SUS
P o l í t i c a N a c i o n a l d e H u m a n i z a ç ã o
D o c u m e n t o b a s e p a r a G e s t o r e s e T r a b a l h a d o r e s d o S U S
Brasília janeiro/2004
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Humanização na Rede SUS: Valorizando Sujeitos e Produzindo Saúde Integral, Notas de estudo de Enfermagem
Este documento discute a importância da humanização na rede sus brasileira, enfatizando a necessidade de valorizar os diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores. O texto aborda os desafios e avanços do sus, incluindo a fragmentação do processo de trabalho, a necessidade de co-gestão e a importância de respeitar os direitos dos usuários. Além disso, são apresentados princípios norteadores para a humanização, como a valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas de atenção e gestão, o fortalecimento de trabalho em equipe multiprofissional e a co-responsabilidade dos sujeitos.
Tipologia: Notas de estudo
Antes de 2010
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SUS
P o l í t i c a
N a c i o n a l
d e
H u m a n i z a ç ã o
D o c u m e n t o
b a s e
p a r a
G e s t o r e s
e
T r a b a l h a d o r e s
d o
S U S
Brasília
janeiro/
SUS
A esse quadro acrescente-se a desvalorização dos trabalhadores de saúde,expressiva precarização das relações de trabalho, baixo investimento numprocessosaúde é direito de todos e dever do Estado". .Esta é uma conquista dopovo brasileiro. Toda conquista é, entretanto, resultado e início de umoutro processo.Em 1988, votamos a criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Com eleafirmamos a universalidade, a integralidade e a eqüidade da atenção emsaúde. Com ele também apontamos para uma concepção de saúde quenão se reduz à ausência de doença, mas a uma vida com qualidade.Muitas são as dimensões com as quais estamos comprometidos: prevenir,cuidar, proteger, tratar, recuperar, promover, enfim, produzir saúde.Muitos são os desafios que aceitamos enfrentar quando estamos lidandocom a defesa da vida, com a garantia do direito à saúde.Neste percurso de 15 anos de SUS, acompanhamos avanços que nosalegram, novas questões que demandam outras respostas, mas tambémproblemas que persistem sem solução, impondo a urgência seja deaperfeiçoamento do sistema, seja de mudança de rumos.Especialmente num país como o Brasil, com as profundas desigualdadessocioeconômicas que ainda o caracterizam, o acesso aos serviços e aosbens de saúde com conseqüente responsabilização de acompanhamentodas necessidades de cada usuário permanece com graves lacunas.
de
educação
permanente
desses
trabalhadores,
pouca
participação na gestão dos serviços e frágil vínculo com os usuários.Um dos aspectos que mais tem chamado a atenção quando da avaliaçãodos serviços é o despreparo dos profissionais para lidar com a dimensãosubjetiva que toda prática de saúde supõe. Ligado a esse aspecto, umoutro que se destaca é a presença de modelos de gestão centralizados everticais desapropriando o trabalhador de seu próprio processo detrabalho.O cenário indica, então, a necessidade de mudanças. Mudanças nomodelo de atenção que não se farão, a nosso ver, sem mudanças nomodelo de gestão.Queremos um SUS com essas mudanças. Para isso, estamos construindouma política que nomeamos Política Nacional de Humanização daatenção e gestão no Sistema Único de Saúde HumanizaSUS.Por
humanização
entendemos
a
valorização
dos
diferentes
sujeitos
implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores egestores. Os valores que norteiam esta política são a autonomia e oprotagonismo
dos
sujeitos,
a
co-responsabilidade
entre
eles,
o
estabelecimento
de
vínculos
solidários
e
a
participação
coletiva
no
processo de gestão.Queremos um SUS humanizado. Entendemos que essa tarefa nos convocaa todos: gestores, trabalhadores e usuários.Queremos um SUS
em todas as suas instâncias, programas e projetos
comprometido com a humanização.Queremos um SUS fortalecido em seu processo de pactuação democráticae coletiva.Enfim, queremos um SUS de todos e para todos. Queremos um SUShumanizado!O documento que ora apresentamos é produto da contribuição de muitosque se envolveram na proposição da Política Nacional de Humanização.O Ministério da Saúde entende que tem a responsabilidade de ampliaresse debate, de sensibilizar outros segmentos e, principalmente, de tornara humanização uma política pública de saúde.
