Modelos de Docts Diversos, Notas de estudo de Cultura

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“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

ÍNDICE

/ Modelos

No^ Modelos

01 Declaração de acumulação de cargo/função 02 Laudo de insalubridade 03 Portaria de Concessão de Insalubridade 04 Apostila de alteração de concessão de insalubridade 05 Certidão para fins de adicional por tempo de serviço 06 Quadro de contagem de tempo de serviço 07 Despacho de concessão de adicional por tempo de serviço 08 Declaração de residência e antecedentes criminais 09 Requisição de exame de sanidade e capacidade física para ingresso 10 Portaria de admissão em confiança – função criada 11 Portaria de admissão em confiança – função substituída 12 Folha informativa para fins de admissão de técnico-administrativo 13 Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso público

• função criada 14 Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso público
• em substituição 15 Folha informativa – afastamento docente 16 Folha informativa – afastamento técnico-administrativo 17 Termo de compromisso – afastamento técnico-administrativo 18 Folha informativa para alteração de função docente 19 Termo de alteração contratual – alteração de função docente 20 Apostila de alteração de nome 21 Termo de alteração contratual – mudança de nome 22 Certidão para fins de aposentadoria 23 Termo de rescisão contratual 24 Certidão de recontagem de tempo de serviço 25 Certidão de liquidação de tempo de serviço – recontagem 26 Despacho de concessão de complementação de aposentadoria – CLT 27 Despacho de concessão de complementação de pagamento de pensão 28 Contrato de trabalho de docente – caráter provisório 29 Contrato de trabalho de docente – prazo determinado 30 Contrato de trabalho – Pesquisador 31 Ficha de controle de funções vagas e providas 32 Ficha de controle de cargos vagos e providos 33 Requerimento STDARH 34 Apostila de dispensa, a pedido 35 Apostila de dispensa, a critério da Administração 36 Apostila de exoneração, a pedido 37 Instrução de férias para orientação dos Supervisores

“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

ÍNDICE

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No^ Modelos

71 Certidão de tempo de serviço para fins de sexta-parte 72 Certidão de liquidação de tempo de serviço, para fins de sexta-parte 73 Despacho de concessão do 4º adicional por tempo de serviço e sexta-parte 74 Termo de suspensão contratual 75 Termo de alteração contratual – transferência 76 Portaria de transferência de função autárquica vaga 77 Memorando a ser encaminhado ao servidor que não foi promovido 78 Termo de contrato de trabalho (Inserido) 79 Termo de alteração de contrato de trabalho (Inserido) 80 Contrato de trabalho prazo determinado – Professor substituto (Inserido) 81 Folha Informativa (Inserido) 82 Contrato de trabalho prazo determinado – Técnico-Administrativo Substituto (Inserido) 83 Despacho de designação de substituição eventual por prazo determinado (Inserido) 84 Despacho de designação de substituição eventual de motorista de representação (Inserido) 85 Portaria de designação de comissão para fins de avaliação especial de desempenho (Inserido) 86 Apostila de estabilidade de servidor aprovado no Estágio Probatório (Inserido)

“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

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D E C L A R A Ç Ã O

Eu, _________________________________, RG _________________________,

DECLARO , sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que:

( ) não exerço ( ) exerço

( ) outro cargo ( ) emprego ( ) função pública

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública.

1 – IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO Unidade: Fone: Endereço: Bairro: Cidade: Cargo/Emprego/Função: Regime Jurídico:

2 – HORÁRIO DE TRABALHO: Dia da Semana Horário 2ª-feira das às horas 3ª-feira das às horas 4ª-feira das às horas 5ª-feira das às horas 6ª-feira das às horas Sábado das às horas Domingo das às horas Total da carga horária semanal:

Esclareço que a distância entre as unidades em que vou atuar é de aproximada- mente ________ km e que utilizarei ___________________________ como meio de transporte, gastando no percurso ________ horas e ________ minutos.

____________________, ____ de ______________________ de _____

servidor

OBS.: O cargo, emprego ou função pública compreende todo aquele exercido na Ad- ministração Pública Direta, Indireta ou Fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

MODELO 01 – Declaração de acumulação de cargo/função.

