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Unidade 3
Avaliação de Investimentos:
valor justo
Reconhecimento, Mensuração e
Evidenciação de Instrumentos
Financeiros
Instrumentos Financeiros
Aspectos Introdutórios
Regulamentação dos Instrumentos Financeiros
11.638/07 e 11.941/09)
Lei nº 6.404/ (alterada pelas leis 11.638/07 e 11.941/09)
CVM e CPC CPC 38, CPC 39, CPC 40, OCPC 03, CPC 48
Instrução CVM nº 475/
Deliberação CVM
nº 550/
Principais Normativos
Principais Normativos
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios: Redação Anterior
I - os direitos e títulos de crédito, e quaisquer valores mobiliários não classificados como investimentos, pelo custo de aquisição ou pelo valor do mercado, se este for menor; serão excluídos os já prescritos e feitas as provisões adequadas para ajustá-lo ao valor provável de realização, e será admitido o aumento do custo de aquisição, até o limite do valor do mercado, para registro de correção monetária, variação cambial ou juros acrescidos;
Nova Redação I - as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:
Instrumentos Financeiros
Aspectos Introdutórios – Lei 6.404/
Redação Anterior
Inexistente na Lei nº 6.404/
Previsto apenas na Circular BACEN nº 3068/
Nova Redação
a) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente valor justo , quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e
b) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito;
Instrumentos Financeiros
Aspectos Introdutórios – Lei 6.404/
Instrumentos Financeiros
Definições
Instrumento Financeiro : é qualquer contrato que origine um ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou título patrimonial para outra entidade_._
Ø Inclui derivativos
Instrumento Financeiro : é qualquer contrato que origine um ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou título patrimonial para outra entidade_._
Incluem os derivativos.
Instrumentos Financeiros
Definições
Ativo Financeiro é qualquer ativo que seja:
- caixa ou equivalente
- instrumento patrimonial de outra entidade
- direito contratual:
- de receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade;
- de trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sob condições que sejam potencialmente favoráveis para a entidade.
Instrumentos Financeiros
Definições
Passivo Financeiro é qualquer passivo que seja uma obrigação legal ou contratual:
- de entregar caixa ou outro passivo financeiro a outra entidade;
- de trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade em condições que sejam potencialmente desfavoráveis para a entidade.
Instrumentos Financeiros
Definições
Título Patrimonial é qualquer contrato que estabeleça um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.
- Representa um ativo financeiro para quem o possui e um patrimônio líquido para quem o emitiu.
- Ações ordinárias são o exemplo mais comum de instrumento patrimonial, mas podem incluir ações preferenciais e outros interesses patrimoniais.
Instrumentos Financeiros
Classificação
( ) Investimento em ações preferenciais ( ) Empréstimos obtidos ( ) Estoques ( ) Recebíveis ( ) Ações ordinárias emitidas ( ) Investimento em debêntures ( ) Caixa e bancos ( ) Opção de comprar um ativo financeiro em data futura, a um preço fixado.
- Ativo Financeiro
- Passivo Financeiro
- Instrumento de Patrimônio
- Derivativo
- Não é Instrumento
Financeiro
Quiz
Instrumentos Financeiros
Categorias – Modelo até 2017 (CPC 38)
Ativo financeiro mensurado ao valor justo por meio de resultado
Investimentos mantidos até o vencimento
Empréstimos e recebíveis
Ativos financeiros disponíveis para venda
Passivos financeiros mensurados ao valor justo
Passivos financeiros não mensurados ao valor justo
Instrumentos Financeiros
Categorias – Modelo após 01/01/2018 (CPC 48)
Ativo financeiro mensurado ao Valor Justo por Meio de Resultado - VJR
Ativo financeiro mensurado ao Custo Amortizado - CA
Ativo financeiro mensurado ao Valor Justo por Meio de Outros Resultados Abrangentes - VJORA
Passivo financeiro mensurado ao Valor Justo - PVJ
Passivo financeiro mensurado ao Custo Amortizado - PCA
Instrumentos Financeiros
Classificação dos Ativos Financeiros
- Abordagem única de classificação para todos os tipos de ativos financeiros , incluindo aqueles com derivativos embutidos, eliminando assim os requisitos complexos de bifurcação. - Modelo de negócios da entidade para a gestão dos ativos financeiros; e - Características dos fluxos de caixa contratuais do ativo financeiro.
A designação deverá ser feita na aquisição ou na originação do instrumento.
A classificação do ativo financeiro determina como ele será mensurado.
Instrumentos Financeiros
Classificação de Ativos Financeiros
Custo Amortizado
- São ativos financeiros em que a empresa espera receber do emissor os fluxos de caixa contratuais de principal e de juros sobre o valor principal em aberto
- Duplicatas a Receber
- Investimento em Debêntures
- Títulos Públicos
- Empréstimos Concedidos
- Etc
São mensurados ao custo amortizado usando o método da taxa efetiva.
Instrumentos Financeiros
Classificação de Ativos Financeiros
Valor Justo por Meio de Outros Resultado Abrangentes
- São ativos financeiros não derivativos cujo modelo de negócios envolva receber fluxos de caixa de principal e juros sobre ou principal e também por meio da venda do instrumento.
