Vacina ocupacional apostila, Resumos de Matérias técnicas

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Esta publicação é um pequeno guia de consulta e orientação para médicos e demais profissionais interessados em vacina- ção ocupacional, com os principais aspectos relacionados à imunização de trabalhadores. Estão neste texto as indicações de rotina e as situações especiais. O guia busca, ainda, ampliar o entendimento dos principais tópicos da Norma Regulamen- tadora 32, do Ministério do Trabalho e Emprego; abordar a responsabilidade médica no processo de prevenção com imu- nizantes e oferecer orientação quanto aos aspectos legais da vacinação extramuros. Também se encontram aqui o Calendá- rio Vacinal de Adultos do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e os calendários de vacinação do Adulto e Ocupacional da Sociedade Brasileira de Imunizações – SBIm.

Sabemos que a vacinação é o procedimento médico que possi- bilita maior impacto na redução da morbimortalidade. Por- tanto, com esta publicação, a SBIm e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT procuraram cumprir o papel institucional e social de informar e esclarecer a respeito das melhores práticas de proteção dos trabalhadores contra os agentes infecciosos de doenças evitáveis por meio da vacinação. Trabalhadores cientes de seus direitos e empregadores de seus deveres representam maior produtividade, estimulada pela pre- servação da saúde e da vida.

Os autores

APRESENTAÇÃO

São objetivos desta publicação informar e esclarecer a respeito das melhores práticas de

proteção dos trabalhadores contra os agentes infecciosos de doenças evitáveis por vacinas.

SUMÁRIO

Vacinação dos trabalhadores em serviços de saúde

• Vacinação de adultos
  • Vacinação incluída no PCMSO
  • Calendários de Vacinação
  • Legislação brasileira
• A importância da vacinação do trabalhador viajante
  • Vacinas e viajantes
• NR 32 comentada:
  • 1. Calendário de Vacinação Ocupacional – SBIm ANEXOS
  • 2. Calendário de Vacinação de Adolescentes e Adultos – SBIm
  • 3. Calendário de Vacinação da Mulher – SBIm
  • 4. Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso – PNI
  • 5. Fontes de informação e de referências para vacinação de viajantes
  • 6. Sites de interesse
  • 7 Referências bibliográficas

mo muitos deles não tenham completa- do seus esquemas vacinais de forma adequada ao melhor exercício do traba- lho. Ocorre que os profissionais de saú- de têm um grande papel no desenvolvi- mento de uma mentalidade voltada para as ações preventivas. A avaliação de ro- tina do histórico vacinal, nos ambula- tórios e consultórios, abre a possibili- dade de diminuir os custos sociais oca- sionados pela ocorrência das doenças que não foram evitadas simplesmente pela desinformação.

Cabe ao médico a responsabilidade de prescrição da vacina para adultos e crian- ças. E é sua obrigação informar o paciente sobre qualquer recurso disponível para a manutenção da sua saúde.

Vacinação

incluída no

PCMSO

A vacina é uma das principais aliadas do serviço de saúde ocupacional porque per- mite, a partir de ações simples e de baixo custo, alcançar seu objetivo: a saúde dos trabalhadores, com diminuição do risco de absenteísmo. Além disso, um progra- ma bem elaborado será percebido pelos funcionários como mais um benefício e, pela empresa, como uma ferramenta que assegura o ritmo de produção, evitando faltas, licenças temporárias por motivos de saúde e as aposentadorias precoces.

A vacinação deve, então, estar incluída en- tre os temas a serem trabalhados pelo ser- viço durante todo o ano e não apenas na Semana Interna de Prevenção de Aciden- tes do Trabalho (Sipat). Cabe ao médico do trabalho ser um vigilante das imuniza- ções do grupo de trabalhadores.

Calendários

de Vacinação

Nos Calendários Vacinais da SBIm, os elen- cos de vacinas são apresentados de acordo com as recomendações e características es- peciais de cada faixa etária ou grupo. É res- ponsabilidade profissional e ética de toda a equipe de saúde informar-se sobre os an- tecedentes mórbidos e vacinais de seus pa- cientes, para orientá-los sobre doenças imunopreveníveis, visando a proteção in- dividual e à redução do risco de dissemina- ção de agentes infecciosos para a comuni- dade circunstante e geral.

