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RELAÇÃO DE ASSUNTOS E BIBLIOGRAFIAS INDICADOS PARA O CONCURSO DE
ADMISSÃO/2022 AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO
COMPLEMENTAR (CFO/QC).
Toda legislação e jurisprudência devem ser consideradas com as alterações e atualizações vigentes até a data da publicação do Edital. Legislação e julgados com entrada em vigor após a publicação do Edital poderão ser utilizados, quando supervenientes ou complementares a algum tópico já previsto ou indispensável à avaliação o para o cargo. Todos os temas englobam também a legislação que lhes é pertinente, ainda que não expressa no conteúdo programático.
PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Níveis de significação: pressupostos, subentendidos e implícitos.
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Ortografia oficial.
- Emprego da acentuação gráfica.
- Coesão textual: referenciação e sequenciação textual.
- Coerência textual: fatores.
- Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
- Estrutura morfossintática do período simples.
- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
- Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Emprego do sinal indicativo de crase.
- Colocação dos pronomes átonos.
- A estilística da palavra e a estilística da frase.
BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, Napoleão Mendes de. Dicionário de questões vernáculas. São Paulo: Ática, 2006. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira,
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Manual de Redação da Presidência da República.
- ed. rev., atual. e ampl. Brasília: Presidência da República, 2018. Dicionário Eletrônico Houaiss Da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009. CD-ROM para Windows. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário da Língua Portuguesa. 5. Ed. Curitiba-PR: Editora Positivo, 2014. KOCH, Ingedore G. Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e Compreender – os sentidos do texto. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2011. ______. Ler e Escrever – estratégias de produção textual. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2011. LUFT, Celso Pedro. Novo guia ortográfico. 1. ed. Porto Alegre: Globo, 2013.
MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de textos e compreensão. São Paulo: Parábola Editorial, 2008. MARTINS, Nilce Sant’anna. Introdução à estilística. São Paulo: EDUSP, 2008.
GEOGRAFIA DO BRASIL
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
1. A Organização do Espaço Brasileiro. a. A integração brasileira ao processo de internacionalização da economia; o desenvolvimento econômico e social; e os indicadores sociais do Brasil. b. O processo de industrialização brasileira, os fatores de localização e as suas repercussões: econômicas, ambientais e urbanas. c. A rede de transportes brasileira e sua estrutura e evolução. d. A questão urbana brasileira: processos e estruturas. e. A agropecuária, a estrutura fundiária e problemas sociais rurais no Brasil, dinâmica das fronteiras agrícolas e sua expansão para o Centro-Oeste e para a Amazônia. f. A população brasileira: evolução, estrutura e dinâmica. g. A distribuição dos efetivos demográficos e os movimentos migratórios internos: reflexos sociais e espaciais. 2. A Questão Regional no Brasil a. A regionalização do país: sua justificativa socioeconômica e critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); as regiões e as políticas públicas para fins de planejamento. b. As regiões brasileiras: especializações territoriais, produtivas e características sociais e econômicas. 3. O Espaço Natural Brasileiro: seu aproveitamento econômico e o meio ambiente. a. Geomorfologia do território brasileiro: O território brasileiro e a placa sul-americana; as bases geológicas do Brasil; as feições do relevo; os domínios naturais e as classificações do relevo brasileiro. b. A questão ambiental no Brasil. c. Os recursos minerais. d. As fontes de energia e os recursos hídricos. e. A biosfera e os climas do Brasil.
BIBLIOGRAFIA
AB’SABER, Aziz. Nacib. Os domínios de natureza no Brasil : potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.
Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras. Brasília: PNUD, IPEA, FJP, 2014. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=
BOLIGIAN, L.; ALVES, A. Geografia. Espaço e identidade. Volume 1: Ensino Médio. 1ª. ed. São Paulo: Ed. Brasil, 2016.
COUTINHO, LEOPOLDO MAGNO. Biomas Brasileiros. São Paulo: Oficina de Textos, 2016.
