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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Tipologia: Notas de estudo
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Não perca as partes importantes!
Projeto apresentado ao Curso de Serviço Social como requisito parcial para obtenção dos créditos na Unidade Temática Estudo e Desenvolvimento de Projetos III sob orientação da Drª.profª. .
Uberaba Junho 2010
A escolha do tema foi devido à violação dos direitos das mulheres, por consideramos ser algo que acontece com muita freqüência em nossa sociedade, um problema grave que aos poucos tem chegado ao conhecimento da população. Uma grande demonstração da grande incidência de violência nas análises indica que entre 12% e 25% das mulheres já sofreram ataques e violência dos seus parceiros em algum momento de suas vidas, sendo considerada a décima causa de morte em mulheres entre 15-44 anos no ano de 1998. A maior parte não pede ajuda. Isso acontece pelo fato de sentirem vergonha, por dependerem emocionalmente ou financeiramente do agressor, pois acham que a violência não vai se repetir, por causa dos filhos e até mesmo para não prejudicá-lo socialmente, não denunciam. O número de mulheres que denunciam ainda é baixo, talvez pelo motivo das ameaças que são suportadas por elas e pelos filhos. Na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é “qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”. “A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...”. Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993. Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública.
Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), “as conseqüências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetando o bem-estar de comunidades inteiras.”
Dentro da definição do que é a violência doméstica é que foi baseado A Lei Maria da Penha 11.340 decretada em 22/09/2006 que tem o propósito de coibir à violência doméstica contra mulheres, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Nesse contexto, os estudos contra a violência e abuso contra as mulheres atua numa temática de prevenir, coibir a violência no âmbito familiar e no fortalecimento do vínculo intradomiciliar através do resgate da dignidade dessas famílias:
“ Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.”
Desde a criação da Lei, mudaram todas as formas de punições alternativas que eram dadas antes dela. Alguns fatores desencadeadores da violência que configura as situações de crise social vivida hoje na sociedade é a fome, o desemprego, embriaguez, a disputa pelo mercado cada vez mais insuficiente, a incitação ao consumo e a dimunuição do poder aquisitivo. Nesse contexto, a realidade de violência da violência em Uberaba não é diferente. No ano de 2005 a partir de dados do IBGE, a população foi estimada em 280 mil habitantes, dos quais 110.680 são mulheres maiores de dez anos. Em se tratando da violência contra a mulher, em 2004, somente a Delegacia de Mulheres de Uberaba registrou 1096 registros de violência contra mulheres e 82 registros de estupros. Em 2005, o IBGE registrou 1289 ocorrências de violência contra o genêro e 53 registros de estupros. Esses dados revelam que em Uberaba a violência aumentou entre os anos de 2004 e 2005, mesmo quando consideramos que o número de estupros registrados neste último ano foi menor que no ano anterior. É importante lembrar que a Delegacia de
Mulheres vítimas de violência doméstica do Bairro .... no município de ....
Inicialmente será em um espaço a ser reservado no Bairro tal, através da demanda apresentada pelo Centro de Referência de Assistência à Mulher Vítima de Violência Doméstica.
A partir de dados coletados no Centro de Referência de Assistência à Mulher Vítima de Violência Doméstica, referente atendimentos realizados de Agosto de 2009 a Junho 2010, tendo como vítimas mulheres entre 18 a 60 anos. O tempo de execução do projeto será de dois anos.
. Divulgaremos o Centro de Referência de Assistência à Mulher vítima de violência doméstica através de cartilhas em locais onde houver palestras, como nos encontros de atendimento das UBS, Delegacia da mulher, nas reuniões de mães nas creches municipais, nas unidades de ensino onde houver mulheres. .Haverá a distribuição de panfletos em eventos comemorativos da cidade, salas de espera, eventos específicos do gênero como dia internacional da mulher, da raça negra e outras como passeatas. . Preenchimento de questionário aberto, para então a partir dele conhecermos um pouco melhor a realidade da comunidade. . Serão realizadas oficinas quinzenais, para discutirmos temas relacionados aos direitos da mulher, para isso contaremos com o apoio e acompanhamento dos profissionais envolvidos no projeto. . Solicitaremos a cada 15 dias uma avaliação para medirmos o índice de satisfação ou não dessas mulheres. A partir daí decidiremos junto à coordenadoria a melhor forma de sanar as possíveis dúvidas ou insatisfação.
ATIVIDADE ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGO SET OUT NOV DEZ Pesquisa literária x x x Coleta de dados x X x Socialização em sala x Avaliação das atividades
x
Início das atividades xx xx xx xx xx Análise dos resultados x x x x
EQUIPE PROFISSIONAL
AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL Assistente Social 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 8.500, Advogado 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 8.500, Agentes de Polícia 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 * Delegada 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 * Coordenadora 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 3.200,00 16.000, Auxiliar Administrativo 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 6.000, Auxiliar de Serviços Gerais 950 950 950 950 950 4.750, Psicólogo 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 1.700,00 8.500, Motorista 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000, Publicidade 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 10.000, Aparelhamento 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000, Recepcionista 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 5,000, Aparelho telefônico (6) 150,00 (^).... 150, Notebook (2) 2.500,00 (^).... 2.500, água, luz,telefone e limpeza 2.000,00 2.000,
Violência doméstica e familiar contra a mulher. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=
ao atendimento, oferecer orientações sobre os direitos civis e sociais, informar sobre recursos da comunidade, encaminhar à rede de apoio, realizar visitas domiciliares e buscar sempre estar ativo em outras ações pertinentes.
Centro de Referencia de Assistência a Mulher vitima de violência domestica HISTÓRICO DE ATENDIMENTOS
NOME IDADE ENDEREÇO RELIGIÃO RG CPF REINCIDÊNCIA EM FONE RESIDENCIA FONE CELULAR
Descrição do atendimento
Centro de Referencia de Assistência a Mulher vitima de violência domestica
Vítima
Coordenadora
Assistente Social Psicóloga
QUESTIONÁRIO QUE SERÁ APLICADO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MOMENTO DA OCORRÊNCIA
IDADE DA VITIMA:
IDADE DO AGRESSOR:
ESPÉCIE DE AGRESSOR:
ESPÉCIE DE VIOLÊNCIA SOFRIDA PELA VÍTIMA:
QUANTO A DEPENDENCIA ECONOMICA DA VITIMA EM RELAÇÃO AO AGRESSOR:
ESCOLARIDADE, TIPO DE TRABALHO E RENDA DA VITIMA:
ESCOLARIDADE, TIPO DE TRABALHO E RENDA DO AGRESSOR:
CONDIÇÕES DE SAÚDE MENTAL DA VITIMA:
TEMPO DE CONVIVENCIA COM O AGRESSOR:
PERIODO DA AGRESSÃO:
A VITIMA POSSUI FILHOS:
IDADE DOS FILHOS:
CONDIÇÕES GERAIS DE SAUDE FISICA APÓS AGRESSÃO:
USO DE DROGAS ILICITAS OU LICITAS PELA VITIMA OU AGRESSOR:
TIPO DE ATENDIMENTO: ( ) Acolhimento ( ) Acompanhamento ( ) Encaminhamento ( ) Mediação de conflitos.