Calendário de vacinação do adulto O calendário do Adulto tem como objeti- vo principal servir de orientação para a imunização ou atualização das vacinas dos adultos que, na infância, não foram cor- retamente protegidos nem contraíram, de forma inequívoca, doenças que podem ser prevenidas, como sarampo, varicela, me- ningite e as hepatites A e B.

Vacinação em situações especiais Muitos trabalhadores aptos ao desempe- nho de suas funções mostram condições de saúde que os tornam mais vulneráveis a determinadas infecções ou, uma vez in- fectados, apresentam um risco aumenta- do de complicações. Nessa categoria es- tão as pessoas vivendo com HIV, os trans- plantados (de órgãos ou tecidos), pesso- as em uso de medicação imunossupres- sora e as portadoras de condições ou doenças crônicas, como diabetes, pneu- mopatias ou cardiopatias. Esses trabalha- dores deverão ser objeto de considerações especiais no tocante à vacinação. (Veja en- dereço do site no box “Saiba mais”, p.9)

8 Atualização em Vacinação Ocupacional

• Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Calendário de Vacinação

Ocupacional

Prevenção para

grupos profissionais

A saúde ocupacional tem sido alvo de investimento e atenção das autoridades governamentais. Atualmente, é impos- sível conceber uma empresa que não es- teja engajada no Programa Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e no Pro- grama de Prevenção de Riscos Ambien- tais (PPRA). Campanhas educativas vi- sando a melhoria da saúde do trabalha- dor brasileiro são incentivadas e assun- tos como a obesidade, as doenças do co- ração, a Aids, e a saúde da mulher, entre outros, já fazem parte do cotidiano das grandes empresas.

A indicação de vacinas, como forma de diminuir o risco de se contrair as doen- ças infecciosas a que estão expostos vá- rios grupos profissionais, também deve integrar o conjunto de medidas preven- tivas. Por isso, recomenda-se aos médi- cos que, em suas preocupações profis- sionais e éticas, incluam o acompanha- mento do estado vacinal dos trabalha- dores sob seus cuidados, para a garan- tia de permanente atualização.

Legislação brasileira

A Portaria Conjunta Anvisa/Funasa nº 01, de 2 de agosto de 2000, estabelece as exigên- cias para o funcionamento de estabelecimen- tos privados de vacinação, seu licenciamen- to, fiscalização e controle: “Parágrafo Único: Para efeito desta Portaria, considera-se esta- belecimento privado de vacinação aquelas unidades assistenciais de saúde, que realizam vacinação para prevenção de doenças imu- nopreveníveis e que não integram a rede de serviços estatais ou privados conveniados ao Sistema Único de Saúde.”

Dessa forma, para vacinar os funcionários, a empresa deverá encaminhá-los à rede pú- blica ou a um serviço privado de vacinação devidamente credenciado pela Anvisa. Se for de interesse da empresa que seu serviço mé- dico aplique vacinas será necessário possuir: alvará de funcionamento para essa ativida- de específica; registro do serviço junto ao CRM; licença da Vigilância Sanitária para vacinar e registro junto ao setor da Secreta- ria de Saúde Estadual ou Municipal res- ponsável pelo PNI em cada região. A mes- ma Portaria Conjunta prevê também a va- cinação extramuros realizada por serviço privado, credenciado e habilitado para a função. Conheça a Portaria em http:// www.indaiatuba.sp.gov.br/sesau/devisa/ por_conj01-02ago2000.pdf >*.

