Direito do Trabalho

Direito do Trabalho: Conceito e Divisão Interna

A Evolução Histórica do Direito do Trabalho

A Autonomia do Direito do Trabalho

Natureza Jurídica do Direito do Trabalho

Exercício Resolvido Natureza Jurídica do Direito do Trabalho

Fontes Materiais e Formais do Direito do Trabalho

Fontes Formais Autônomas e Heterônomas do Direito do Trabalho

Hierarquia entre as Fontes do Direito do Trabalho

Figuras Jurídicas Polêmicas: Outras Fontes de Direito do Trabalho

Exercício Resolvido Fontes do Direito do Trabalho

Princípios do Direito do Trabalho: Proteção, Norma Mais Favorável e Imperatividade

Princípios do Direito do Trabalho: Indisponibilidade/Irrenunciabilidade; Condição/Cláusula mais Benéfica; Inalterabilidade Contratual Lesiva

Princípios do Direito do Trabalho: Intangibilidade Salarial; Primazia da Realidade Sobre a Forma; Continuidade da Relação de Emprego

Exercício Resolvido Princípios do Direito do Trabalho

Aplicação do Direito do Trabalho no Tempo e no Espaço

Interpretação do Direito do Trabalho

Integração do Direito do Trabalho

Exercício Resolvido Interpretação do Direito do Trabalho

Natureza Jurídica da Relação de Emprego

Caracterização da Relação de Emprego

Exercício Resolvido Caracterização da Relação de Emprego

Relações de Trabalho Lato Sensu: Trabalho Autônomo

Relações de Trabalho Lato Sensu: Trabalho Avulso

Relações de Trabalho Lato Sensu: Trabalho Eventual

Exercício Resolvido Relações de Trabalho Lato Sensu

Relações de Trabalho Lato Sensu: Contrato de Estágio

Relações de Trabalho Lato Sensu: Trabalho Voluntário

Exercício Resolvido Contrato de Estágio

Vínculo Empregatício nas Cooperativas

O que é "Mãe Social" no Direito do Trabalho?

Como Funciona o Salão Parceiro e o Profissional Parceiro?

Exercício Resolvido Salão-parceiro

O que é Contrato Individual de Trabalho?

Natureza Jurídica do Contrato de Trabalho

Características do Contrato de Trabalho

Exercício Resolvido Características do Contrato de Trabalho

Contrato de Trabalho: Capacidade das Partes e Licitude do Objeto

Contrato de Trabalho: Forma Prescrita ou Não Defesa em Lei e Higidez na Manifestação de Vontade

Nulidade do Contrato de Trabalho

Exercício Resolvido Elementos Essenciais do Contrato de Trabalho

Identificação Profissional e Registro do Empregado

Efeitos do Contrato de Trabalho

Exercício Resolvido Efeitos do Contrato de Trabalho

Contrato de Trabalho e Contratos Afins

Termo de Quitação Anual Trabalhista

Exercício Resolvido Contrato de Trabalho e Contratos Afins

Qual é o Conceito de Empregado?

Exercício Resolvido Conceito de Empregado

Trabalho à Distância: Teletrabalho e Home Office

Exercício Resolvido Trabalho à Distância

Direitos dos Trabalhadores Rurais

Regulamentação do Trabalho Doméstico

Direitos Trabalhistas do Empregado Doméstico

Como Funciona o Contrato de Aprendizagem?

Altos Empregados: Cargos ou Funções de Confiança ou Gestão e Bancários

Altos Empregados: Empregado Diretor e Sócio Empregado

Empregado Hipersuficiente

Quem é Considerado Empregado Público?

Exercício Resolvido Empregado Hipersuficiente

Conceito de Empregador

Grupo Econômico para Fins Trabalhistas

Exercício Resolvido Grupo Econômico para fins trabalhistas

Sucessão de Empregadores

Poderes do Empregador

Exercício Resolvido Sucessão de Empregadores

Espécies de Empregador

Responsabilidade por Verbas Trabalhistas

Exercício Resolvido Responsabilidade por Verbas Trabalhistas

Quais são os Tipos de Contratos de Trabalho?