MOREIRA, J. C.; SENE, J. E. de. GEOGRAFIA GERAL E DO BRASIL - VOLUME...6ª ed. São Paulo: Ática, 2018.
k. A intervenção militar, sua natureza e transformações entre 1964 e 1985. As mudanças institucionais durante o período. l. O “milagre econômico”. m. A redemocratização. n. Os movimentos sociais nas décadas de 1970 e 1980: estudantes, operários e demais setores da sociedade. o. A campanha pelas eleições diretas. p. A Constituição de 1988. q. O Brasil pós-1985: economia, sociedade, política e cultura.
BIBLIOGRAFIA
ALENCASTRO, Luiz Felipe de (org.). História da vida privada do Brasil: império: a corte e a modernidade nacional. São Paulo: Companhia das Letras, 2006. v. 2.
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O Trato dos Viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
COSTA, Emília Viotti da. Da monarquia à república : momentos decisivos. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo; Fundação para o Desenvolvimento da Educação, 2000.
FAUSTO, Boris. História Geral da Civilização Brasileira. O Brasil Republicano Estrutura de Poder e Economia (1889-1930). Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990. (Tomo III, v.2).
FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (org.) O Brasil Republicano v.1 - O tempo do liberalismo excludente: da Proclamação da República à Revolução de 1930. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
GOMES, Flavio dos Santos (org.). Liberdade por um fio: história dos quilombos no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
LINHARES, Maria Yedda (org.). História Geral do Brasil. 9. ed. Rio de Janeiro: Campus,2000.
MONTEIRO, John Manuel. Negros da terra: Índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
PRADO Jr., Caio. Formação do Brasil Contemporâneo****. 23. ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. 390p.
SCHWARTZ, Lilia Moritz; STARLING, Helena Murgel. Brasil: Uma biografia. 1. ed. São Paulo: Companhia da Letras, 2015.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ÁREA: ADMINISTRAÇÃO
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
- Teorias Organizacionais a. Significado da Administração e Teoria das Organizações. b. Organização: Definição, Desenho Organizacional, Estrutura, Processos, Divisão do Trabalho, Departamentalização; Modelos de organização; imagens das organizações, aprendizagem organizacional, Formalidade e Informalidade. c. Abordagens da Administração: Clássica, Neoclássica, Humanística, Estruturalista, Burocrática, Sistêmica, Neoclássica, Administração Estratégica, Contingencial e das Teorias Ambientais. d. Enfoque Comportamental: raízes do enfoque, escola das relações humanas, grupos informais, normas de conduta, cultura organizacional, sentimentos e clima organizacional e ciências do comportamento. e. Planejamento: Definição; Características, Objetivos, Tipos de Planejamento: Estratégico, Tático e Operacional, Ferramentas para o Planejamento.
- Políticas Públicas, Cidadania e Gestão Pública. a. Estado, Governo e Sociedade. b. Teorias e escolas da administração. c. Modelos e Reformas Administrativas. d. Fundamentos e Princípios Constitucionais da Gestão Pública. b. Organização da Administração Pública Federal. c. Organização político-administrativa. d. Novas Modalidades Administrativas. e. Ferramentas de Gestão Aplicadas ao Setor Público. f. Planejamento e Políticas públicas. g. Formulação de políticas públicas h. Gestão de Políticas Públicas. i. Gestão municipal. j. Políticas Públicas e Cidadania. k. Controle da administração pública. l. Eficiência e outras medidas de desempenho. m. Gestão de parcerias com organizações da sociedade civil. n. Gestão por competências. o. Cidadania e Direitos sociais. p. Ética na administração pública.
- O Sistema de Planejamento do Setor Público Brasileiro a. Orçamento Público. b. Ciclo Orçamentário. c. Planejamento no Setor Público (PPA; LDO; LOA). d. Crédito Orçamentário e Adicional. e. Dívida e Endividamento público. f. Receita Pública. g. Despesa Pública.
- Gestão Patrimonial no Setor Público a. Conceito. b. A Gestão dos Bens Públicos.