“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

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AGENTES QUÍMICOS Substância(s): Classificação da toxidade: Tipo ou natureza da operação; Toxidade potencial ambiental SIM ( ) NÃO ( ) Tipo: Equipamento de Proteção Individual (EPI) SIM ( ) NÃO ( ) Tipo: Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) SIM ( ) NÃO ( ) Tipo: Adotar Medidas de Proteção ( ) Coletivas ( ) Individuais Especifique:

CONCLUSÃO DO LAUDO Condições insalubres SIM NÃO Da atividade e/ou operação ( ) ( ) Da unidade ( ) ( )

Grau de insalubridade Máximo Médio Mínimo Isento Da atividade e/ou operação ( ) ( ) ( ) ( ) Da unidade ( ) ( ) ( ) ( )

CLASSIFICAÇÃO FINAL ( ) ( ) ( ) ( )

Observações:

DATA DE EXERCÍCIO NA UNESP : _____/_____/______

CARGA HORÁRIA: ______ HORAS DIÁRIAS

__________________ , ______de __________________de _______

Assinatura do responsável pela informação

“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

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PORTARIA DE DE DE nn.

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA

UNESP/DIRETOR DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DO(A) GRUPO ADMINIS-

TRATIVO/FACULDADE/INSTITUTO DO CÂMPUS DE __________________, no uso das atribuições previstas na Portaria UNESP _______, CONCEDE , de acordo com o Decreto nº 25.492/86 ou artigos 190 e 192 da CLT, à vista do laudo de insalubridade homologado pela Divisão de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria do Emprego e Rela- ções do Trabalho, adicional de insalubridade, correspondente ao grau ________________, a partir de _______________, a ________________________, RG ________________, exercendo o cargo/função de _______________________________________________, lotado(a) ________________________. (Processo nº )

(Assinatura)

Publicado no DOE de //___, p. ____.

MODELO 03 – Portaria de concessão de insalubridade.

“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

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CERTIDÃO Nº PROCESSO Nº

CERTIFICAMOS, PARA FINS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO , de acordo com os elementos constantes do presente processo e assentamentos desta Seção que, .............................................................., RG ............................, esteve em efetivo exercício no período de ...../...../.... a ...../..../.... registrando as seguintes ocorrências: ANO DE ............................................................................................................................... ............................................................................................................................................ ............................................................................................................................................ ................................................................................................................ Neste período consta/não consta qualquer penalidade administrativa. O referido é verdade. Instituto/ Faculdade de ........................................... do Câmpus de ................................. da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” do Estado de São Paulo, Seção ..............................., aos (data).x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

Elaborada por: Conferido por: Nome do servidor Nome RG RG Função Função

OBS.:

1. Elaborar em papel timbrado.
2. Quando o interessado apresentar tempo de serviço prestado à outra Unidade da UNESP ou órgão público, incluir: “Certificamos, ainda, que o(a) interessado(a) conta com ______ dias líquidos, referentes ao(s) período(s) de ____________ a ____________, confor- me Certidão/Atestado expedida(o) em //___, pelo(a) __________________”.

MODELO 05 – Certidão para fins de adicional por tempo de serviço.

“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

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PROCESSO Nº:

INTERESSADO: RG:

CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO Nº

DIAS

Tempo apurado conforme Certidão nº __________/________-STDARH- _____/_____(fls.____), nesta Unidade no período de //_____ a //_____............................................................................................

MENOS:

(Discriminar ocorrências passíveis de dedução)

MAIS:

Conforme Contagem de Tempo de Serviço nº ____/_____-STDARH- ______/______ de fls. _______, dias líquido até o dia ____/____/_____ ...................................................................................................................................

Serviços prestados em outra Unidade da UNESP ou outro órgão público

TEMPO LÍQUIDO

ANOS MESES DIAS

TEMPO PARA ADICIONAL

Obs .: Faz jus ao ____ ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO a partir de ____/____/_____.

