ESTUDO DIRIGIDO -SUCESSÃO EM GERAL
1. O que significa o princípio da indivisibilidade da herança?
2. O que dispõe o principio da saisine descrito no art.1784 do CC?
3. Qual o significado do direito de preferência do coerdeiro?
4. Em que consiste a cessão de direitos hereditários?
5. O que se entende por vocação hereditária?
6. Quem não pode ser nomeado herdeiro nem legatário?
7. O que se entende por aceitação da herança?
8. Quais as espécies de renúncia a herança existentes no direito brasileiro?
9. Quais os pressupostos para o ato de renúncia?
10. Quais os efeitos da renúncia?
11. Quando ocorre ineficácia da renúncia?
12. Quando ocorre invalidado da renúncia?
13. É possível ocorrer retratação da renúncia?
14. Quais as causas de exclusão da sucessão?
15. Qual a distinção existente entre indignidade e deserdação?
16. Qual o procedimento para obtenção da exclusão?
17. Quais os efeitos da exclusão?
18. Qual o conceito de herança jacente?
19. Em que consiste a vacância da herança?
20. O que se entende por petição de herança?
21. Quem tem legitimidade ativa para a petição de herança?
22. Quem tem legitimidade passiva para responder a petição de herança?
23. Quais os efeitos da petição de herança?
24. Qual o prazo prescrícional da petição de herança?
ESTUDO DIRIGIDO -SUCESSÃO EM GERAL
1. O que significa o princípio da indivisibilidade da herança?
2. O que dispõe o principio da saisine descrito no art.1784 do CC?
3. Qual o significado do direito de preferência do coerdeiro?
4. Em que consiste a cessão de direitos hereditários?
5. O que se entende por vocação hereditária?
6. Quem não pode ser nomeado herdeiro nem legatário?
7. O que se entende por aceitação da herança?
8. Quais as espécies de renúncia a herança existentes no direito brasileiro?
9. Quais os pressupostos para o ato de renúncia?
10. Quais os efeitos da renúncia?
11. Quando ocorre ineficácia da renúncia?
12. Quando ocorre invalidado da renúncia?
13. É possível ocorrer retratação da renúncia?
14. Quais as causas de exclusão da sucessão?
15. Qual a distinção existente entre indignidade e deserdação?
16. Qual o procedimento para obtenção da exclusão?
17. Quais os efeitos da exclusão?
18. Qual o conceito de herança jacente?
19. Em que consiste a vacância da herança?
20. O que se entende por petição de herança?
21. Quem tem legitimidade ativa para a petição de herança?
22. Quem tem legitimidade passiva para responder a petição de herança?
23. Quais os efeitos da petição de herança?
24. Qual o prazo prescrícional da petição de herança?