- Dimensões e Critérios Decisórios da Estratégia e a Gestão pela Qualidade a. Conceitos, Métodos e Estruturas da Gestão da Qualidade. b. Teorias da Qualidade. c. Ações Estratégicas: Estruturais, Comportamentais e Operacionais voltadas para a Qualidade. d. Custos da Qualidade. e. Custos da não-qualidade. f. Processos, Agentes e Ambientes da Gestão da Qualidade. g. Instrumentos de Análise e Ferramentas da Qualidade. h. Indicadores de Desempenho e Indicadores de Gestão. i. Eras da história da Qualidade. j. Processos de Melhoria Contínua. k. Dimensões da Qualidade. l. Critérios Estratégicos de Decisão. m. Qualidade Padrão Classe Mundial.
- Gestão de Operações De Serviço e Logística a. Logística/Cadeia de Suprimentos – Estratégia de Planejamento da Logística. b. A Gestão das Organizações de Serviço. c. A Tecnologia da Informação Aplicada a Serviços. d. A Gestão de Serviços Públicos. e. Objetivos do Serviço ao Cliente. f. Planejamento da Logística: Suprimento, Transportes, Armazenagem, Distribuição e Custos. g. Gerenciamento da Cadeia de Suprimentos. h. Organização da Cadeia de Suprimentos/Logística. i. Logística dos Fluxos. j. Tecnologia da Informação Aplicada à Logística e à Administração de Materiais. k. Fundamentos e Sistemas de Gerenciamento de Estoques. l. Decisões sobre Política de Estoques. m. Almoxarifado: Organização, Recebimento e Armazenagem e Distribuição de Materiais.
- Administração Financeira a. Análise de Demonstrações Financeiras, índices financeiros: liquidez, atividade, endividamento, lucratividade. b. Valor do Dinheiro no Tempo: valor futuro de um montante único, valor futuro de uma anuidade, valor presente de um montante único, valor presente de uma série de fluxos de caixa. c. Técnicas de Orçamento de Capital: Técnicas de orçamento de capital, técnicas de VPL e TIR, racionamento de capital, abordagens comportamentais para lidar com o risco, técnicas de ajuste ao risco. d. Custo de capital: custo de capital, custo de dívidas a longo prazo, custo de ações preferenciais, custo da ação ordinária, custo médio ponderado de capital e custo marginal. e. Duplicatas a receber e estoque: seleção de crédito, padrões de crédito, termos de crédito, política de cobrança, gerenciamento de estoque e técnicas de gerenciamento de estoque.
- Licitações e Contratos a. Princípios que regem o processo licitatório. b. Procedimento Licitatório. c. Modalidades e Tipos de Licitação. d. Contratação Direta: afastamento do dever de licitar. e. Contratos Administrativos. f. Elementos básicos do contrato administrativo. g. Garantias Contratuais. h. Vigência do Contrato Administrativo.
i. Fiscalização e Gestão do Contrato Administrativo. j. Extinção do Contrato Administrativo.
- Administração por Projetos e Projetos no Setor Público a. Conceito, Tipos e Etapas. b. Ciclo de Vida de um Projeto. c. Elementos Básicos de um Projeto. d. Ferramentas Para Elaboração e Acompanhamento de Projetos. e. Estruturas Organizacionais e o gerenciamento por Projetos. f. Escritório de Projetos. g. O Gestor de Projetos. h. Inovação em Projetos. i. Avaliação em projetos.
- Ética e Transparência a. Fundamentos, Conceito, Histórico e Classificações da Ética. b. Ética e Moral na Administração Pública. c. Transparência na Administração Pública. d. Lei de Combate à Corrupção: acordo de leniência, processo administrativo de responsabilização e penalidades.
BIBLIOGRAFIA
ADIZES, Ichak. Os Ciclos de Vida das Organizações. São Paulo: Editora Pioneira, 1993.
ALBUQUERQUE, Claudiano Manoel de; MEDEIROS. Márcio Bastos; SILVA. Paulo Henrique Feijó da. Gestão de finanças públicas. 3. ed. Brasília: Gestão Pública Editora e Treinamento, 2013. v. 1.
ARAÚJO, Luis César G de. Organização, sistemas e métodos e as modernas ferramentas de gestão organizacional. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1.