(local e data)

Elaborada por: Conferido por: Nome do servidor Nome RG RG Função Função

MODELO 06 – Quadro de contagem de tempo de serviço.

“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

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D E C L A R A Ç Ã O

Eu,...................................................., RG ..............................., DECLARO, para os devidos fins, que resido à ...............................................................................na cidade ....................................... e sob as penas da Lei, que sou pessoa de comprovada idonei- dade moral, nada havendo que possa me desabonar. DECLARO, outrossim, nunca ter infringido as Leis em vigor no País e que não existe em andamento nas Varas competentes da Justiça, qualquer processo-crime em que sou indiciado como autor ou co-autor.

(local e data)

(Assinatura)

MODELO 08 – Declaração de residência e antecedentes criminais.

“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

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SECRETARIA DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO MÉDICO DO SERVIÇO CIVIL DO ESTADO

REQUISIÇÃO DE EXAME DE SANIDADE E CAPACIDADE FÍSICA PARA INGRESSO

Nome Data do nascimento Sexo Est. Civil Cor Filiação e Local do nascimento Estado Doc. ident. Residência Nº Tel. Cidade

Cargo ou função a que se destina Classe, padrão ou salário Categoria Fundamento legal de nomeação ou admissão

Dependência requisitante Data da publicação do Ato no “Diário Oficial” Município: Unidade Escolar: Disciplina: Nº de Classificação

SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO

NOME ANTERIOR: ASSINATURA:

OBSERVAÇÕES – Deverão ser juntados para aposição no Certificado a ser expedido pelo DMSCE: a) 3 fotografias iguais, recentes, formato 3x4; b) Selo de Assistência Médica.

Modelo 09 – Requisição de exame de sanidade e capacidade física para ingresso.

JÁ FOI EXAMINADO NESTE DEPT O

É OU FOI SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

OBTEVE LICENÇA P/ TRATAMENTO SAÚDE

LOCALIDADE E DATA

ASSINATURA DO DIRETOR OU CHEFE DE SERVIÇO

“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

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PORTARIA DE DE DE.

O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/

INSTITUTO DO CÂMPUS DE ______________/COORDENADOR DA COORDENADO-

RIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 153/96, ADMITE , nos termos do inciso I do artigo 5º do ESUNESP, ________________________________, RG _____________________, para prover, em confiança, a função de _____________________________, do SQFA-I da UNESP, Nível ________, da Escala de Vencimentos – Funções de Confiança, em Jornada de 40 horas semanais de trabalho, a que se refere a Resolução UNESP 37/98 e alterações posterio- res, Autárquico, lotada no(a) ___________________________________, na vaga decor- rente da (dispensa/aposentadoria, etc.), de ____________________________________, RG ___________________. (Processo nº ___________________)

(Assinatura)

Publicado no DOE de ____/____/____, p. _______

Exercício a partir de ______/______/_____

NOTA: Quando o(a) interessado(a) for detentor de função titular, acrescentar, no final, a expressão: “ficando afastado(a), com prejuízo de salários, mas sem o das de- mais vantagens da função titular de _____________________, lotada no(a) ___________________________, enquanto perdurar o exercício na função para a qual está sendo admitido(a)”.

MODELO 11 – Portaria de admissão em confiança – função substituída.

“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

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FOLHA INFORMATIVA

1. Nome:_____________________________________RG: _______________________
2. Função Proposta:________________, do SQFA-_______ da UNESP, Nível ______, Grau ______, da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas, em 40 horas semanais de trabalho, Regime Jurídico: Autárquico
3. Fundamento Legal: 3.1. Criação da função: Portaria UNESP_____________________ 3.2. Em substituição 3.2.1. ________________________________. RG:_______________________ 3.2.2. Função: _______________________ – Regime Jurídico: Autárquico 3.2.3. Lotação: ____________________________________________________ 3.2.4. Motivo: _____________________________________________________
4. Fundamento Legal para admissão: artigo 6º do ESUNESP
5. Lotação: 5.1. Função proposta: __________________________________________________
6. Concurso Público: Homologação: ________________________________________________________ Classificação: ________________________________________________________ O(A) interessado(a) apresentou-se dentro do prazo estabelecido no Edital de Con- vocação.