Os calendários de vacinação da Criança, do Adolescente, do Adulto e do Idoso fo- ram instituídos em todo o território nacional pela Lei 1602 de 17 de julho de 2006: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_vacina.pdf * http://portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21464) *

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) prevê o uso de algumas vacinas em situa- ções específicas. As normas para o uso dessas vacinas podem ser consultadas em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/crie_indicacoes_271106.pdf *

Os endereços dos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (Cries) em todo o Brasil podem ser consultados no site: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/relacao_cries_2007.pdf *

Saiba mais

Vacinação de adultos 9

• Acesso em 23/04/

A importância da vacinação do trabalhador viajante 11

dado à diarréia do viajante, sobretudo em situações de viagem a países em desenvol- vimento, e infecções do trato respiratório. Outras de menor relevância – como as fe- bres hemorrágicas virais, legionelose, có- lera, riquetsioses e raiva – são habitual- mente mais graves e podem ser letais.

As doenças do trato respiratório, como a influenza – e menos frequentemente a legi- onelose e a síndrome de Loeffler –, e outras causadas por agentes como micoplasma e pneumococo vêm merecendo a atenção crescente dos profissionais envolvidos com a saúde do viajante. A epidemia da Síndro- me Respiratória Aguda Grave, rapidamen- te disseminada a partir de Hong Kong para todos os continentes, é um dos mais recen- tes desafios à medicina do viajante no mun- do contemporâneo e globalizado.

Estabilidade faz brasileiro

viajar mais

Muitos turistas tendem a ser descuidados e procuram lugares “exóticos”, consumin- do comidas típicas, hospedando-se em al- bergues e pensões sem as devidas condi- ções de higiene e mantendo relações sexu- ais (muitas vezes sem as medidas de pro- teção recomendadas) com habitantes lo- cais, freqüentemente profissionais do sexo.

A estabilidade da economia brasileira faz com que os problemas relativos a viajan- tes, anteriormente quase que exclusivos dos países industrializados, se estendam ao nosso país. Mais de dois milhões de brasileiros viajam para o exterior anual- mente. A crescente inserção do Brasil no mercado internacional traz a necessidade de viagens comerciais a lugares anterior-

mente fora do roteiro usual. O Sudeste Asiático, a China e a África passam a figu- rar nos destinos de comerciantes, técnicos e executivos de empresas brasileiras ou de empresas transnacionais com filial no Bra- sil. Um outro aspecto, pouco conhecido, é o de participação em ações internacionais, sejam humanitárias, como os Médicos Sem Fronteiras e a Cruz Vermelha Inter- nacional, ou ligadas a agências internaci- onais, como a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Na- ções Unidas (ONU), e militares em mis- sões de paz, como em Timor Leste e Haiti.

A saúde do empregado em viagem repre- senta preocupação para o empregador, que tem de proteger o capital investido nesse colaborador, evitar o prejuízo decorrente de um eventual afastamento por doença, e reponder legalmente pela empresa. Por isso, a medicina do viajante deve ser parte inte- grante da medicina do trabalho.

Dentre os problemas com que lidam os médicos que atendem viajantes está a va- cinação, a intervenção em saúde que apre- senta a melhor relação custo/benefício. Deve-se propiciar aos viajantes o máximo de proteção vacinal quando estes se diri- gem aos mais diferentes locais. Além da proteção individual, a adoção de imuni-

zações específicas ao viajante é estratégia vital no controle da disseminação em es- cala global de doenças infecciosas, sobre- tudo aquelas com potencial epidêmico.

Apesar de doenças imunopreveníveis não serem consideradas o principal risco à saú- de dos viajantes, são as mais facilmente preveníveis. Por essa razão, os serviços de

A medicina do viajante deve ser parte integrante da medicina do trabalho, seja pela

proteção do capital investido no colaborador, pela possibilidade de evitar prejuízo decorrente

de um eventual afastamento por doença, ou pela responsabilidade legal da empresa.

12 Atualização em Vacinação Ocupacional

saúde ocupacional devem ter programas de vacinação específicos para o trabalha- dor que viaja.

Vacinas

e viajantes

As vacinas para viajantes, assim como as vacinas para o trabalhador, podem, usu- almente, ser colocadas em uma das três categorias:

Vacinas de rotina – São as de uso geral, recomendadas independentemente de viagens. As vacinas do calendário de roti- na para crianças estão nessa categoria – difteria, tétano, poliomielite, sarampo, ca- xumba, rubéola, hepatite B. A perspectiva de uma viagem é um excelente momento para atualizá-las.