Humberto Costa Ministro da Saúde
Marco teórico-político
Assim, entendemos Humanização como:
Valorização
dos
diferentes
sujeitos
implicados
no
processo
de
produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores;
Fomento da autonomia e do protagonismo desses sujeitos;Aumento do grau de co-responsabilidade na produção de saúde e de sujeitos;
Estabelecimento de vínculos solidários e de participação coletiva no processo de gestão;
Identificação das necessidades sociais de saúde;Mudança nos modelos de atenção e gestão dos processos de trabalho tendo como foco as necessidades dos cidadãos e a produção de saúde;
Compromisso com a ambiência, melhoria das condições de trabalho e de atendimento.
Para isso, a Humanização do SUS se operacionaliza com:
A troca e a construção de saberes;
O trabalho em rede com equipes multiprofissionais;A identificação das necessidades, desejos e interesses dos diferentes sujeitos do campo da saúde;
O
pacto
entre
os
diferentes
níveis
de
gestão
do
SUS
(federal,
estadual
e
municipal),
entre
as
diferentes
instâncias
de
efetivação
das políticas públicas de saúde (instâncias da gestão e da atenção),assim como entre gestores, trabalhadores e usuários desta rede;
O resgate dos fundamentos básicos que norteiam as práticas de saúde no SUS, reconhecendo os gestores, trabalhadores e usuários como sujeitosativos e protagonistas das ações de saúde;
Construção
de
redes
solidárias
e
interativas,
participativas
e
protagonistas do SUS
Destacamos, então, os princípios norteadores da política dehumanização:
Princípios norteadores
- Valorização da dimensão subjetiva e social em todas as práticas deatenção e gestão no SUS, fortalecendo o compromisso com osdireitos do cidadão, destacando-se o respeito às questões degênero, etnia, raça, orientação sexual e às populações específicas(índios, quilombolas, ribeirinhos, assentados, etc.);- Fortalecimento de trabalho em equipemultiprofissional,fomentando a transversalidade e a grupalidade- Apoio à construção de redes cooperativas, solidárias ecomprometidas com a produção de saúde e com a produção desujeitos;- Construção de autonomia e protagonismo dos sujeitos e coletivosimplicados na rede do SUS;- Co-responsabilidade desses sujeitos nos processos de gestão eatenção;- Fortalecimento do controle social com caráter participativo emtodas as instâncias gestoras do SUS;- Compromisso com a democratização das relações de trabalho evalorização dos profissionais de saúde, estimulando processos deeducação permanente.
Marcas
A implementação da PNH pressupõe vários eixos de ação que objetivama institucionalização, difusão desta estratégia e, principalmente, aapropriação de seus resultados pela sociedade.
- No eixo das instituições do SUS, pretende-se que a PNH faça partedo Plano Nacional, dos Planos Estaduais e Municipais dos váriosgovernos, sendo pactuada na agenda de saúde (agenda decompromissos) pelos gestores e pelo Conselho de Saúdecorrespondente; -
No eixo da gestão do trabalho, propõe-se a promoção de ações
que assegurem a participação dos trabalhadores nos processos dediscussão e decisão, fortalecendo e valorizando os trabalhadores, suamotivação, o autodesenvolvimento e o crescimento profissional; -
No eixo do financiamento, propõe-se a integração de recursos
vinculados a programas específicos de humanização e outrosrecursos de subsídio à atenção, unificando-os e repassando-os fundoa fundo mediante o compromisso dos gestores com a PNH; -
No eixo da atenção, propõe-se uma política incentivadora do
- protagonismo dos sujeitos e da ampliação da atenção integral àsaúde, promovendo a intersetorialidade;
No eixo da educação permanente, indica-se que a PNH componha
o conteúdo profissionalizante na graduação, pós-graduação eextensão em saúde, vinculando-a aos Pólos de Educação Permanentee às instituições de formação; -
No eixo da informação/comunicação, indica-se por meio de ação
de mídia e discurso social amplo a inclusão da PNH no debate dasaúde; -
No eixo da gestão da PNH, indica-se o acompanhamento e avaliação sistemáticos das ações realizadas, estimulando a pesquisarelacionada às necessidades do SUS na perspectiva da humanização.
