CONTABILIDADE EM CONDOMÍNIOS PREDIAIS
Por Salézio Dagostim
Recentemente, me pediram para que escrevesse sobre a importância da
contabilidade na gestão de condomínios prediais.
Os condomínios prediais, em sua quase totalidade, prestam contas aos
condôminos através do regime caixa, registrando os valores recebidos e os
valores pagos, informando, assim, o saldo em caixa.
De forma diversa a esse procedimento, a contabilidade utiliza dois sistemas para
fazer os seus registros, quais sejam: o Sistema Patrimonial, em que é registrado
todo o patrimônio do condomínio (bens, direitos e obrigações); e o Sistema
Econômico, em que se registram as receitas e despesas. O regime adotado pela
contabilidade é o de competência; ou seja, as receitas e despesas são incluídas
na prestação de contas, independentemente de seus recebimentos ou
pagamentos.
Se o condomínio não tiver contabilidade, as taxas condominiais só serão
registradas se o condômino pagar. As taxas não pagas não serão registradas, e,
com isso, o controle dessas taxas não pagas se dará, caso exista, através de
controles administrativos, o que dá margem ao esquecimento da cobrança das
taxas em atraso.
Não havendo contabilidade, também não haverá controle sobre as aquisições de
ativos como, por exemplo, móveis, equipamentos de segurança, material de
consumo, e etc. Todos esses gastos serão registrados apenas como saída de
dinheiro. Não havendo informação sobre os componentes que formam os ativos
dos condomínios, fica um tanto facilitado o desvio desses bens.
Da mesma forma, sem contabilidade, não haverá informação a respeito das
obrigações (passivo) do condomínio. Os condôminos não terão informação sobre
suas dívidas, sobre o que deixou de ser pago, mas apenas sobre o que foi pago.
Portanto, a contabilidade nos condomínios prediais, além de manter o controle de
todos os bens, direitos e obrigações, dá ao síndico e aos condôminos mais
segurança e transparência na prestação de contas, transmitindo a situação real do
condomínio, possibilitando saber, por exemplo, se algum déficit é fruto da
inadimplência dos condôminos ou de algum desequilíbrio entre receitas e
despesas, o que torna mais fácil o controle e a tomada de decisões.
Salézio Dagostim é contador; pesquisador contábil; professor da Escola Brasileira de
Contabilidade (EBRACON); autor de livros de contabilidade; fundador e ex-presidente do
Sindicato dos Contadores do Estado do Rio Grande do Sul; sócio do escritório contábil