Os trabalhadores devem estar vacinados conforme as recomendações vigentes para a vacinação do adulto. O aconselhamento médico antes da viagem deve integrar os procedimentos da empresa, e é um exce-

lente momento para atualizar o esquema rotineiro de vacinação. Muitas vezes o tem- po disponível antes da viagem é curto e in- suficiente para a maioria dos esquemas de vacinação. Por isso, os esquemas devem ser adaptados para o tempo disponível.

Vacinas exigidas por determinação legal

• São as vacinas exigidas para ingresso num determinado país ou região, seja de manei- ra universal, indiscriminada, seja para pes- soas oriundas de determinados países ou regiões. Nessa categoria estão a vacina con- tra a febre amarela e, em tempos recentes, a imunização contra o meningococo com va- cina quadrivalente para os que se dirigem à Arábia Saudita. Alguns países exigem cer- tas vacinas quando a permanência deve ser prolongada. As embaixadas, consulados e demais organismos internacionais devem ser consultados.

Atualmente, essas vacinas se restringem, salvo raras exceções, à vacina da febre amarela. A recente aprovação do novo Re- gulamento Sanitário Internacional e sua gradual implantação podem modificar essa situação. O novo regulamento dá aos países e à própria OMS maiores poderes de restrição ao movimento de pessoas e bens, o que poderá levar à exigência de vacinação contra outras doenças além da febre amarela.

A única situação especial de exigência de vacina, nos dias de hoje, é em relação à que protege contra o meningococo, indi- cada para pessoas que viajam para a Arábia Saudita rumo a Meca ou Medina por ocasião de datas religiosas como o Hajj e o Umrah.

As exigências de vacinação para viagens internacionais estão sujeitas a alterações, o que demanda consultas regulares aos sites da OMS ou do CDC (Centers for Disease Control and Prevention, dos Es- tados Unidos da América).

Principais vacinas utilizadas

em viajantes

1. Cólera e diarréia dos viajantes
2. Difteria, tétano e coqueluche
3. Doença meningocócica
4. Encefalite japonesa B
5. Febre amarela
6. Febre tifóide
7. Hepatite A
8. Hepatite B
9. Influenza
10. Poliomielite 1 1. Raiva
11. Sarampo, rubéola e caxumba
12. Varicela

14 Atualização em Vacinação Ocupacional

Existem algumas fontes disponíveis (ver Anexo 5 – Fontes de informação e de referências) que mantêm uma listagem atualizada dos principais riscos infeccio- sos em escala mundial.

As recomendações originárias dos países industrializados tendem a um certo exces- so, particularmente porque nem sempre se dispõe de informações precisas a respeito do local específico para onde o viajante irá. Como a maioria das vacinas é segura e com baixa incidência de reações colaterais, o mais prudente é optar pela vacinação sem- pre que houver dúvida, salvo, evidentemen- te, situações especiais, dentre as quais ges- tação e imunossupressão.

Recomendações específicas

As doenças que merecem atenção especial no tocante ao viajante são influenza, he- patite A e febre amarela.

Influenza

Os viajantes estão mais sujeitos a contrair a influenza, por diversos motivos. Expos- tos a vários ambientes num espaço de tem- po relativamente curto, muitos deles locais

fechados com grande concentração de pes- soas (salas de espera e check in de aeropor- tos, filas de controle de imigração etc.). As viagens internacionais são eventos particu- larmente estressantes, com ambientes mui- tas vezes de ar frio e seco devido à climatização de aeronaves e aeroportos, além das variações de fuso horário.