________. Organização, sistemas e métodos e as modernas ferramentas de gestão organizacional. 4. ed.São Paulo: Atlas, 2012. v. 2.
ARAÚJO, Luis César G de.; GARCIA, Adriana A. Teoria geral da administração : orientação para escolha de um caminho profissional. São Paulo: Atlas,2010.
ARRETCHE, Marta. Estado Federativo e Políticas Sociais : determinantes da descentralização. São Paulo: FAPESP, 2011.
BALCÃO, Yolanda; CORDEIRO, Laerte. O Comportamento Humano na Empresa. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getulio Vargas, 1967.
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BERGAMINI, Cecília Whitaker. Psicologia Aplicada à Administração de Empresas. São Paulo: Editora Atlas, 1979.
BERGUE, Sandro Trescastro. Gestão Estratégica de Pessoas no Setor Público. São Paulo. Editora: Atlas. 2014.
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CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas : o novo papel dos recursos humanos nas organizações. São Paulo: Manole, 2014.
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________. O Novo Papel da Administração. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1986.
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FITZSIMMONS, James, A.; FITZSIMMONS, Mona, J. Administração de Serviços. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2000.
FLEURY, Paulo F.; WANKE, Peter; FIGUEIREDO, Kleber Fossati. Logística empresarial : a perspectiva brasileira. São Paulo: Atlas, 2009.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
GIANESI, Irineu G. N.; CORRÊA, Henrique L. Administração Estratégica de Serviços. São Paulo: Atlas, 1994.
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HOPP, Wallace J.; SPEARMAN, Mark L. A Ciência da Fábrica. Porto Alegre: Bookman, 2013.
JUND, Sérgio. Administração, orçamento e contabilidade pública. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2006.
KANAANE, Roberto; FIEL FILHO, Alécio; FERREIRA, Maria das Graças (org.). Gestão Pública : planejamento, processos, sistemas de informação e pessoas. São Paulo: Editora Atlas, 2010.
KOLB, D. A., RUBIN, T. M., McINTYRE, J. M. Psicologia Organizacional. São Paulo: Atlas,
LODI, João Bosco. História da Administração. São Paulo: Pioneira, 1987.
MACHLINE, Claude et alli. Manual de Administração da Produção. Rio de Janeiro, Fundação Getulio Vargas, 1987.
MASLOW, Abraham H. Motivation and Personality. Nova York: Harper &Row, 1954.
MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Gestão pública : abordagem integrada da administração e do direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2017. xxvi, 429 p.
________. Introdução à Administração. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
MATIAS-PEREIRA, J. Curso de Administração Pública. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
________. Manual de gestão pública contemporânea. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
________. Curso de gestão estratégica na administração pública. São Paulo: Atlas, 2012.
MILESKI, Hélio Saul. O Controle da Gestão Pública. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011.
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MOTTA, Fernando Cláudio P. Teoria das Organizações : evolução e crítica. 2. ed. São Paulo: Thomson Learning, 2001.
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MUNIZ, A. J. O. Teoria Geral da Administração : noções básicas. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
PALADINI, Edson P. Gestão da qualidade : teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
PASTORINI, Alejandra; ALVES, Andrea Moraes; GALIZIA, Silvina V. Estado e Cidadania: reflexões sobre políticas públicas no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: FGV, 2012.
PMI. Project Management Institute. Um Guia do Conhecimento em Gerenciamento de Projetos - (Guia PMBOK). 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
QUINTANA, Alexandre C.; MACHADO, Daiane P.; QUARESMA, Jozi Cristiane da C.; MENDES, Roselaine da Cruz. Contabilidade Pública. De acordo com as novas Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor público e a Lei de Responsabilidade Fiscal. São Paulo: Atlas, 2011.
RODRIGUES, Marcus V. Carvalho. Ações para a qualidade. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier: 2015.
________. Qualidade de vida no trabalho : evolução e análise no nível gerencial. 4. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2011.
ROBBINS, Stephen Paul. Comportamento Organizacional. São Paulo: Prentice Hall, 2004.