- São mensurados ao valor justo com ganhos e perdas registrados diretamente no patrimônio líquido.
- Quando o ativo sofre impairment ou é vendido, o ganho ou perda acumulados no PL são reconhecidos no resultado do período (com exceção de títulos patrimoniais)
Instrumentos Financeiros
Classificação dos Ativos Financeiros
( ) Duplicatas a Receber ( ) Investimento em Debêntures que a empresa pretende vender no curto prazo ( ) Título público (NTN-B) que a empresa pretende resgatar apenas no vencimento ( ) Ações da Vale que a empresa planeja obter renda com dividendos ( ) Opção para comprar ações da Petrobras
- Valor Justo por Resultado
- Valor Justo por Outros
Resultados Abrangentes
- Custo Amortizado
Classifique os itens abaixo
Instrumentos Financeiros
Classificação de Passivos Financeiros
Passivos Financeiros Mensurados a Valor Justo por Meio de Resultado
- Derivativos mantidos para Negociação.
- Avaliação a valor justo proporciona informação mais relevante e confiável: Designados a Valor Justo
Passivos Financeiros ao Custo Amortizado
- Mensurados ao custo amortizado, usando o método da taxa efetiva.
Instrumentos Financeiros
Mensuração Subsequente
Ativos financeiros e passivos financeiros são mensurados após o reconhecimento de acordo com a base de mensuração que é consistente com a sua categoria (exceto no caso de requerimentos específicos para “ hedge accounting ”).
- Custo
- Custo Amortizado
- Valor Justo
Instrumentos Financeiros
Mensuração Subsequente - Custo
Custo é o montante pelo qual um ativo foi adquirido ou um passivo incorrido, incluindo custos de transação.
- Apenas são mensurados ao custo:
- Investimentos em títulos de patrimônio não cotados, cujo valor justo não pode ser mensurado confiavelmente. (Ex: ações de companhias fechadas)
- Resultados não realizados não são contabilizados.
- Dividendos recebidos são reportados como receita.
- Quando vendido ou “desreconhecido”, qualquer diferença entre o custo e o valor recebido deve ser reconhecido no resultado.
Instrumentos Financeiros
Mensuração Subsequente – Custo Amortizado
Montante no reconhecimento inicial
( - ) Amortizações
(+/-) Juros calculados pelo método da taxa efetiva
( - ) Redução ao valor recuperável
- São mensurados ao custo amortizado, após o reconhecimento inicial:
- Ativos ao Custo Amortizado.
- Passivos ao Custo Amortizado. Apenas quando há pagamentos fixos ou determináveis.
Instrumentos Financeiros
Mensuração Subsequente – Valor Justo
Valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos.
- São mensurados pelo valor justo:
Ativos e passivos financeiros a valor justo por meio de resultado.
Ativos a valor justo por meio de outros resultado abrangentes.
Instrumentos Financeiros
Exercícios
- Em 01/05/2009, a Cia. Avançada adquiriu 1.
ações da Cia. Ibmec por R$ 2.000. Em
31/12/2009, a Cia. Ibmec declarou e pagou
dividendos à Cia. Avançada no valor de R$ 100.
Em 31/12/2009, as ações da Cia. Ibmec eram
cotadas na bolsa de valores ao preço unitário de
R$ 2,20.
- Quais as categorias possíveis para esse título?
- Qual o esquema de contabilização das operações para cada possibilidade?
Reconhecimento e Mensuração
Perda do Valor Recuperável – Impairment
A entidade deve avaliar, na data de cada balanço patrimonial, se existe ou não qualquer evidência objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros esteja sujeito a perda no valor recuperável.
Dificuldade financeira significativa do emissor/devedor. Quebra de contrato ( default ou atraso nos pagamentos). Concessões feitas pelo credor, por razões econômicas ou legais relacionadas com as dificuldades financeiras do devedor, que não seriam concedidas em condições normais. Alta probabilidade de falência ou concordata do devedor. Desaparecimento de mercado ativo para esse instrumento. Dados observáveis indicando decréscimo nos fluxos de caixa futuros (situação econômica, desemprego, etc.).
Reconhecimento e Mensuração
Perda do Valor Recuperável – Impairment
A entidade deve avaliar, na data de cada balanço patrimonial, se existe ou não qualquer evidência objetiva de que um ativo financeiro ou grupo de ativos financeiros esteja sujeito a perda no valor recuperável.
Para títulos patrimoniais, a clara evidência de perda no valor recuperável inclui: significativas e adversas mudanças tecnológicas, de mercado, legal ou ambiental para o emissor; significativa ou prolongada redução no valor justo.
Desaparecimento de mercado ativo ou downgrade do risco de crédito não são, por si só, provas de impairment.
Reconhecimento e Mensuração
Perda do Valor Recuperável – Impairment
Escopo do Impaiment
Ativos financeiros pelo custo amortizado
Ativos ao Valor Justo por Meio de Outros Resultado Abrangentes
Não estão sujeitos ao impairment : Ativos Financeiros Avaliados ao Valor Justo por Meio do Resultado Passivos Financeiros
Unidade 3
Avaliação de Investimentos:
valor justo
Exercícios