Resultados de estudos

Ainda que o risco aumentado de influen- za em viajantes seja quase senso comum, há poucos estudos para demonstrar o risco efetivo. Mutsch et cols (2005), em estudo feito entre viajantes suíços que se dirigiam a países tropicais e subtropicais, mostrou que a influenza é a mais freqüen- te infecção prevenível por vacina adqui- rida por viajantes. Dos 1.450 que com- pletaram o questionário, 289 (19,9%) re- lataram a ocorrência de doença febril durante ou logo após a viagem. Foram obtidas amostras de sangue pareadas em 211 casos e 27 (12,8%) apresentaram soroconversão, indicando que a influen- za apresenta uma incidência significativa entre viajantes.

Já Leder et al (2003) demonstraram que os fatores de risco para influenza em viajantes envolviam: viagem ao hemisfério Norte, en- tre dezembro e fevereiro; viagem para visi- tar amigos ou parentes no exterior; via- gens com duração maior que 30 dias. As complicações da influenza estavam associ- adas com sexo masculino e idade crescente.

Dengue, hepatite A, febre tifóide e demais gastrenterites são doenças com grande potencial de acometer o viajante.

• uma dose a cada dois dias, pelo menos uma hora antes da alimentação, com líquido em temperatura inferior a 37o^ C

Quadro 2 - Vacinas contra a febre tifóide

Vacina Tipo Via adm. Idade No^ doses Reforços Efeitos mínima colaterais Ty21a Bactérias atenuadas Oral 6 anos 4* 5 anos < 5 % Vi Polissacáride IM 2 anos 1 2 anos < 7 % Fenolada Bactérias inativadas SC 6 meses 2** 3 anos < 35 %

A importância da vacinação do trabalhador viajante 15

Sohail e Fischer (2005) investigaram se as viagens aéreas oferecem risco aumen- tado de infecção respiratória, entre elas a influenza. Ainda que sejam relatados surtos em passageiros de aviões comer- ciais, os relatos são poucos, não pare- cendo haver risco aumentado de trans- missão do vírus da influenza em aero- naves comerciais.

Mixeu et cols (2002), no entanto, mostra- ram que tripulações de aeronaves comer- ciais não vacinadas apresentaram uma in- cidência de influenza comprovada de 33% num período de observação de sete me- ses, sugerindo que, mesmo que as aero- naves em si possam não oferecer risco au- mentado, viagens freqüentes são um fa- tor significativo de risco.

As viagens com propósitos turísticos ou re- ligiosos, freqüentemente com permanência em locais com grande número de pessoas, também apresentam um risco aumentado, como mostraram Balkhy et al (2004) em muçulmanos em peregrinação a Meca e Medina. As viagens marítimas também ofe- recem risco para o viajante adquirir influen- za, particularmente as de cruzeiro.

A vacinação contra a influenza é recomen- dada quando o viajante, desde que maior de 6 meses, se deslocará durante o período usual de circulação do vírus, geralmente entre o final do outono e início da primavera. É es- pecialmente importante para indivíduos com mais de 50 anos, portadores de co- morbidades (sobretudo pneumopatias crô- nicas e imunossupressão), que venham a realizar longas viagens aéreas. A influenza não é apenas uma doença de locais frios; na região tropical a circulação do vírus pode ocorrer durante todo o ano, mais freqüen- temente no período das chuvas.

As vacinas contra a influenza com a cepa prevista para o inverno são comercializa- das já a partir do final de agosto no he-

misfério Norte, mas a composição da va- cina é determinada no final do inverno, levando em conta as cepas predominan- tes, e é anunciada pela OMS por volta de março de cada ano. No hemisfério Sul, a determinação da cepa a ser utilizada é es- tabelecida em setembro do ano anterior e as vacinas usualmente estão disponíveis no final de fevereiro.

Se o viajante já foi vacinado no ano contra a influenza, não há motivo para a revaci- nação, uma vez que doses adicionais não oferecem maior proteção. Se a viagem for para outro hemisfério, haveria interesse em usar a vacina correspondente. Infelizmen- te, as vacinas do hemisfério Norte não são comercializadas no Brasil. Caso o viajante não tenha sido vacinado no ano, deve rece- ber a vacina disponível, mesmo que a via- gem seja para o hemisfério Norte.