ROUX, Jorge. Recursos Humanos e Treinamento. São Paulo: Editora Brasiliense, 1983.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
SEGNINI, Liliana. A Liturgia do Poder – trabalho e disciplina. São Paulo: Educ., 1998.
SELZNICK, Paul. Leadership in Administration. Evaston (Illinois): Ed. Row, Peterson, 1957.
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SLACK, Nigel. Administração da Produção. São Paulo: Atlas, 2004.
ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
1. Administração a. Planejamento: a Natureza do Planejamento, Objetivos, o Planejamento Estratégico e Operacional, a Dinâmica do Planejamento na Estrutura Organizacional. O impacto da estrutura organizacional, poder, liderança e cultura organizacional sobre o planejamento. b. Organização: a Natureza da Organização, Departamentalização, Autoridades de Linha e Assessoria, Descentralização de Autoridade, Tipos de Autoridade, as Comissões e os Departamentos de Serviços. Unidades Estratégicas de Negócios. Boas práticas de Governança Corporativa de acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, e seus benefícios. c. Direção de Pessoal: a Essência da Direção, a Motivação, a Comunicação e Liderança e Direção Consultiva. Motivação e retenção de talentos. Treinamento. d. Controle: o Sistema de Controle, o Modelo de Controle, o Controle de Desempenho, Princípios de um Sistema de Controle. Tipologia de controle. Controles internos na segurança da informação – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18 e alterações posteriores). e. Coordenação: a Essência da Coordenação, a Coordenação e Administração. f. A Administração e a Contabilidade. 2. Administração Pública Federal a. Decreto-Lei nº 200 e alterações posteriores: Estrutura Administrativa Atual, Administração Direta e Indireta. b. Licitações Públicas (Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores), Lei Complementar nº 123/ (Republicada em atendimento ao disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 139, de 10 de novembro de 2011 e alterações posteriores), Lei Federal nº 11.598/07 e alterações posteriores): c. Dos Princípios da administração pública; d. Das Definições Dos Serviços Técnicos da administração pública; e. Parceria Público-Privada: Lei Federal nº 11.079 de 30/12/2004 (e alterações posteriores) – Institui Normas Gerais para Licitação e Contratação da Parceria Público-Privada no Âmbito da Administração Pública. 3. Orçamento Público a. Visão Geral do Processo de Alocação de Recursos no Brasil. b. Princípios Orçamentários. Funções do Orçamento Público. c. Princípios Orçamentários Constitucionais. d. Classificação do Orçamento: Orçamento Tradicional, Orçamento Programa e Orçamento Base Zero, Orçamento Participativo. A Prática Brasileira do Orçamento-Programa. e. Orçamento Tradicional Versus Orçamento-Programa. Aspectos do Orçamento. Técnicas Orçamentárias. f. Lei Complementar 101/2001 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Ciclo de Gestão dos Recursos Públicos: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO LOA – incluindo suas competências), Lei Orçamentária Anual. PPA: A Sistemática do Plano Plurianual, Elaboração.; O Papel Intermediário entre Plano e Orçamento; Competências e Prazos Constitucionais e Previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Orçamentária Anual – LOA: Objetivos da Política Orçamentária. A Relação da LOA com o PPA e a LDO; Lei de Responsabilidade Fiscal e suas Atualizações. Princípios, Objetivos, Efeitos no Planejamento e no Processo Orçamentário; Limites para Despesas com Pessoal, Limites para a Dívida Pública, Mecanismos de Transparência Fiscal. g. Lei 4.320/64 (que Institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal), Créditos Ordinários e Créditos Adicionais. O Processo de Elaboração da Proposta Orçamentária - Ciclo Orçamentário: Elaboração, Discussão, Votação, Aprovação, Execução e Prestação de Contas. h. Recursos para Execução dos Programas: Exercício Financeiro, Créditos Orçamentários e