Ações de Implantação 2004
- Propor que os planos estaduais e municipais de saúde contemplem asestratégias gerais da PNH (agenda de compromissos);- Consolidar e expandir Grupos de Trabalho de Humanização (GTH) noMinistério da Saúde (referência nacional das ações), nas SES (referênciaestadual das ações), nas SMS (referência municipal das ações) e nos serviçosde saúde, inclusive prestadores e hospitais filantrópicos (referência local dasações);- Selecionar, apoiar e publicizar experiências na rede SUS com funçãomultiplicadora;-
Garantir
recursos
necessários
para
a
implementação
da
PNH
com
participação dos três níveis do governo;- Instituir sistemática de acompanhamento e avaliação da PNH articuladacom outros processos de avaliação do MS (Programa de Avaliação deServiços Hospitalares, Pactos de Atenção Básica,
etc.);
- Articular programas e projetos do Ministério da Saúde (Hospital Amigo daCriança, Humanização do Parto, etc.) à PNH, com vistas a diminuir averticalização e implicando a co-responsabilidade dos gestores estaduais emunicipais na implementação da PNH;-
Construção
e
revisão
dos
contratos/convênios,
protocolos
e
fluxos
assistenciais incorporando as diretrizes do PNH;- Implementar campanha nacional da PNH.
- Implementar sistema de comunicação e informação que promova oautodesenvolvimento
e
amplie
o
compromisso
social
dos
trabalhadores de saúde;- Promover ações de incentivo e valorização da jornada integral ao SUS,do trabalho em equipe e da participação em processos de educaçãopermanente que qualifiquem sua ação e sua inserção na rede SUS.
Parâmetros para acompanhamento da implementação Na Atenção Básica
- Elaboração de projetos de saúde individuais e coletivos para usuários esua
rede
social,
considerando
as
políticas
intersetoriais
e
as
necessidades de saúde;- Incentivo às práticas promocionais da saúde;- Formas de acolhimento e inclusão do usuário que promovam a
otimização dos serviços, o fim das filas, a hierarquização
deriscos e o acesso aos demais níveis do sistema efetivadas.
Na Urgência e Emergência, nos Pronto-Socorros,Pronto-Atendimentos, Assistência Pré-Hospitalar e outros:
- Demanda acolhida através de critérios de avaliação de risco, garantidoo acesso referenciado aos demais níveis de assistência;- Garantida a referência e contra-referência, resolução da urgência eemergência, provido o acesso à estrutura hospitalar e a transferênciasegura conforme a necessidade dos usuários;-
Definição
de
protocolos
clínicos,
garantindo
a
eliminação
de
intervenções desnecessárias e respeitando a individualidade do sujeito.
Na Atenção Especializada:
- Garantia de agenda extraordinária em função da análise de risco e dasnecessidades do usuário;- Critérios de acesso: identificados de forma pública, incluídos na redeassistencial, com efetivação de protocolos de referência e contra-referência;
Na Atenção Hospitalar
Otimização
do
atendimento
ao
usuário,
articulando
a
agenda
multiprofissional em ações diagnósticas, terapêuticas que impliquemdiferentes saberes e terapêuticas de reabilitação;-
Definição
de
protocolos
clínicos,
garantindo
a
eliminação
de
intervenções desnecessárias e respeitando a individualidade do sujeito.
Neste âmbito, propomos dois níveis crescentes (B e A) de padrões paraadesão à PNH: Parâmetros para o Nível B
- Mecanismos de escuta para a população e trabalhadores;- Equipe multiprofissional (minimamente com médico e enfermeiro) deatenção à saúde para seguimento dos pacientes internados e comhorário pactuado para atendimento à família e/ou sua rede social;- Existência de mecanismos de desospitalização, visando alternativas àspráticas hospitalares como as de cuidados domiciliares;- Garantia de continuidade de assistência com sistema de referência econtra-referência. - Existência de Grupos de Trabalho de Humanização (GTH) com planode trabalho definido;- Garantia de visita aberta, através da presença do acompanhante e desua rede social, respeitando a dinâmica de cada unidade hospitalar epeculiaridades das necessidades do acompanhante;- Mecanismos de recepção com acolhimento aos usuários;
Parâmetros para o Nível A
- Grupo de Trabalho de Humanização (GTH) com plano de trabalhoimplantado;- Garantia de visita aberta, através da presença do acompanhante e desua rede social, respeitando a dinâmica de cada unidade hospitalar epeculiaridades das necessidades do acompanhante;- Ouvidoria funcionando;
Ministério da SaúdeSecretaria Executiva
Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização
Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, Bloco G, 3º andar, sala 336
CEP 70058-900, Brasília - DFTel. (61) 315 2587 / 315 2957 www.saude.gov.br/humanizasus