Sub-grupo: Desenvolvimento Tecnológico Coordenador: MCT Participantes: Governo, ANP, Instituições de Pesquisa e Indústria Automotiva
- Objetivo: elaboração e acompanhamento de “Programa de Testes em Motores com Biodiesel”, visando ao aumento gradativo da adição deste
combustível ao óleo diesel.
- Andamento : o definição de procedimentos e parâmetros para a elaboração do o Programa contemplando testes de bancada e de campo (finalizado em março de 2005); o solicitação de autorização à ANP para início dos testes de campo (testes de campo para mamona e soja B5 usando etanol – Cia. Ipiranga de Bebidas/ANFAVEA/LADETEL-USP).
- Próxima etapa : definição da Comissão para o acompanhamento técnico dos testes de campo (MCT, MME, ANP, ANFAVEA, SINDIPEÇAS institutos de pesquisa que executarão os testes).
Especificação do Biodiesel
FONTE:MME Certificação do produto Análise trimestral
CONCLUSÃO
O uso de óleos vegetais como substituto do óleo diesel será um grande marco para o desenvolvimento do Brasil. Possibilitará o desenvolvimento de novas técnicas além de gerar inclusão social através do plano do Governo Federal de incentivo a agricultura familiar, porém a demanda por biodiesel será maior do que a oferta do produto, assim as grandes empresas produtoras deste combustível entrará forte no mercado. O processo de produção de biodiesel usa o etanol como agenta reagente, aumentado ainda mais a produção deste produto, que também é um grande potencial de energia renovável, que o Brasil domina a tecnologia. Esta tecnologia também atende ao tratado de quioto, por diminuir a emissão de gases poluientes na atmosfera, amenisando o aquecimento global. Por isso esperamos que o Governo Federal não deixe passar esta oportunidade que tem em transformar o país em uma grande potência produtora de energia renovável.
INICIATIVAS COMERCIAIS EM ANDAMENTO
Já estão em andamento projetos da iniciativa privada para produção de biodiesel. A Brasil Ecodiesel plantou 2,5 mil hectares de manona, em 2003, no núcleo de produção em Canto do Buriti (PI). Ao final de 2004, a área plantada será de 58 mil hectares, com uma produção de 25 mil toneladas/ano de matéria-prima. A Brasil Ecodiesel já adquiriu uma planta da Tecbio com capacidade de produção de 25 milhões de litros/ano e início de operação previsto para maio de 2005. A planta está sendo instalada no município de Floriano (PI).
A Agropalma está instalando, em Belém (PA), uma planta de 8 milhões de litros/ano, com previsão de expansão para 15 milhões litros/ano. A empresa vai utilizar o óleo de dendê. O Grupo Biobrás possui capacidade instalada para produzir 60 milhões de litros/ano de biodiesel, a partir da soja, mamona e girassol, em unidades localizadas em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Paraná. Em Mato Grosso, a Ecomat opera uma planta de 14, milhões litros/ano a partir da soja.
Também em Mato Grosso, 63 famílias de agricultores dos assentamentos Paulo Freire, 14 de Agosto e 28 de Outubro já iniciaram a colheita de girassol para produção de biodiesel. A iniciativa faz parte do projeto-piloto de biodiesel desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em parceria com a Adequim/Grupo Biobrás. Trata-se da primeira experiência de plantio do girassol para produção e combustível em assentamentos da reforma agrária no Brasil.
A BR Distribuidora, integrante ativa do Progama Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, dispõe hoje em suas bases de distribuição de equipamentos preparados para receber o biodesel (B100), efetuar a mistura e fazer a expedição para o mercado. As bases estão localizadas em Fortaleza (CE) Crato (CE), Salvador (BA), Jequié (BA), Teresina (PI), Natal (RN), São Luís (MA) e Belém (PA).
Empresas que solicitaram à ANP autorização para produzir Biodiesel
OBRIGAÇÕES DO PRODUTOR
Enviar mensalmente à ANP resultados de ensaios de qualidade, volumes comercializados e matéria-prima utilizada e trimestralmente enviar dados das análises específicas referenciadas;
- A comercialização de B2 deve atender à especificação de óleo diesel (Aditivo da Portaria ANP n° 310/2001);
- Regulamento Técnico:
- Certificação do produto = 15 características
- Análise trimestral = 10 características
- Referência: método de análise desenvolvido pelo CENPES para glicerina, mono-, di-, triglicerídeos específico para mamona
Refinarias e Distribuidoras
GRUPO AGROPALMA LOCALIZAÇÃO : BELÉM - PA PROD. BIODIESEL : 8 MILHÕES L/ANO RAZÃO SOCIAL: Cia. Refinadora da Amazônia (CRA) Rodovia Arthur Bernardes, 5.555 - Bairro Tapanã Belém – PA
Status: início de operação previsto para abril/2005.
GRUPO BIOBRÁS
CERALIT
LOCALIZAÇÃO : CAMPINAS - SP
CAPACIDADE DE ESMAGAMENTO : 100.000 T / ANO
PRODUÇÃO DE BIODIESEL : 35 MILHÕES L / ANO
Status: instalações aptas a entrar em operação.
GRUPO BIOBRÁS ADEQUIM LOCALIZAÇÃO : DOM AQUINO - MT CAP. ESMAGAMENTO : 15.600 T / ANO PRODUÇÃO DE BIODIESEL : 06 MILHÕES DE L / ANO RAZÃO SOCIAL: Adequim Comercial e Industrial Química Ltda
Status: instalações aptas a entrar em operação.
GRUPO BIOBRÁS BIOLIX LOCALIZAÇÃO : ROLÂNDIA - PR CAPACIDADE DE ESMAGAMENTO : 15.600 T / ANO PRODUÇÃODE BIODIESEL : 06 MILHÕES DE L / ANO
Status: instalações aptas a entrar em operação.
GRUPO BIOBRÁS
AGRODIESEL
LOCALIZAÇÃO : IGUATAMA – MG
CAPACIDADE DE ESMAGAMENTO : 7.800 T /ANO
PRODUÇÃO DE BIODIESEL : 03 MILHÕES DE LITROS / ANO
Status: instalações aptas a entrar em operação.
GRUPO BIOBRÁS FUSERMANN BIODIESEL LOCALIZAÇÃO : BARBACENA - MG CAP. ESMAG. : 7.800 T /ANO PROD. BIODIESEL : 30 MILHÕES L/ANO
Status: instalações aptas a entrar em operação.
PETROCAP – PETROQUÍMICA CAPITAL
LOCALIZAÇÃO : CHARQUEADAS – SP
PROD. BIODIESEL : 300 MILHÕES T/ANO
Status: início de operação previsto para Julho/2005.