Contrato Tácito ou Expresso, Escrito ou Verbal

Contrato por Prazo Indeterminado e Prazo Determinado

Contrato por Prazo Determinado na CLT: Conceito

Contrato por Prazo Determinado na CLT: Efeitos Rescisórios e Garantias de Emprego

Exercício Resolvido Pactuação do Contrato de Trabalho

Contrato por Prazo Determinado na Lei 9.601/98

Contrato de Trabalho Temporário na Lei 6.019/74

Direitos dos trabalhadores temporários na Lei 6.019/74

Exercício Resolvido Contrato de Trabalho Temporário

Terceirização e Reforma Trabalhista

Direitos do Trabalhador Terceirizado

Exercício Resolvido Terceirização e Reforma Trabalhista

Como Funciona o Contrato de Trabalho Intermitente?

Direitos do Trabalhador Intermitente

Exercício Resolvido Contrato de Trabalho Intermitente

Previsão dos Direitos Trabalhistas na Constituição Federal de 1988

Igualdade de Direitos entre Trabalhadores Urbanos e Rurais na Constituição Federal de 1988

Exercício Resolvido Direitos Trabalhistas na Constituição Federal de 1988

Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor

Deveres do Empregado e do Empregador

Alterações Subjetivas e Objetivas do Contrato de Trabalho

Alteração Bilateral do Contrato de Trabalho

Alteração Unilateral do Contrato de Trabalho: Jus Variandi e Jus Resistentiae

Exercício Resolvido Alteração Unilateral do Contrato de Trabalho

Reversão ao Cargo Anteriormente Ocupado

Transferência de Empregados

Renúncia e Transação de Direitos Trabalhistas

Exercício Resolvido Renúncia e Transação de Direitos Trabalhistas

Diferença entre Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Interrupção do Contrato de Trabalho

Suspensão do Contrato de Trabalho

Casos Controvertidos de Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Interrupção e Suspensão nos Contratos por Prazo Determinado

Exercício Resolvido Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Qual a Diferença entre Salário e Remuneração?

Gorjetas Integram a Remuneração do Empregado?

Introdução aos Princípios e Regras de Proteção ao Salário

Regras de Proteção ao Salário

Exercício Resolvido Princípios e Regras de Proteção ao Salário

O que diz a CLT sobre Pagamento de Salário?

Características e Modos de Aferição do Salário

Exercício Resolvido Pagamento de Salário

Tipos de Salário

Salário Base e Salário in Natura

Sobressalário e Salário Complessivo

Exercício Resolvido Salário in Natura

O que são Verbas de Natureza Salarial e de Natureza Indenizatória?

Como Funciona o Pagamento de Comissões e Percentagens?

Requisitos para a Equiparação Salarial

Alterações da Reforma Trabalhista na Equiparação Salarial

Exercício Resolvido Equiparação Salarial

Acúmulo e Desvio de Função no Trabalho

Adicionais Salariais: Adicional Hora Extra, Adicional Noturno e Adicional de Transferência

Adicionais Salariais: Adicional de Periculosidade, Adicional de Insalubridade e Adicional de Penosidade

Exercício Resolvido Adicionais de Salário

Duração, Jornada e Horário de Trabalho

Trabalho por Turnos Ininterruptos de Revezamento

Formas de Prorrogação da Jornada de Trabalho

Exercício Resolvido Prorrogação da Jornada de Trabalho

Controle da Jornada de Trabalho

Intervalo Intrajornada e Interjornada

Exercício Resolvido Intervalo Intrajornada e Interjornada

Como Funcionam o Cartão e o Registro de Ponto?

Sobreaviso, Prontidão e Uso de Instrumentos Telemáticos ou Informatizados

Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Direitos referentes ao Trabalho Noturno

Exercício Resolvido Trabalho em Regime de Tempo Parcial

Repouso Semanal Remunerado e Feriados

Como funcionam as Férias Individuais?

Férias Coletivas

Exercício Resolvido Férias

Jornadas Especiais de Trabalho

Jornada de Trabalho 12 x 36

O que é Compensação de Jornada de Trabalho?

O que é o Banco de Horas?

Exercício Resolvido Compensação de Jornada de Trabalho

Formas de Extinção do Contrato de Trabalho

Conceito e Natureza Jurídica do Aviso Prévio

Em quais Hipóteses é Cabível o Aviso Prévio?