Hepatite A

A disponibilidade de uma vacina eficaz e de excelente tolerância faz da vacinação contra a hepatite A uma recomendação para a maioria dos locais. Sempre que não houver garantia da qualidade dos ali- mentos e da água, como em determina- das regiões de praia, a vacina contra a hepatite A deve ser utilizada.

A vacina é constituída de vírus inativado e tem baixa incidência de efeitos colaterais. Poucos países incluíram essa vacina na roti- na. A vacinação é recomendada para pesso- as que se dirigem a áreas de incidência eleva- da ou para as que não poderão adotar ou- tras medidas de prevenção. A resposta a uma única dose é usualmente protetora, mesmo quando utilizada pós-exposição.

A vacinação contra influenza deve ser anual e está recomendada para maiores de 6 meses de idade.

A importância da vacinação do trabalhador viajante 17

rio da Saúde < http://portal.saude.gov.br/ portal/svs/visualizar_texto.cfm?idtxt = 21622 > (acesso em 23/04/07).

Como qualquer vacina de vírus vivo ate- nuado, seu uso não é recomendado du- rante a gestação. Em gestantes vivendo em regiões de alto risco, a administração pode ser feita, desde que o risco seja elevado e não possam sair da área de risco, uma vez que não há registro de efeitos nocivos para o feto. A vacinação em gestante não impli- ca interrupção da gestação.

Cólera e diarréia dos viajantes

A vacinação contra a cólera não é mais exi- gência do Regulamento Sanitário Interna- cional. Estas orientações, no entanto, to- mam como referência as vacinas antigas de bactérias inteiras, inativadas, para admi- nistração parenteral. Tais vacinas têm efi- cácia de cerca de 50% e duração da imuni- dade de seis meses, além de uma elevada incidência de reações colaterais.

Recentemente, porém, foram comerciali- zadas na Europa duas vacinas para admi- nistração oral: uma utiliza cepa mutante, atenuada – CVD 103 HgR (produz a subunidade B da toxina, que é antigênica, mas não a subunidade A, que é a porção ativa). A outra é inativada e combina a subunidade B da toxina colérica com bac- térias inativadas - WC/rBS (whole cell / recombinant B subunit). Esta oferece pro- teção cruzada contra a diarréia por Escherichia coli enterotoxigênica (Etec), uma das principais causas da diarréia dos viajantes, e está disponível no Brasil.

Embora ambas mostrem boa eficácia e baixa incidência de efeitos colaterais, ain- da não existe consenso quanto ao uso des- sas vacinas, cujo papel em saúde pública ou na proteção individual ainda não é cla- ro. Contudo, espera-se maior freqüência de uso em futuro próximo.

A recomendação é de duas doses com in- tervalo de uma a seis semanas, e a revaci- nação deve ocorrer após três anos.

Viagem com a família e algumas

situações especiais

É comum o trabalhador ser enviado para outra região ou para fora do país acom- panhado de sua família, todos sob res- ponsabilidade do empregador. Essa si- tuação pode ampliar os riscos de alguns problemas, o que torna ainda mais reco- mendável consultar boas fontes de refe- rência, particularmente no caso de pesso- as imunocomprometidas.

O mesmo bom senso necessário à prote- ção do adulto deve servir de norte para a proteção de crianças, o que inclui a aplica- ção de vacinas com a antecedência míni- ma necessária para estimular a formação de anticorpos antes do embarque.

Como regra geral, as vacinas recomenda- das para os adultos deverão ser também aplicadas em crianças. Mas, essas têm ne- cessidades especiais. O calendário indica- do pela Sociedade Brasileira de Imuniza- ções (http://www.sbim.org.br/) satisfaz plenamente tais necessidades.

É importante destacar que vacinas contra o Haemophilus influenzae do tipo b (Hib), bem como a vacina tríplice bacteriana (contra difteria, tétano e coqueluche –DTP), a trípli- ce bacteriana com componente pertussis ace- lular (DTPa), ou qualquer das combinações atualmente disponíveis, podem ser aplica- das já a partir da sexta semana de vida.