Adicionais, Remanejamento, Transposições e Transferências, Endividamento e Operações de Crédito, Reserva de Contingência e Passivos Contingentes. i. Programação e Execução financeira: Programação Anual, Programação Financeira, Limitação de Empenho, Programação de Desembolsos Mensais, Liberação de Recursos; Contingenciamento de Despesas e Orçamento Impositivo. Convênios, Conceitos, Celebração, Execução, Alteração e Prestação de Contas. Descentralização Orçamentária e Financeira. Acompanhamento da Execução. Alterações Orçamentárias. j. Receitas Públicas: Definição, Classificação, Classificação Legal e Estágios da Receita. Reconhecimento da Receita Orçamentária. Anulações de Receitas. Deduções da Receita Orçamentária. Receitas Extraorçamentárias. Registros contábeis. k. Despesas Públicas: Definição, Geração de Despesas e sua Continuidade, Classificação, Classificação Legal e Estágios da Despesa. Reconhecimento da Despesa Orçamentária; Reconhecimento da Despesa sob o Enfoque Patrimonial Versus Legalidade da Despesa. Encerramento do Exercício e Restos a Pagar: Fundamentos, Definição de Restos a Pagar, Inscrição em Restos a Pagar em Final de Mandato. Cancelamentos de Restos a Pagar. Despesas Extraorçamentárias. Registros contábeis. l. Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal, Legislação e Prestação de Contas. Despesas não submetidas ao Processo Normal de Realização: Conceitos, Adiantamentos e Suprimento de Fundos, Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. Concessão de Suprimento de Fundos, Execução Orçamentária e Financeira, Gerenciamento do Cartão de Pagamento do Governo Federal, Prestação de Contas do Suprimento de Fundos e do Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGP. m. Concessões de serviços Públicos: Concessões comuns, parcerias público-privadas (PPP). Contabilização das concessões. Consórcios Públicos: Recursos dos Consórcios públicos. Procedimentos contábeis orçamentários, financeiros e patrimoniais.
4. Contabilidade Pública a. Conceitos, Divisão, Campo de Aplicação, Legislação Básica e suas respectivas atualizações (Lei nº 4.320/64, Lei Complementar nº 101/2000 e Decreto Federal nº 93.872/86); b. Regimes Contábeis. Características qualitativas da informação contábil: relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade e verificabilidade. Sistema de Contabilidade Federal. Transações no Setor Público. c. Gestões Organizacionais da Contabilidade Pública no Brasil: Papéis de Secretaria do Tesouro Nacional – STN e dos Órgãos Setoriais de Contabilidade (Lei nº 10.180/2001). d. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público-PCASP. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP 9ª Edição, aplicável a partir de 2022. Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade – CFC – Normas Brasileiras de Contabilidade – NBC TG. e. Patrimônios na Administração Pública: Bens Públicos, Inventários (tipos), Avaliação dos Bens Patrimoniais, Incorporação e Baixa de Bens. Variações Patrimoniais. Avaliação e Mensuração de Ativo do Setor Público, Depreciação, Amortização, Exaustão e Recuperabilidade, reconhecimento, mensuração, reversão, reavaliação e Redução ao Valor Recuperável (impairment). Reaproveitamento, movimentação, alienação e desfazimento de bens. Estoques e Almoxarifado, avaliações e evidenciação. Ativo Intangível: reconhecimento, mensuração e baixa. Provisões: Passivos e Ativos contingentes, contabilização. f. Escrituração Contábil no Setor Público; Registro das Principais Operações Típicas. Transações sem contrapartida, reconhecimento. g. Contabilizações dos Principais Fatos Contábeis: Previsão da Receita, Fixação da Despesa, Descentralização de Créditos, Liberação Financeira, Realização da Receita e Despesa, dos Restos a Pagar e Contas com Função Precípua de Controle (Contratos, Cauções, Convênios E Instrumentos Similares, Diversos Responsáveis).
g. Apropriação e Contabilização dos Custos. h. Taxas Departamentais. Descargas Unidirecionais e Recíprocas i. Apuração de Custos: Custeio por Absorção, Variável ou Direto, Baseado em Atividades, RKW e Padrão. j. Método UEP e Kaizen. k. Custos no Setor Público.
