Baixe Legislação de bebidas e outras Slides em PDF para Engenharia de Alimentos, somente na Docsity!
Legislação de bebidas
não alcoólicas a base de uva
Kelly Lissandra Bruch^ Assessora JurídicaInstituto Brasileiro do Vinho – IBRAVIN Professora da Universidade Luterana do BrasilAssessora Técnica do IRGAEspecialista em direito e negócios internacionais – UFSCMestre em Agronegócios - UFRGSDoutoranda em direito – UFRGS / Université Rennes I OBS: todas as fotos foram “googladas”!
Agradeço a todos os sites e autores que disponibilizam diariamente as imagens para
que possamos ilustrar nosso trabalho.
Legislação aplicável no Brasil •^ Lei de Bebidas - Lei n
o^ 8.918/
-^ Decreto de Bebidas - Decreto nº 6.871/2009 •^ Lei do Vinho – Lei nº 7.678/1988 •^ Decreto do vinho – Decreto nº 99.066/1990^ –^ Instrução Normativa
nº 01/2000 – suco e polpa
-^ Instrução Normativa
nº 12/2003 – suco tropical e nectar
-^ Instrução Normativa
nº 30/1999 – bebida dietética e de baixa caloria – Portaria nº 544/1998 – refresco, refrigerante e outros – Portaria nº 868/1998 – composto líquido pronto para consumo – Instrução Normativa
nº 26/2007 – leite aromatizado
-^ Instrução Normativa nº 24/2012 – Néctar 50% de uva e laranja –^ Etc….
O que é? •^ Bebida:^ –^ o
produto de origem vegetal industrializado – destinado à
ingestão humana
-^ em^ estado líquido
-^ sem finalidade
medicamentosa
ou^ terapêutica
- •^ Também é bebida:^ –^ polpa de fruta
, o^ xarope
sem finalidade medicamentosa ou
terapêutica, – preparados sólidos
e^ líquidos
para bebida,
-^ a soda e os fermentados alcoólicos de origem animal, os destiladosalcoólicos de origem animal e –^ as bebidas elaboradas com a mistura de substâncias de origemvegetal e animal;
O que é? •^ Suco ou sumo^ –^ bebida não fermentada
-^ não concentrada
,^ ressalvados os casos a seguir especificados,
-^ não diluída
-^ destinada ao consumo
-^ obtida da
fruta madura e sã
-^ ou parte do vegetal de origem, –^ por^
processamento tecnológico adequado
-^ submetida a tratamento que assegure a suaapresentação e conservação até o momento doconsumo.
O suco....
-^ Não poderá
conter
substâncias estranhas
à fruta ou parte
do vegetal de sua origem • Não poderá
ser adicionado de
aromas e corantes
artificiais
O suco....
-^ poderá ser
parcialmente desidratado ou concentrado
“ concentrado
-^ reconstituído
é obtido pela diluição de suco concentrado ou desidratado, até a concentração original do suco integral -“ concentrado
” ou “ desidratado
” e “ reconstituído
”(opcional)
-^ quando
reconstituídos
, deverá conservar os teores de sólidos
solúveis originais do suco integral – desidratado
se encontra no estado sólido, obtido pela desidratação do suco integral - “
suco desidratado de ...”
Não é concentrado
O suco ...
-^ misto
é obtido pela mistura de frutas - “
suco misto de...”
-^ tropical
é obtido pela
dissolução
, em^ água potável
ou em
suco
clarificado de fruta tropical
, da^ polpa de fruta polposa
de origem
tropical,
cor, aroma e sabor característicos da fruta
-^ teores de polpas de frutas utilizados na elaboração do suco tropical deverãoser superiores aos estabelecidos para o néctar das respectivas frutas. –^ O suco tropical, quando adicionado de açúcar – “
adoçado
”.
-^ adicionado de dióxido de carbono, o suco tropical será denominado “
suco
tropical de ...”,
acrescido do nome da fruta ou vegetal, gaseificado.
Suco tropicalSuco tropicalmisto
O suco de uva
-^ IN 01/2000 – MAPA^ –^ Suco de uva é
bebida não fermentada e não diluída, obtida da parte comestível da uva (
Vitis ssp
.), através de processo tecnológico
adequado. • COMPOSIÇÃO – Cor: vinho, rosado ou translúcido (branco) – Sabor: próprio – Aroma: próprio •
Polpa
-^ “Polpa de fruta
”^ é o produto
não fermentado
,^ não
concentrado
, obtido de
fruta polposa
mínimo de sólidos em suspensão. • Polpa de uva – IN n. 01/2000: • produto não fermentado
e^ não diluído
, obtido da
parte
comestível da uva
( Vitis spp
.) através de processo tecnológico
adequado, com teor mínimo de sólidos totais. • COMPOSIÇÃO^ –^ Cor: vinho, rosado ou translúcido (branco) , Sabor e Aroma: próprio
Néctar
-^ Néctar (em geral): IN 12/2003 –
30% suco de fruta
-^ Pois é um néctar sem PIQ definido (art. 3) –^ No^ Codex Alimentarius
é 50% de suco de uva
-^ Néctar de Uva^ – Néctar de Uva -^ IN 24/2012-IN 24/ -^ 50% de suco de uva–50% de suco de uva
Refresco / Bebida
-^ Bebida não fermentada
, obtida pela
diluição
, em^ água
potável
, do^ suco de fruta
,^ polpa
ou^ extrato vegetal
de sua
origem,
com ou sem adição de açúcares
-^ Quando adicionado de
dióxido de carbono
-^ “refresco ou
bebida de ... gaseificado” – quando adicionado de açúcares -
“adoçado
Onde está a Uva? E a Goiaba?