Dependendo da urgência da vacinação, o intervalo entre as doses de Hib e DTP ou DTPa, tradicionalmente de oito semanas, pode ser reduzido para quatro semanas. Da mesma maneira as vacinas Hib e DTP po- dem ter sua dose de reforço antecipada dos 15 a 18 meses para logo após os 12 meses.

18

Norma Regulamentadora 32 (NR 32), do Ministério do Trabalho e Empre- go, traz uma novidade que permitirá re- duzir ou mesmo eliminar determinadas doenças infecciosas entre os profissionais que trabalham nos serviços de saúde. Pu- blicada no Diário Oficial da União em 16 de novembro de 2005 (Portaria 485 de 11 de novembro de 2005), a norma, na ver- dade, não é exclusiva para médicos, enfer- meiros e demais profissionais que cuidam ou tratam de pessoas doentes, possíveis portadoras de agentes biológicos capazes de causar doença. Outros trabalhadores que lidam com doentes, com materiais e equipamento utilizados na prestação de serviços, com sangue, secreções, roupas ou qualquer outro material que possa estar contaminado por microorganismos tam- bém são alvo dessa portaria.

A NR 32 fixa claramente a obrigatorie- dade de o empregador disponibilizar to- das as vacinas registradas no país que possam, segundo critérios de exposição a riscos, estar indicadas para o trabalha- dor e estabelecidas no Programa de Con- trole Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO): “32.4.22.6 Sempre que houver vacinas eficazes contra os agentes biológi- cos a que os trabalhadores estão, ou pode- rão estar, expostos, o empregador deve disponibilizá-las gratuitamente aos traba- lhadores não imunizados”.

É oportuno lembrar que essa recomen- dação deve ser extensiva aos servidores

NR 32 comentada

Vacinação dos trabalhadores em serviços de saúde

públicos civis e militares, autônomos, trabalhadores avulsos, cooperados, celetistas e informais. Comentaremos a seguir os sete itens da NR 32 que tratam especificamente da vacinação dos traba- lhadores dos Serviços de Saúde.

A vacinação deve ser gratuita

(item 32.2.4.17.1)

A todo trabalhador dos serviços de saúde deve ser fornecida gratuitamente imuni- zação através da aplicação de vacinas re- gistradas no país, independentemente de estarem ou não inseridas no Programa Nacional de Imunizações (PNI). Caberá ao médico do trabalho (em conjunto com a CCIH) definir no PCMSO aquelas vaci- nas indicadas para cada trabalhador, le- vando em consideração os riscos biológi- cos a que o mesmo está exposto.

Esta gratuidade segue a lógica aplicada no exame clínico e dos exames comple- mentares obrigatórios segundo a Nor- ma Regulamentadora 7 (NR 7). O mes- mo ocorre com a gratuidade dos Equi- pamentos de Proteção Individual (EPI). A presença dos agentes biológicos trans- missores de doenças no ambiente de tra- balho obriga o empregador a prover os meios de proteção para que o trabalha- dor não se acidente ou, caso se acidente, não sofra as conseqüências de uma pos- sível contaminação por microorganis- mos que provoquem doenças perfeita- mente evitáveis por vacinas.

A

20 Atualização em Vacinação Ocupacional

devem ser disponibilizadas gratuitamente pelo empregador. O calendário de vacina- ção do Adulto e do Idoso do PNI, publica- do através da Portaria 1.602, prevê que todo adulto deverá ser imunizado contra tétano e difteria (dT), sarampo, caxumba e ru- béola (Tríplice viral), febre amarela (quan- do viajar ou residir em área endêmica). Os maiores de 60 anos, além dessas vaci- nas (com exceção da Tríplice viral) devem receber a vacina contra a gripe e a vacina pneumocócica 23 valente. Para os profis- sionais da saúde, o Ministério da Saúde, por meio dos Centros de Referência em Imunobiológicos Especiais (Cries), ofere- ce as seguintes vacinas: hepatite B, varicela e influenza (gripe).