7. Contabilidade gerencial a. Introdução – Registro e Solução dos Problemas. b. Relações Custo-Volume-Lucro – Ponto de Equilíbrio. c. Custos nas Decisões Empresariais. d. O Orçamento Geral; Orçamentos Flexíveis e Contínuos; Orçamento Base Zero; Orçamento por Atividades; Orçamento Estratégico; Beyond Budgeting. e. Controle Orçamentário. Avaliação de Desempenho. f. Gestão Estratégica. Balanced Scorecard e outros modelos. g. Centros de Lucro. h. Relatórios Financeiros da Empresa. i. Análise de Investimentos. j. Demonstração do Fluxo de Caixa. 8. Análise de balanço a. Encerramento do Exercício. b. Demonstrações Financeiras. c. Índices de Liquidez. d. Índices de Lucratividade. e. Índices de Rotatividade. f. Índices de Endividamento. g. Índices de Estrutura Patrimonial. h. Análise da Situação Econômica. i. Análise da Situação Financeira. j. Análise do Fluxo de Caixa. k. Alavancagem Financeira e Operacional. l. Índices Combinados. m. Relatórios.
BIBLIOGRAFIA
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ÁREA: DIREITO
RELAÇÃO DE ASSUNTOS
1. Direito Administrativo a. Normas Gerais do Direito Público Brasileiro. Lei nº 13.655/2018. b. Organização Administrativa Federal. c. Princípios da Administração Pública. d. Administração Pública Direta e Indireta e Organizações da Sociedade Civil. Lei nº 13.303/2016. Lei nº 13.019/2014. Lei nº 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999. e. Atos Administrativos: conceituação, classificação, elementos, vícios, revogação e anulação. f. Processo Administrativo. Lei nº 9.784/1999. g. Licitações e Contratos Administrativos. Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/ 2002 e Lei nº 14.133/2021. h. Responsabilidade civil contratual e extracontratual da Administração Pública. i. Poderes da Administração Pública. Poder vinculado, discricionário, normativo, hierárquico, disciplinar e de polícia. j. Bens públicos: classificação e caracteres. Domínio público. k. Intervenção na propriedade e atuação no domínio público. l. Função pública e regime jurídico dos servidores públicos da União civis e militares. m. Controle da administração. Lei nº 12.527/2011. Lei nº 12.846/2013. n. Responsabilidade fiscal. Lei Complementar nº 101/2000. o. Regulamento Disciplinar do Exército. Decreto nº 4.346/2002. p. Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992. q. Concessão de serviços públicos, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995. Concessão de uso de terrenos públicos. Decreto-Lei nº 271/1967. r. Consórcios públicos e parcerias público-privadas. Lei nº 11.107/2005. Lei nº 11.079/2004. s. Agências reguladoras. t. Jurisprudência dos tribunais superiores. 2. Direito Ambiental a. Princípios fundamentais do Direito Ambiental. b. Normas constitucionais relativas à proteção ambiental. c. O Conceito de Meio Ambiente. d. Repartição de competências em matéria ambiental. Lei Complementar nº 140/2011. e. Dano Ambiental e as responsabilidades administrativa, civil e penal. f. O Direito Ambiental Positivo. Legislação Infraconstitucional. Lei nº 6.938/1981. Decreto nº 99.274/1990. Resolução CONAMA nº 1/1986 e alterações. Resolução CONAMA nº 237/1997 e alterações. Lei nº 9.605/1998. g. Jurisprudência dos tribunais superiores. 3. Direito Civil a. Sujeitos de direitos e deveres: pessoa física e pessoa jurídica. b. Direitos da personalidade. Privacidade. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. c. Pessoas jurídicas de direito público interno e externo. Pessoas jurídicas de direito privado. d. Obrigações. Negócios jurídicos. Formação. Extinção. Existência. Validade. Eficácia. Modificação. Contratos típicos e atípicos. e. Responsabilidade civil extracontratual. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Responsabilidade por atos de terceiros. f. Direito das Coisas. Posse. Propriedade. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Do Promitente Comprador. Direitos Reais de Garantia. Direito de Laje. g. Jurisprudência dos tribunais superiores.