A documentação apresentada atende as condições fixadas no Edital de Abertura de Inscrições, encontrando-se o(a) mesmo(a) em condições de prover a referida função.

A competência para admissão de pessoal de acordo com a Portaria UNESP 153/ 96, é do _______________________.

Desta forma, elaboramos a Portaria de Admissão de fls.______, que submetemos à consideração superior.

__________________, _____ de _______________ de ______

____________________________

Supervisor Técnico de Seção

De acordo. Encaminhe-se à apreciação do Senhor Diretor.

_________________, _____ de __________________ de ______

---

Diretor Técnico de Divisão

MODELO 12 – Folha informativa para fins de admissão de técnico-administrativo.

“JÚLIO DE MESQUITA FILHO”

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PORTARIA DE DE DE.

O PRESIDENTE DO GRUPO ADMINISTRATIVO/DIRETOR DA(O) FACULDADE/

INSTITUTO DO CÂMPUS DE _________________________________/COORDENADOR

DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNESP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria UNESP 153/96, ADMITE, nos termos do artigo 6º do ESUNESP, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Despacho________ _______________, publicado no DOE de ____/____/_____, ______________________, RG ____________________, para prover a função de ____________________________, do SQFA-______ da UNESP, Nível _______, Grau _______, da Escala de Vencimentos – Funções Efetivas, em Jornada de 40 horas semanais de trabalho, a que se refere a Reso- lução UNESP 37/98 e alterações posteriores, Autárquico, lotada no(a) na vaga decorren- te da (dispensa/aposentadoria, etc.) de _____________________________________, RG ____________________. (Processo nº _________________)

(Assinatura)

Publicado no DOE de ______/_____/_____, p. ______

Exercício a partir de _____/_____/_____

MODELO 14 – Portaria de admissão, em decorrência de habilitação em concurso público – em substituição.

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FOLHA INFORMATIVA PARA AFASTAMENTO DE DOCENTE

1- NOME:

2- RG:

3- CARGO OU FUNÇÃO:

4- REGIME JURÍDICO:

5- REGIME DE TRABALHO:

6- DATA DE EXERCÍCIO NA UNIVERSIDADE:

7- DATA DE EXERCÍCIO NO REGIME DE TRABALHO:

8- DATA DE CONFIRMAÇÃO NO REGIME DE TRABALHO:

9- LOTAÇÃO:

10- INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO DOCENTE QUANTO À ACUMULAÇÃO DE CAR-

GOS OU FUNÇÕES:

11- FINALIDADE DO AFASTAMENTO:

12- PERÍODO DO AFASTAMENTO:

13- LOCAL E ENTIDADE ONDE SERÁ DESENVOLVIDA A ATIVIDADE:

14- PERÍODO DE TRÂNSITO:

15- CONDIÇÕES DO AFASTAMENTO:

16- FUNDAMENTO LEGAL:

17- NO CASO DE RECEBIMENTO DE AUXÍLIO OU CONCESSÃO DE BOLSAS DE

ESTUDOS, ESPECIFICAR A QUANTIA E A ENTIDADE FINANCIADORA:

18- NO CASO DE OUTRAS DESPESAS PARA A UNESP, ESPECIFICÁ-LAS:

19- AFASTAMENTOS JÁ USUFRUÍDOS PARA O MESMO FIM E RESPECTIVOS PE-

RÍODOS:

20- INDICAR A SITUAÇÃO DO DOCENTE QUANTO AOS RELATÓRIOS DOS AFASTA-

MENTOS JÁ USUFRUÍDOS:

21- INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO DO DOCENTE EM RELAÇÃO AO SEU REGIME DE

TRABALHO:

22- OUTROS ESCLARECIMENTOS JULGADOS NECESSÁRIOS:

Local e Data

(assinatura do responsável pelas informações)

MODELO 15 – Folha informativa – afastamento docente.