O médico coordenador do PCMSO deve complementar o programa de vacinação

do trabalhador com base na avaliação dos riscos de contaminação apurados no Pro- grama de Prevenção dos Riscos Ambien- tais (PPRA). Para tal, de acordo com a ati- vidade e as características do ambiente de trabalho, será definido o grau de risco para as doenças infecciosas eficazmente preveníveis por vacinas (ver quadro 5).

O profissional poderá se expor às doen- ças em suas atividades diárias ou em si- tuações específicas de viagem, exposições ocasionais ou situações de surto, e esses fatos devem também ser levados em con- sideração no PCMSO. Além disso, o tra- balhador, de acordo com sua atividade e a forma de transmissão das doenças, pode ser o veículo de transmissão dos agentes infecciosos. Proteger os comunicantes tam- bém deve ser objetivo do PCMSO.

Quadro 3 – Vacinas recomendadas a TODOS os profissionais que trabalham em instituições geradoras de saúde, seja em caráter assistencial ou administrativo

Vacina contra Hepatite B Três doses (0, 1 e 6 meses)

Vacina contra Tétano/Difteria Uma dose a cada dez anos, se imunização básica. (dT adulto) Esquema básico: três doses

Tríplice viral Pelo menos duas doses ap ós 1 ano de idade (sarampo/caxumba/rubéola)

Influenza Dose única anual

Quadro 4 – Vacinas indicadas para grupos específicos

Vacina contra Hepatite A Indicada para profissionais das unidades de nutrição, e unidades p ediátricas ou trabalhadores incluídos no grupo de risco individual. Duas doses (0, 6 meses)

Vacina contra Varicela Todos os profissionais da saúde que prestam assistência a pacientes imunodeprimidos

Vacina contra Pertussis (incluída Indicada para todos os profissionais que prestam na tríplice bacteriana, tipo adulto) assistência nas unidades de neonatologia, pediatria, e pacientes com do enças respiratórias crônicas

Vacina Pneumocócica 23v Todos os profissionais acima de 60 anos de idade ou incluídos no grup o de risco

DOENÇA IMUNOPREVENÍVEL

VACINAS DISPONÍVEIS NO BRASIL

LABORATÓRIOS FABRICANTES

Formas graves da Tuberculose

Difteria

Tétano

Coqueluche

Influenza (gripe)

Haemophilus influenzae do tipo b

Hepatite A

Hepatite B

Sarampo

Caxumba

Rubéola

Doença meningocócica

Rotavírus

Doenças Pneumocócicas Invasivas

Varicela

Diarréia do viajante e cólera

HPV

Febre amarela

BCG

Dupla tipo adulto e Tríplice bacteriana do tipo adulto

Dupla tipo adulto, Tríplice bacteriana do tipo adulto e Antitetânica

Tríplice bacteriana do tipo adulto

Gripe e Gripe pediátrica

Haemophilus tipo b conjugada

Hepatite A

Hepatite B

Tríplice viral

Tríplice viral

Tríplice viral

Meningite AC Meningite meningocócica C conjugada

Rotavírus

Pneumo 23 valente e Pneumocócica 7 valente conjugada

Varicela

Cólera

HPV

Febre amarela

Ataulfo de Paiva

Sanofi Pasteur – GSK – Butantan

Sanofi Pasteur – GSK – Butantan

GSK

Sanofi Pasteur – GSK – Butantan Meizler – Solvay – Cristália – Novartis

Sanofi Pasteur – GSK

Sanofi Pasteur – GSK – MSD – Cristália

Sanofi Pasteur – GSK – MSD

Sanofi Pasteur – GSK – MSD

Sanofi Pasteur – GSK – MSD

Sanofi Pasteur – GSK – MSD

Sanofi Pasteur Wyeth – Novartis – Baxter

GSK

Sanofi Pasteur – Wyeth – MSD

Sanofi Pasteur – GSK - MSD

Sanofi Pasteur

MSD

Fiocruz

NR 32 comentada 21

Quadro 5