Consequências Jurídicas da Falta de Aviso Prévio

Exercício Resolvido Falta de Aviso Prévio

Redução de Horário e Reconsideração do Aviso Prévio

Efeito Jurídicos e Proporcionalidade do Aviso Prévio

Outras Questões sobre o Aviso Prévio

Exercício Resolvido Aviso-Prévio

Diferença entre Resilição, Resolução e Rescisão do Contrato de Trabalho

Dispensa sem Justa Causa, Pedido de Demissão pelo Obreiro e Distrato

Quando o Empregado pode ser Demitido por Justa Causa? (parte 1)

Quando o Empregado pode ser Demitido por Justa Causa? (parte 2)

Outras Possibilidades Legais para a Dispensa por Justa Causa

Exercício Resolvido Resolução Contratual

Diferença entre Rescisão Indireta e Por Culpa Recíproca

Formas Atípicas de Terminação do Contrato de Trabalho

Exercício Resolvido Extinção do Contrato de Trabalho

Extinção da Empresa ou Estabelecimento

Morte do Empregado e do Empregador Pessoa Física

Força Maior, Factum Principis e Falência

Exercício Resolvido Força Maior, Factum Principis e Falência

Término Do Contrato por Prazo Determinado

Obrigações Decorrentes da Extinção do Contrato de Trabalho

Exercício Resolvido Extinção do Contrato de Trabalho

Estabilidade Decenal e Regime do FGTS

Indenização por Tempo de Serviço anterior à opção pelo FGTS

Exercício Resolvido FGTS

Conceito e Natureza Jurídica do FGTS

FGTS: Depósitos Mensais, Indenização e Prescrição

Exercício Resolvido Prescrição e Decadência do FGTS

Estabilidade e Garantia de Emprego

Estabilidade Definitiva

Hipóteses da Estabilidade Provisória/Garantias de Emprego

Estabilidade: Dirigente Sindical, Membros da CIPA e Membros da CCP

Estabilidade Provisória da Gestante

Exercício Resolvido Estabilidade e Garantias de Emprego

Estabilidade e Acidente de Trabalho

Estabilidade e os Membros do Conselho Curador do FGTS e do CNPS

Exercício Resolvido Membros do Conselho Curador do FGTS

Estabilidade dos Empregados Eleitos Diretores de Sociedades Cooperativas

Empregado Reabilitado, Empregado com Deficiência e Empregado Portador de Doença Estigmatizante

Estabilidade do Membro de Comissão para Fiscalizar a Cobrança das Gorjetas

Estabilidade do Membro da Comissão de Representante dos Empregados

Diferença entre Readmissão e Reintegração

Exercício Resolvido Estabilidade e Garantia Provisória de Emprego

Introdução ao Direito Coletivo do Trabalho

Princípios do Direito Coletivo do Trabalho

Exercício Resolvido Princípios do Direito Coletivo do Trabalho

Organização Sindical: Estrutura Sindical Brasileira

Como se Organiza um Sindicato?

Fontes de Custeio e Cláusulas Antissindicais

Exercício Resolvido Estrutura Sindical Brasileira

Negociação Coletiva: Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho

Negociação Coletiva: Vigência, Ultratividade, Validade, Limites e Conflitos

Direito de Greve

Exercício Resolvido Direito de Greve

Jurisdição, Mediação, Conciliação e Arbitragem

Direito de Greve e Lockout

Prevalência do Negociado sobre o Legislado e a Reforma Trabalhista

Exercício Resolvido Direito de Greve

Inspeção Prévia, Interdição, Embargo, SESMT e CIPA

EPI e Medidas Preventivas de Medicina do Trabalho (PPRA, PCMSO E ASO)

Normas Regulamentadoras (NRs): Parte 1

Normas Regulamentadoras (NRs): Parte 2

Adicionais de Periculosidade, Insalubridade e Penosidade

Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho

Exercício Resolvido Segurança e Medicina do Trabalho

Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: Introdução

Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: Aplicação e Bens Jurídicos Tutelados

Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: Tarifação do Dano

Dano Moral Coletivo no Direito do Trabalho

Responsabilidade Pré-Contratual no Direito do Trabalho

Ofensas Físicas e Ofensas Morais no trabalho

Exercício Resolvido Responsabilidade civil do empregador

Assédio Sexual, Revistas Pessoais e Revistas Íntimas

Assédio Moral e Dano Existencial

Exercício Resolvido Dano Moral, Existencial e Extrapatrimonial no Direito do Trabalho

Limitação ao Uso de Banheiros e Uso de Câmeras de Segurança no trabalho

Controle das Correspondências, dos Telefonemas e dos Meios Eletrônicos no Trabalho

Síndrome de Burnout

Exercício Resolvido Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho

Direito Constitucional, Direito Civil e Direito do Trabalho

Direito Previdenciário e Direito do Trabalho

Exercício Resolvido Direito Previdenciário e Direito do Trabalho

Direitos Humanos e Direito Ambiental do Trabalho

Direito Internacional do Trabalho

Exercício Resolvido Direito Internacional do Trabalho